| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-10-28 |
| native_id | 2458 |
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CÂMARA NIUNICIPAl. DE ITARAIANA CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB Ata da Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Ordinário, do Primeiro ano da 32a Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 21 de outubro de 2025. Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado da Paraíba, sob a presidência do vereador José Marques de Souza Filho, verificado o quórum regimental, foi declarada aberta a nona Reunião Ordinária. 0 presidente saudou os vereadores, o público presente e os internautas, invocou a proteção de Deus e solicitou a todos que, respeitosamente, se colocassem de pé para a execução do Hino do Município de Itabaiana. Na sequência, por solicitação da Presidência, o Primeiro Secretário procedeu à leitura do resumo da ata da sessão ordinária realizada em 14 de outubro de 2025 (sessão anterior). Concluída a leitura, a ata foi posta em discussão e, não havendo manifestações, foi aprovada por unanimidade. Foi realizada a leitura das matérias constantes no Expediente do Dia: Projeto de Lei Ordinária nº 780/2025, de autoria do vereador Cláudio Roberto: dispõe sobre medidas para o resgate da memória e a recuperação do patrimônio histórico material e imaterial do Município de Itabaiana e dá outras providências; Indicação nº 107/2025, de autoria do vereador Josinaldo Roberto: indica ao Prefeito Municipal, junto à Diretoria de Esportes, a implantação de rede de proteção no muro do campo do Centro Social Urbano, bem como melhorias na estrutura do campo e da quadra; Indicação nº 108/2025, de autoria do vereador Ronaldo Araújo: indica a pavimentação da Avenida Santa Cecília; Indicação nº 109/2025, de autoria do vereador Cláudio Roberto: indica a realização de estudo para viabilizar a construção de um matadouro público (matéria posteriormente retirada de pauta a pedido do autor, por questão de viabilidade); Indicação nº 110/2025, de autoria do vereador Cláudio Roberto: indica a implantação de farmácia de manipulação de medicamentos, visando ampliar o acesso da população a fórmulas individualizadas no âmbito da rede municipal de saúde; lndicação CÂMARA MUNICIPAL nF ITABAIANA CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB 111/2025, de autoria do vereador Vinícius Pacheco: indica a iniciativa do Executivo para elaboração de projeto de lei reservando cota mínima de 5% das unidades habitacionais dos programas de habitação social do Município a famílias com filhos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA); Indicação nº 112/2025, de autoria do vereador Cláudio Roberto: indica estudo técnico-orçamentário para viabilizar a construção de um ginásio poliesportivo no Município; Requerimento nº 41/2025, de autoria do vereador Josnaldo Roberto: votos de aplauso à Dra. Agna Ariciele Leal de Queiroz Souza, pelos relevantes serviços prestados à sociedade; Requerimento n= 42/2025, de autoria do vereador Vinícius Pacheco: votos de aplauso à Irmã Mauricélia, diretora do Colégio Nossa Senhora da Conceição; Requerimento nº 43/2025, de autoria do vereador Toninho de Maracaípe: solicita ao Diretor-Presidente do DER-PB, Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, a instalação de lombada eletrônica de controle de velocidade na PB-082, em frente ao Conjunto Dr. Aglair da Silva (Brejinho), neste Município. As proposições foram encaminhadas às comissões permanentes competentes quando cabível. Durante o Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores: Fez uso da palavra, o Vereador Arthur de (saías, o qual registrou e parabenizou a aquisição, pela gestão municipal, do prédio do antiga Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, ressaltando a importância da recuperação do equipamento para a ampliação de serviços de saúde. Fez uso da palavra, o Vereador Toinho de Maracaípe, o qual defendeu a instalação de lombada eletrônica na P6-082 (Brejinho) para aumentar a segurança viária; destacou ações de manutenção de estradas vicinais e parabenizou a gestão municipal pelo trabalho em curso. Fez uso da palavra, o Vereador Ronaldo Araújo: destacou a relevância da aquisição do prédio do Hospital São Vicente; registrou o Dia do Professor e a importância do Outubro Rosa; comentou dados sobre segurança alimentar e políticas públicas. Fez uso da palavra, o Vereador Vinícius Pacheco, o qual parabenizou a gestão pela aquisição do prédio do Hospital São Vicente; informou o início dos atendirnentos da FUNAD no município; saudou a classe médica e registrou evento cultural/esportivo local; reiterou pautas de inclusão. Fez uso da palavra, a Vereadora Ana Carolina, a qual parabenizou a aquisição do prédio do Hospital CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB São Vicente, sugerindo que a definição dos serviços a serem instalados ocorra com participação desta Casa; convidou para a sessão solene do Outubro Rosa; informou a incorporação, pelo SUS, de medicamento oncológico de última geração para câncer de mama (HER2 positivo). Fez uso da palavra, o Vereador Fabiano Oliveira, o qual enalteceu o empenho da gestão municipal e da Procuradoria na formalização da aquisição do imóvel do antigo Hospital São Vicente de Paulo, destacando o interesse público e a transparência do processo. Fez uso da palavra, o Vereador Cláudio Roberto, o qual parabenizou a aquisição do prédio, pontuando que sua vocação deverá ser arnbülatorial (ex.: pronto atendimento), em complementação aos serviços do Hospital Regional; informou andamentos licitatórios de obras municipais; defendeu a migração/otimização de alguns serviços de saúde para o novo espaço. O Presidente, passou a presidência ao Primeiro Secretário e durante a sua fala parabenizou a gestão municipal pelas obras em execução; convidou as mulheres itabaianenses para a sessão solene alusiva ao Outubro Rosa. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos para a fase do Expediente do Dia. Com a palavra o Vereador Josinaldo Roberto, pelo tempo de 15 minutos, para discutir a Indicação 107/2025 e Requerimento 41/2025, de sua autoria. O qual Defendeu a instalação de rede de proteção no muro do campo do Centro Social Urbano e melhorias no campo e na quadra, relatando que bolas têm alcançado telhados de residências vizinhas, causando transtornos. Justificou a urgência como demanda direta dos moradores. Na homenagem ã Dra. Agna Ariciele (votos de aplauso), ressaltou seus 13 anos de serviços prestados com empatia e acolhimento, frisando relatos de pacientes que se sentem melhor já ao dialogar com a profissional. Com a palavra o Vereador Ronaldinho, pelo tempo de 15 minutos, para discutir a indicação 108/2025, de sua autoria. O qual Reforçou a pavimentação da Avenida Santa Cecília como demanda antiga e medida de respeito à população, destacando benefícios à mobilidade, segurança e qualidade de vida, com redução de poeira, lama e dificuldades de deslocamento diário. Manifestou confiança na sensibilidade do Executivo para priorizar a obra. Com a palavra o Vereador Cláudio Roberto, pelo tempo de 15 minutos, para discutir a Indicação 109/2025, 110/2025 e 112/2025 de sua autoria. Sobre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB farmácia de manipulação (Ind. 110), apontou três eixos: ampliar acesso a fórmulas personalizadas; racionalizar insumos (evitar desperdício e sobras de medicamentos); e reduzir custos ao erário e às famílias. Citou a crescente prescrição de manipulados e a inexistência, hoje, de oferta municipal. Quanto ao ginásio poliesportivo (Ind. 112), propôs estudo técnico-orçamentário para um espaço multiuso (esporte, cultura, lazer e ações educativas), com prioridade a crianças e jovens. Retirou a Indicação 109/2025 (matadouro público) por questão de viabilidade. Em falas correlatas, esclareceu que a vocação do prédio do antigo Hospital São Vicente deve ser ambulatorial (ex.: pronto atendimento), em complementaridade ao Hospital Regional, e informou andamentos de licitações municipais (asfalto ao Jucuri, reforma do mercado, portal turístico, UBS de Campo Grande e pavimentação da Rua Maria Auxiliadora). Com a palavra o Vereador Antônio Felipe, pelo tempo de 15 minutos, para discutir o Requerimento 43/2025 de sua autoria. O qual sustentou a instalação de lombada eletrônica na PB-082 (Brejinho), diante do intenso fluxo e da proximidade de áreas residenciais, como medida eficaz de redução de velocidade e prevenção de acidentes. Reforçou o compromisso com a segurança viária e relatou monitoramento de estradas vicinais e calçamentos. Com a palavra o Vereador Vinícius Pacheco, pelo tempo de 15 minutos, para discutir a Indicação 111/2025 e Requerimento 42/2025 de sua autoria. Nos votos de aplauso à Irmã Mauricélia (Req. 42), enalteceu a condução do Colégio Nossa Senhora da Conceição e projetos pedagógicos (a exemplo do projeto de ecologia), destacando a qualidade do ensino. Na Indicação 111, propôs cota mínima de 5% nas habitações sociais para famílias com filhos com TEA, enfatizando inclusão, prioridade de acesso à moradia digna e os desafios financeiros e de cuidado dessas famílias. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos para a fase de discussão das Matérias constantes na Ordem do Dia. Projetos de Lei Ordinária: PL nº 770/2025, de autoria do vereador Vinícius Pacheco: institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itabaiana. Aprovado por unanimidade; PL nº 777/2025, de autoria da vereadora Ana Carolina: institui, no âmbito municipal, o programa de exames, avaliação e atendimento médico prioritário para estudantes da rede pública municipal. Aprovado por unanimidade; PL nº 778/2025, de autoria do vereador Fabiano Oliveira: institui o Programa "Estudante com Visão", com triagem, consulta, prescrição e entrega gratuita de óculos aos estudantes da rede municipal, com acompanhamento. Aprovado por unanimidade; PL nº 779/2025, de autoria da vereadora Ana Carolina: institui a política municipal de conscientização, prevenção e apoio à pessoa com câncer de mama e de colo do útero. Aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo: PDL nº 07/2025, de autoria do vereador Vinícius Pacheco: concede a Comenda Severino Dias de Oliveira (Sivuca) à Sra. Maria das Neves Paiva (Nevinha das Cerâmicas) e ao Sr. Antônio Teixeira de Paiva (rota). Aprovado por unanimidade. Foram aprovadas por unanimidade ainda, as Indicações: 102/2025, 103/2025, 105/2025 e 106/2025. Foram aprovados também, os Requerimentos 037/2025, 038/2025, 039/2025 e 040/2025. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para a sessão solene alusiva ao Outubro Rosa (quinta-feira, 23/10, às 19h) e para acompanhar os trabalhos legislativos, declarando encerrada a sessão. Determinou a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, pelos Secretários e demais vereadores presentes. Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, 21 de outubro de 2025. Jose Marqes de Sousa Filho Pres Claudio Robé ereira de aguiar Segundo Secretário Fabiano Oh i . i• e Andrade V . dor Josina :'o ' oberto de Souza Vereador Vi ius Ramos Bernard Correia Vice-Presidente Ronaldo de Araujo Vereador Ve Arthur Victor Menêses de Ba Vereador Antonio Fel i "Fonseca Sobrinho V - readr,. , 1 Aí~a i, li'` i i~eíá d~edé ró ~ e Vereadora Barbcza gislativa
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 781 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Dispõe sobre o funcionamento em horário comercial da farmácia pública municipal, no âmbito do município, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Indico ao senhor prefeito constitucional Claudio Neto que seja fornecido um transporte para os machantes para que possa fazer o transporte da carnes para nossa cidade. Não informada 3 - Indicação nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Indico ao senhor excelentissimo Prefeito Constitucional José Cláudio Chaves Cavalcante Neto que estude a viabilidade de coneceder insenção da taxa de sepultamento para os funerais que forem ofertados pela Prefeitura. Não informada 4 - Indicação nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Toinho de Maracaípe Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Anália Francisca de Arruda Não informada 5 - Indicação nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Constituionalque através da secretaria municipal de saúde ou com o apoio dos parlamentares estaduais e federais possa realizar a aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico (Tipo A) para atender as necessidades de saúde do nosso município. Não informada 6 - Indicação nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atraves da secretaria municipal de saúde estudo de viabilidade para que possa ser realizada a contratação da especialidade cirurgião vascular para atendimento na Policlínica. Não informada 7 - Indicação nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Indico ao Exmo. Sr Prefeito, José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que determine à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB que proceda a imediata Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/10/2025 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 28/10/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação adoção de providências para readequação e requalificação da Praça de Táxi 01 - localizada na Avenida Prefeito José Benedito da Silveira, bem como a adoção de medidas que assegurem a organização, valorização e segurança dos profissionais taxistas e dos usuários do serviço 8 - Requerimento nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Requeiro que seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531, de 2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico, administrativo e operacional da educação básica. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Indico ao Senhor Prefeito Constitucional Dr. José Cláudio Cavalcante Neto, junto com a Diretoria de Esportes, que seja implantada uma rede de proteção no muro do campo do Centro Social Urbano, bem como realizadas melhorias na estrutura do campo e da quadra. Não informada 2 - Indicação nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Indico ao Senhor Prefeito Constitucional que seja realizada a pavimentação da Avenida Santa Cecília. Não informada 3 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja implantada uma Farmácia de Manipulação de Medicamentos, com a finalidade de ampliar o acesso da população a medicamentos personalizados, garantir o uso racional e eficiente de insumos farmacêuticos e atender de forma mais específica as necessidades terapêuticas dos pacientes da rede pública municipal de saúde. A criação dessa unidade permitirá a produção de fórmulas manipuladas conforme prescrição médica, otimizando o tratamento de doenças crônicas, raras e condições que exigem dosagens individualizadas, contribuindo para a economia dos cofres públicos e para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Não informada 4 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Cláudio Neto a iniciativa de elaboração de projeto de lei que disponha sobre a reserva de cota mínima de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais dos programas de habitação social do município para famílias que tenham, em sua composição, filhos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/10/2025 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 28/10/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação Autista (TEA). A medida tem como objetivo promover a inclusão social e garantir prioridade de acesso à moradia digna para famílias que enfrentam desafios adicionais decorrentes do TEA, reconhecendo a importância de políticas públicas que assegurem igualdade de oportunidades e o direito à cidadania plena a todas as pessoas. 5 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilidade da construção de um Ginásio Poliesportivo neste município. A implantação desse equipamento público proporcionará um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas, atividades culturais, educacionais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e físico da população, em especial de crianças e jovens. Além disso, o ginásio servirá como ambiente de integração comunitária e incentivo à cidadania, fortalecendo as políticas municipais voltadas ao esporte e à inclusão social. Não informada 6 - Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso a Senhora Dra. Agna Arichele Leal de Queiroz Sousa pelos serviços prestados serviços prestados a sociedade Não informada 7 - Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Irmã Mauricelia, Diretora do Colegio Nossa Senhora da Conceição, na cidade de itabaiana-PB. Não informada 8 - Requerimento nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Toinho de Maracaípe Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do DER-PB, que seja realizada a instalação de uma lombada eletrônica de controle de velocidade na rodovia PB-082, em frente ao Conjunto Dr. Aglair da Silva (Brejinho), neste município. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança viária aos moradores e pedestres que transitam diariamente pela localidade, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade de áreas residenciais. A instalação do equipamento contribuirá para a redução de acidentes e para o respeito aos limites de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado. Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/10/2025 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 28/10/2025 Página 3