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sessao nº 28

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 28
Date 2025-11-18
native_id2460

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 782 de
2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Institui o Programa Municipal de
Bolsa de Formação Continuada da
Alfabetização, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação de Itabaiana￾Pb, e dá outras Providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indico ao Exmo. Sr Prefeito, José
Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que
determine à Superintendência
Executiva de Mobilidade Urbana -
SEMOB que proceda a imediata
adoção de providências para
readequação e requalificação da Praça
de Táxi 01 - localizada na Avenida
Prefeito José Benedito da Silveira,
bem como a adoção de medidas que
assegurem a organização, valorização
e segurança dos profissionais taxistas
e dos usuários do serviço 
Não informada
3 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indica à Prefeitura Municipal a
elaboração de um plano técnico e
participativo de reorganização e
readequação da Feira Livre de
Itabaiana, visando garantir condições
adequadas de trabalho aos feirantes,
assegurar o cumprimento do TAC
referente aos autos nº
001.2021.072590, promover
infraestrutura mínima, higiene e
ordenamento urbano, compatibilizar o
funcionamento da feira com o direito
de ir e vir da população, conforme o
Código de Posturas Municipal (Lei nº
557/2008), bem como estabelecer
diálogo permanente com os feirantes e
entidades civis organizadas. 
Não informada
4 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Requeiro que seja encaminhada
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº
2531, de 2021, que institui o Piso
Salarial Profissional Nacional para os
profissionais dos quadros de pessoal
técnico, administrativo e operacional
da educação básica. 
Não informada
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Requer a realização de Audiência
Pública, no âmbito desta Casa
Legislativa, com a finalidade de
discutir a reorganização da Feira Livre
Municipal e o cumprimento do Termo
de Ajustamento de Conduta – TAC
firmado nos autos nº
001.2021.072590, visando assegurar a
adequação às normas sanitárias, de
acessibilidade, ordenamento urbano e
demais exigências legais pertinentes. 
6 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
776/2025 - Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Itabaiana,
para o exercício de 2026, e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
775/2025 - Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Itabaiana
para o período de 2026/2029. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 780
de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Dispõe sobre medidas para o resgate
da memória e a recuperação do
patrimônio histórico material e
imaterial do município de Itabaiana e
dá outras providências 
Obs.: Com parecer favorável da
comissão! 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 781
de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Dispõe sobre o funcionamento em
horário comercial da farmácia pública
municipal, no âmbito do município, e
dá outras providências. 
Obs.: Com parecer favorável da
comissão! 
Não informada
3 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
realização de serviços de manutenção
nas estradas vicinais que interligam o
Bairro da Suburbana ao Bairro do
Jucuri, neste Município, visando
melhorar as condições de tráfego e
garantir maior segurança e
acessibilidade aos moradores da
região. 
Não informada
4 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, a
necessidade de instalação de um
Pronto Atendimento (PA) nas
dependências do antigo Hospital São
Vicente de Paula, com o objetivo de
ampliar a oferta de serviços
emergenciais e garantir melhor
assistência à população local. 
Não informada
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a criação de uma
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Orquestra Sinfônica Municipal, com o
objetivo de valorizar os talentos locais,
promover a formação musical de
jovens e fortalecer as ações culturais
no âmbito do nosso Município. 
6 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional Dr. Cláudio
Neto a necessidade de implantação e
oferta do serviço de Neuropediatria na
Policlínica Municipal, com o objetivo
de assegurar um atendimento
especializado e qualificado às crianças
que necessitam de acompanhamento
neurológico, promovendo assim o
melhor tratamento e
acompanhamento dos pacientes. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
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