| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-11-18 |
| native_id | 2460 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 782 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Institui o Programa Municipal de Bolsa de Formação Continuada da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de ItabaianaPb, e dá outras Providências. Não informada 2 - Indicação nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Indico ao Exmo. Sr Prefeito, José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que determine à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB que proceda a imediata adoção de providências para readequação e requalificação da Praça de Táxi 01 - localizada na Avenida Prefeito José Benedito da Silveira, bem como a adoção de medidas que assegurem a organização, valorização e segurança dos profissionais taxistas e dos usuários do serviço Não informada 3 - Indicação nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Indica à Prefeitura Municipal a elaboração de um plano técnico e participativo de reorganização e readequação da Feira Livre de Itabaiana, visando garantir condições adequadas de trabalho aos feirantes, assegurar o cumprimento do TAC referente aos autos nº 001.2021.072590, promover infraestrutura mínima, higiene e ordenamento urbano, compatibilizar o funcionamento da feira com o direito de ir e vir da população, conforme o Código de Posturas Municipal (Lei nº 557/2008), bem como estabelecer diálogo permanente com os feirantes e entidades civis organizadas. Não informada 4 - Requerimento nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Requeiro que seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531, de 2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico, administrativo e operacional da educação básica. Não informada Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Requerimento nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a reorganização da Feira Livre Municipal e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado nos autos nº 001.2021.072590, visando assegurar a adequação às normas sanitárias, de acessibilidade, ordenamento urbano e demais exigências legais pertinentes. 6 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 776/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Não informada 7 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 775/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 780 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Dispõe sobre medidas para o resgate da memória e a recuperação do patrimônio histórico material e imaterial do município de Itabaiana e dá outras providências Obs.: Com parecer favorável da comissão! Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 781 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Dispõe sobre o funcionamento em horário comercial da farmácia pública municipal, no âmbito do município, e dá outras providências. Obs.: Com parecer favorável da comissão! Não informada 3 - Indicação nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Alisterre Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realização de serviços de manutenção nas estradas vicinais que interligam o Bairro da Suburbana ao Bairro do Jucuri, neste Município, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores da região. Não informada 4 - Indicação nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de um Pronto Atendimento (PA) nas dependências do antigo Hospital São Vicente de Paula, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços emergenciais e garantir melhor assistência à população local. Não informada Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Orquestra Sinfônica Municipal, com o objetivo de valorizar os talentos locais, promover a formação musical de jovens e fortalecer as ações culturais no âmbito do nosso Município. 6 - Indicação nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Cláudio Neto a necessidade de implantação e oferta do serviço de Neuropediatria na Policlínica Municipal, com o objetivo de assegurar um atendimento especializado e qualificado às crianças que necessitam de acompanhamento neurológico, promovendo assim o melhor tratamento e acompanhamento dos pacientes. Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 3