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111/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Cláudio Neto a iniciativa de elaboração de projeto de lei que disponha sobre a reserva de cota mínima de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais dos programas de habitação social do município para famílias que tenham, em sua composição, filhos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida tem como objetivo promover a inclusão social e garantir prioridade de acesso à moradia digna para famílias que enfrentam desafios adicionais decorrentes do TEA, reconhecendo a importância de políticas públicas que assegurem igualdade de oportunidades e o direito à cidadania plena a todas as pessoas. |
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24 |
2025-10-14 |
Reunião Ordinária |
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107/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Constitucional Dr. José Cláudio Cavalcante Neto, junto com a Diretoria de Esportes, que seja implantada uma rede de proteção no muro do campo do Centro Social Urbano, bem como realizadas melhorias na estrutura do campo e da quadra. |
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108/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Constitucional que seja realizada a pavimentação da Avenida Santa Cecília. |
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109/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo para viabilizar a construção de um matadouro público. |
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110/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja implantada uma Farmácia de Manipulação de Medicamentos, com a finalidade de ampliar o acesso da população a medicamentos personalizados, garantir o uso racional e eficiente de insumos farmacêuticos e atender de forma mais específica as necessidades terapêuticas dos pacientes da rede pública municipal de saúde. A criação dessa unidade permitirá a produção de fórmulas manipuladas conforme prescrição médica, otimizando o tratamento de doenças crônicas, raras e condições que exigem dosagens individualizadas, contribuindo para a economia dos cofres públicos e para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. |
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112/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilidade da construção de um Ginásio Poliesportivo neste município. A implantação desse equipamento público proporcionará um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas, atividades culturais, educacionais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e físico da população, em especial de crianças e jovens. Além disso, o ginásio servirá como ambiente de integração comunitária e incentivo à cidadania, fortalecendo as políticas municipais voltadas ao esporte e à inclusão social. |
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780/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas para o resgate da memória e a recuperação do patrimônio histórico material e imaterial do município de Itabaiana e dá outras providências |
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38/2025 |
2025-10-04 |
Requerimento |
Solicita a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, para homenagear mulheres itabaianenses que venceram o câncer de mama e/o câncer
de colo do útero. |
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105/2025 |
2025-10-04 |
Indicação |
Indico ao à Sr. Prefeito Constitucional de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de campanha permanente e estruturada de comunicação para conscientização sobre o câncer de mama,câncer de colo do útero e saúde da mulher. |
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779/2025 |
2025-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio à Pessoa com Câncer de Mama e de Colo do Útero no Município de Itabaiana, e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor Presidente do DER-PB, que seja realizada a construção de um redutor de velocidades, e que seja colocada a sinalização horizontal e vertical da rodovia PB 082 que liga Itabaiana -PB a Salgado de Sao felix -PB na altura do colegio Prover |
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106/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação das Ruas Elizângela De Araujo ,Rua Rubenita de Sousa Ferreira e Rua Arlindo Guedes Localizado no bairro Alto Alegre . |
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40/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr Oscar Maroja No dia 29 de Setembro do recorrente ano |
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2025-09-30 |
Reunião Ordinária |
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775/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029. |
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776/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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777/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa de Exames, Avaliação e Atendimento Médico Prioritário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em reforço às diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências. |
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35/2025 |
2025-09-27 |
Requerimento |
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos aos Senhores2 TEN QOE MATR. 520.397-0 José FÁBIO da Silva e 2 SGT QGP MATR. 521.953-1 KEYTSON Roberto Medeiros Teixeira pelo ato heroico em favor da vida do Senhor Sergio Cabral do Nascimento, respeitado vereador da cidade de Juripiranga PB . |
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102/2025 |
2025-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da via local Governador Tarcísio de Miranda Burity, ligando os bairros do Jucuri e da Suburbana. |
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36/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSO, ao Medico Ortopedista Dr. Paulo Dalia Teixeira Filho pelo brilhante trabalho prestado a comunidade. |
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103/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico que a Secretaria Municipal de Educação avalie a possibilidade de incorporar a disciplina de ciência da computação à grade curricular do ensino fundamental. A inclusão dessa matéria é fundamental para que os alunos da rede municipal tenham acesso a conhecimentos essenciais do mundo digital, capacitando-os para as oportunidades que se apresentam tanto no universo acadêmico quanto no mercado de trabalho, em plena era digital. |
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778/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Estudante com Visão” no Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso ao Senhor Jailson Araújo de Brito, Diretor do Instituto Escolar Elshadday, pela passagem dos 30 (trinta) anos de fundação da referida instituição em nosso município, destacando-se sua relevante contribuição na promoção da educação, do conhecimento e da formação de crianças e jovens ao longo de sua trajetória. |
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104/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a manutenção na Rua Vereador Batista Freire no Bairro do Costa e Silva. |
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2025-09-23 |
Reunião Ordinária |
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32/2025 |
2025-09-20 |
Requerimento |
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao , Sr. José Marques de Sousa Filho, pela forma ética, transparente e comprometida com que vem conduzindo os trabalhos da Câmara Municipal de Itabaiana.Ressalta-se que, sob sua presidência, o Legislativo Municipal tem se destacado pela valorização do debate democrático, pelo respeito às divergências e pela busca constante do fortalecimento do papel institucional desta Casa junto à população itabaianense. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação na Avenida João gualberto Rodrigues |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação das Ruas Rua luzinaldo marinho dos Santos e Rua Tássio Anderson Feitosa Rodrigues , Localizadas no No residencial bom viver, no bairro da suburbana. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção das estradas vicinais do município, em especial nas comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e comunidades adjacentes. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico ao senhor excelentissimo Prefeito José Claudio cavalcante Chaves Neto atraves da Superintendência municipal da mobilidade urbana- SEMOB que seja implantado cameras para o monitoramento do Transito nas principais Ruas de nosso Cidade. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ampliação da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, com reforço de recursos humanos, manutenção de equipamentos e pactuação regulatória para atendimento regional. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, Dr. José Chaves Cláudio Cavalcante Neto, a ampliação imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, com medidas para redução de filas, qualificação do acesso e garantia de diagnóstico oportuno de doenças cardiovasculares no âmbito do SUS. |
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| norma |
942/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Itabaiana-PB e dá outras providências. |
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| norma |
943/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a substituição das campainhas sonoras convencionais por sistemas de aviso adaptados às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas e privadas do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
944/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. |
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| norma |
945/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal para Implantação e Gestão da Casa de Acolhimento Regional - Consórcio Casa-Lar do Agreste Paraibano e dá outras providências. |
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| norma |
946/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil estabelece diretrizes para sua execução, define regras para eventos públicos e escolares e proíbe financiamento público de atividades que promovam a adultização de crianças, no âmbito do Município de Itabaiana/PB. |
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| norma |
947/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Infantil no Município de Itabaiana, a ser realizada anualmente no período de 6 a 12 de agosto, e dá outras providências. |
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| norma |
948/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o evento denominado “Car Fest”, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto, e dá outras providências. |
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| norma |
949/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual do Município de Itabaiana-PB, autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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2025-09-16 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais acerca da Obra de Construção do Campo de Futebol Municipal, que se encontra atualmente paralisada. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais acerca da Obra do Mercado Público. |
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| materia |
774/2025 |
2025-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Ementa, o caput do Art. 1º, o Art. 2º e o Anexo Único da Lei Municipal 754/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação nas Ruas Odilon Felipe da Fonseca e a Rua José Pedro da Silva Localizada no Bairro do Brejinho |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação na Rua Dr. Aglair da Silva no Bairro do Brejinho |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Constitucional , por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que execute a construção da Praça da Amizade, no bairro do Jucuri, ao lado da Capela Santa Clara |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, que seja conferida prioridade às famílias residentes nos núcleos de habitação improvisada dos bairros Jucuri e Açude das Pedras — notadamente na antiga e extinta Creche, na Senzala, na extinta Escola Maria do Carmo Pessoa do Amaral e no antigo Mercado Público — no âmbito do Programa Municipal de Habitação Popular, com a construção de unidades habitacionais adequadas. A presente indicação é apresentada em consonância e como desdobramento da Indicação 010/2025, que sugeriu a implementação de um Programa Municipal de Habitação para atendimento dos residentes em espaços públicos no bairro Jucuri, ampliando-se, nesta oportunidade, a priorização também às famílias dos núcleos situados no Açude das Pedras, a fim de assegurar tratamento isonômico e efetividade da política habitacional. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico ao senhor excelentíssimo Prefeito José Claudio Chaves Cavalcante Neto que seja implantado a feira do artesanato aos sábados |
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