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materia nº 93/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaIndico ao senhor excelentíssimo Prefeito José Claudio Chaves Cavalcante Neto que seja implantado a feira do artesanato aos sábados
native_id2953

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-23T20:16:56.384795-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITABAIANA TRABALHANDO POR VOCÊ 
Gabinete Legislativo do 
Vereador Vinícius Pacheco Bernardes Correia 
Indicação N° 093/2025 
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante 
Vossa Excelência, amparado no Artigo 134 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da 
Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a Vossa Excelência a 
inclusão da presente Indicação para a apreciação e votação do plenário e se 
aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. José Cláudio 
Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional. 
Indico ao senhor excelentíssimo Prefeito José Claudio Chaves Cavalcante 
Neto que seja implantado a feira do artesanato aos sábados 
Plenário Vereadora Márcia Ribeiro, 16 de setembro de 2025. 
JUSTIFICATIVA: Oral 
Vinícius Pacheco Bernardes Correia 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB 
CNP]: 08.354.235/0001-93 
Avenida Presidente ?oão Pessoa 392 
secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITABAIANA 
TRA$ALHANUO POR VOCÉ 
Gabinete Legislativo do 
Vereador Antonio Felipe da Fonseca Sobrinho 
Indicação N° 094/2025 
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante 
Vossa Excelência, amparado no Artigo 134 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da 
Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a Vossa Excelência a 
inclusão da presente Indicação para a apreciação e votação do plenário e se 
aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. José Cláudio 
Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional. 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria 
Municipal de lnfraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação nas 
Ruas Odilon Felipe da Fonseca e a Rua José Pedro da Silva Localizada no 
Bairro do Brejinho. 
Plenário Vereadora Márcia Ribeiro, 16 de setembro de 2025. 
JUSTIFICATIVA: Oral 
Antonio Felipe da Fonseca Sobrinho 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB 
CNP]: 08.354.235/0001-93 
Avenida Presidente João Pessoa 392 
secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
I AIA NA
Gabinete Legislativo do 
Vereador Antonio Felipe da Fonseca Sobrinho 
Indicação N° 095/2025 
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante 
Vossa Excelência, amparado no Artigo 134 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da 
Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a Vossa Excelência a 
inclusão da presente Indicação para a apreciação e votação do plenário e se 
aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. José Cláudio 
Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional. 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e 
Pavimentação na Rua Dr. Aglair da Silva no Bairro do Brejinho 
Plenário Vereadora Márcia Ribeiro, 16 de setembro de 2025. 
JUSTIFICATIVA: Oral 
Antonio Felipe da Fonseca Sobrinho 
Vereador 
A MUNiL E ÍTABAIANA-PB 
CNP]: 08.354.235/0001-93 
Avenida Presidente João Pessoa 392 
secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITABAIANA . r . ... . . ..H..~. .,)Ii F'Oh `'C/CL 
Gabinete Legislativo da 
Vereadora Ana Carolina Oliveira de Medeiros 
Indicação N° 096/2025 
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante 
Vossa Excelência, amparada no Artigo 134 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da 
Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a Vossa Excelência a 
inclusão da presente Indicação para a apreciação e votação do plenário e se 
aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. José Cláudio 
Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional. 
Indico ao Senhor Prefeito Constitucional , por meio da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos, que execute a construção da Praça da 
Amizade, no bairro do Jucuri, ao lado da Capela Santa Clara. 
Plenário Vereadora Márcia Ribeiro, 16 de setembro de 2025. 
JUSTIFICATIVA: Oral 
Ana Carolina Oliveira de Medeiros 
Vereadora 
ÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB 
C N PJ: 08.354.235/0001-93 
Avenida Presidente João Pessoa 392 
secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITABAIANA rR 4B! H, N.-1, C PUF 
Gabinete Legislativo da 
Vereadora Ana Carolina Oliveira de Medeiros 
Indicação N° 097/2025 
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante 
Vossa Excelência, amparada no Artigo 134 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da 
Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a Vossa Excelência a 
inclusão da presente Indicação para a apreciação e votação do plenário e se 
aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. José Cláudio 
Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional. 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da 
Secretaria de Assistência Social, que seja conferida prioridade às famílias 
residentes nos núcleos de habitação improvisada dos bairros Jucuri e Açude 
das Pedras — notadamente na antiga e extinta Creche, na Senzala, na extinta 
Escola Maria do Carmo Pessoa do Amaral e no antigo Mercado Público — no 
âmbito do Programa Municipal de Habitação Popular, com a construção de 
unidades habitacionais adequadas. A presente indicação é apresentada em 
consonância e como desdobramento da Indicação 010/2025, que sugeriu a 
implementação de um Programa Municipal de Habitação para atendimento dos 
residentes em espaços públicos no bairro Jucuri, ampliando-se, nesta 
oportunidade, a priorização também às famílias dos núcleos situados no 
Açude das Pedras, a fim de assegurar tratamento isonômico e efetividade da 
política habitacional. 
Plenário Vereadora Márcia Ribeiro, 16 de setembro de 2025. 
JUSTIFICATIVA: Oral 
Ana Carolina Oliveira de Medeiros 
Vereadora 
CAMAiA MU1LYCiPAL ü ÍABAIANA-PB 
C N PJ: 08.354.235/0001-93 
Avenida Presidente João Pessoa 392 
secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 

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