materia nº 775/2025

Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Av. Presidente João Pessoa, 422/430 – Itabaiana - PB
C.N.P.J. nº 09.072.430/0001-93
PROJETO DE LEI 775/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do 
Município de Itabaiana para o 
período 2026/2029.
Art.1º Esta Lei Institui o PLANO PLURIANUAL (PPA) do Município de ITABAIANA para o 
período 2026 a2029, em cumprimento às disposições da Lei Orgânica Municipal, da 
Constituição Estadual e da Constituição Federal.
Art. 2º O Planejamento governamental é o mecanismo que, a partir de diagnósticos, estudos 
prospectivos e demandas sociais, orienta as escolas de política pública e enseja o exercício da 
democracia participativa.
Art. 3º São prioridades da administração municipal para o período de 2026-2029;
I – As metas inscritas no Plano Municipal de Educação – Lei nº 695/2015.
II – As metas definidas no Plano Municipal da Primeira Infância
III – Promoção, proteção e defesa das crianças e adolescentes, que trata de sua Agenda 
Transversal:
a) Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, 
articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no 
município.
b) A Agenda Transversal terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e 
adolescentes em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescentes e demais 
normais aplicáveis.
c) O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, 
para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 4º O PPA terá como diretrizes:
I – O desenvolvimento sustentável orientado pela inclusão social
II – A melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos;
III – O pleno desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos;
IV – Garantia de ações voltadas à mulher, à diversidade humana e equidade racial, à Juventude e 
ao desenvolvimento local;
V- Humanização e capacitação permanente dos profissionais dos serviços públicos municipais, 
bem como a requalificação e modernização dos equipamentos públicos.
VI – Melhorias de mobilidade e infraestrutura urbana;
VII – aprimorar a gestão pública com vistas à otimização dos serviços e dos gastos públicos, 
fortalecendo o controle social;
VIII – Proporcionar meios de acesso e difusão da cultura, do turismo, do esporte e da
preservação do patrimônio histórico-cultural de Itabaiana, como forma de desenvolvimento local 
e regional.
Art. 5º O PPA 2026-2029 reflete as políticas e orienta a atuação Governamental por meio de 
Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e serviços ao Município, assim definidos:
I – Programa Temático: organizado por recortes selecionados de políticas públicas, expressa e 
orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e
II – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: expressa e orienta as ações 
destinados ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
Art. 6º Cada Programa Temático será discriminado em anexo a esta Lei, contendo:
I – Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados 
almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do 
Objetivo ou da Meta;
b)Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e
c) Ação: declaração dos meios e mecanismos de gestão que viabilizam os Objetivos e suas 
Metas, explicitando a lógica da intervenção.
II – Indicador, que é uma referencia que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos 
relacionados a um Programa, auxiliando a avaliação dos seus resultados;
III – Valor Global do Programa, que é a estimativa dos recursos previstos para a consecução dos 
Objetivo, sendo os orçamentários segregados nas esferas Fiscal e da Seguridade Social, com as 
respectivas categorias econômicas;
IV – Descrição de Ações não orçamentárias, se for o caso.
Art. 7º Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos:
I. Recursos para financiar o PPA (por fonte destinação e ano) -> Receitas
II. Despesas por Função e ano
III. Despesas por Subfunção e ano
IV. Despesas por Programa e ano
V. Despesas por Programa desdobrada por Ação e categoria econômica e ano
VI. Ficha de identificação dos Programas Temáticos ou Finalísticos
VII. Fichas de identificação do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Art. 8º Os Programas constantes do PPA estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas 
leis de crédito adicional.
§ 1º Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um único Objetivo, 
exceto as ações padronizadas.
§ 2º As vinculações entre ações orçamentária e Objetivo do PPA constarão das leis 
orçamentárias anuais.
Art. 9º O Valor Global dos Programas, bem como os enunciados dos Objetivos e Metas, não 
constitui limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias 
anuais e nas leis de crédito adicional.
Art. 10º A gestão do PPA observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, 
economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento. A avaliação e 
a revisão do Plano.
Art. 11º Anualmente, junto com o PLDO ou PLOA, será encaminhado relatório de avaliação da 
execução do PPA até o exercício anterior.
Art. 12º Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio , alteração no PPA para:
I – Compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de 
crédito adicional, podendo, para tanto:
a)Alterar o Valor Global do Programa;
b)Adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
c)Revisar ou atualizar Metas.
II – Alterar Metas
III – Incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a)Indicador;
b)Órgão Responsável por Objetivo e Meta; e, 
c)Valor Global do Programa, em razão de alteração de fontes de financiamento.
IV – Compatibilizar o PPA com Créditos Especiais legalmente autorizados e abertos
Art. 13º A inclusão ou exclusão de Programas e/ou alterações nos programas, exceto às 
definidas no art. 12 desta lei, deverão ser submetidas à Câmara sob a forma de Projeto de Lei
para revisão do PPA a qualquer tempo que se faça necessário.
Art. 14º As alterações promovidas nos termos do art. 12 deverão ser comunicadas à Câmara
Municipal, consolidadas nos Anexo do PPA e divulgadas no Portal de Transparência da Gestão 
Fiscal.
Art. 15º Decreto do Prefeito Municipal definirá o mecanismo e a estrutura para a continua 
AVALIAÇÃO da execução do PPA.
Art. 16º Esta Lei vigerá a partir da data de sua publicação
 Itabaiana, 29 de agosto de 2025
JOSE CLAUDIO CHAVES CAVALNCANTE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
09072430000193
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422 CENTRO ITABAIANA-PB CEP:58360-000
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Demonstrativo de Receita por Fonte de Recursos para Financiar o PPA - 2026 / 2029
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Fonte
1.1.1.2.50.0.1.01 IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 500 130.000 136.500 143.000 149.500 559.000
1.1.1.2.50.0.3.01 IPTU - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL 500 105.000 110.500 116.000 121.500 453.000
1.1.1.2.53.0.1.01 ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ¨INTER VIVOS¨ DE BENS IMOVEIS E DE DI 500 500.400 525.420 550.440 575.460 2.151.720
1.1.1.3.03.1.1.01 IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO 500 3.221.000 3.382.050 3.543.100 3.704.150 13.850.300
1.1.1.3.03.4.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRIN 500 166.000 174.300 182.600 190.900 713.800
1.1.1.4.51.1.1.01 ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 500 1.100.000 1.155.000 1.210.000 1.265.000 4.730.000
1.1.1.4.51.1.1.02 ISSQN (SNA)- IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 500 487.000 511.350 535.700 560.050 2.094.100
1.1.2.2.01.0.1.01 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - OUTRAS 500 330.000 346.500 363.000 379.500 1.419.000
1.2.4.1.50.0.1.01 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRIN 751 1.300.000 1.365.000 1.430.000 1.495.000 5.590.000
1.3.2.1.01.0.1.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 540 135.000 141.750 148.500 155.250 580.500
1.3.2.1.01.0.1.02 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SUS 600 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
1.3.2.1.01.0.1.04 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - OUTROS VINCULADOS 500 96.000 100.800 105.600 110.400 412.800
1.3.2.1.01.0.1.05 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - NAO VINCULADOS 500 670.000 703.500 737.000 770.500 2.881.000
1.3.2.1.01.0.1.06 REMUN DEP BANCARIO - SEMOB 500 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
1.7.1.1.51.1.1.01 FPM- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MEN 500 46.200.000 48.510.000 50.820.000 53.130.000 198.660.000
1.7.1.1.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREG 500 2.850.000 2.992.500 3.135.000 3.277.500 12.255.000
1.7.1.1.52.0.1.01 ITR- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 500 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
1.7.1.2.51.0.1.01 CFEM- COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 500 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
1.7.1.2.52.4.1.01 FEP - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 500 874.000 917.700 961.400 1.005.100 3.758.200
1.7.1.2.52.4.1.02 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 720
1.7.1.3.50.1.1.01 ATENC PRIMARIA- INCREM. TEMPOR. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENC PRIMA 600 9.870.000 10.363.500 10.857.000 11.350.500 42.441.000
1.7.1.3.50.1.1.03 ATENC PRIMARIA- AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) 604 2.500.000 2.625.000 2.750.000 2.875.000 10.750.000
1.7.1.3.50.2.1.01 M.A.C.- ATENC A SAUDE DA POPULACAO P/ PROCEDIMENTOS NO MAC 600 5.300.000 5.565.000 5.830.000 6.095.000 22.790.000
1.7.1.3.50.2.1.02 M.A.C.- ATENC A SAUDE DA POPULACAO P/ PROCEDIMENTOS NO MAC (SAMU - 600 1.146.000 1.203.300 1.260.600 1.317.900 4.927.800
1.7.1.3.50.3.1.01 VIG SAUDE- INCENT. FINANCEIRO PARA EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITA 600 250.000 262.500 275.000 287.500 1.075.000
1.7.1.3.50.3.1.02 VIG SAUDE- TRANSF. P/ PGTO VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS E 604 420.000 441.000 462.000 483.000 1.806.000
1.7.1.3.50.4.1.01 ASSIST FARMAC- RECURSOS FINANC. A TRANSF. P/ AQUISICAO PELAS SECRET. 600 210.000 220.500 231.000 241.500 903.000
1.7.1.3.50.5.1.01 GESTAO SUS- ASSIST. FINANC COMPL P/ PGTO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA 605 1.800.000 1.890.000 1.980.000 2.070.000 7.740.000
1.7.1.3.50.9.1.01 TRANSF RECURSOS ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS PROGRAMAS 600 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
1.7.1.4.50.0.1.01 QSE- TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 550 1.285.000 1.349.250 1.413.500 1.477.750 5.525.500
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Demonstrativo de Receita por Fonte de Recursos para Financiar o PPA - 2026 / 2029
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Fonte
1.7.1.4.51.0.1.01 PDDE-TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINH 551 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
1.7.1.4.52.0.1.01 PNAE-TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACI 552 519.000 544.950 570.900 596.850 2.231.700
1.7.1.4.53.0.1.01 PNATE-TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NAC 553 200.000 210.000 220.000 230.000 860.000
1.7.1.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 569 43.000 45.150 47.300 49.450 184.900
1.7.1.5.50.0.1.01 VAAT- TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB 542 7.450.000 7.822.500 8.195.000 8.567.500 32.035.000
1.7.1.5.51.0.1.01 VAAF- TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB 541 1.761.000 1.849.050 1.937.100 2.025.150 7.572.300
1.7.1.5.52.0.1.01 VAAR- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO 543 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
1.7.1.6.50.0.1.01 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROG CRIANCA FELIZ (PCF) 660 311.000 326.550 342.100 357.650 1.337.300
1.7.1.6.50.0.1.02 BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - BL_PSE 660 123.000 129.150 135.300 141.450 528.900
1.7.1.6.50.0.1.03 GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF 660 91.000 95.550 100.100 104.650 391.300
1.7.1.6.50.0.1.04 BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 660 679.000 712.950 746.900 780.850 2.919.700
1.7.1.6.50.0.1.99 OUTROS PROGARMAS DO FNAS 660 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
1.7.1.7.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUD 631 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
1.7.1.7.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE E 570 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
1.7.1.7.52.0.1.01 TRANSF RECURSOS DO FNAS - EMENDAS PARLAMENTARES 660 70.000 73.500 77.000 80.500 301.000
1.7.1.7.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 700 65.000 68.250 71.500 74.750 279.500
1.7.1.9.58.0.1.01 TRANSF. OBRIGATORIA DECORRENTE DA LEI COMPLEM. N. 176/2020 - ADO 25 500 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
1.7.1.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - LEI PAULO GUSTAVO 715
1.7.1.9.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - LEI PAULO GUSTAVO 716
1.7.1.9.99.0.1.03 OUTRAS TRANSF. DA UNIAO - PLP 133/2020 COMPL UNIAO 500 400.000 420.000 440.000 460.000 1.720.000
1.7.1.9.99.0.1.04 PFEC - LC 173 – ART. 5., II – LIVRE 500 110.000 115.500 121.000 126.500 473.000
1.7.1.9.99.0.1.07 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 719 200.000 214.300 218.600 222.900 855.800
1.7.1.9.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 500 239.000 250.950 262.900 274.850 1.027.700
1.7.2.1.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS 500 7.500.000 7.875.000 8.250.000 8.625.000 32.250.000
1.7.2.1.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA 500 1.398.000 1.467.900 1.537.800 1.607.700 6.011.400
1.7.2.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 500 4.000 4.200 4.400 4.600 17.200
1.7.2.1.53.0.1.01 CIDE- COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOM 750 35.000 36.750 38.500 40.250 150.500
1.7.2.3.50.0.1.01 TRANSF. DO ESTADO P/ PROG. DE SAUDE - FARMACIA BASICA 621 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
1.7.2.3.50.0.1.02 TRANSF. DO ESTADO P/ PROG. DE SAUDE - SAMU 621 210.000 220.500 231.000 241.500 903.000
1.7.2.4.51.0.1.01 TRANSFE. CONVENIO ESTADOS - EDUCACAO 571 176.000 136.500 143.000 149.500 605.000
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Demonstrativo de Receita por Fonte de Recursos para Financiar o PPA - 2026 / 2029
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Fonte
1.7.2.9.51.0.1.01 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - FEAS BE 661 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
1.7.2.9.51.0.1.02 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - FEAS PSB 661 19.000 19.950 20.900 21.850 81.700
1.7.2.9.51.0.1.03 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - FEAS PSE 661 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
1.7.2.9.51.0.1.04 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - IGD 661 33.000 34.650 36.300 37.950 141.900
1.7.5.1.50.0.1.01 FUNDEB - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DE 540 18.000.000 18.900.000 19.800.000 20.700.000 77.400.000
1.9.1.1.02.1.1.01 MULTAS DE TRANSITO - SEMOB 500 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
1.9.2.2.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUICOES 500 150.000 157.500 165.000 172.500 645.000
1.9.9.9.99.2.1.01 OUTRAS RECEITAS 500 8.000 8.400 8.800 9.200 34.400
2.4.1.1.51.9.1.01 TRANSF SUS - BLC INVESTIMENTOS 601 1.020.000 1.081.000 1.132.000 1.183.000 4.416.000
2.4.1.2.50.9.1.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 569 346.000 363.300 380.600 397.900 1.487.800
2.4.1.3.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCI 665 157.000 164.850 172.700 180.550 675.100
2.4.1.3.50.0.1.02 TRANSF RECURSOS DO FNAS - EMENDAS PARLAMENTARES 660 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
2.4.1.4.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE 631 120.000 126.000 132.000 138.000 516.000
2.4.1.4.51.0.1.01 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO - EDUCACAO 570 3.238.000 3.399.900 3.561.800 3.723.700 13.923.400
2.4.1.4.52.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - SANEAMENTO BASICO 700 445.000 467.250 489.500 511.750 1.913.500
2.4.1.4.54.0.1.01 TRANSFERENCIA DE CONVENIO - INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - UNIAO 700 1.529.000 1.605.450 1.681.900 1.758.350 6.574.700
2.4.1.4.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 700 5.175.000 5.433.750 5.692.500 5.951.250 22.252.500
2.4.1.9.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 706 250.000 262.500 275.000 287.500 1.075.000
2.4.2.2.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE S 632 220.000 231.000 242.000 253.000 946.000
2.4.2.2.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS 571 424.000 503.500 532.000 560.500 2.020.000
2.4.2.2.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS EN 701 1.455.000 1.527.750 1.600.500 1.673.250 6.256.500
2.4.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 710 280.000 289.000 298.000 307.000 1.174.000
9.7.1.1.51.1.1.01 DEDUCAO FUNDEB - FPM 500 (9.240.000) (9.702.000) (10.164.000) (10.626.000) (39.732.000)
9.7.1.1.52.0.1.01 DEDUCAO FUNDEB - ITR 500 (1.000) (1.050) (1.100) (1.150) (4.300)
9.7.2.1.50.0.1.01 DEDUCAO FUNDEB - ICMS 500 (1.500.000) (1.575.000) (1.650.000) (1.725.000) (6.450.000)
9.7.2.1.51.0.1.01 DEDUCAO IPVA 500 (279.600) (293.580) (307.560) (321.540) (1.202.280)
9.7.2.1.52.0.1.01 DEDUCAO DO IPI - MUNICIPIOS 500 (800) (840) (880) (920) (3.440)
TOTAL GERAL: 125.009.000 131.279.000 137.524.000 143.769.000 537.581.000
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Demonstrativo das Despesas por Função
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Função de Governo Valor
01 Legislativa 4.370.000 4.684.000 5.148.000 5.487.000 19.689.000
02 Judiciária 383.000 97.650 102.300 106.950 689.900
04 Administração 14.488.000 15.580.700 16.405.400 17.200.100 63.674.200
08 Assistência Social 5.047.000 5.299.350 5.551.700 5.804.050 21.702.100
10 Saúde 33.959.000 35.631.200 37.328.400 39.025.600 145.944.200
12 Educação 41.755.000 43.852.750 45.945.500 48.038.250 179.591.500
13 Cultura 3.138.000 3.288.700 3.439.400 3.590.100 13.456.200
14 Direitos da Cidadania 42.000 44.100 46.200 48.300 180.600
15 Urbanismo 5.311.000 5.554.650 5.531.200 5.662.950 22.059.800
16 Habitação 3.265.000 3.428.250 3.591.500 3.754.750 14.039.500
17 Saneamento 565.000 593.250 621.500 649.750 2.429.500
18 Gestão Ambiental 1.138.000 1.099.000 1.110.000 1.121.000 4.468.000
20 Agricultura 1.340.000 1.407.000 1.474.000 1.541.000 5.762.000
23 Comércio e Serviços 1.007.000 1.057.350 1.107.700 1.158.050 4.330.100
25 Energia 1.315.000 1.380.750 1.446.500 1.512.250 5.654.500
26 Transporte 1.494.000 1.568.700 1.643.400 1.718.100 6.424.200
27 Desporto e Lazer 341.000 357.800 374.600 391.400 1.464.800
28 Encargos Especiais 5.991.000 6.290.550 6.590.200 6.889.650 25.761.400
99 Outros 60.000 63.250 66.500 69.750 259.500
TOTAL GERAL: 125.009.000 131.279.000 137.524.000 143.769.000 537.581.000
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Demonstrativo das Despesas por Subfunção
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
SubFunção de Governo Valor
031 Ação Legislativa 4.370.000 4.684.000 5.148.000 5.487.000 19.689.000
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 383.000 97.650 102.300 106.950 689.900
122 Administração Geral 13.140.000 14.172.300 14.896.600 15.625.900 57.834.800
123 Administração Financeira 1.796.000 1.885.800 1.975.600 2.065.400 7.722.800
124 Controle Interno 389.000 401.450 453.900 471.350 1.715.700
241 Assistência à Pessoa Idosa 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 65.000 68.250 71.500 74.750 279.500
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 389.000 408.450 427.900 447.350 1.672.700
244 Assistência Comunitária 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
245 Serviços Socioassistenciais 4.248.000 4.460.400 4.672.800 4.885.200 18.266.400
301 Atenção Básica 24.409.000 25.629.450 26.849.900 28.070.350 104.958.700
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.291.000 8.716.550 9.132.100 9.547.650 35.687.300
303 Suporte Profilático e Terapêutico 383.000 365.400 382.800 400.200 1.531.400
305 Vigilância Epidemiológica 870.000 913.500 957.000 1.000.500 3.741.000
306 Alimentação e Nutrição 1.169.000 912.450 955.900 999.350 4.036.700
361 Ensino Fundamental 29.358.000 31.015.900 32.463.800 33.916.700 126.754.400
364 Ensino Superior 110.000 115.500 121.000 126.500 473.000
365 Educação Infantil 11.051.000 11.738.550 12.331.100 12.918.650 48.039.300
368 Educação Básica 43.000 45.150 47.300 49.450 184.900
392 Difusão Cultural 3.138.000 3.288.700 3.439.400 3.590.100 13.456.200
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 42.000 44.100 46.200 48.300 180.600
451 Infra-estrutura Urbana 4.966.000 5.192.400 5.151.700 5.266.200 20.576.300
452 Serviços Urbanos 463.000 486.150 509.300 532.450 1.990.900
482 Habitação Urbana 3.265.000 3.428.250 3.591.500 3.754.750 14.039.500
511 Saneamento Básico Rural 110.000 115.500 121.000 126.500 473.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
542 Controle Ambiental 1.038.000 994.000 1.000.000 1.006.000 4.038.000
605 Abastecimento 455.000 477.750 500.500 523.250 1.956.500
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Demonstrativo das Despesas por Subfunção
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
SubFunção de Governo Valor
606 Extensão Rural 285.000 299.250 313.500 327.750 1.225.500
608 Promoção da Produção Agropecuária 503.000 528.150 553.300 578.450 2.162.900
691 Promoção Comercial 54.000 56.700 59.400 62.100 232.200
695 Turismo 1.188.000 1.247.400 1.306.800 1.366.200 5.108.400
752 Energia Elétrica 1.315.000 1.380.750 1.446.500 1.512.250 5.654.500
782 Transporte Rodoviário 1.141.000 1.198.050 1.255.100 1.312.150 4.906.300
812 Desporto Comunitário 291.000 305.300 319.600 333.900 1.249.800
813 Lazer 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
843 Serviço da Dívida Interna 2.941.000 3.088.050 3.235.200 3.382.150 12.646.400
846 Outros Encargos Especiais 3.050.000 3.202.500 3.355.000 3.507.500 13.115.000
999 Reserva de Contingência 60.000 63.250 66.500 69.750 259.500
TOTAL GERAL: 125.009.000 131.279.000 137.524.000 143.769.000 537.581.000
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Demonstrativo das Despesas por Programa
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.281.000 2.395.050 2.509.200 2.623.150 9.808.400
1001 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER LEGISLATIVO 4.370.000 4.684.000 5.148.000 5.487.000 19.689.000
1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 21.489.000 22.627.250 23.787.500 24.917.750 92.821.500
2001 SAÚDE COM QUALIDADE 29.599.000 31.053.200 32.532.400 34.011.600 127.196.200
2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30.680.000 32.089.000 33.588.000 35.092.000 131.449.000
2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 7.797.000 8.186.850 8.576.700 8.966.550 33.527.100
2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 4.706.000 4.883.200 4.912.200 5.125.300 19.626.700
2005 ESPORTE E LAZER 341.000 357.800 374.600 391.400 1.464.800
2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 4.441.000 4.597.150 4.684.400 4.742.750 18.465.300
2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 3.478.000 3.651.900 3.825.800 3.999.700 14.955.400
5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 15.767.000 16.690.350 17.518.700 18.342.050 68.318.100
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000 63.250 66.500 69.750 259.500
TOTAL GERAL: 125.009.000 131.279.000 137.524.000 143.769.000 537.581.000
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Demonstrativo das Despesas por Ação
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
0001 CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES 470.000 493.500 517.000 540.500 2.021.000
0002 AMORTIZAR DÍVIDAS CONTRATADAS - PARCELAMENTOS 2.281.000 2.395.050 2.509.200 2.623.150 9.808.400
0003 MANTER A APOSENTADORIA E PENSÕES 660.000 693.000 726.000 759.000 2.838.000
0004 PAGAR SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 3.050.000 3.202.500 3.355.000 3.507.500 13.115.000
1001 ADQUIRIR VEÍCULO E EQUIPAMENTO PARA CAMARA 30.000 63.000 66.000 69.000 228.000
1002 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR A CAMARA MUNICIPAL 20.000 31.500 33.000 34.500 119.000
1003 ADQUIRIR VÉICULO E EQUIPAMENTOS PARA GABINETE DO PREFEITO 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 54.000 56.700 59.400 62.100 232.200
1005 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SEFIN 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1006 CONSTRUIR SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA 257.000 269.850 282.700 295.550 1.105.100
1007 CONSTRUIR E EQUIPAR PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS 60.000 63.000 66.000 69.000 258.000
1008 ADQUIRIR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1009 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL 3.265.000 3.428.250 3.591.500 3.754.750 14.039.500
1010 CONSTRUIR/AMPLIAR QUADRAS/GINÁSIOS/CAMPO DE FUTEBOL 145.000 152.250 159.500 166.750 623.500
1011 CONSTRUIR/RECUPERAR ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
1012 CONSTRUIR ÁREA DE LAZER 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
1013 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS/VEICULO PARA ASSIST SOCIAL 70.000 73.500 77.000 80.500 301.000
1014 ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SEDEC 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
1015 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR TERMINAL RODOVIÁRIO 1.100.000 1.155.000 1.210.000 1.265.000 4.730.000
1016 REFORMAR/AMPLIAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 623.000 654.150 685.300 716.450 2.678.900
1017 CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO 235.000 246.750 258.500 270.250 1.010.500
1018 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PÁTIO DE EVENTOS 257.000 269.850 282.700 295.550 1.105.100
1019 IMPLANTAR ESCOLA DE MÚSICA E REATIVAR BANDA MARCIAL DO MUNICIPIO 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1020 CONSTRUIR E EQUIPAR A SEDE DA SECULT 80.000 84.000 88.000 92.000 344.000
1021 CONSTRUIR/AMPLIAR E EQUIPAR A BIBLIOTECA E MUSEU MUNICIPAL 35.000 26.250 27.500 28.750 117.500
1022 CONSTRUIR/ AMPLIAR/REVITALIZAR: PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E MO 615.000 593.850 424.500 439.250 2.072.600
1023 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PONTILHÕES, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURR 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
1024 CONSTRUIR SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR - FEIRA DE GADO 185.000 194.250 203.500 212.750 795.500
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
1025 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS (TRATOR/PATRULHA/MA 387.000 406.350 425.700 445.050 1.664.100
1026 CONSTRUIR, AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS 1.000.000 1.155.000 1.210.000 1.265.000 4.630.000
1027 MODERNIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL: VEÍCULO, ÔNIBUS, EQUIPAMENTOS 599.000 733.950 768.900 803.850 2.905.700
1028 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS/VEICULOS PARA SEDURB 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
1029 CONSTRUIR, RECUPERAR E/OU REVITALIZAR GALERIAS, BUEIROS E CANAIS 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
1030 URBANIZAÇÃO DA ZONA RURAL 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
1031 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA PROJETOS MUNICIPAIS 46.000 48.300 50.600 52.900 197.800
1032 PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICIPIO
1033 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR CEMITÉRIO PUBLICO 70.000 73.500 77.000 80.500 301.000
1034 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEI 2.432.000 2.583.600 2.616.300 2.620.100 10.252.000
1035 CONSTRUIR/RECUPEERAR PONTES, PASSAGEM MOLHADA 110.000 115.500 121.000 126.500 473.000
1036 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE 140.000 147.000 154.000 161.000 602.000
1037 REFORMA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 157.000 164.850 172.700 180.550 675.100
1038 ADQUIRIR VEÍCULOS/UTILITÁRIO E EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA/ODO 365.000 383.250 401.500 419.750 1.569.500
1039 ADQUIRIR IMÓVEIS P/IMPLANTAR PROJETOS DE SAÚDE PÚBLICO 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
1040 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UBS PADRÃO I 680.000 714.000 748.000 782.000 2.924.000
1041 CONST/AMP/REFORMAR UNIDADE SAUDE ESPECIALIZADA 280.000 305.000 320.000 335.000 1.240.000
1042 ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBULÂNCIAS, MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE ES 225.000 236.250 247.500 258.750 967.500
1043 CONSTRUIR SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA 85.000 52.500 55.000 57.500 250.000
1044 CONSTRUIR, MANTER E/OU RECUPERAR:BARREIROS, AÇUDES, POÇOS E CISTE 110.000 115.500 121.000 126.500 473.000
1045 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O SIST DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS CO 455.000 477.750 500.500 523.250 1.956.500
1046 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS P/ SECRETARIA 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
1047 IMPLANTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PARAIB 60.000 10.500 11.000 11.500 93.000
1048 EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD 80.000 84.000 88.000 92.000 344.000
1049 ADEQUAÇAO ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇAO 180.000 189.000 198.000 207.000 774.000
2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 4.320.000 4.589.500 5.049.000 5.383.500 19.342.000
2002 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.285.000 1.506.750 1.578.500 1.650.250 6.020.500
2003 MANTER AS ATIIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 268.000 176.400 184.800 193.200 822.400
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Demonstrativo das Despesas por Ação
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SUP ESC DE MOBILIDADE URBANA DE ITAB 353.000 370.650 388.300 405.950 1.517.900
2005 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO 383.000 97.650 102.300 106.950 689.900
2006 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIO 389.000 401.450 453.900 471.350 1.715.700
2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CASA CIVIL 243.000 97.650 102.300 106.950 549.900
2008 MANTER PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO INSS 1.600.000 1.680.000 1.760.000 1.840.000 6.880.000
2009 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO 38.000 43.150 53.300 68.450 202.900
2010 MANTER AS ATIVIDADES DA SEPLAN 2.871.000 3.539.550 3.708.100 3.876.650 13.995.300
2011 MANTER AS ATIVIDADES DA SEFIN 1.311.000 1.376.550 1.442.100 1.507.650 5.637.300
2012 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇAO AO IDOSO 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
2013 MANTER AÇOES DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA 65.000 68.250 71.500 74.750 279.500
2014 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSITÊNCIA À INFÂNCIA E AO 33.000 34.650 36.300 37.950 141.900
2015 CONTRIBUIR COM CONSÓRCIO CASA-LAR DO AGRESTE PARAIBANO - CONCALA- 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
2016 MANTER MDS - OUTROS PROGRAMAS 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
2017 APOIAR ÀS PESSOAS CARENTES 500.000 525.000 550.000 575.000 2.150.000
2018 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSITÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER 42.000 44.100 46.200 48.300 180.600
2019 MANTER PROGRAMA INCENTIVO A JOVEM APRENDIZ 54.000 56.700 59.400 62.100 232.200
2020 MANTER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAL 96.000 100.550 105.100 109.650 411.300
2021 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 255.000 267.750 280.500 293.250 1.096.500
2022 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- BL_PSE 147.000 154.350 161.700 169.050 632.100
2023 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 723.000 759.150 795.300 831.450 3.108.900
2024 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CAD UN 56.000 58.800 61.600 64.400 240.800
2025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.206.000 2.316.300 2.426.600 2.536.900 9.485.800
2026 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF 91.000 95.550 100.100 104.650 391.300
2027 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES À ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
2028 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD-ESTADO 33.000 34.650 36.300 37.950 141.900
2029 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DESENV ECONOMICO - SEDEC 392.000 411.600 431.200 450.800 1.685.600
2030 REALIZAR EVENTOS DE INCENTIVO/APOIO AO TURISMO 953.000 1.000.650 1.048.300 1.095.950 4.097.900
2031 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 2.186.000 2.295.300 2.404.600 2.513.900 9.399.800
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2032 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
2033 MANTER AÇÕES DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 335.000 351.750 368.500 385.250 1.440.500
2034 INCENTIVO E PROMOÇAO EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS 200.000 214.300 218.600 222.900 855.800
2035 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRIC E DESENV RURAL 552.000 579.600 607.200 634.800 2.373.600
2036 APOIAR E INCENTIVAR O PEQUENO AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL 116.000 121.800 127.600 133.400 498.800
2037 MANTER AS ATIVIDADES DA SEDUC 24.000 25.200 26.400 27.600 103.200
2038 MANTER PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.169.000 912.450 955.900 999.350 4.036.700
2039 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 326.000 342.300 358.600 374.900 1.401.800
2040 MANTER AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - ETI 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
2041 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDE 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
2042 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 7.060.000 7.413.000 7.766.000 8.119.000 30.358.000
2043 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 19.418.000 20.053.900 20.979.800 21.910.700 82.362.400
2044 MANTER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
2045 MANTER AS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 850.000 1.207.500 1.265.000 1.322.500 4.645.000
2046 MANTER O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 110.000 115.500 121.000 126.500 473.000
2047 MANTER AS ATIVIDADES DE OUTROS PROGAMAS FNDE 43.000 45.150 47.300 49.450 184.900
2048 MANTER AS ATIVIDADES SEC INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS SEINFRA 5.507.000 5.734.400 6.048.800 6.363.200 23.653.400
2049 MANTER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.315.000 1.380.750 1.446.500 1.512.250 5.654.500
2050 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.000 6.300 6.600 6.900 25.800
2051 MANTER AS ATIVIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 15% 7.455.000 7.827.750 8.200.500 8.573.250 32.056.500
2052 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO PRIMARIA (PAP) 11.092.000 11.646.600 12.201.200 12.755.800 47.695.600
2053 MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
2054 MANTER AS ASPS - BLC CUSTEIO: OUTROS PROGRAMAS 60.000 63.000 66.000 69.000 258.000
2055 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 6.430.000 6.751.500 7.073.000 7.394.500 27.649.000
2056 MANTER ASPS: SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 1.356.000 1.423.800 1.491.600 1.559.400 5.830.800
2057 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A FARMACÊUTICA 298.000 312.900 327.800 342.700 1.281.400
2058 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE 870.000 913.500 957.000 1.000.500 3.741.000
2059 APOIAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2060 MANTER ATIV. DA SEC MEIO AMBIENTE, SUST E REC HIDRICOS 868.000 868.000 868.000 868.000 3.472.000
2061 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE TRANS ESTRADAS E RODAGENS 961.000 1.009.050 1.057.100 1.105.150 4.132.300
5002 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 94.000 98.700 103.400 108.100 404.200
5003 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE ENSINO INFANTIL/CRECHES 3.823.000 4.160.650 4.363.300 4.565.950 16.912.900
5004 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 6.463.000 6.769.650 7.086.300 7.432.950 27.751.900
5005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ 255.000 267.750 280.500 293.250 1.096.500
5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ (PCF) 311.000 326.550 342.100 357.650 1.337.300
5007 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL 220.000 236.000 282.000 293.000 1.031.000
5008 MANTER AÇÕES EM SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA 4.360.000 4.578.000 4.796.000 5.014.000 18.748.000
5009 CONSTRUIR CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA COM AUTISMO 120.000 126.000 132.000 138.000 516.000
5012 MANTER O PROGRAMA MÃES CARENTES 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
5014 MANTER NOVAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL 76.000 79.800 83.600 87.400 326.800
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000 63.250 66.500 69.750 259.500
TOTAL GERAL: 125.009.000 131.279.000 137.524.000 143.769.000 537.581.000
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Demonstrativo das Despesas por Programa e Ação e Categoria Econômica
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.281.000 2.395.050 2.509.200 2.623.150 9.808.400
0002 AMORTIZAR DÍVIDAS CONTRATADAS - PARCELAMENTOS 2.281.000 2.395.050 2.509.200 2.623.150 9.808.400
Despesa Capital 2.280.000 2.394.000 2.508.100 2.622.000 9.804.100
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1001 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER LEGISLATIVO 4.370.000 4.684.000 5.148.000 5.487.000 19.689.000
1001 ADQUIRIR VEÍCULO E EQUIPAMENTO PARA CAMARA 30.000 63.000 66.000 69.000 228.000
Despesa Capital 30.000 63.000 66.000 69.000 228.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1002 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR A CAMARA MUNICIPAL 20.000 31.500 33.000 34.500 119.000
Despesa Capital 20.000 31.500 33.000 34.500 119.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 4.320.000 4.589.500 5.049.000 5.383.500 19.342.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 4.320.000 4.589.500 5.049.000 5.383.500 19.342.000
1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 21.489.000 22.627.250 23.787.500 24.917.750 92.821.500
0001 CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES 470.000 493.500 517.000 540.500 2.021.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 470.000 493.500 517.000 540.500 2.021.000
0003 MANTER A APOSENTADORIA E PENSÕES 660.000 693.000 726.000 759.000 2.838.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 660.000 693.000 726.000 759.000 2.838.000
0004 PAGAR SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 3.050.000 3.202.500 3.355.000 3.507.500 13.115.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 3.050.000 3.202.500 3.355.000 3.507.500 13.115.000
1003 ADQUIRIR VÉICULO E EQUIPAMENTOS PARA GABINETE DO PREFEITO 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Capital 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 21.489.000 22.627.250 23.787.500 24.917.750 92.821.500
1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 54.000 56.700 59.400 62.100 232.200
Despesa Capital 54.000 56.700 59.400 62.100 232.200
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1005 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SEFIN 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Capital 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1014 ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SEDEC 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Capital 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1028 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS/VEICULOS PARA SEDURB 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Despesa Capital 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
2002 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.285.000 1.506.750 1.578.500 1.650.250 6.020.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 1.285.000 1.506.750 1.578.500 1.650.250 6.020.500
2003 MANTER AS ATIIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 268.000 176.400 184.800 193.200 822.400
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 268.000 176.400 184.800 193.200 822.400
2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SUP ESC DE MOBILIDADE URBANA DE ITAB 353.000 370.650 388.300 405.950 1.517.900
Despesa Capital 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Corrente 338.000 354.900 371.800 388.700 1.453.400
2005 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO 383.000 97.650 102.300 106.950 689.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 383.000 97.650 102.300 106.950 689.900
2006 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIO 389.000 401.450 453.900 471.350 1.715.700
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 389.000 401.450 453.900 471.350 1.715.700
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Demonstrativo das Despesas por Programa e Ação e Categoria Econômica
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 21.489.000 22.627.250 23.787.500 24.917.750 92.821.500
2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CASA CIVIL 243.000 97.650 102.300 106.950 549.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 243.000 97.650 102.300 106.950 549.900
2008 MANTER PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO INSS 1.600.000 1.680.000 1.760.000 1.840.000 6.880.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 1.600.000 1.680.000 1.760.000 1.840.000 6.880.000
2009 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO 38.000 43.150 53.300 68.450 202.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 38.000 43.150 53.300 68.450 202.900
2010 MANTER AS ATIVIDADES DA SEPLAN 2.871.000 3.539.550 3.708.100 3.876.650 13.995.300
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 2.871.000 3.539.550 3.708.100 3.876.650 13.995.300
2011 MANTER AS ATIVIDADES DA SEFIN 1.311.000 1.376.550 1.442.100 1.507.650 5.637.300
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 1.311.000 1.376.550 1.442.100 1.507.650 5.637.300
2021 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 255.000 267.750 280.500 293.250 1.096.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 255.000 267.750 280.500 293.250 1.096.500
2029 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DESENV ECONOMICO - SEDEC 392.000 411.600 431.200 450.800 1.685.600
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 392.000 411.600 431.200 450.800 1.685.600
2037 MANTER AS ATIVIDADES DA SEDUC 24.000 25.200 26.400 27.600 103.200
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 24.000 25.200 26.400 27.600 103.200
2048 MANTER AS ATIVIDADES SEC INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS SEIN 5.507.000 5.734.400 6.048.800 6.363.200 23.653.400
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 5.507.000 5.734.400 6.048.800 6.363.200 23.653.400
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Demonstrativo das Despesas por Programa e Ação e Categoria Econômica
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 21.489.000 22.627.250 23.787.500 24.917.750 92.821.500
2049 MANTER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.315.000 1.380.750 1.446.500 1.512.250 5.654.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 1.315.000 1.380.750 1.446.500 1.512.250 5.654.500
2061 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE TRANS ESTRADAS E RODAGENS 961.000 1.009.050 1.057.100 1.105.150 4.132.300
Despesa Capital 8.000 8.400 8.800 9.200 34.400
Despesa Corrente 953.000 1.000.650 1.048.300 1.095.950 4.097.900
2001 SAÚDE COM QUALIDADE 29.599.000 31.053.200 32.532.400 34.011.600 127.196.200
1036 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE 140.000 147.000 154.000 161.000 602.000
Despesa Capital 139.000 145.950 152.900 159.850 597.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1037 REFORMA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 157.000 164.850 172.700 180.550 675.100
Despesa Capital 156.000 163.800 171.600 179.400 670.800
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1038 ADQUIRIR VEÍCULOS/UTILITÁRIO E EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA/ODO 365.000 383.250 401.500 419.750 1.569.500
Despesa Capital 362.000 380.100 398.200 416.300 1.556.600
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
1039 ADQUIRIR IMÓVEIS P/IMPLANTAR PROJETOS DE SAÚDE PÚBLICO 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Capital 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1040 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UBS PADRÃO I 680.000 714.000 748.000 782.000 2.924.000
Despesa Capital 677.000 710.850 744.700 778.550 2.911.100
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
1041 CONST/AMP/REFORMAR UNIDADE SAUDE ESPECIALIZADA 280.000 305.000 320.000 335.000 1.240.000
Despesa Capital 280.000 305.000 320.000 335.000 1.240.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2001 SAÚDE COM QUALIDADE 29.599.000 31.053.200 32.532.400 34.011.600 127.196.200
1042 ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBULÂNCIAS, MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA A SA 225.000 236.250 247.500 258.750 967.500
Despesa Capital 222.000 233.100 244.200 255.300 954.600
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
1043 CONSTRUIR SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA 85.000 52.500 55.000 57.500 250.000
Despesa Capital 85.000 52.500 55.000 57.500 250.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
2050 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.000 6.300 6.600 6.900 25.800
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 6.000 6.300 6.600 6.900 25.800
2051 MANTER AS ATIVIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 15% 7.455.000 7.827.750 8.200.500 8.573.250 32.056.500
Despesa Capital 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Despesa Corrente 7.435.000 7.806.750 8.178.500 8.550.250 31.970.500
2052 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO PRIMARIA (PAP) 11.092.000 11.646.600 12.201.200 12.755.800 47.695.600
Despesa Capital 64.000 67.200 70.400 73.600 275.200
Despesa Corrente 11.028.000 11.579.400 12.130.800 12.682.200 47.420.400
2053 MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
2054 MANTER AS ASPS - BLC CUSTEIO: OUTROS PROGRAMAS 60.000 63.000 66.000 69.000 258.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 60.000 63.000 66.000 69.000 258.000
2055 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 6.430.000 6.751.500 7.073.000 7.394.500 27.649.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 6.430.000 6.751.500 7.073.000 7.394.500 27.649.000
2056 MANTER ASPS: SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 1.356.000 1.423.800 1.491.600 1.559.400 5.830.800
Despesa Capital 14.000 14.700 15.400 16.100 60.200
Despesa Corrente 1.342.000 1.409.100 1.476.200 1.543.300 5.770.600
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2001 SAÚDE COM QUALIDADE 29.599.000 31.053.200 32.532.400 34.011.600 127.196.200
2057 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A FARMACÊUTICA 298.000 312.900 327.800 342.700 1.281.400
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 298.000 312.900 327.800 342.700 1.281.400
2058 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE 870.000 913.500 957.000 1.000.500 3.741.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 870.000 913.500 957.000 1.000.500 3.741.000
2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30.680.000 32.089.000 33.588.000 35.092.000 131.449.000
1026 CONSTRUIR, AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVA 1.000.000 1.155.000 1.210.000 1.265.000 4.630.000
Despesa Capital 997.000 1.151.850 1.206.700 1.261.550 4.617.100
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
1027 MODERNIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL: VEÍCULO, ÔNIBUS, EQUIPAMENT 599.000 733.950 768.900 803.850 2.905.700
Despesa Capital 596.000 730.800 765.600 800.400 2.892.800
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
2038 MANTER PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.169.000 912.450 955.900 999.350 4.036.700
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 1.169.000 912.450 955.900 999.350 4.036.700
2039 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 326.000 342.300 358.600 374.900 1.401.800
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 326.000 342.300 358.600 374.900 1.401.800
2040 MANTER AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - ETI 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Capital 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Corrente 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
2041 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDE 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
Despesa Capital 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Corrente 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30.680.000 32.089.000 33.588.000 35.092.000 131.449.000
2042 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 7.060.000 7.413.000 7.766.000 8.119.000 30.358.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 7.060.000 7.413.000 7.766.000 8.119.000 30.358.000
2043 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 19.418.000 20.053.900 20.979.800 21.910.700 82.362.400
Despesa Capital 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Corrente 19.413.000 20.048.650 20.974.300 21.904.950 82.340.900
2044 MANTER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
2045 MANTER AS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 850.000 1.207.500 1.265.000 1.322.500 4.645.000
Despesa Capital 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Corrente 845.000 1.202.250 1.259.500 1.316.750 4.623.500
2046 MANTER O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 110.000 115.500 121.000 126.500 473.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 110.000 115.500 121.000 126.500 473.000
2047 MANTER AS ATIVIDADES DE OUTROS PROGAMAS FNDE 43.000 45.150 47.300 49.450 184.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 43.000 45.150 47.300 49.450 184.900
2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 7.797.000 8.186.850 8.576.700 8.966.550 33.527.100
1006 CONSTRUIR SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA 257.000 269.850 282.700 295.550 1.105.100
Despesa Capital 256.000 268.800 281.600 294.400 1.100.800
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1007 CONSTRUIR E EQUIPAR PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS 60.000 63.000 66.000 69.000 258.000
Despesa Capital 60.000 63.000 66.000 69.000 258.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 7.797.000 8.186.850 8.576.700 8.966.550 33.527.100
1008 ADQUIRIR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Capital 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1009 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL 3.265.000 3.428.250 3.591.500 3.754.750 14.039.500
Despesa Capital 3.264.000 3.427.200 3.590.400 3.753.600 14.035.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1013 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS/VEICULO PARA ASSIST SOCIAL 70.000 73.500 77.000 80.500 301.000
Despesa Capital 69.000 72.450 75.900 79.350 296.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
2012 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇAO AO IDOSO 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
2013 MANTER AÇOES DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍ 65.000 68.250 71.500 74.750 279.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 65.000 68.250 71.500 74.750 279.500
2014 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSITÊNCIA À INFÂNCIA E AO 33.000 34.650 36.300 37.950 141.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 33.000 34.650 36.300 37.950 141.900
2015 CONTRIBUIR COM CONSÓRCIO CASA-LAR DO AGRESTE PARAIBANO - CO 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
2016 MANTER MDS - OUTROS PROGRAMAS 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
2017 APOIAR ÀS PESSOAS CARENTES 500.000 525.000 550.000 575.000 2.150.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 500.000 525.000 550.000 575.000 2.150.000
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 7.797.000 8.186.850 8.576.700 8.966.550 33.527.100
2018 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSITÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER 42.000 44.100 46.200 48.300 180.600
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 42.000 44.100 46.200 48.300 180.600
2019 MANTER PROGRAMA INCENTIVO A JOVEM APRENDIZ 54.000 56.700 59.400 62.100 232.200
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 54.000 56.700 59.400 62.100 232.200
2022 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- BL_PSE 147.000 154.350 161.700 169.050 632.100
Despesa Capital 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Despesa Corrente 145.000 152.250 159.500 166.750 623.500
2023 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 723.000 759.150 795.300 831.450 3.108.900
Despesa Capital 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
Despesa Corrente 720.000 756.000 792.000 828.000 3.096.000
2024 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO 56.000 58.800 61.600 64.400 240.800
Despesa Capital 11.000 11.550 12.100 12.650 47.300
Despesa Corrente 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
2025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.206.000 2.316.300 2.426.600 2.536.900 9.485.800
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 2.206.000 2.316.300 2.426.600 2.536.900 9.485.800
2026 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF 91.000 95.550 100.100 104.650 391.300
Despesa Capital 27.000 28.350 29.700 31.050 116.100
Despesa Corrente 64.000 67.200 70.400 73.600 275.200
2027 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES À ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Capital 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Corrente 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
2028 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD-ESTADO 33.000 34.650 36.300 37.950 141.900
Despesa Capital 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Corrente 28.000 29.400 30.800 32.200 120.400
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 4.706.000 4.883.200 4.912.200 5.125.300 19.626.700
1018 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PÁTIO DE EVENTOS 257.000 269.850 282.700 295.550 1.105.100
Despesa Capital 255.000 267.750 280.500 293.250 1.096.500
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
1019 IMPLANTAR ESCOLA DE MÚSICA E REATIVAR BANDA MARCIAL DO MUNICI 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Capital 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1020 CONSTRUIR E EQUIPAR A SEDE DA SECULT 80.000 84.000 88.000 92.000 344.000
Despesa Capital 80.000 84.000 88.000 92.000 344.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1021 CONSTRUIR/AMPLIAR E EQUIPAR A BIBLIOTECA E MUSEU MUNICIPAL 35.000 26.250 27.500 28.750 117.500
Despesa Capital 35.000 26.250 27.500 28.750 117.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1022 CONSTRUIR/ AMPLIAR/REVITALIZAR: PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZE 615.000 593.850 424.500 439.250 2.072.600
Despesa Capital 613.000 591.750 422.300 436.950 2.064.000
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
2030 REALIZAR EVENTOS DE INCENTIVO/APOIO AO TURISMO 953.000 1.000.650 1.048.300 1.095.950 4.097.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 953.000 1.000.650 1.048.300 1.095.950 4.097.900
2031 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 2.186.000 2.295.300 2.404.600 2.513.900 9.399.800
Despesa Capital 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Corrente 2.181.000 2.290.050 2.399.100 2.508.150 9.378.300
2032 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
2033 MANTER AÇÕES DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICION 335.000 351.750 368.500 385.250 1.440.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 335.000 351.750 368.500 385.250 1.440.500
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 4.706.000 4.883.200 4.912.200 5.125.300 19.626.700
2034 INCENTIVO E PROMOÇAO EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS 200.000 214.300 218.600 222.900 855.800
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 200.000 214.300 218.600 222.900 855.800
2005 ESPORTE E LAZER 341.000 357.800 374.600 391.400 1.464.800
1010 CONSTRUIR/AMPLIAR QUADRAS/GINÁSIOS/CAMPO DE FUTEBOL 145.000 152.250 159.500 166.750 623.500
Despesa Capital 143.000 150.150 157.300 164.450 614.900
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
1011 CONSTRUIR/RECUPERAR ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Capital 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1012 CONSTRUIR ÁREA DE LAZER 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Capital 49.000 51.450 53.900 56.350 210.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
2020 MANTER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAL 96.000 100.550 105.100 109.650 411.300
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 96.000 100.550 105.100 109.650 411.300
2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 4.441.000 4.597.150 4.684.400 4.742.750 18.465.300
1029 CONSTRUIR, RECUPERAR E/OU REVITALIZAR GALERIAS, BUEIROS E CAN 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
Despesa Capital 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1030 URBANIZAÇÃO DA ZONA RURAL 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Capital 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1031 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA PROJETOS MUNICIPAIS 46.000 48.300 50.600 52.900 197.800
Despesa Capital 46.000 48.300 50.600 52.900 197.800
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 4.441.000 4.597.150 4.684.400 4.742.750 18.465.300
1032 PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICIPIO 0
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1033 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR CEMITÉRIO PUBLICO 70.000 73.500 77.000 80.500 301.000
Despesa Capital 70.000 73.500 77.000 80.500 301.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1034 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEI 2.432.000 2.583.600 2.616.300 2.620.100 10.252.000
Despesa Capital 2.430.000 2.581.500 2.614.100 2.617.800 10.243.400
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
1035 CONSTRUIR/RECUPEERAR PONTES, PASSAGEM MOLHADA 110.000 115.500 121.000 126.500 473.000
Despesa Capital 109.000 114.450 119.900 125.350 468.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1044 CONSTRUIR, MANTER E/OU RECUPERAR:BARREIROS, AÇUDES, POÇOS E 110.000 115.500 121.000 126.500 473.000
Despesa Capital 109.000 114.450 119.900 125.350 468.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1045 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O SIST DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS CO 455.000 477.750 500.500 523.250 1.956.500
Despesa Capital 454.000 476.700 499.400 522.100 1.952.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1046 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS P/ SECRETARIA 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
Despesa Capital 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1047 IMPLANTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PARAIB 60.000 10.500 11.000 11.500 93.000
Despesa Capital 60.000 10.500 11.000 11.500 93.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1048 EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD 80.000 84.000 88.000 92.000 344.000
Despesa Capital 80.000 84.000 88.000 92.000 344.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 4.441.000 4.597.150 4.684.400 4.742.750 18.465.300
2059 APOIAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
2060 MANTER ATIV. DA SEC MEIO AMBIENTE, SUST E REC HIDRICOS 868.000 868.000 868.000 868.000 3.472.000
Despesa Capital 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Despesa Corrente 858.000 858.000 858.000 858.000 3.432.000
2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 3.478.000 3.651.900 3.825.800 3.999.700 14.955.400
1015 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR TERMINAL RODOVIÁRIO 1.100.000 1.155.000 1.210.000 1.265.000 4.730.000
Despesa Capital 1.099.000 1.153.950 1.208.900 1.263.850 4.725.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1016 REFORMAR/AMPLIAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 623.000 654.150 685.300 716.450 2.678.900
Despesa Capital 622.000 653.100 684.200 715.300 2.674.600
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1017 CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO 235.000 246.750 258.500 270.250 1.010.500
Despesa Capital 234.000 245.700 257.400 269.100 1.006.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1023 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PONTILHÕES, PASSAGENS MOLHADAS E MAT 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
Despesa Capital 99.000 103.950 108.900 113.850 425.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1024 CONSTRUIR SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR - FEIRA DE GADO 185.000 194.250 203.500 212.750 795.500
Despesa Capital 184.000 193.200 202.400 211.600 791.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1025 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS (TRATOR/PATRULHA/M 387.000 406.350 425.700 445.050 1.664.100
Despesa Capital 386.000 405.300 424.600 443.900 1.659.800
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
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Demonstrativo das Despesas por Programa e Ação e Categoria Econômica
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 3.478.000 3.651.900 3.825.800 3.999.700 14.955.400
1049 ADEQUAÇAO ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇAO 180.000 189.000 198.000 207.000 774.000
Despesa Capital 179.000 187.950 196.900 205.850 769.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
2035 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRIC E DESENV RURAL 552.000 579.600 607.200 634.800 2.373.600
Despesa Capital 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Corrente 547.000 574.350 601.700 629.050 2.352.100
2036 APOIAR E INCENTIVAR O PEQUENO AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL 116.000 121.800 127.600 133.400 498.800
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 116.000 121.800 127.600 133.400 498.800
5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 15.767.000 16.690.350 17.518.700 18.342.050 68.318.100
5002 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 94.000 98.700 103.400 108.100 404.200
Despesa Capital 26.000 27.300 28.600 29.900 111.800
Despesa Corrente 68.000 71.400 74.800 78.200 292.400
5003 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE ENSINO INFANTIL/CRECHES 3.823.000 4.160.650 4.363.300 4.565.950 16.912.900
Despesa Capital 3.821.000 4.158.550 4.361.100 4.563.650 16.904.300
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
5004 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 6.463.000 6.769.650 7.086.300 7.432.950 27.751.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 6.463.000 6.769.650 7.086.300 7.432.950 27.751.900
5005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ 255.000 267.750 280.500 293.250 1.096.500
Despesa Capital 253.000 265.650 278.300 290.950 1.087.900
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ (PCF) 311.000 326.550 342.100 357.650 1.337.300
Despesa Capital 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Despesa Corrente 309.000 324.450 339.900 355.350 1.328.700
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Demonstrativo das Despesas por Programa e Ação e Categoria Econômica
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 15.767.000 16.690.350 17.518.700 18.342.050 68.318.100
5007 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL 220.000 236.000 282.000 293.000 1.031.000
Despesa Capital 220.000 236.000 282.000 293.000 1.031.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
5008 MANTER AÇÕES EM SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA 4.360.000 4.578.000 4.796.000 5.014.000 18.748.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 4.360.000 4.578.000 4.796.000 5.014.000 18.748.000
5009 CONSTRUIR CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA COM AUTISMO 120.000 126.000 132.000 138.000 516.000
Despesa Capital 118.000 123.900 129.800 135.700 507.400
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
5012 MANTER O PROGRAMA MÃES CARENTES 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
5014 MANTER NOVAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL 76.000 79.800 83.600 87.400 326.800
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 76.000 79.800 83.600 87.400 326.800
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000 63.250 66.500 69.750 259.500
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000 63.250 66.500 69.750 259.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
TOTAL GERAL: 124.949.000 131.215.750 137.457.500 143.699.250 537.321.500
PPA 2026 - 2029
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo OFERECER MELHOR SERVIÇO NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
Nome: SAÚDE COM QUALIDADE Código: 2001
Indicadores
codigo Descrição Valor Ref. Data Valor F.
1 EQUIPE QUALIFICADA P/DESEN POLITICA SAUDE IDOSO 50 31/07/2025 100
Fonte: SECRETARIA DE SAUDE
2 COBERTURA ESCOLAS MUN C/AÇOES SAUDE BUCAL 60 31/07/2025 100
Fonte: SECRETARIA DE SAUDE
3 UBS COM SALAS DE VACINAS IMPLANTADAS 80 31/07/2025 100
Fonte: SECRETARIA DE SAUDE
4 GESTANTES PASSARAM POR ATEND ODONTOLOGICO 60 31/07/2025 65
Fonte: SECRETARIA DE SAUDE
5 COBERTURA VACINAL DE POLIOMELITE E PENTAVALENTE 95 31/07/2025 95
Fonte: SECRETARIA DE SAUDE
6 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 3 31/07/2025 2
Fonte: SECRETARIA DE SAUDE
7 ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS FISCALIZADOS 90 31/07/2025 100
Fonte: SECRETARIA DE SAUDE
8 PROFISSIONAIS QUALIFICADOS 80 31/07/2025 95
Fonte: SECRETARIA DE SAUDE
Orgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1036 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
1037 REFORMA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Ñ INFORMADA REFORMA UNIDADE BASICA
1038 ADQUIRIR VEÍCULOS/UTILITÁRIO E EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA/ODOÑ INFORMADA DESTINADA A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (UTILITÁRIOS E/OU AMBULÂNCIAS), MOVÉIS E EQUIPAMENTOS:INFORMÁTICA/GABINETE ODONTOLÓGICO/OUTRAS PARA A SAUDE BÁSICA
1039 ADQUIRIR IMÓVEIS P/IMPLANTAR PROJETOS DE SAÚDE PÚBLICO Ñ INFORMADA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA PREDIOS PARA ATENDER AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA.
1040 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UBS PADRÃOÑ I INFORMADA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UBS PADRÃO I
1041 CONST/AMP/REFORMAR UNIDADE SAUDE ESPECIALIZADA UD CONST/AMP/REFORMAR UNIDADE SAUDE ESPECIALIZADA
1042 ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBULÂNCIAS, MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA A SAÑ INÚDFOE ESPE RMADACIALDESPESAS DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (UTILITÁRIOS E /OU UNIDADE MÓVEL DE URGÊNCIA), MÓVIES E EQUIPAMENTOS (/INFORMÁTICA/OUTROS) PARA A SAÚDE ESPECIALIZADA.
1043 CONSTRUIR SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA - CONSTRUIR SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA
2050 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ñ INFORMADA AÇÃO DESTINADA A APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL.
2051 MANTER AS ATIVIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 15% Ñ INFORMADA DESTINADA A DESPESA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, FINANCIADA COM RECURSOS PRÓPRIOS.
2052 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO PRIMARIA (PAP) Ñ INFORMADA DESTINADA A DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE FINANCIADAS COM RECURSOS SUS
2053 MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE Ñ INFORMADA DESTINADA A DESPESA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
2054 MANTER AS ASPS - BLC CUSTEIO: OUTROS PROGRAMAS Ñ INFORMADA DESTINADAS A DESPESA COM ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE OUTROS PROGRAMAS
2055 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÑ INFORMADA GARANTIR AS AÇOES EM SAÚDE PÚBLICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FIANCIADA COM RECURSOS DO SUS, BLOCO DE CUSTEIO.
2056 MANTER ASPS: SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCÑIA INFORMADA GARANTIR AS AÇOES EM SAÚDE PÚBLICA DO SAMU, FIANCIADA COM RECURSOS DO SUS
2057 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A FARMACÊUTICA Ñ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA
2058 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ñ INFORMADA DESTINADAS A DESPESA COM ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
29.599.000 31.053.200 32.532.400 34.011.600 127.196.200
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 118.379.000 Despesa Capital 8.817.200
PPA 2026 - 2029
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo ELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO ACESSO, PERMANÊNCIAE APRENDIZAGEM COM
QUALIDADE
Nome: APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE Código: 2002
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1026 CONSTRUIR, AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS Ñ INFORMADA COSNTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E/OU REFORAMAR UNIDADES ESCOLARES, COMO TAMBÉM UNIDADES ESPORTIVAS (QUADRAS/GINÁSIOS/OUTROS) NAS ESCOLAS
1027 MODERNIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL: VEÍCULO, ÔNIBUS, EQUIPAMEÑN ITOS NFORMADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (LEVES, UTILITÁRIOS E/OU ÔNIBUS) E EQUIPAMENTOS (INSTALAÇÕES/MOBILIÁRIOS/INFORMÁTICA/E OUTROS) PARA A EDUCAÇÃO
2038 MANTER PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Ñ INFORMADA GARANTIR A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A REFEIÇÕES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS E DO FNDE.
2039 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR Ñ INFORMADA DESPESAS DESTIANDAS A ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
2040 MANTER AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - ETI - MANTER AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - ETI
2041 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDE Ñ INFORMADA AS DESPESAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO, DE BENS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO, LOCOMOÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEUS REPRESENTANTES NESTA ATIVIDADE, FINANCIADAS COM RECURSOS DO FNDE, DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
2042 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE Ñ INFORMADA ATIVIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO DESTINADAS À SUA MANUTENÇÃO: DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES, DIÁRIAS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO E LOCOMOÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES NESTA ATIVIDADE.
2043 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Ñ INFORMADA DESPESAS QUE GARANTAM O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO, UTLIZANDO OS RECURSOS DO FUNDEB
2044 MANTER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO Ñ INFORMADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
2045 MANTER AS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE Ñ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
2046 MANTER O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Ñ INFORMADA OFERECER AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO DO MUNICIPIO TRANSPORTE ATÉ OS CENTROS UNIVERSITÁRIO
2047 MANTER AS ATIVIDADES DE OUTROS PROGAMAS FNDE Ñ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS A GARANTIR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E BRASIL ALFABETIZADO
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
30.680.000 32.089.000 33.588.000 35.092.000 131.449.000
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 123.831.600 Despesa Capital 7.617.400
PPA 2026 - 2029
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo IDENTIFICAR, AVALIAR E CARACTERIZAR A REAL SITUAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO, AVALIANDO:
VULNERABILIDADE, RISCOS, INCLUSÃO, MORADIA DIGNAE TODOS OS FATORES QUE ABRANGEM A JUSTIÇA
SOCIAL
Nome: INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA Código: 2003
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1006 CONSTRUIR SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCÑIA INFORMADA CONSTRUIR SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
1007 CONSTRUIR E EQUIPAR PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS Ñ INFORMADA CONSTRUIR E EQUIPAR PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
1008 ADQUIRIR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS Ñ INFORMADA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA USO DA AÇÃO SOCIAL.
1009 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Ñ INFORMADA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO.
1013 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS/VEICULO PARA ASSIST SOCIAL Ñ INFORMADA INVESTIMENTO
2012 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇAO AO IDOSO Ñ INFORMADA DESTINADA A DESPESA COM PROTEÇÃO AO IDOSO VULNERÁVEL.
2013 MANTER AÇOES DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA- MANTER AÇOES DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
2014 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSITÊNCIA À INFÂNCIA E AO Ñ INFORMADA GARANTIR PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
2015 CONTRIBUIR COM CONSÓRCIO CASA-LAR DO AGRESTE PARAIBANO - CONCA-LA-PB CONTRIBUIR COM CONSÓRCIO CASA-LAR DO AGRESTE PARAIBANO - CONCALA-PB
2016 MANTER MDS - OUTROS PROGRAMAS Ñ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS A ATENDER A GESTÃO DOS PROGRAMAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL FEDERAL, FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNAS.
2017 APOIAR ÀS PESSOAS CARENTES Ñ INFORMADA OFERECER APOIO À PESSOAS CARENTES
2018 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSITÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER Ñ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS A PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
2019 MANTER PROGRAMA INCENTIVO A JOVEM APRENDIZ - INSENCIVO AO JOVEM APRENDIZ
2022 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- BL_PSE Ñ INFORMADA ATENDER AO AO BLOC DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FNAS
2023 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) Ñ INFORMADA DESDESAS DESTINADAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SOCIAL PSB
2024 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DÑO INCFOADRUNMAICDAO NOP SROGUAS RA- PMA RODCE AFOD-SRUTASLECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CAD UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
2025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS Ñ INFORMADA DESTIANDA A DESPESAS COM AS ATIVIDADES DA SEDHA
2026 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF Ñ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS AS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO AUXILIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO - IGD BF, FINANCIADO COM RECURSOS DO MDS.
2027 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES À ASSISTÊNCIA SOCIAL Ñ INFORMADA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2028 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD-ESTADO Ñ INFORMADA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD-ESTADO
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
7.797.000 8.186.850 8.576.700 8.966.550 33.527.100
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 17.544.000 Despesa Capital 15.983.100
PPA 2026 - 2029
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo PROMOVER O ACESSO, PRODUÇÃO, EXERCÍCIO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA, DE SUA MEMÓRIAE
PATRIMÔNIO.
Nome: CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO Código: 2004
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1018 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PÁTIO DE EVENTOS - CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PÁTIO DE EVENTOS
1019 IMPLANTAR ESCOLA DE MÚSICA E REATIVAR BANDA MARCIAL DO MUNICIPIO- IMPLANTAR ESCOLA DE MÚSICA E REATIVAR BANDA MARCIAL DO MUNICIPIO
1020 CONSTRUIR E EQUIPAR A SEDE DA SECULT - CONSTRUIR E EQUIPAR A SEDE DA SECULT
1021 CONSTRUIR/AMPLIAR E EQUIPAR A BIBLIOTECA E MUSEU MUNICIPAL Ñ INFORMADA AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
1022 CONSTRUIR/ AMPLIAR/REVITALIZAR: PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E -MONUMENDTOS ESPESAS DESTINADAS A CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, INCLUSIVE DE EVENTOS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER
2030 REALIZAR EVENTOS DE INCENTIVO/APOIO AO TURISMO Ñ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: CARNAVAL, FESTEJOS JUNINOS, PADROEIRA(O), ENTRE OUTROS, COM APOIO AO TURISMO
2031 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO Ñ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS NA MANUTENÇÃO, PESSOAL, DE BENS, SERVIÇOS, PREMIAÇÕES, DESLOCAMENTO, LOCOMOÇÃO PARA O DESENVOVIMENTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
2032 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2033 MANTER AÇÕES DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIOÑN INAISFORMADA MANUTENÇAO
2034 INCENTIVO E PROMOÇAO EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS - PROMOÇÃO DE VENTOS, FESTIVIDADES E INCENTIVO A CULTURA POR MEIO DE SEUS ARTISTAS E ARTESÃOS.
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
4.706.000 4.883.200 4.912.200 5.125.300 19.626.700
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 15.918.700 Despesa Capital 3.708.000
PPA 2026 - 2029
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA, NÃO SÓ PELA COMPETITIVIDADE, MAS TAMBEM COMO UM MEIO DE SAÚDE,
SOCIABILIDADE, LAZER, EDUCAÇÃO E DE ALTO RENDIMENTO.
Nome: ESPORTE E LAZER Código: 2005
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1010 CONSTRUIR/AMPLIAR QUADRAS/GINÁSIOS/CAMPO DE FUTEBOL Ñ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE AREIA E POLIESPORTIVAS
1011 CONSTRUIR/RECUPERAR ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS Ñ INFORMADA ESPAÇOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA
1012 CONSTRUIR ÁREA DE LAZER Ñ INFORMADA CONSTRUIR ÁREA DE LAZER
2020 MANTER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAL Ñ INFORMADA DESTINADO A MANUTENÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
341.000 357.800 374.600 391.400 1.464.800
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 424.200 Despesa Capital 1.040.600
PPA 2026 - 2029
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo GARANTIR INFRAESTRUTURA BÁSICA COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Nome: GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL Código: 2006
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1029 CONSTRUIR, RECUPERAR E/OU REVITALIZAR GALERIAS, BUEIROS E CAÑN INAISFORMADA IMPLANTAR, EM CONJUNTO COM AS INCIATIVAS DE PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FO E LINHA D'ÁGUA, GALERIAS, BUEIROS DE DRENAGEM PLUVIAL E CANAIS.
1030 URBANIZAÇÃO DA ZONA RURAL - URBANIZAÇÃO DA ZONA RURAL
1031 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA PROJETOS MUNICIPAISÑ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS À AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS
1032 PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICIPIO Ñ INFORMADA INVSTIMENTO
1033 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR CEMITÉRIO PUBLICO Ñ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
1034 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MÑEI INFORMADA DESPESAS DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. CONSTURÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO.
1035 CONSTRUIR/RECUPEERAR PONTES, PASSAGEM MOLHADA - CONSTRUIR/RECUPEERAR PONTES, PASSAGEM MOLHADA
1044 CONSTRUIR, MANTER E/OU RECUPERAR:BARREIROS, AÇUDES, POÇOS E Ñ INCFOISTREMRNADAAS CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES, POÇOS E CISTERNAS NO MUNICIPIO
1045 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O SIST DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS COÑ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS COMUNIDADES DE ASSENTAMENTO
1046 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS P/ SECRETARIA Ñ INFORMADA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA URBANA, GARANTINDO SERVIÇO EFICAZ E EFICIENTE, PARA NÃO COMPROMETER O MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO E ASSIM COLABORAR COM A SUSTENTABILIDADE DO MESMO
1047 IMPLANTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PARAIBÑ INFORMADA ELABORAR PROJETO PONTUAL PARA REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PARAIBA, COM MAIOR CUIDADO NO QUE DIZ RESPEITO A MARA CILIAR.
1048 EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRADÑ INFORMADA EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD
2059 APOIAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA Ñ INFORMADA GARANTIR O APOIO E A CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA
2060 MANTER ATIV. DA SEC MEIO AMBIENTE, SUST E REC HIDRICOS CONTINUADO MANTER ATIV. DA SEC MEIO AMBIENTE, SUST E REC HIDRICOS
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
4.441.000 4.597.150 4.684.400 4.742.750 18.465.300
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 3.883.500 Despesa Capital 14.581.800
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
09072430000193
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422 CENTRO ITABAIANA-PB CEP:58360-000
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo OBJETIVA ESTRUTURAR AS POSSIBILIDADES PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO.
Nome: DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA Código: 2007
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1015 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR TERMINAL RODOVIÁRIO Ñ INFORMADA CONTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, INTEGRADO AO PLANO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO
1016 REFORMAR/AMPLIAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL Ñ INFORMADA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL E/OU CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DESTINADOS AOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES DESTA REGIÃO.
1017 CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO Ñ INFORMADA CONTRUIR O PORTAL TURISTICO DO MUNICIPIO
1023 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PONTILHÕES, PASSAGENS MOLHADAS E MÑA ITNA BFOURR RMAOSDA DESPESAS DESTINADAS À CONSTRUÇÕES E/OU AMPLIAÇÃO DE PONTILHOES, BUEIRAS E PASSAGEM MOLHADA NO MUNICIPIO
1024 CONSTRUIR SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR - FEIRA DE GADO Ñ INFORMADA CONSTRUIR SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR - FEIRA DE GADO
1025 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS (TRATOR/PATRULHA/ Ñ IMANFORMADA AQUISIÇÃO DE TRATOR, PATRULHA MECÂNICA, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS.
1049 ADEQUAÇAO ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇAO Ñ INFORMADA DESPESAS DESTINADAS À CONSTRUÇÕES E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2035 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRIC E DESENV RURAL Ñ INFORMADA MANTER AS ATIVIDADES DA SEC AGRIC AGROPEC, AQUIC E PESCA
2036 APOIAR E INCENTIVAR O PEQUENO AGRICULTOR E PRODUTOR RURALÑ INFORMADA GARANTIR APOIO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (AGRIPULTOR/PECUARISTA): CORTE DE TERRA, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENTRE OUTROS.
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
3.478.000 3.651.900 3.825.800 3.999.700 14.955.400
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 2.881.000 Despesa Capital 12.074.400
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
09072430000193
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422 CENTRO ITABAIANA-PB CEP:58360-000
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
09072430000193
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422 CENTRO ITABAIANA-PB CEP:58360-000
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Ficha de Identificação do Programa Gestão
R$ 1,00
Objetivo PROPORCIONAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR ESTEJA
CADA VEZ EM CONSONÂNCIA COM OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.
Nome: GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER LEGISLATIVO Código: 1001
Orgãos/Entidades
Código Descrição
1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
4.370.000
Valor do Programa
4.684.000 5.148.000 5.487.000 19.689.000
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 19.342.000 Despesa Capital 347.000
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
09072430000193
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422 CENTRO ITABAIANA-PB CEP:58360-000
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Ficha de Identificação do Programa Gestão
R$ 1,00
Objetivo MANTER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA EM FUNCIONAMENTO PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES E ATENDER
MELHOR AS NECESSIDADES DA SOCIEDADE
Nome: GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO Código: 1002
Orgãos/Entidades
Código Descrição
2 PREFEITURA MUNICIPAL
21.489.000
Valor do Programa
22.627.250 23.787.500 24.917.750 92.821.500
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 92.232.400 Despesa Capital 589.100
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
09072430000193
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422 CENTRO ITABAIANA-PB CEP:58360-000
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Ficha de Identificação do Programa Gestão
R$ 1,00
Objetivo GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS COM POLÍTICAS INTEGRADAS
Nome: PRIMEIRA INFÂNCIA Código: 5001
Orgãos/Entidades
Código Descrição
2 PREFEITURA MUNICIPAL
15.767.000
Valor do Programa
16.690.350 17.518.700 18.342.050 68.318.100
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 48.667.100 Despesa Capital 19.651.000
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
09072430000193
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422 CENTRO ITABAIANA-PB CEP:58360-000
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Ficha de Identificação do Programa Gestão
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
09072430000193
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422 CENTRO ITABAIANA-PB CEP:58360-000
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Ficha de Identificação do Programa Operações Especiais
R$ 1,00
Objetivo SANEAR AS CONTAS PÚBLICAS
Nome: OPERAÇÕES ESPECIAIS Código: 0001
Orgãos/Entidades
Código Descrição
2 PREFEITURA MUNICIPAL
2.281.000
Valor do Programa
2.395.050 2.509.200 2.623.150 9.808.400
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 4.300 Despesa Capital 9.804.100
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
09072430000193
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422 CENTRO ITABAIANA-PB CEP:58360-000
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Ficha de Identificação do Programa Operações Especiais
R$ 1,00
Objetivo GARANTIR RESERVAS PARA DESPESAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO
Nome: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código: 9999
Orgãos/Entidades
Código Descrição
2 PREFEITURA MUNICIPAL
60.000
Valor do Programa
63.250 66.500 69.750 259.500
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 0 Despesa Capital 0
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
09072430000193
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422 CENTRO ITABAIANA-PB CEP:58360-000
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Ficha de Identificação do Programa Operações Especiais
R$ 1,00