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materia nº 31/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-09-14
EmentaRequeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais acerca da Obra do Mercado Público.
native_id2960

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-23T20:20:54.780083-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABAIANA
RABALHANDO POR VOCÊ
Gabinete Legislativo do
Vereador Cláudio Roberto Pereira de Aguiar
Requerimento Nº 031/2025
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante
Vossa Excelência, amparado no Artigo 138 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da
Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a
inclusão do presente requerimento para a apreciação e votação do plenário e se
aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, José Cláudio
Chaves Cavalcante Neto, Prefeito.
Requeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais
acerca da Obra do Mercado Público.
Plenário Vereadora Márcia Ribeiro, 16 de setembro de 2025
JUSTIFICATIVA: Oral
Cláudio Roberto Pereira de Aguiar
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB
CNPJ: 08.354.235/0001-93
Avenida Presidente João Pessoa 392
secretariaQoemitabaiana.pb.gov.br 4 VAUas

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