materia nº 776/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AV PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422 - ITABAIANA - PB
C.N.P.J. 09.072.430/0001-93
PROJETO DE LEI Nº 776/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO 
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Artigo 1º - Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de ITABAIANA, para o 
exercício econômico-financeiro de 2026, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita 
em R$ 125.009.000,00(Cento e Vinte e Cinco Milhões, Nove Mil Reais), fixa a Despesa em igual valor.
Artigo 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos, contribuições, 
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações 
constantes dos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.039.400,00
121.326.400,00
Contribuições 1.300.000,00
Receita Patrimonial 1.003.000,00
Transferências Correntes 112.816.000,00
Outras Receitas Correntes 168.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital 14.704.000,00
14.704.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA (11.021.400,00)
Deduções da Receita para Formação do FUNDEB (11.021.400,00)
TOTAL 125.009.000,00
Artigo 3º - A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do município com a 
manutenção dos serviços públicos, transferências e despesas de Capital conforme segue:
DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.972.000,00
103.107.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.134.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 19.562.000,00
21.842.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.280.000,00
60.000,00
TOTAL 125.009.000,00
Programação da despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por função de Governo, a 
conta de recursos de todas as fontes:
ORÇAMENTO FISCAL
01 Legislativa 4.370.000,00
02 Judiciária 383.000,00
04 Administração 14.488.000,00
08 Assistência Social 4.503.000,00
10 Saúde 6.000,00
12 Educação 40.586.000,00
13 Cultura 3.138.000,00
14 Direitos da Cidadania 42.000,00
15 Urbanismo 5.311.000,00
16 Habitação 3.265.000,00
17 Saneamento 565.000,00
18 Gestão Ambiental 1.138.000,00
20 Agricultura 1.340.000,00
23 Comércio e Serviços 1.007.000,00
25 Energia 1.315.000,00
26 Transporte 1.494.000,00
27 Desporto e Lazer 341.000,00
28 Encargos Especiais 5.991.000,00
99 Outros 60.000,00
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 89.343.000,00
08 Assistência Social 544.000,00
10 Saúde 33.953.000,00
12 Educação 1.169.000,00
TOTAL 35.666.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA 125.009.000,00
Programação por Poder e Órgão, a conta de recursos de todas as fontes:
1.01.00
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municial de Itabaiana 4.370.000,00
4.370.000,00
2.01.00
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito - GABPRE 1.300.000,00
120.639.000,00
2.02.00 Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE 268.000,00
2.03.00 Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB 353.000,00
2.04.00 Procuradoria Geral do Município - PGM 383.000,00
2.05.00 Controladoria Geral do Município – CGM 389.000,00
2.06.00 Secretaria da Casa Civil – SCC 243.000,00
2.07.00 Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPLAN 5.033.000,00
2.08.00 Secretaria de Finanças, Arrecadação e Tributos – SEFIN 7.317.000,00
2.09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 4.807.000,00
2.09.10 Fundo M. A. Social - Sec de Assistência Social - SEMAS 3.942.000,00
2.10.00 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDEC 3.313.000,00
2.11.00 Secretaria de Cultura - SECULT 3.753.000,00
2.12.00 Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI 1.340.000,00
2.13.00 Secretaria de Educação - SEDUC; 41.755.000,00
2.14.00 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA; 9.580.000,00
2.15.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU; 33.959.000,00
2.16.00 Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Recursos Hídricos 1.703.000,00
2.17.00 Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens – SETRANS 1.141.000,00
2.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00
TOTAL 125.009.000,00
Artigo 4º - A execução da despesa é condicionada a existência de recursos financeiros 
suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias para ajustar o fluxo dos 
dispêndios ao dos ingressos.
Artigo 5º - Para execução do orçamento de que trata esta LEI, fica o PODER EXECUTIVO,
autorizado a:
I – Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, até o limite de 40% (Quarenta por cento) do total
da despesa fixada nesta LEI, com a seguinte finalidade:
a)Atender insuficiência nas dotações orçamentárias, utilizando como Fonte de 
Recursos os definidos nos Artigos 7º e 43º da Lei Federal nº 4.320/64, 17.03.64 e Lei de Diretrizes 
Orçamentárias do Município.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Limite fixado no item I deste Artigo poderá ser alterado mediante 
proposta do Poder Executivo e aprovação do Legislativo.
 Artigo 6º - Esta LEI após publicação terá vigência a partir de 1º de Janeiro de 2026.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário
JOSE CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO
Prefeito
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica R$ 1,00
Página 1 de 1
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
R E C E I T A S R$ R$ % D E S P E S A S R$ R$ %
Orgão
Receitas Correntes 121.326.400 97,05 DESPESAS CORRENTES 103.107.000 82,48
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.039.400 4,83 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.972.000 52,77
 Contribuições 1.300.000 1,04 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 0,00
 Receita Patrimonial 1.003.000 0,80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.134.000 29,71
 Transferências Correntes 112.816.000 90,25
 Outras Receitas Correntes 168.000 0,13
Dedução Para Formação do FUNDEB 11.021.400 8,82
-------------------- --------------------
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.198.000
-------------------- --------------------
TOTAL 110.305.000 88,24 TOTAL 110.305.000 88,24
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.198.000
Receitas de Capital 14.704.000 11,76 DESPESAS DE CAPITAL 21.842.000 17,47
 Transferências de Capital 14.704.000 11,76 INVESTIMENTOS 19.562.000 15,65
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.280.000 1,82
-------------------- --------------------
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000 0,05
 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
-------------------- --------------------
TOTAL 21.902.000 17,52 TOTAL 21.902.000 17,52
TOTAL GERAL 125.009.000 100,00 TOTAL GERAL 125.009.000 100,00
Descrição RECEITA DESPESA
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL
T O T A L
R E S U M O G E R A L
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
121.326.400 103.107.000
14.704.000 21.842.000
11.021.400
60.000
125.009.000 125.009.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 1 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. 121.326.400 97,05
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.039.400 4,83
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 5.709.400 4,57
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 735.400 0,59
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 235.000 0,19
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 130.000 0,10
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 105.000 0,08
1.1.1.2.53.0.0 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 500.400 0,40
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 500.400 0,40
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.387.000 2,71
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.387.000 2,71
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.221.000 2,58
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.221.000 2,58
1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 166.000 0,13
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 166.000 0,13
1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.587.000 1,27
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 330.000 0,26
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 330.000 0,26
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 330.000 0,26
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 330.000 0,26
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 1.300.000 1,04
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.300.000 1,04
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 2 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.003.000 0,80
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.003.000 0,80
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.003.000 0,80
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.003.000 0,80
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.003.000 0,80
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 112.816.000 90,25
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 85.271.000 68,21
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 49.055.000 39,24
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 49.050.000 39,24
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 46.200.000 36,96
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 46.200.000 36,96
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.850.000 2,28
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.850.000 2,28
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000 0,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000 0,00
1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 894.000 0,72
1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 20.000 0,02
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 20.000 0,02
1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 874.000 0,70
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 874.000 0,70
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 874.000 0,70
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 21.526.000 17,22
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.526.000 17,22
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 12.370.000 9,90
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 12.370.000 9,90
1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 6.446.000 5,16
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 6.446.000 5,16
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 670.000 0,54
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 3 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 670.000 0,54
1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 210.000 0,17
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 210.000 0,17
1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.800.000 1,44
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 1.800.000 1,44
1.7.1.3.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 30.000 0,02
1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 30.000 0,02
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.072.000 1,66
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 1.285.000 1,03
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.285.000 1,03
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 25.000 0,02
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 25.000 0,02
1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 519.000 0,42
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 519.000 0,42
1.7.1.4.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 200.000 0,16
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 200.000 0,16
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 43.000 0,03
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 43.000 0,03
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 9.311.000 7,45
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 7.450.000 5,96
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 7.450.000 5,96
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.761.000 1,41
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.761.000 1,41
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 100.000 0,08
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 100.000 0,08
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.244.000 1,00
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.244.000 1,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.244.000 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 4 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 215.000 0,17
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000 0,04
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 50.000 0,04
1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 30.000 0,02
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 30.000 0,02
1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 70.000 0,06
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 70.000 0,06
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 65.000 0,05
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 65.000 0,05
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 954.000 0,76
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000 0,00
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 5.000 0,00
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 949.000 0,76
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 949.000 0,76
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9.545.000 7,64
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 8.937.000 7,15
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 7.500.000 6,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.500.000 6,00
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 1.398.000 1,12
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.398.000 1,12
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.000 0,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 4.000 0,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 35.000 0,03
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 35.000 0,03
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 310.000 0,25
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 310.000 0,25
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 310.000 0,25
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 176.000 0,14
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 5 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 176.000 0,14
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 176.000 0,14
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 122.000 0,10
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 122.000 0,10
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 122.000 0,10
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 18.000.000 14,40
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 18.000.000 14,40
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 18.000.000 14,40
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 18.000.000 14,40
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 168.000 0,13
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000 0,01
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000 0,01
1.9.1.1.02.0.0 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações 10.000 0,01
1.9.1.1.02.1.0 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 10.000 0,01
1.9.1.1.02.1.1 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 10.000 0,01
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 150.000 0,12
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 150.000 0,12
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 150.000 0,12
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 150.000 0,12
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 8.000 0,01
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 8.000 0,01
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 8.000 0,01
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 8.000 0,01
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 8.000 0,01
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 14.704.000 11,76
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 14.704.000 11,76
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 12.325.000 9,86
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.020.000 0,82
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 6 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 1.020.000 0,82
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 346.000 0,28
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 346.000 0,28
2.4.1.2.50.9.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 346.000 0,28
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 346.000 0,28
2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 202.000 0,16
2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 202.000 0,16
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 202.000 0,16
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 10.507.000 8,40
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 120.000 0,10
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 120.000 0,10
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 3.238.000 2,59
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 3.238.000 2,59
2.4.1.4.52.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 445.000 0,36
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 445.000 0,36
2.4.1.4.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.529.000 1,22
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 1.529.000 1,22
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.175.000 4,14
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 5.175.000 4,14
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 250.000 0,20
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União 250.000 0,20
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal 250.000 0,20
2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.379.000 1,90
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.099.000 1,68
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 220.000 0,18
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 220.000 0,18
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 7 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 424.000 0,34
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 424.000 0,34
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.455.000 1,16
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.455.000 1,16
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 280.000 0,22
2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 280.000 0,22
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 280.000 0,22
9.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. (11.021.400) -8,82
9.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes (11.021.400) -8,82
9.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades (9.241.000) -7,39
9.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (9.241.000) -7,39
9.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (9.240.000) -7,39
9.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (9.240.000) -7,39
9.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (1.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (1.000) 0,00
9.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (1.780.400) -1,42
9.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (1.780.400) -1,42
9.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS (1.500.000) -1,20
9.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal (1.500.000) -1,20
9.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA (279.600) -0,22
9.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal (279.600) -0,22
9.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios (800) 0,00
9.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (800) 0,00
Total Geral: 125.009.000
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 1 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 121.326.400 97,05
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.039.400 4,83
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 5.709.400 4,57
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 735.400 0,59
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 235.000 0,19
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 130.000 0,10
1.1.1.2.50.0.1.01 IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 130.000 0,10
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 105.000 0,08
1.1.1.2.50.0.3.01 IPTU - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 105.000 0,08
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 500.400 0,40
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 500.400 0,40
1.1.1.2.53.0.1.01 ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ¨INTER VIVOS¨ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 500.400 0,40
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.387.000 2,71
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.387.000 2,71
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.221.000 2,58
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.221.000 2,58
1.1.1.3.03.1.1.01 IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 3.221.000 2,58
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 166.000 0,13
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 166.000 0,13
1.1.1.3.03.4.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 166.000 0,13
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.1.1.01 ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.100.000 0,88
1.1.1.4.51.1.1.02 ISSQN (SNA)- IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 487.000 0,39
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 330.000 0,26
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 330.000 0,26
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 2 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 330.000 0,26
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 330.000 0,26
1.1.2.2.01.0.1.01 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - OUTRAS 330.000 0,26
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 1.300.000 1,04
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.300.000 1,04
1.2.4.1.50.0.1.01 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 1.300.000 1,04
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 1.003.000 0,80
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.003.000 0,80
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 1.003.000 0,80
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.003.000 0,80
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.003.000 0,80
1.3.2.1.01.0.1.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 135.000 0,11
1.3.2.1.01.0.1.02 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SUS 100.000 0,08
1.3.2.1.01.0.1.04 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - OUTROS VINCULADOS 96.000 0,08
1.3.2.1.01.0.1.05 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - NAO VINCULADOS 670.000 0,54
1.3.2.1.01.0.1.06 REMUN DEP BANCARIO - SEMOB 2.000 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 112.816.000 90,25
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 85.271.000 68,21
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 49.055.000 39,24
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 49.050.000 39,24
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 46.200.000 36,96
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 46.200.000 36,96
1.7.1.1.51.1.1.01 FPM- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 46.200.000 36,96
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.850.000 2,28
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.850.000 2,28
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 3 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.1.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 2.850.000 2,28
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000 0,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000 0,00
1.7.1.1.52.0.1.01 ITR- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 5.000 0,00
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 894.000 0,72
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 20.000 0,02
1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 20.000 0,02
1.7.1.2.51.0.1.01 CFEM- COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 20.000 0,02
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 874.000 0,70
1.7.1.2.52.4.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 874.000 0,70
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 874.000 0,70
1.7.1.2.52.4.1.01 FEP - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 874.000 0,70
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 21.526.000 17,22
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.526.000 17,22
1.7.1.3.50.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 12.370.000 9,90
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 12.370.000 9,90
1.7.1.3.50.1.1.01 ATENC PRIMARIA- INCREM. TEMPOR. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENC PRIMARIA EM SAUDE 9.870.000 7,90
1.7.1.3.50.1.1.03 ATENC PRIMARIA- AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) 2.500.000 2,00
1.7.1.3.50.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 6.446.000 5,16
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 6.446.000 5,16
1.7.1.3.50.2.1.01 M.A.C.- ATENC A SAUDE DA POPULACAO P/ PROCEDIMENTOS NO MAC 5.300.000 4,24
1.7.1.3.50.2.1.02 M.A.C.- ATENC A SAUDE DA POPULACAO P/ PROCEDIMENTOS NO MAC (SAMU - 192) 1.146.000 0,92
1.7.1.3.50.3.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 670.000 0,54
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 670.000 0,54
1.7.1.3.50.3.1.01 VIG SAUDE- INCENT. FINANCEIRO PARA EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITARIA 250.000 0,20
1.7.1.3.50.3.1.02 VIG SAUDE- TRANSF. P/ PGTO VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 420.000 0,34
1.7.1.3.50.4.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 210.000 0,17
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 210.000 0,17
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 4 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.3.50.4.1.01 ASSIST FARMAC- RECURSOS FINANC. A TRANSF. P/ AQUISICAO PELAS SECRET. DE SAUDE DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL 210.000 0,17
1.7.1.3.50.5.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.800.000 1,44
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 1.800.000 1,44
1.7.1.3.50.5.1.01 GESTAO SUS- ASSIST. FINANC COMPL P/ PGTO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM 1.800.000 1,44
1.7.1.3.50.9.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 30.000 0,02
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 30.000 0,02
1.7.1.3.50.9.1.01 TRANSF RECURSOS ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS PROGRAMAS 30.000 0,02
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.072.000 1,66
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 1.285.000 1,03
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.285.000 1,03
1.7.1.4.50.0.1.01 QSE- TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 1.285.000 1,03
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 25.000 0,02
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 25.000 0,02
1.7.1.4.51.0.1.01 PDDE-TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 25.000 0,02
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 519.000 0,42
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 519.000 0,42
1.7.1.4.52.0.1.01 PNAE-TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 519.000 0,42
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 200.000 0,16
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 200.000 0,16
1.7.1.4.53.0.1.01 PNATE-TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLANATE 200.000 0,16
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 43.000 0,03
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 43.000 0,03
1.7.1.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 43.000 0,03
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 9.311.000 7,45
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 7.450.000 5,96
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 7.450.000 5,96
1.7.1.5.50.0.1.01 VAAT- TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB 7.450.000 5,96
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.761.000 1,41
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 5 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.761.000 1,41
1.7.1.5.51.0.1.01 VAAF- TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB 1.761.000 1,41
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 100.000 0,08
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 100.000 0,08
1.7.1.5.52.0.1.01 VAAR- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB 100.000 0,08
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.244.000 1,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.244.000 1,00
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.244.000 1,00
1.7.1.6.50.0.1.01 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROG CRIANCA FELIZ (PCF) 311.000 0,25
1.7.1.6.50.0.1.02 BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - BL_PSE 123.000 0,10
1.7.1.6.50.0.1.03 GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF 91.000 0,07
1.7.1.6.50.0.1.04 BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 679.000 0,54
1.7.1.6.50.0.1.99 OUTROS PROGARMAS DO FNAS 40.000 0,03
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 215.000 0,17
1.7.1.7.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000 0,04
1.7.1.7.50.0.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 50.000 0,04
1.7.1.7.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,04
1.7.1.7.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 30.000 0,02
1.7.1.7.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 30.000 0,02
1.7.1.7.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 30.000 0,02
1.7.1.7.52.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 70.000 0,06
1.7.1.7.52.0.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 70.000 0,06
1.7.1.7.52.0.1.01 TRANSF RECURSOS DO FNAS - EMENDAS PARLAMENTARES 70.000 0,06
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 65.000 0,05
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 65.000 0,05
1.7.1.7.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 65.000 0,05
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 954.000 0,76
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000 0,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 6 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 5.000 0,00
1.7.1.9.58.0.1.01 TRANSF. OBRIGATORIA DECORRENTE DA LEI COMPLEM. N. 176/2020 - ADO 25 5.000 0,00
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 949.000 0,76
1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 949.000 0,76
1.7.1.9.99.0.1.03 OUTRAS TRANSF. DA UNIAO - PLP 133/2020 COMPL UNIAO 400.000 0,32
1.7.1.9.99.0.1.04 PFEC - LC 173 – ART. 5., II – LIVRE 110.000 0,09
1.7.1.9.99.0.1.07 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 200.000 0,16
1.7.1.9.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 239.000 0,19
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9.545.000 7,64
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 8.937.000 7,15
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 7.500.000 6,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.500.000 6,00
1.7.2.1.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS 7.500.000 6,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 1.398.000 1,12
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.398.000 1,12
1.7.2.1.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA 1.398.000 1,12
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.000 0,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 4.000 0,00
1.7.2.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 4.000 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 35.000 0,03
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 35.000 0,03
1.7.2.1.53.0.1.01 CIDE- COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 35.000 0,03
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 310.000 0,25
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 310.000 0,25
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 310.000 0,25
1.7.2.3.50.0.1.01 TRANSF. DO ESTADO P/ PROG. DE SAUDE - FARMACIA BASICA 100.000 0,08
1.7.2.3.50.0.1.02 TRANSF. DO ESTADO P/ PROG. DE SAUDE - SAMU 210.000 0,17
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 176.000 0,14
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 7 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 176.000 0,14
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 176.000 0,14
1.7.2.4.51.0.1.01 TRANSFE. CONVENIO ESTADOS - EDUCACAO 176.000 0,14
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 122.000 0,10
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 122.000 0,10
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 122.000 0,10
1.7.2.9.51.0.1.01 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - FEAS BE 50.000 0,04
1.7.2.9.51.0.1.02 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - FEAS PSB 19.000 0,02
1.7.2.9.51.0.1.03 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - FEAS PSE 20.000 0,02
1.7.2.9.51.0.1.04 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - IGD 33.000 0,03
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 18.000.000 14,40
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 18.000.000 14,40
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 18.000.000 14,40
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 18.000.000 14,40
1.7.5.1.50.0.1.01 FUNDEB - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC18.A000CAO.000 14,40
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 168.000 0,13
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000 0,01
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000 0,01
1.9.1.1.02.0.0.00 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações 10.000 0,01
1.9.1.1.02.1.0.00 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 10.000 0,01
1.9.1.1.02.1.1.00 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 10.000 0,01
1.9.1.1.02.1.1.01 MULTAS DE TRANSITO - SEMOB 10.000 0,01
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 150.000 0,12
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 150.000 0,12
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 150.000 0,12
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 150.000 0,12
1.9.2.2.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUICOES 150.000 0,12
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 8.000 0,01
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 8 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 8.000 0,01
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 8.000 0,01
1.9.9.9.99.2.0.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 8.000 0,01
1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 8.000 0,01
1.9.9.9.99.2.1.01 OUTRAS RECEITAS 8.000 0,01
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 14.704.000 11,76
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 14.704.000 11,76
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 12.325.000 9,86
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.9.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.9.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.9.1.01 TRANSF SUS - BLC INVESTIMENTOS 1.020.000 0,82
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 346.000 0,28
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 346.000 0,28
2.4.1.2.50.9.0.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 346.000 0,28
2.4.1.2.50.9.1.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 346.000 0,28
2.4.1.2.50.9.1.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 346.000 0,28
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 202.000 0,16
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 202.000 0,16
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 202.000 0,16
2.4.1.3.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 157.000 0,13
2.4.1.3.50.0.1.02 TRANSF RECURSOS DO FNAS - EMENDAS PARLAMENTARES 45.000 0,04
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 10.507.000 8,40
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 120.000 0,10
2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 120.000 0,10
2.4.1.4.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 0,10
2.4.1.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 3.238.000 2,59
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 9 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
2.4.1.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 3.238.000 2,59
2.4.1.4.51.0.1.01 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO - EDUCACAO 3.238.000 2,59
2.4.1.4.52.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 445.000 0,36
2.4.1.4.52.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 445.000 0,36
2.4.1.4.52.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - SANEAMENTO BASICO 445.000 0,36
2.4.1.4.54.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.529.000 1,22
2.4.1.4.54.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 1.529.000 1,22
2.4.1.4.54.0.1.01 TRANSFERENCIA DE CONVENIO - INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - UNIAO 1.529.000 1,22
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.175.000 4,14
2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 5.175.000 4,14
2.4.1.4.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 5.175.000 4,14
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 250.000 0,20
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União 250.000 0,20
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União - Principal 250.000 0,20
2.4.1.9.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 250.000 0,20
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.379.000 1,90
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.099.000 1,68
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 220.000 0,18
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 220.000 0,18
2.4.2.2.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 220.000 0,18
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 424.000 0,34
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 424.000 0,34
2.4.2.2.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 424.000 0,34
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.455.000 1,16
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.455.000 1,16
2.4.2.2.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.455.000 1,16
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 280.000 0,22
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 280.000 0,22
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 10 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 280.000 0,22
2.4.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 280.000 0,22
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. (11.021.400) -8,82
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes (11.021.400) -8,82
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades (9.241.000) -7,39
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (9.241.000) -7,39
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (9.240.000) -7,39
9.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (9.240.000) -7,39
9.7.1.1.51.1.1.01 DEDUCAO FUNDEB - FPM (9.240.000) -7,39
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (1.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (1.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.1.01 DEDUCAO FUNDEB - ITR (1.000) 0,00
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (1.780.400) -1,42
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (1.780.400) -1,42
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS (1.500.000) -1,20
9.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal (1.500.000) -1,20
9.7.2.1.50.0.1.01 DEDUCAO FUNDEB - ICMS (1.500.000) -1,20
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA (279.600) -0,22
9.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal (279.600) -0,22
9.7.2.1.51.0.1.01 DEDUCAO IPVA (279.600) -0,22
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios (800) 0,00
9.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (800) 0,00
9.7.2.1.52.0.1.01 DEDUCAO DO IPI - MUNICIPIOS (800) 0,00
Total Geral: 125.009.000
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 1 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. 121.326.400 97,05
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.039.400 4,83
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 5.709.400 4,57
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 735.400 0,59
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 235.000 0,19
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 130.000 0,10
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 105.000 0,08
1.1.1.2.53.0.0 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 500.400 0,40
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 500.400 0,40
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.387.000 2,71
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.387.000 2,71
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.221.000 2,58
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.221.000 2,58
1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 166.000 0,13
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 166.000 0,13
1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.587.000 1,27
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 330.000 0,26
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 330.000 0,26
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 330.000 0,26
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 330.000 0,26
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 1.300.000 1,04
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 2 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.300.000 1,04
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.003.000 0,80
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.003.000 0,80
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.003.000 0,80
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.003.000 0,80
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.003.000 0,80
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 112.816.000 90,25
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 85.271.000 68,21
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 49.055.000 39,24
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 49.050.000 39,24
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 46.200.000 36,96
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 46.200.000 36,96
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.850.000 2,28
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.850.000 2,28
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000 0,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000 0,00
1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 894.000 0,72
1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 20.000 0,02
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 20.000 0,02
1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 874.000 0,70
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 874.000 0,70
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 874.000 0,70
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 21.526.000 17,22
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.526.000 17,22
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 12.370.000 9,90
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 12.370.000 9,90
1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 6.446.000 5,16
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 3 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 6.446.000 5,16
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 670.000 0,54
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 670.000 0,54
1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 210.000 0,17
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 210.000 0,17
1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.800.000 1,44
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 1.800.000 1,44
1.7.1.3.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 30.000 0,02
1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 30.000 0,02
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.072.000 1,66
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 1.285.000 1,03
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.285.000 1,03
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 25.000 0,02
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 25.000 0,02
1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 519.000 0,42
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 519.000 0,42
1.7.1.4.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 200.000 0,16
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 200.000 0,16
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 43.000 0,03
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 43.000 0,03
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 9.311.000 7,45
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 7.450.000 5,96
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 7.450.000 5,96
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.761.000 1,41
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.761.000 1,41
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 100.000 0,08
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 100.000 0,08
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 4 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.244.000 1,00
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.244.000 1,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.244.000 1,00
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 215.000 0,17
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000 0,04
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 50.000 0,04
1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 30.000 0,02
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 30.000 0,02
1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 70.000 0,06
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 70.000 0,06
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 65.000 0,05
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 65.000 0,05
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 954.000 0,76
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000 0,00
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 5.000 0,00
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 949.000 0,76
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 949.000 0,76
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9.545.000 7,64
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 8.937.000 7,15
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 7.500.000 6,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.500.000 6,00
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 1.398.000 1,12
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.398.000 1,12
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.000 0,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 4.000 0,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 35.000 0,03
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 35.000 0,03
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 5 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 310.000 0,25
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 310.000 0,25
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 310.000 0,25
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 176.000 0,14
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 176.000 0,14
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 176.000 0,14
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 122.000 0,10
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 122.000 0,10
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 122.000 0,10
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 18.000.000 14,40
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 18.000.000 14,40
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 18.000.000 14,40
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 18.000.000 14,40
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 168.000 0,13
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000 0,01
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000 0,01
1.9.1.1.02.0.0 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações 10.000 0,01
1.9.1.1.02.1.0 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 10.000 0,01
1.9.1.1.02.1.1 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 10.000 0,01
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 150.000 0,12
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 150.000 0,12
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 150.000 0,12
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 150.000 0,12
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 8.000 0,01
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 8.000 0,01
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 8.000 0,01
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 8.000 0,01
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 6 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 8.000 0,01
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 14.704.000 11,76
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 14.704.000 11,76
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 12.325.000 9,86
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 1.020.000 0,82
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 346.000 0,28
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 346.000 0,28
2.4.1.2.50.9.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 346.000 0,28
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 346.000 0,28
2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 202.000 0,16
2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 202.000 0,16
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 202.000 0,16
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 10.507.000 8,40
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 120.000 0,10
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 120.000 0,10
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 3.238.000 2,59
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 3.238.000 2,59
2.4.1.4.52.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 445.000 0,36
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 445.000 0,36
2.4.1.4.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.529.000 1,22
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 1.529.000 1,22
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.175.000 4,14
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 5.175.000 4,14
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 250.000 0,20
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 7 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União 250.000 0,20
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal 250.000 0,20
2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.379.000 1,90
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.099.000 1,68
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 220.000 0,18
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 220.000 0,18
2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 424.000 0,34
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 424.000 0,34
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.455.000 1,16
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.455.000 1,16
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 280.000 0,22
2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 280.000 0,22
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 280.000 0,22
9.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. (11.021.400) -8,82
9.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes (11.021.400) -8,82
9.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades (9.241.000) -7,39
9.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (9.241.000) -7,39
9.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (9.240.000) -7,39
9.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (9.240.000) -7,39
9.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (1.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (1.000) 0,00
9.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (1.780.400) -1,42
9.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (1.780.400) -1,42
9.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS (1.500.000) -1,20
9.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal (1.500.000) -1,20
9.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA (279.600) -0,22
9.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal (279.600) -0,22
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 8 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
9.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios (800) 0,00
9.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (800) 0,00
Administração Direta 125.009.000
Total Geral: 125.009.000
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 1 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.0.0.0.00.0.000 Receitas Correntes. 121.326.400 97,05
1.1.0.0.00.0.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.039.400 4,83
1.1.1.0.00.0.000 Impostos 5.709.400 4,57
1.1.1.2.00.0.000 Impostos sobre o Patrimônio 735.400 0,59
1.1.1.2.50.0.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 235.000 0,19
1.1.1.2.50.0.100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 130.000 0,10
1.1.1.2.50.0.101 IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 130.000 0,10
1.1.1.2.50.0.300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 105.000 0,08
1.1.1.2.50.0.301 IPTU - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 105.000 0,08
1.1.1.2.53.0.000 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 500.400 0,40
1.1.1.2.53.0.100 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 500.400 0,40
1.1.1.2.53.0.101 ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ¨INTER VIVOS¨ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 500.400 0,40
1.1.1.3.00.0.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.387.000 2,71
1.1.1.3.03.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.387.000 2,71
1.1.1.3.03.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.221.000 2,58
1.1.1.3.03.1.100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.221.000 2,58
1.1.1.3.03.1.101 IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 3.221.000 2,58
1.1.1.3.03.4.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 166.000 0,13
1.1.1.3.03.4.100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 166.000 0,13
1.1.1.3.03.4.101 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 166.000 0,13
1.1.1.4.00.0.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.0.000 Impostos sobre Serviços 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.1.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.1.100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.587.000 1,27
1.1.1.4.51.1.101 ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.100.000 0,88
1.1.1.4.51.1.102 ISSQN (SNA)- IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 487.000 0,39
1.1.2.0.00.0.000 Taxas 330.000 0,26
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 2 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.1.2.2.00.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 330.000 0,26
1.1.2.2.01.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 330.000 0,26
1.1.2.2.01.0.100 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 330.000 0,26
1.1.2.2.01.0.101 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - OUTRAS 330.000 0,26
1.2.0.0.00.0.000 Contribuições 1.300.000 1,04
1.2.4.0.00.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
1.2.4.1.00.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
1.2.4.1.50.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300.000 1,04
1.2.4.1.50.0.100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.300.000 1,04
1.2.4.1.50.0.101 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 1.300.000 1,04
1.3.0.0.00.0.000 Receita Patrimonial 1.003.000 0,80
1.3.2.0.00.0.000 Valores Mobiliários 1.003.000 0,80
1.3.2.1.00.0.000 Juros e Correções Monetárias 1.003.000 0,80
1.3.2.1.01.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.003.000 0,80
1.3.2.1.01.0.100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.003.000 0,80
1.3.2.1.01.0.101 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 135.000 0,11
1.3.2.1.01.0.102 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SUS 100.000 0,08
1.3.2.1.01.0.104 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - OUTROS VINCULADOS 96.000 0,08
1.3.2.1.01.0.105 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - NAO VINCULADOS 670.000 0,54
1.3.2.1.01.0.106 REMUN DEP BANCARIO - SEMOB 2.000 0,00
1.7.0.0.00.0.000 Transferências Correntes 112.816.000 90,25
1.7.1.0.00.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 85.271.000 68,21
1.7.1.1.00.0.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 49.055.000 39,24
1.7.1.1.51.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 49.050.000 39,24
1.7.1.1.51.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 46.200.000 36,96
1.7.1.1.51.1.100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 46.200.000 36,96
1.7.1.1.51.1.101 FPM- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 46.200.000 36,96
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 3 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.1.1.51.2.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 2.850.000 2,28
1.7.1.1.51.2.100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.850.000 2,28
1.7.1.1.51.2.101 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 2.850.000 2,28
1.7.1.1.52.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000 0,00
1.7.1.1.52.0.100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000 0,00
1.7.1.1.52.0.101 ITR- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 5.000 0,00
1.7.1.2.00.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 894.000 0,72
1.7.1.2.51.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 20.000 0,02
1.7.1.2.51.0.100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 20.000 0,02
1.7.1.2.51.0.101 CFEM- COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 20.000 0,02
1.7.1.2.52.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 874.000 0,70
1.7.1.2.52.4.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 874.000 0,70
1.7.1.2.52.4.100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 874.000 0,70
1.7.1.2.52.4.101 FEP - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 874.000 0,70
1.7.1.3.00.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 21.526.000 17,22
1.7.1.3.50.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.526.000 17,22
1.7.1.3.50.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 12.370.000 9,90
1.7.1.3.50.1.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 12.370.000 9,90
1.7.1.3.50.1.101 ATENC PRIMARIA- INCREM. TEMPOR. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENC PRIMARIA EM SAUDE 9.870.000 7,90
1.7.1.3.50.1.103 ATENC PRIMARIA- AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) 2.500.000 2,00
1.7.1.3.50.2.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 6.446.000 5,16
1.7.1.3.50.2.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 6.446.000 5,16
1.7.1.3.50.2.101 M.A.C.- ATENC A SAUDE DA POPULACAO P/ PROCEDIMENTOS NO MAC 5.300.000 4,24
1.7.1.3.50.2.102 M.A.C.- ATENC A SAUDE DA POPULACAO P/ PROCEDIMENTOS NO MAC (SAMU - 192) 1.146.000 0,92
1.7.1.3.50.3.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 670.000 0,54
1.7.1.3.50.3.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 670.000 0,54
1.7.1.3.50.3.101 VIG SAUDE- INCENT. FINANCEIRO PARA EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITARIA 250.000 0,20
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.1.3.50.3.102 VIG SAUDE- TRANSF. P/ PGTO VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 420.000 0,34
1.7.1.3.50.4.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 210.000 0,17
1.7.1.3.50.4.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 210.000 0,17
1.7.1.3.50.4.101 ASSIST FARMAC- RECURSOS FINANC. A TRANSF. P/ AQUISICAO PELAS SECRET. DE SAUDE DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL 210.000 0,17
1.7.1.3.50.5.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.800.000 1,44
1.7.1.3.50.5.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 1.800.000 1,44
1.7.1.3.50.5.101 GESTAO SUS- ASSIST. FINANC COMPL P/ PGTO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM 1.800.000 1,44
1.7.1.3.50.9.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 30.000 0,02
1.7.1.3.50.9.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 30.000 0,02
1.7.1.3.50.9.101 TRANSF RECURSOS ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS PROGRAMAS 30.000 0,02
1.7.1.4.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.072.000 1,66
1.7.1.4.50.0.000 Transferências do Salário-Educação 1.285.000 1,03
1.7.1.4.50.0.100 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.285.000 1,03
1.7.1.4.50.0.101 QSE- TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 1.285.000 1,03
1.7.1.4.51.0.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 25.000 0,02
1.7.1.4.51.0.100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 25.000 0,02
1.7.1.4.51.0.101 PDDE-TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 25.000 0,02
1.7.1.4.52.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 519.000 0,42
1.7.1.4.52.0.100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 519.000 0,42
1.7.1.4.52.0.101 PNAE-TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 519.000 0,42
1.7.1.4.53.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 200.000 0,16
1.7.1.4.53.0.100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 200.000 0,16
1.7.1.4.53.0.101 PNATE-TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLANATE 200.000 0,16
1.7.1.4.99.0.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 43.000 0,03
1.7.1.4.99.0.100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 43.000 0,03
1.7.1.4.99.0.101 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 43.000 0,03
1.7.1.5.00.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 9.311.000 7,45
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
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Anexo II - RECEITA
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.1.5.50.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 7.450.000 5,96
1.7.1.5.50.0.100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 7.450.000 5,96
1.7.1.5.50.0.101 VAAT- TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB 7.450.000 5,96
1.7.1.5.51.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.761.000 1,41
1.7.1.5.51.0.100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.761.000 1,41
1.7.1.5.51.0.101 VAAF- TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB 1.761.000 1,41
1.7.1.5.52.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 100.000 0,08
1.7.1.5.52.0.100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 100.000 0,08
1.7.1.5.52.0.101 VAAR- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB 100.000 0,08
1.7.1.6.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.244.000 1,00
1.7.1.6.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.244.000 1,00
1.7.1.6.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.244.000 1,00
1.7.1.6.50.0.101 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROG CRIANCA FELIZ (PCF) 311.000 0,25
1.7.1.6.50.0.102 BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - BL_PSE 123.000 0,10
1.7.1.6.50.0.103 GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF 91.000 0,07
1.7.1.6.50.0.104 BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 679.000 0,54
1.7.1.6.50.0.199 OUTROS PROGARMAS DO FNAS 40.000 0,03
1.7.1.7.00.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 215.000 0,17
1.7.1.7.50.0.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000 0,04
1.7.1.7.50.0.100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 50.000 0,04
1.7.1.7.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,04
1.7.1.7.51.0.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 30.000 0,02
1.7.1.7.51.0.100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 30.000 0,02
1.7.1.7.51.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 30.000 0,02
1.7.1.7.52.0.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 70.000 0,06
1.7.1.7.52.0.100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 70.000 0,06
1.7.1.7.52.0.101 TRANSF RECURSOS DO FNAS - EMENDAS PARLAMENTARES 70.000 0,06
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.1.7.99.0.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 65.000 0,05
1.7.1.7.99.0.100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 65.000 0,05
1.7.1.7.99.0.199 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 65.000 0,05
1.7.1.9.00.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 954.000 0,76
1.7.1.9.58.0.000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000 0,00
1.7.1.9.58.0.100 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 5.000 0,00
1.7.1.9.58.0.101 TRANSF. OBRIGATORIA DECORRENTE DA LEI COMPLEM. N. 176/2020 - ADO 25 5.000 0,00
1.7.1.9.99.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 949.000 0,76
1.7.1.9.99.0.100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 949.000 0,76
1.7.1.9.99.0.103 OUTRAS TRANSF. DA UNIAO - PLP 133/2020 COMPL UNIAO 400.000 0,32
1.7.1.9.99.0.104 PFEC - LC 173 – ART. 5., II – LIVRE 110.000 0,09
1.7.1.9.99.0.107 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 200.000 0,16
1.7.1.9.99.0.199 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 239.000 0,19
1.7.2.0.00.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9.545.000 7,64
1.7.2.1.00.0.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 8.937.000 7,15
1.7.2.1.50.0.000 Cota-Parte do ICMS 7.500.000 6,00
1.7.2.1.50.0.100 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.500.000 6,00
1.7.2.1.50.0.101 COTA-PARTE DO ICMS 7.500.000 6,00
1.7.2.1.51.0.000 Cota-Parte do IPVA 1.398.000 1,12
1.7.2.1.51.0.100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.398.000 1,12
1.7.2.1.51.0.101 COTA-PARTE DO IPVA 1.398.000 1,12
1.7.2.1.52.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.000 0,00
1.7.2.1.52.0.100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 4.000 0,00
1.7.2.1.52.0.101 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 4.000 0,00
1.7.2.1.53.0.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 35.000 0,03
1.7.2.1.53.0.100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 35.000 0,03
1.7.2.1.53.0.101 CIDE- COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 35.000 0,03
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.2.3.00.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 310.000 0,25
1.7.2.3.50.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 310.000 0,25
1.7.2.3.50.0.100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 310.000 0,25
1.7.2.3.50.0.101 TRANSF. DO ESTADO P/ PROG. DE SAUDE - FARMACIA BASICA 100.000 0,08
1.7.2.3.50.0.102 TRANSF. DO ESTADO P/ PROG. DE SAUDE - SAMU 210.000 0,17
1.7.2.4.00.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 176.000 0,14
1.7.2.4.51.0.000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 176.000 0,14
1.7.2.4.51.0.100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 176.000 0,14
1.7.2.4.51.0.101 TRANSFE. CONVENIO ESTADOS - EDUCACAO 176.000 0,14
1.7.2.9.00.0.000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 122.000 0,10
1.7.2.9.51.0.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 122.000 0,10
1.7.2.9.51.0.100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 122.000 0,10
1.7.2.9.51.0.101 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - FEAS BE 50.000 0,04
1.7.2.9.51.0.102 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - FEAS PSB 19.000 0,02
1.7.2.9.51.0.103 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - FEAS PSE 20.000 0,02
1.7.2.9.51.0.104 TRANSF ESTADOS A SOCIAL - IGD 33.000 0,03
1.7.5.0.00.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 18.000.000 14,40
1.7.5.1.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 18.000.000 14,40
1.7.5.1.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 18.000.000 14,40
1.7.5.1.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 18.000.000 14,40
1.7.5.1.50.0.101 FUNDEB - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA E18DUC.000AC.AO000 14,40
1.9.0.0.00.0.000 Outras Receitas Correntes 168.000 0,13
1.9.1.0.00.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000 0,01
1.9.1.1.00.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000 0,01
1.9.1.1.02.0.000 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações 10.000 0,01
1.9.1.1.02.1.000 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 10.000 0,01
1.9.1.1.02.1.100 Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 10.000 0,01
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
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Página 8 de 11
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.9.1.1.02.1.101 MULTAS DE TRANSITO - SEMOB 10.000 0,01
1.9.2.0.00.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 150.000 0,12
1.9.2.2.00.0.000 Restituições 150.000 0,12
1.9.2.2.99.0.000 Outras Restituições 150.000 0,12
1.9.2.2.99.0.100 Outras Restituições - Principal 150.000 0,12
1.9.2.2.99.0.101 OUTRAS RESTITUICOES 150.000 0,12
1.9.9.0.00.0.000 Demais Receitas Correntes 8.000 0,01
1.9.9.9.00.0.000 Outras Receitas Correntes 8.000 0,01
1.9.9.9.99.0.000 Outras Receitas 8.000 0,01
1.9.9.9.99.2.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 8.000 0,01
1.9.9.9.99.2.100 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 8.000 0,01
1.9.9.9.99.2.101 OUTRAS RECEITAS 8.000 0,01
2.0.0.0.00.0.000 Receitas de Capital 14.704.000 11,76
2.4.0.0.00.0.000 Transferências de Capital 14.704.000 11,76
2.4.1.0.00.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 12.325.000 9,86
2.4.1.1.00.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.9.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.9.100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 1.020.000 0,82
2.4.1.1.51.9.101 TRANSF SUS - BLC INVESTIMENTOS 1.020.000 0,82
2.4.1.2.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 346.000 0,28
2.4.1.2.50.0.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 346.000 0,28
2.4.1.2.50.9.000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 346.000 0,28
2.4.1.2.50.9.100 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 346.000 0,28
2.4.1.2.50.9.111 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 346.000 0,28
2.4.1.3.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 202.000 0,16
2.4.1.3.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 202.000 0,16
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 9 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
2.4.1.3.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 202.000 0,16
2.4.1.3.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 157.000 0,13
2.4.1.3.50.0.102 TRANSF RECURSOS DO FNAS - EMENDAS PARLAMENTARES 45.000 0,04
2.4.1.4.00.0.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 10.507.000 8,40
2.4.1.4.50.0.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 120.000 0,10
2.4.1.4.50.0.100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 120.000 0,10
2.4.1.4.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 120.000 0,10
2.4.1.4.51.0.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 3.238.000 2,59
2.4.1.4.51.0.100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 3.238.000 2,59
2.4.1.4.51.0.101 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO - EDUCACAO 3.238.000 2,59
2.4.1.4.52.0.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 445.000 0,36
2.4.1.4.52.0.100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 445.000 0,36
2.4.1.4.52.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - SANEAMENTO BASICO 445.000 0,36
2.4.1.4.54.0.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.529.000 1,22
2.4.1.4.54.0.100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 1.529.000 1,22
2.4.1.4.54.0.101 TRANSFERENCIA DE CONVENIO - INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - UNIAO 1.529.000 1,22
2.4.1.4.99.0.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.175.000 4,14
2.4.1.4.99.0.100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 5.175.000 4,14
2.4.1.4.99.0.199 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 5.175.000 4,14
2.4.1.9.00.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 250.000 0,20
2.4.1.9.51.0.000 Transferência Especial da União 250.000 0,20
2.4.1.9.51.0.100 Transferência Especial da União - Principal 250.000 0,20
2.4.1.9.51.0.101 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 250.000 0,20
2.4.2.0.00.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.379.000 1,90
2.4.2.2.00.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.099.000 1,68
2.4.2.2.50.0.000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 220.000 0,18
2.4.2.2.50.0.100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 220.000 0,18
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 10 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
2.4.2.2.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 220.000 0,18
2.4.2.2.51.0.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 424.000 0,34
2.4.2.2.51.0.100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 424.000 0,34
2.4.2.2.51.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 424.000 0,34
2.4.2.2.99.0.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.455.000 1,16
2.4.2.2.99.0.100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.455.000 1,16
2.4.2.2.99.0.101 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.455.000 1,16
2.4.2.9.00.0.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados 280.000 0,22
2.4.2.9.99.0.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados 280.000 0,22
2.4.2.9.99.0.100 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 280.000 0,22
2.4.2.9.99.0.101 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 280.000 0,22
9.0.0.0.00.0.000 Receitas Correntes. (11.021.400) -8,82
9.7.0.0.00.0.000 Transferências Correntes (11.021.400) -8,82
9.7.1.0.00.0.000 Transferências da União e de suas Entidades (9.241.000) -7,39
9.7.1.1.00.0.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (9.241.000) -7,39
9.7.1.1.51.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (9.240.000) -7,39
9.7.1.1.51.1.100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (9.240.000) -7,39
9.7.1.1.51.1.101 DEDUCAO FUNDEB - FPM (9.240.000) -7,39
9.7.1.1.52.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (1.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (1.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.101 DEDUCAO FUNDEB - ITR (1.000) 0,00
9.7.2.0.00.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (1.780.400) -1,42
9.7.2.1.00.0.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (1.780.400) -1,42
9.7.2.1.50.0.000 Cota-Parte do ICMS (1.500.000) -1,20
9.7.2.1.50.0.100 Cota-Parte do ICMS - Principal (1.500.000) -1,20
9.7.2.1.50.0.101 DEDUCAO FUNDEB - ICMS (1.500.000) -1,20
9.7.2.1.51.0.000 Cota-Parte do IPVA (279.600) -0,22
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Página 11 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
9.7.2.1.51.0.100 Cota-Parte do IPVA - Principal (279.600) -0,22
9.7.2.1.51.0.101 DEDUCAO IPVA (279.600) -0,22
9.7.2.1.52.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios (800) 0,00
9.7.2.1.52.0.100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (800) 0,00
9.7.2.1.52.0.101 DEDUCAO DO IPI - MUNICIPIOS (800) 0,00
Administração Direta 0
Total Geral: 125.009.000
R$ 1,00
Página 1 de 3
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.107.000 82,48
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.972.000 52,77
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.972.000 52,77
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 380.000 0,30
3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 380.000 0,30
3.1.90.03.00 PENSÕES 281.000 0,22
3.1.90.03.01 PENSÕES 281.000 0,22
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.104.000 13,68
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.104.000 13,68
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 40.097.000 32,08
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 40.097.000 32,08
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.510.000 6,01
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.510.000 6,01
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000 0,48
3.1.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000 0,48
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 0,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTR 1.000 0,00
3.2.90.21.01 JUROS SOBRE A DÍVIDA 1.000 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.134.000 29,71
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕESP 55.000 0,04
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.000 0,04
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.000 0,04
3.3.71.00.00 TRANSF A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 50.000 0,04
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000 0,04
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000 0,04
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.029.000 29,62
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 346.000 0,28
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 346.000 0,28
R$ 1,00
Página 2 de 3
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTE 2.000 0,00
3.3.90.18.01 AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTE 2.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.427.000 9,14
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 11.129.000 8,90
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 298.000 0,24
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 68.000 0,05
3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 68.000 0,05
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 465.000 0,37
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 465.000 0,37
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 92.000 0,07
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 92.000 0,07
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 304.000 0,24
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 304.000 0,24
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 4.708.000 3,77
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 4.708.000 3,77
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 13.888.000 11,11
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 13.888.000 11,11
3.3.90.40.00 SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO (PESSOA J 1.014.000 0,81
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J 1.014.000 0,81
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 502.000 0,40
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 502.000 0,40
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 918.000 0,73
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 918.000 0,73
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 531.000 0,42
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 531.000 0,42
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.450.000 1,96
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.450.000 1,96
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 156.000 0,12
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 156.000 0,12
R$ 1,00
Página 3 de 3
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 158.000 0,13
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 158.000 0,13
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.842.000 17,47
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.562.000 15,65
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.562.000 15,65
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 156.000 0,12
4.4.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 156.000 0,12
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.906.000 13,52
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.906.000 13,52
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.389.000 1,91
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.389.000 1,91
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 111.000 0,09
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 111.000 0,09
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.280.000 1,82
4.6.90.00.00 APLIAÇÕES DIRETAS 2.280.000 1,82
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 2.280.000 1,82
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 2.280.000 1,82
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
TOTAL GERAL 125.009.000
R$ 1,00
Página 1 de 3
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Direta
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.107.000 82,48
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.972.000 52,77
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.972.000 52,77
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 380.000 0,30
3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 380.000 0,30
3.1.90.03.00 PENSÕES 281.000 0,22
3.1.90.03.01 PENSÕES 281.000 0,22
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.104.000 13,68
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.104.000 13,68
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 40.097.000 32,08
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 40.097.000 32,08
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.510.000 6,01
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.510.000 6,01
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000 0,48
3.1.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000 0,48
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 0,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTR 1.000 0,00
3.2.90.21.01 JUROS SOBRE A DÍVIDA 1.000 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.134.000 29,71
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕESP 55.000 0,04
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.000 0,04
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.000 0,04
3.3.71.00.00 TRANSF A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 50.000 0,04
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000 0,04
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000 0,04
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.029.000 29,62
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 346.000 0,28
R$ 1,00
Página 2 de 3
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Direta
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 346.000 0,28
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTE 2.000 0,00
3.3.90.18.01 AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTE 2.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.427.000 9,14
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 11.129.000 8,90
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 298.000 0,24
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 68.000 0,05
3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 68.000 0,05
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 465.000 0,37
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 465.000 0,37
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 92.000 0,07
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 92.000 0,07
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 304.000 0,24
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 304.000 0,24
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 4.708.000 3,77
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 4.708.000 3,77
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 13.888.000 11,11
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 13.888.000 11,11
3.3.90.40.00 SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO (PESSOA J 1.014.000 0,81
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J 1.014.000 0,81
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 502.000 0,40
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 502.000 0,40
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 918.000 0,73
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 918.000 0,73
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 531.000 0,42
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 531.000 0,42
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.450.000 1,96
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.450.000 1,96
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Direta
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 156.000 0,12
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 156.000 0,12
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 158.000 0,13
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 158.000 0,13
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.842.000 17,47
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.562.000 15,65
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.562.000 15,65
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 156.000 0,12
4.4.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 156.000 0,12
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.906.000 13,52
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.906.000 13,52
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.389.000 1,91
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.389.000 1,91
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 111.000 0,09
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 111.000 0,09
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.280.000 1,82
4.6.90.00.00 APLIAÇÕES DIRETAS 2.280.000 1,82
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 2.280.000 1,82
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 2.280.000 1,82
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
Total da Administração Direta: 125.009.000 100,00
TOTAL GERAL 125.009.000
R$ 1,00
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Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
01 Legislativa 4.370.000
01.031 Ação Legislativa 4.370.000
01.031.1001 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER LEGISLATIVO 50.000 4.320.000 4.370.000
02 Judiciária 383.000
02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 383.000
02.062.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 383.000 383.000
04 Administração 14.488.000
04.122 Administração Geral 12.303.000
04.122.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 99.000 12.204.000 12.303.000
04.123 Administração Financeira 1.796.000
04.123.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 15.000 1.311.000 470.000 1.796.000
04.124 Controle Interno 389.000
04.124.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 389.000 389.000
08 Assistência Social 5.047.000
08.122 Administração Geral 255.000
08.122.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 255.000 255.000
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 40.000
08.241.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 40.000 40.000
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 65.000
08.242.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 65.000 65.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 389.000
08.243.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 33.000 33.000
08.243.5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 356.000 356.000
08.244 Assistência Comunitária 50.000
08.244.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 50.000 50.000
08.245 Serviços Socioassistenciais 4.248.000
08.245.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 402.000 3.846.000 4.248.000
10 Saúde 33.959.000
10.122 Administração Geral 6.000
R$ 1,00
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Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
10.122.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 6.000 6.000
10.301 Atenção Básica 24.409.000
10.301.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 1.392.000 18.657.000 20.049.000
10.301.5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 4.360.000 4.360.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.291.000
10.302.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 505.000 7.786.000 8.291.000
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 383.000
10.303.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 85.000 298.000 383.000
10.305 Vigilância Epidemiológica 870.000
10.305.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 870.000 870.000
12 Educação 41.755.000
12.122 Administração Geral 24.000
12.122.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 24.000 24.000
12.306 Alimentação e Nutrição 1.169.000
12.306.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 1.169.000 1.169.000
12.361 Ensino Fundamental 29.358.000
12.361.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 1.599.000 27.759.000 29.358.000
12.364 Ensino Superior 110.000
12.364.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 110.000 110.000
12.365 Educação Infantil 11.051.000
12.365.5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 11.051.000 11.051.000
12.368 Educação Básica 43.000
12.368.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 43.000 43.000
13 Cultura 3.138.000
13.392 Difusão Cultural 3.138.000
13.392.2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 387.000 2.751.000 3.138.000
14 Direitos da Cidadania 42.000
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 42.000
14.422.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 42.000 42.000
R$ 1,00
Página 3 de 5
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
15 Urbanismo 5.311.000
15.451 Infra-estrutura Urbana 4.966.000
15.451.2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 615.000 615.000
15.451.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 2.628.000 2.628.000
15.451.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 1.723.000 1.723.000
15.452 Serviços Urbanos 110.000
15.452.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 110.000 110.000
15.695 Turismo 235.000
15.695.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 235.000 235.000
16 Habitação 3.265.000
16.482 Habitação Urbana 3.265.000
16.482.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 3.265.000 3.265.000
17 Saneamento 565.000
17.511 Saneamento Básico Rural 110.000
17.511.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 110.000 110.000
17.605 Abastecimento 455.000
17.605.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 455.000 455.000
18 Gestão Ambiental 1.138.000
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000
18.541.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 100.000 100.000
18.542 Controle Ambiental 1.038.000
18.542.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 170.000 868.000 1.038.000
20 Agricultura 1.340.000
20.122 Administração Geral 552.000
20.122.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 552.000 552.000
20.606 Extensão Rural 285.000
20.606.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 285.000 285.000
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 503.000
20.608.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 387.000 116.000 503.000
R$ 1,00
Página 4 de 5
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
23 Comércio e Serviços 1.007.000
23.691 Promoção Comercial 54.000
23.691.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 54.000 54.000
23.695 Turismo 953.000
23.695.2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 953.000 953.000
25 Energia 1.315.000
25.752 Energia Elétrica 1.315.000
25.752.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 1.315.000 1.315.000
26 Transporte 1.494.000
26.452 Serviços Urbanos 353.000
26.452.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 353.000 353.000
26.782 Transporte Rodoviário 1.141.000
26.782.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 961.000 961.000
26.782.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 180.000 180.000
27 Desporto e Lazer 341.000
27.812 Desporto Comunitário 291.000
27.812.2005 ESPORTE E LAZER 195.000 96.000 291.000
27.813 Lazer 50.000
27.813.2005 ESPORTE E LAZER 50.000 50.000
28 Encargos Especiais 5.991.000
28.843 Serviço da Dívida Interna 2.941.000
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.281.000 2.281.000
28.843.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 660.000 660.000
28.846 Outros Encargos Especiais 3.050.000
28.846.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 3.050.000 3.050.000
99 Outros 60.000
99.999 Reserva de Contingência 60.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000 60.000
R$ 1,00
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Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
TOTAIS 30.709.000 87.779.000 6.521.000 125.009.000
R$ 1,00
Página 1 de 9
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
01 Legislativa 4.370.000
01.031 Ação Legislativa 4.370.000
01.031.1001 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER LEGISLATIVO 4.370.000
01.031.1001.1001 ADQUIRIR VEÍCULO E EQUIPAMENTO PARA CAMARA 30.000 30.000
01.031.1001.1002 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR A CAMARA MUNICIPAL 20.000 20.000
01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 4.320.000 4.320.000
02 Judiciária 383.000
02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 383.000
02.062.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 383.000
02.062.1002.2005 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO 383.000 383.000
04 Administração 14.488.000
04.122 Administração Geral 12.303.000
04.122.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 12.303.000
04.122.1002.1003 ADQUIRIR VÉICULO E EQUIPAMENTOS PARA GABINETE DO PREFEITO 15.000 15.000
04.122.1002.1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 54.000 54.000
04.122.1002.1014 ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SEDEC 10.000 10.000
04.122.1002.1028 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS/VEICULOS PARA SEDURB 20.000 20.000
04.122.1002.2002 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.285.000 1.285.000
04.122.1002.2003 MANTER AS ATIIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 268.000 268.000
04.122.1002.2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CASA CIVIL 243.000 243.000
04.122.1002.2008 MANTER PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO INSS 1.600.000 1.600.000
04.122.1002.2009 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO 38.000 38.000
04.122.1002.2010 MANTER AS ATIVIDADES DA SEPLAN 2.871.000 2.871.000
04.122.1002.2029 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DESENV ECONOMICO - SEDEC 392.000 392.000
04.122.1002.2048 MANTER AS ATIVIDADES SEC INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS SEINFRA 5.507.000 5.507.000
04.123 Administração Financeira 1.796.000
04.123.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 1.796.000
04.123.1002.0001 CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES 470.000 470.000
04.123.1002.1005 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SEFIN 15.000 15.000
R$ 1,00
Página 2 de 9
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
04.123.1002.2011 MANTER AS ATIVIDADES DA SEFIN 1.311.000 1.311.000
04.124 Controle Interno 389.000
04.124.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 389.000
04.124.1002.2006 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIO 389.000 389.000
08 Assistência Social 5.047.000
08.122 Administração Geral 255.000
08.122.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 255.000
08.122.1002.2021 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 255.000 255.000
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 40.000
08.241.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 40.000
08.241.2003.2012 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇAO AO IDOSO 40.000 40.000
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 65.000
08.242.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 65.000
08.242.2003.2013 MANTER AÇOES DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA 65.000 65.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 389.000
08.243.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 33.000
08.243.2003.2014 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSITÊNCIA À INFÂNCIA E AO 33.000 33.000
08.243.5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 356.000
08.243.5001.5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ (PCF) 311.000 311.000
08.243.5001.5012 MANTER O PROGRAMA MÃES CARENTES 45.000 45.000
08.244 Assistência Comunitária 50.000
08.244.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 50.000
08.244.2003.2015 CONTRIBUIR COM CONSÓRCIO CASA-LAR DO AGRESTE PARAIBANO - CONCALA-PB 50.000 50.000
08.245 Serviços Socioassistenciais 4.248.000
08.245.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 4.248.000
08.245.2003.1006 CONSTRUIR SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA 257.000 257.000
08.245.2003.1007 CONSTRUIR E EQUIPAR PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS 60.000 60.000
08.245.2003.1008 ADQUIRIR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS 15.000 15.000
08.245.2003.1013 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS/VEICULO PARA ASSIST SOCIAL 70.000 70.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
08.245.2003.2016 MANTER MDS - OUTROS PROGRAMAS 40.000 40.000
08.245.2003.2017 APOIAR ÀS PESSOAS CARENTES 500.000 500.000
08.245.2003.2022 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- BL_PSE 147.000 147.000
08.245.2003.2023 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 723.000 723.000
08.245.2003.2024 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CAD UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS 56.000 56.000
08.245.2003.2025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.206.000 2.206.000
08.245.2003.2026 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF 91.000 91.000
08.245.2003.2027 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES À ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000 50.000
08.245.2003.2028 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD-ESTADO 33.000 33.000
10 Saúde 33.959.000
10.122 Administração Geral 6.000
10.122.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 6.000
10.122.2001.2050 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.000 6.000
10.301 Atenção Básica 24.409.000
10.301.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 20.049.000
10.301.2001.1036 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE 140.000 140.000
10.301.2001.1037 REFORMA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 157.000 157.000
10.301.2001.1038 ADQUIRIR VEÍCULOS/UTILITÁRIO E EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA/ODO 365.000 365.000
10.301.2001.1039 ADQUIRIR IMÓVEIS P/IMPLANTAR PROJETOS DE SAÚDE PÚBLICO 50.000 50.000
10.301.2001.1040 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UBS PADRÃO I 680.000 680.000
10.301.2001.2051 MANTER AS ATIVIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 15% 7.455.000 7.455.000
10.301.2001.2052 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO PRIMARIA (PAP) 11.092.000 11.092.000
10.301.2001.2053 MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE 50.000 50.000
10.301.2001.2054 MANTER AS ASPS - BLC CUSTEIO: OUTROS PROGRAMAS 60.000 60.000
10.301.5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 4.360.000
10.301.5001.5008 MANTER AÇÕES EM SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA 4.360.000 4.360.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.291.000
10.302.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 8.291.000
10.302.2001.1041 CONST/AMP/REFORMAR UNIDADE SAUDE ESPECIALIZADA 280.000 280.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
10.302.2001.1042 ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBULÂNCIAS, MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE ESPECIAL 225.000 225.000
10.302.2001.2055 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 6.430.000 6.430.000
10.302.2001.2056 MANTER ASPS: SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 1.356.000 1.356.000
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 383.000
10.303.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 383.000
10.303.2001.1043 CONSTRUIR SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA 85.000 85.000
10.303.2001.2057 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A FARMACÊUTICA 298.000 298.000
10.305 Vigilância Epidemiológica 870.000
10.305.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 870.000
10.305.2001.2058 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE 870.000 870.000
12 Educação 41.755.000
12.122 Administração Geral 24.000
12.122.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 24.000
12.122.1002.2037 MANTER AS ATIVIDADES DA SEDUC 24.000 24.000
12.306 Alimentação e Nutrição 1.169.000
12.306.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 1.169.000
12.306.2002.2038 MANTER PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.169.000 1.169.000
12.361 Ensino Fundamental 29.358.000
12.361.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 29.358.000
12.361.2002.1026 CONSTRUIR, AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS 1.000.000 1.000.000
12.361.2002.1027 MODERNIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL: VEÍCULO, ÔNIBUS, EQUIPAMENTOS 599.000 599.000
12.361.2002.2039 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 326.000 326.000
12.361.2002.2040 MANTER AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - ETI 50.000 50.000
12.361.2002.2041 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDE 25.000 25.000
12.361.2002.2042 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 7.060.000 7.060.000
12.361.2002.2043 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 19.418.000 19.418.000
12.361.2002.2044 MANTER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO 30.000 30.000
12.361.2002.2045 MANTER AS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 850.000 850.000
12.364 Ensino Superior 110.000
R$ 1,00
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Anexo VII
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
12.364.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 110.000
12.364.2002.2046 MANTER O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 110.000 110.000
12.365 Educação Infantil 11.051.000
12.365.5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 11.051.000
12.365.5001.5002 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 94.000 94.000
12.365.5001.5003 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE ENSINO INFANTIL/CRECHES 3.823.000 3.823.000
12.365.5001.5004 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 6.463.000 6.463.000
12.365.5001.5005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ 255.000 255.000
12.365.5001.5007 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL 220.000 220.000
12.365.5001.5009 CONSTRUIR CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA COM AUTISMO 120.000 120.000
12.365.5001.5014 MANTER NOVAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL 76.000 76.000
12.368 Educação Básica 43.000
12.368.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 43.000
12.368.2002.2047 MANTER AS ATIVIDADES DE OUTROS PROGAMAS FNDE 43.000 43.000
13 Cultura 3.138.000
13.392 Difusão Cultural 3.138.000
13.392.2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 3.138.000
13.392.2004.1018 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PÁTIO DE EVENTOS 257.000 257.000
13.392.2004.1019 IMPLANTAR ESCOLA DE MÚSICA E REATIVAR BANDA MARCIAL DO MUNICIPIO 15.000 15.000
13.392.2004.1020 CONSTRUIR E EQUIPAR A SEDE DA SECULT 80.000 80.000
13.392.2004.1021 CONSTRUIR/AMPLIAR E EQUIPAR A BIBLIOTECA E MUSEU MUNICIPAL 35.000 35.000
13.392.2004.2031 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 2.186.000 2.186.000
13.392.2004.2032 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000
13.392.2004.2033 MANTER AÇÕES DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 335.000 335.000
13.392.2004.2034 INCENTIVO E PROMOÇAO EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS 200.000 200.000
14 Direitos da Cidadania 42.000
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 42.000
14.422.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 42.000
14.422.2003.2018 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSITÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER 42.000 42.000
R$ 1,00
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Anexo VII
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
15 Urbanismo 5.311.000
15.451 Infra-estrutura Urbana 4.966.000
15.451.2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 615.000
15.451.2004.1022 CONSTRUIR/ AMPLIAR/REVITALIZAR: PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E MONUMENTOS 615.000 615.000
15.451.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 2.628.000
15.451.2006.1029 CONSTRUIR, RECUPERAR E/OU REVITALIZAR GALERIAS, BUEIROS E CANAIS 30.000 30.000
15.451.2006.1030 URBANIZAÇÃO DA ZONA RURAL 50.000 50.000
15.451.2006.1031 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA PROJETOS MUNICIPAIS 46.000 46.000
15.451.2006.1033 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR CEMITÉRIO PUBLICO 70.000 70.000
15.451.2006.1034 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEI 2.432.000 2.432.000
15.451.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 1.723.000
15.451.2007.1015 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR TERMINAL RODOVIÁRIO 1.100.000 1.100.000
15.451.2007.1016 REFORMAR/AMPLIAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 623.000 623.000
15.452 Serviços Urbanos 110.000
15.452.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 110.000
15.452.2006.1035 CONSTRUIR/RECUPEERAR PONTES, PASSAGEM MOLHADA 110.000 110.000
15.695 Turismo 235.000
15.695.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 235.000
15.695.2007.1017 CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO 235.000 235.000
16 Habitação 3.265.000
16.482 Habitação Urbana 3.265.000
16.482.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 3.265.000
16.482.2003.1009 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL 3.265.000 3.265.000
17 Saneamento 565.000
17.511 Saneamento Básico Rural 110.000
17.511.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 110.000
17.511.2006.1044 CONSTRUIR, MANTER E/OU RECUPERAR:BARREIROS, AÇUDES, POÇOS E CISTERNAS 110.000 110.000
17.605 Abastecimento 455.000
17.605.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 455.000
R$ 1,00
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
17.605.2006.1045 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O SIST DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS CO 455.000 455.000
18 Gestão Ambiental 1.138.000
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000
18.541.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 100.000
18.541.2006.2059 APOIAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA 100.000 100.000
18.542 Controle Ambiental 1.038.000
18.542.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 1.038.000
18.542.2006.1046 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS P/ SECRETARIA 30.000 30.000
18.542.2006.1047 IMPLANTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PARAIB 60.000 60.000
18.542.2006.1048 EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD 80.000 80.000
18.542.2006.2060 MANTER ATIV. DA SEC MEIO AMBIENTE, SUST E REC HIDRICOS 868.000 868.000
20 Agricultura 1.340.000
20.122 Administração Geral 552.000
20.122.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 552.000
20.122.2007.2035 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRIC E DESENV RURAL 552.000 552.000
20.606 Extensão Rural 285.000
20.606.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 285.000
20.606.2007.1023 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PONTILHÕES, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROS 100.000 100.000
20.606.2007.1024 CONSTRUIR SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR - FEIRA DE GADO 185.000 185.000
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 503.000
20.608.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 503.000
20.608.2007.1025 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS (TRATOR/PATRULHA/MA 387.000 387.000
20.608.2007.2036 APOIAR E INCENTIVAR O PEQUENO AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL 116.000 116.000
23 Comércio e Serviços 1.007.000
23.691 Promoção Comercial 54.000
23.691.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 54.000
23.691.2003.2019 MANTER PROGRAMA INCENTIVO A JOVEM APRENDIZ 54.000 54.000
23.695 Turismo 953.000
23.695.2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 953.000
R$ 1,00
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Anexo VII
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
23.695.2004.2030 REALIZAR EVENTOS DE INCENTIVO/APOIO AO TURISMO 953.000 953.000
25 Energia 1.315.000
25.752 Energia Elétrica 1.315.000
25.752.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 1.315.000
25.752.1002.2049 MANTER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.315.000 1.315.000
26 Transporte 1.494.000
26.452 Serviços Urbanos 353.000
26.452.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 353.000
26.452.1002.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SUP ESC DE MOBILIDADE URBANA DE ITAB 353.000 353.000
26.782 Transporte Rodoviário 1.141.000
26.782.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 961.000
26.782.1002.2061 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE TRANS ESTRADAS E RODAGENS 961.000 961.000
26.782.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 180.000
26.782.2007.1049 ADEQUAÇAO ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇAO 180.000 180.000
27 Desporto e Lazer 341.000
27.812 Desporto Comunitário 291.000
27.812.2005 ESPORTE E LAZER 291.000
27.812.2005.1010 CONSTRUIR/AMPLIAR QUADRAS/GINÁSIOS/CAMPO DE FUTEBOL 145.000 145.000
27.812.2005.1011 CONSTRUIR/RECUPERAR ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS 50.000 50.000
27.812.2005.2020 MANTER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAL 96.000 96.000
27.813 Lazer 50.000
27.813.2005 ESPORTE E LAZER 50.000
27.813.2005.1012 CONSTRUIR ÁREA DE LAZER 50.000 50.000
28 Encargos Especiais 5.991.000
28.843 Serviço da Dívida Interna 2.941.000
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.281.000
28.843.0001.0002 AMORTIZAR DÍVIDAS CONTRATADAS - PARCELAMENTOS 2.281.000 2.281.000
28.843.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 660.000
28.843.1002.0003 MANTER A APOSENTADORIA E PENSÕES 660.000 660.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
28.846 Outros Encargos Especiais 3.050.000
28.846.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 3.050.000
28.846.1002.0004 PAGAR SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 3.050.000 3.050.000
99 Outros 60.000
99.999 Reserva de Contingência 60.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000 60.000
TOTAIS 30.709.000 87.779.000 6.521.000 125.009.000
R$ 1,00
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
01 Legislativa 4.370.000
01.031 Ação Legislativa 4.370.000
01.031.1001 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER LEGISLATIVO 4.370.000 4.370.000
02 Judiciária 383.000
02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 383.000
02.062.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 383.000 383.000
04 Administração 14.488.000
04.122 Administração Geral 12.303.000
04.122.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 12.303.000 12.303.000
04.123 Administração Financeira 1.796.000
04.123.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 1.796.000 1.796.000
04.124 Controle Interno 389.000
04.124.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 389.000 389.000
08 Assistência Social 5.047.000
08.122 Administração Geral 255.000
08.122.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 255.000 255.000
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 40.000
08.241.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 40.000 40.000
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 65.000
08.242.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 65.000 65.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 389.000
08.243.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 33.000 33.000
08.243.5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 45.000 311.000 356.000
08.244 Assistência Comunitária 50.000
08.244.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 50.000 50.000
08.245 Serviços Socioassistenciais 4.248.000
08.245.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 2.921.000 1.327.000 4.248.000
10 Saúde 33.959.000
10.122 Administração Geral 6.000
R$ 1,00
Página 2 de 5
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
10.122.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 6.000 6.000
10.301 Atenção Básica 24.409.000
10.301.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 7.812.000 12.237.000 20.049.000
10.301.5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 2.500.000 1.860.000 4.360.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.291.000
10.302.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 180.000 8.111.000 8.291.000
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 383.000
10.303.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 85.000 298.000 383.000
10.305 Vigilância Epidemiológica 870.000
10.305.2001 SAÚDE COM QUALIDADE 870.000 870.000
12 Educação 41.755.000
12.122 Administração Geral 24.000
12.122.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 24.000 24.000
12.306 Alimentação e Nutrição 1.169.000
12.306.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 300.000 869.000 1.169.000
12.361 Ensino Fundamental 29.358.000
12.361.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 7.270.000 22.088.000 29.358.000
12.364 Ensino Superior 110.000
12.364.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 110.000 110.000
12.365 Educação Infantil 11.051.000
12.365.5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 319.000 10.732.000 11.051.000
12.368 Educação Básica 43.000
12.368.2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 43.000 43.000
13 Cultura 3.138.000
13.392 Difusão Cultural 3.138.000
13.392.2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 2.461.000 677.000 3.138.000
14 Direitos da Cidadania 42.000
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 42.000
14.422.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 42.000 42.000
R$ 1,00
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
15 Urbanismo 5.311.000
15.451 Infra-estrutura Urbana 4.966.000
15.451.2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 250.000 365.000 615.000
15.451.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 746.000 1.882.000 2.628.000
15.451.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 150.000 1.573.000 1.723.000
15.452 Serviços Urbanos 110.000
15.452.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 70.000 40.000 110.000
15.695 Turismo 235.000
15.695.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 5.000 230.000 235.000
16 Habitação 3.265.000
16.482 Habitação Urbana 3.265.000
16.482.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 15.000 3.250.000 3.265.000
17 Saneamento 565.000
17.511 Saneamento Básico Rural 110.000
17.511.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 30.000 80.000 110.000
17.605 Abastecimento 455.000
17.605.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 10.000 445.000 455.000
18 Gestão Ambiental 1.138.000
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000
18.541.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 35.000 65.000 100.000
18.542 Controle Ambiental 1.038.000
18.542.2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 1.038.000 1.038.000
20 Agricultura 1.340.000
20.122 Administração Geral 552.000
20.122.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 552.000 552.000
20.606 Extensão Rural 285.000
20.606.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 120.000 165.000 285.000
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 503.000
20.608.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 121.000 382.000 503.000
R$ 1,00
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
23 Comércio e Serviços 1.007.000
23.691 Promoção Comercial 54.000
23.691.2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 54.000 54.000
23.695 Turismo 953.000
23.695.2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 953.000 953.000
25 Energia 1.315.000
25.752 Energia Elétrica 1.315.000
25.752.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 15.000 1.300.000 1.315.000
26 Transporte 1.494.000
26.452 Serviços Urbanos 353.000
26.452.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 353.000 353.000
26.782 Transporte Rodoviário 1.141.000
26.782.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 961.000 961.000
26.782.2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 65.000 115.000 180.000
27 Desporto e Lazer 341.000
27.812 Desporto Comunitário 291.000
27.812.2005 ESPORTE E LAZER 196.000 95.000 291.000
27.813 Lazer 50.000
27.813.2005 ESPORTE E LAZER 10.000 40.000 50.000
28 Encargos Especiais 5.991.000
28.843 Serviço da Dívida Interna 2.941.000
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.281.000 2.281.000
28.843.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 660.000 660.000
28.846 Outros Encargos Especiais 3.050.000
28.846.1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 3.050.000 3.050.000
99 Outros 60.000
99.999 Reserva de Contingência 60.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000 60.000
R$ 1,00
Página 5 de 5
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
TOTAIS 55.559.000 69.450.000 125.009.000
R$ 1,00
Página 1 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LEGISLATIVA
FUNÇÕES
JUDICIARIA ESS.A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL
Câmara Municial de Itabaiana 4.370.000
Gabinete do Prefeito - GABPRE 1.300.000
Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE 268.000
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB
Procuradoria Geral do Município - PGM 383.000
Controladoria Geral do Município – CGM 389.000
Secretaria da Casa Civil – SCC 243.000
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPL 5.033.000
Secretaria de Finanças, Arrecadação e Tributos – SEFIN 1.326.000
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Fundo M. A. Social - Sec de Assistência Social - SEMAS
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo 402.000
Secretaria de Cultura - SECULT
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SE
Secretaria de Educação - SEDUC;
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 5.527.000
FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU;
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Re
Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens – SETRA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAIS 4.370.000 383.000 14.488.000
R$ 1,00
Página 2 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEG.PUBLICA
FUNÇÕES
REL.EXTERIORES ASSIST.SOCIAL PREVID.SOCIAL SAÚDE
Câmara Municial de Itabaiana
Gabinete do Prefeito - GABPRE
Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB
Procuradoria Geral do Município - PGM
Controladoria Geral do Município – CGM
Secretaria da Casa Civil – SCC
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPL
Secretaria de Finanças, Arrecadação e Tributos – SEFIN
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 1.105.000
Fundo M. A. Social - Sec de Assistência Social - SEMAS 3.942.000
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo 
Secretaria de Cultura - SECULT
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SE
Secretaria de Educação - SEDUC;
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU; 33.959.000
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Re
Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens – SETRA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAIS 5.047.000 33.959.000
R$ 1,00
Página 3 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRABALHO
FUNÇÕES
EDUCAÇÃO CULTURA DIR.CIDADANIA URBANISMO
Câmara Municial de Itabaiana
Gabinete do Prefeito - GABPRE
Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB
Procuradoria Geral do Município - PGM
Controladoria Geral do Município – CGM
Secretaria da Casa Civil – SCC
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPL
Secretaria de Finanças, Arrecadação e Tributos – SEFIN
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 42.000
Fundo M. A. Social - Sec de Assistência Social - SEMAS
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo 1.958.000
Secretaria de Cultura - SECULT 3.138.000 615.000
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SE
Secretaria de Educação - SEDUC; 41.755.000
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 2.738.000
FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU;
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Re
Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens – SETRA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAIS 41.755.000 3.138.000 42.000 5.311.000
R$ 1,00
Página 4 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA HABITAÇÃO
FUNÇÕES
SANEAMENTO G.AMBIENTAL CIÊN./TECNOLOGIA AGRICULTURA
Câmara Municial de Itabaiana
Gabinete do Prefeito - GABPRE
Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB
Procuradoria Geral do Município - PGM
Controladoria Geral do Município – CGM
Secretaria da Casa Civil – SCC
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPL
Secretaria de Finanças, Arrecadação e Tributos – SEFIN
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 3.265.000
Fundo M. A. Social - Sec de Assistência Social - SEMAS
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo 
Secretaria de Cultura - SECULT
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SE 1.340.000
Secretaria de Educação - SEDUC;
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU;
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Re 565.000 1.138.000
Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens – SETRA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAIS 3.265.000 565.000 1.138.000 1.340.000
R$ 1,00
Página 5 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGANIZ.AGRÁRIA
FUNÇÕES
INDÚSTRIA COM.E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA
Câmara Municial de Itabaiana
Gabinete do Prefeito - GABPRE
Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB
Procuradoria Geral do Município - PGM
Controladoria Geral do Município – CGM
Secretaria da Casa Civil – SCC
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPL
Secretaria de Finanças, Arrecadação e Tributos – SEFIN
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 54.000
Fundo M. A. Social - Sec de Assistência Social - SEMAS
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo 953.000
Secretaria de Cultura - SECULT
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SE
Secretaria de Educação - SEDUC;
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 1.315.000
FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU;
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Re
Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens – SETRA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAIS 1.007.000 1.315.000
R$ 1,00
Página 6 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRANSPORTE
FUNÇÕES
DESPORTO LAZER ENC.ESPECIAIS RESERVAS TOTAIS
Câmara Municial de Itabaiana 4.370.000
Gabinete do Prefeito - GABPRE 1.300.000
Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE 268.000
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB 353.000 353.000
Procuradoria Geral do Município - PGM 383.000
Controladoria Geral do Município – CGM 389.000
Secretaria da Casa Civil – SCC 243.000
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPL 5.033.000
Secretaria de Finanças, Arrecadação e Tributos – SEFIN 5.991.000 7.317.000
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 341.000 4.807.000
Fundo M. A. Social - Sec de Assistência Social - SEMAS 3.942.000
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo 3.313.000
Secretaria de Cultura - SECULT 3.753.000
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SE 1.340.000
Secretaria de Educação - SEDUC; 41.755.000
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 9.580.000
FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU; 33.959.000
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Re 1.703.000
Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens – SETRA 1.141.000 1.141.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000 60.000
TOTAIS 1.494.000 341.000 5.991.000 60.000 125.009.000
R$ 1,00
Página 1 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Câmara Municial de Itabaiana
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.320.000 3,46
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.281.000 2,62
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.281.000 2,62
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.000 0,00
3.1.90.03.01 PENSÕES 1.000 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 2.820.000 2,26
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 2.820.000 2,26
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.000 0,37
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.000 0,37
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.039.000 0,83
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.039.000 0,83
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 85.000 0,07
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 85.000 0,07
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000 0,12
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 150.000 0,12
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000 0,00
3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 130.000 0,10
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 130.000 0,10
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 20.000 0,02
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 20.000 0,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 600.000 0,48
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 600.000 0,48
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000 0,04
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000 0,04
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0,04
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000 0,04
R$ 1,00
Página 2 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Câmara Municial de Itabaiana
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0,04
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 0,02
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 0,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 0,02
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 0,02
Total da Unidade Orçamentária: 4.370.000
R$ 1,00
Página 3 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Gabinete do Prefeito - GABPRE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.285.000 1,03
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.000 0,76
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000 0,76
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 950.000 0,76
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 950.000 0,76
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000 0,27
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000 0,27
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000 0,02
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 25.000 0,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000 0,06
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 80.000 0,06
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 92.000 0,07
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 92.000 0,07
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 5.000 0,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 5.000 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 130.000 0,10
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 130.000 0,10
3.3.90.40.00 SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO (PESSOA J 1.000 0,00
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J 1.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000 0,01
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000 0,01
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0,01
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 1.300.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 268.000 0,21
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000 0,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 250.000 0,20
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 250.000 0,20
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000 0,01
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000 0,01
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,00
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 5.000 0,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 5.000 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 5.000 0,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 5.000 0,00
Total da Unidade Orçamentária: 268.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 338.000 0,27
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.000 0,24
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 302.000 0,24
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000 0,05
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000 0,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 240.000 0,19
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 240.000 0,19
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000 0,00
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000 0,03
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000 0,03
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 0,02
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 0,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 10.000 0,01
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 10.000 0,01
3.3.90.40.00 SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO (PESSOA J 1.000 0,00
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J 1.000 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000 0,01
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000 0,01
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0,01
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,01
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 353.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Procuradoria Geral do Município - PGM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 383.000 0,31
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000 0,28
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000 0,28
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 340.000 0,27
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 340.000 0,27
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000 0,03
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000 0,03
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 3.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 5.000 0,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 5.000 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 15.000 0,01
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 15.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 383.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Controladoria Geral do Município – CGM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 389.000 0,31
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000 0,26
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000 0,26
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 320.000 0,26
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 320.000 0,26
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000 0,05
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000 0,05
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 3.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 0,02
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 0,02
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 6.000 0,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 6.000 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 18.000 0,01
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 18.000 0,01
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
Total da Unidade Orçamentária: 389.000
R$ 1,00
Página 9 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria da Casa Civil – SCC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 243.000 0,19
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000 0,17
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000 0,17
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 200.000 0,16
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 200.000 0,16
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000 0,03
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000 0,03
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,00
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 8.000 0,01
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 8.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 15.000 0,01
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 15.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 243.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPLAN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.979.000 3,98
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.270.000 2,62
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.270.000 2,62
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000 0,22
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000 0,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.400.000 1,12
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.400.000 1,12
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 1,28
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 1,28
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.709.000 1,37
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.709.000 1,37
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000 0,04
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 45.000 0,04
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 164.000 0,13
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 164.000 0,13
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 48.000 0,04
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 48.000 0,04
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 46.000 0,04
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 46.000 0,04
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 850.000 0,68
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 850.000 0,68
3.3.90.40.00 SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO (PESSOA J 5.000 0,00
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J 5.000 0,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 70.000 0,06
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 70.000 0,06
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 471.000 0,38
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 471.000 0,38
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000 0,01
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000 0,01
R$ 1,00
Página 11 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPLAN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 54.000 0,04
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 54.000 0,04
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000 0,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.000 0,04
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.000 0,04
Total da Unidade Orçamentária: 5.033.000
R$ 1,00
Página 12 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Finanças, Arrecadação e Tributos – SEFIN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.022.000 4,02
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.310.000 1,85
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.310.000 1,85
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 380.000 0,30
3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 380.000 0,30
3.1.90.03.00 PENSÕES 280.000 0,22
3.1.90.03.01 PENSÕES 280.000 0,22
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 0,04
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 0,04
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.000.000 0,80
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.000.000 0,80
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000 0,48
3.1.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000 0,48
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 0,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTR 1.000 0,00
3.2.90.21.01 JUROS SOBRE A DÍVIDA 1.000 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.711.000 2,17
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.711.000 2,17
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 96.000 0,08
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 96.000 0,08
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 5.000 0,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 5.000 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 80.000 0,06
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 80.000 0,06
3.3.90.40.00 SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO (PESSOA J 1.000 0,00
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J 1.000 0,00
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Finanças, Arrecadação e Tributos – SEFIN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 65.000 0,05
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 65.000 0,05
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.450.000 1,96
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.450.000 1,96
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.295.000 1,84
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000 0,01
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0,01
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,01
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.280.000 1,82
4.6.90.00.00 APLIAÇÕES DIRETAS 2.280.000 1,82
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 2.280.000 1,82
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 2.280.000 1,82
Total da Unidade Orçamentária: 7.317.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 970.000 0,78
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000 0,02
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000 0,02
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000 0,00
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 13.000 0,01
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 13.000 0,01
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 951.000 0,76
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕESP 40.000 0,03
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000 0,03
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000 0,03
3.3.71.00.00 TRANSF A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 50.000 0,04
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000 0,04
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000 0,04
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 861.000 0,69
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 104.000 0,08
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 104.000 0,08
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 7.000 0,01
3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 7.000 0,01
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 430.000 0,34
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 430.000 0,34
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 79.000 0,06
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 79.000 0,06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 129.000 0,10
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 129.000 0,10
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 105.000 0,08
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 105.000 0,08
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.837.000 3,07
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.837.000 3,07
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.837.000 3,07
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.812.000 3,05
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.812.000 3,05
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,01
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 15.000 0,01
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 15.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 4.807.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Fundo M. A. Social - Sec de Assistência Social - SEMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.818.000 3,05
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.825.000 2,26
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.825.000 2,26
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 915.000 0,73
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 915.000 0,73
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.910.000 1,53
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.910.000 1,53
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 993.000 0,79
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 993.000 0,79
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.000 0,02
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 23.000 0,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 404.000 0,32
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 404.000 0,32
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.000 0,01
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 109.000 0,09
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 109.000 0,09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 415.000 0,33
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 415.000 0,33
3.3.90.40.00 SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO (PESSOA J 2.000 0,00
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J 2.000 0,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 28.000 0,02
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 28.000 0,02
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Fundo M. A. Social - Sec de Assistência Social - SEMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 124.000 0,10
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 124.000 0,10
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.000 0,10
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124.000 0,10
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124.000 0,10
Total da Unidade Orçamentária: 3.942.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDEC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.348.000 1,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000 0,30
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000 0,30
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000 0,05
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000 0,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 310.000 0,25
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 310.000 0,25
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 978.000 0,78
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 978.000 0,78
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 4.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 13.000 0,01
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 0,01
3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 0,01
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000 0,01
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 8.000 0,01
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 8.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 913.000 0,73
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 913.000 0,73
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 15.000 0,01
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 15.000 0,01
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.965.000 1,57
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.965.000 1,57
R$ 1,00
Página 19 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDEC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.965.000 1,57
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.955.000 1,56
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.955.000 1,56
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 3.313.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Cultura - SECULT
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.750.000 2,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.000 0,26
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000 0,26
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 0,02
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 0,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 300.000 0,24
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 300.000 0,24
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.430.000 1,94
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕESP 15.000 0,01
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000 0,01
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000 0,01
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.415.000 1,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000 0,10
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 130.000 0,10
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 30.000 0,02
3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 30.000 0,02
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 15.000 0,01
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 15.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 98.000 0,08
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 98.000 0,08
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.887.000 1,51
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.887.000 1,51
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 233.000 0,19
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 233.000 0,19
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.000 0,02
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.000 0,02
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.003.000 0,80
R$ 1,00
Página 21 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Cultura - SECULT
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.003.000 0,80
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.003.000 0,80
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 948.000 0,76
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 948.000 0,76
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000 0,04
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000 0,04
Total da Unidade Orçamentária: 3.753.000
R$ 1,00
Página 22 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 666.000 0,53
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 368.000 0,29
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.000 0,29
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 38.000 0,03
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 38.000 0,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 330.000 0,26
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 330.000 0,26
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.000 0,24
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 298.000 0,24
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000 0,09
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 110.000 0,09
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000 0,00
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 45.000 0,04
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 45.000 0,04
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 115.000 0,09
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 115.000 0,09
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000 0,00
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 5.000 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 10.000 0,01
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 10.000 0,01
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000 0,00
R$ 1,00
Página 23 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 674.000 0,54
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 674.000 0,54
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 674.000 0,54
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 283.000 0,23
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 283.000 0,23
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 391.000 0,31
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 391.000 0,31
Total da Unidade Orçamentária: 1.340.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Educação - SEDUC;
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.699.000 28,56
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.354.000 20,28
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.354.000 20,28
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.225.000 4,18
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.225.000 4,18
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 17.341.000 13,87
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 17.341.000 13,87
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.788.000 2,23
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.788.000 2,23
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.345.000 8,28
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.345.000 8,28
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 93.000 0,07
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 93.000 0,07
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTE 2.000 0,00
3.3.90.18.01 AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTE 2.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.948.000 3,96
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 4.948.000 3,96
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 20.000 0,02
3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 20.000 0,02
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000 0,00
3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 1.976.000 1,58
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 1.976.000 1,58
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 2.905.000 2,32
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 2.905.000 2,32
3.3.90.40.00 SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO (PESSOA J 113.000 0,09
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J 113.000 0,09
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 154.000 0,12
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 154.000 0,12
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Educação - SEDUC;
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 114.000 0,09
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 114.000 0,09
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.056.000 4,84
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.056.000 4,84
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.056.000 4,84
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.136.000 4,11
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.136.000 4,11
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 920.000 0,74
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 920.000 0,74
Total da Unidade Orçamentária: 41.755.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA;
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.825.000 5,46
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.850.000 2,28
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.850.000 2,28
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 900.000 0,72
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 900.000 0,72
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.950.000 1,56
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.950.000 1,56
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.975.000 3,18
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.975.000 3,18
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000 0,01
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 12.000 0,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 895.000 0,72
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 895.000 0,72
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 150.000 0,12
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 150.000 0,12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 2.650.000 2,12
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 2.650.000 2,12
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000 0,01
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 10.000 0,01
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 140.000 0,11
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS 140.000 0,11
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 112.000 0,09
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 112.000 0,09
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.755.000 2,20
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.755.000 2,20
R$ 1,00
Página 27 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA;
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.755.000 2,20
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.689.000 2,15
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.689.000 2,15
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0,02
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0,02
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 46.000 0,04
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 46.000 0,04
Total da Unidade Orçamentária: 9.580.000
R$ 1,00
Página 28 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU;
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.890.000 25,51
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.348.000 17,08
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.348.000 17,08
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.965.000 7,17
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.965.000 7,17
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 9.723.000 7,78
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 9.723.000 7,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.660.000 2,13
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.660.000 2,13
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.542.000 8,43
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.542.000 8,43
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 29.000 0,02
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 29.000 0,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.197.000 3,36
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.899.000 3,12
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 298.000 0,24
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 1.993.000 1,59
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 1.993.000 1,59
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 2.866.000 2,29
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 2.866.000 2,29
3.3.90.40.00 SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO (PESSOA J 891.000 0,71
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J 891.000 0,71
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 258.000 0,21
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 258.000 0,21
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 255.000 0,20
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 255.000 0,20
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000 0,01
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000 0,01
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 38.000 0,03
R$ 1,00
Página 29 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU;
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 38.000 0,03
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.069.000 1,66
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.069.000 1,66
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.069.000 1,66
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 156.000 0,12
4.4.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 156.000 0,12
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.181.000 0,94
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.181.000 0,94
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 682.000 0,55
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 682.000 0,55
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 50.000 0,04
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 50.000 0,04
Total da Unidade Orçamentária: 33.959.000
R$ 1,00
Página 30 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Recursos Hídricos – SEMAM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 960.000 0,77
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000 0,40
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 0,40
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000 0,16
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000 0,16
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 300.000 0,24
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 300.000 0,24
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.000 0,37
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000 0,37
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 3.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 109.000 0,09
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 109.000 0,09
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000 0,02
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000 0,02
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 100.000 0,08
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 100.000 0,08
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 205.000 0,16
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 205.000 0,16
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 743.000 0,59
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 743.000 0,59
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000 0,59
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 703.000 0,56
R$ 1,00
Página 31 de 34
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Recursos Hídricos – SEMAM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 703.000 0,56
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000 0,03
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000 0,03
Total da Unidade Orçamentária: 1.703.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens – SETRANS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 954.000 0,76
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 765.000 0,61
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 765.000 0,61
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 365.000 0,29
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 365.000 0,29
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 400.000 0,32
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 400.000 0,32
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.000 0,15
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 189.000 0,15
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000 0,04
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 45.000 0,04
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 50.000 0,04
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA 50.000 0,04
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 80.000 0,06
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 80.000 0,06
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 4.000 0,00
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 4.000 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 187.000 0,15
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 187.000 0,15
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000 0,15
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 179.000 0,14
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens – SETRANS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 179.000 0,14
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 1.141.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000 0,05
Total da Unidade Orçamentária: 60.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Unidade Orçamentária
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
LEGISLATIVO 4.370.000 4.370.000 3,50
0100 Câmara Municial de Itabaiana 4.370.000 4.370.000 3,50
EXECUTIVO 120.639.000 84.973.000 35.666.000 96,50
0100 Gabinete do Prefeito - GABPRE 1.300.000 1.300.000 1,04
0200 Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE 268.000 268.000 0,21
0300 Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB 353.000 353.000 0,28
0400 Procuradoria Geral do Município - PGM 383.000 383.000 0,31
0500 Controladoria Geral do Município – CGM 389.000 389.000 0,31
0600 Secretaria da Casa Civil – SCC 243.000 243.000 0,19
0700 Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPLAN 5.033.000 5.033.000 4,03
0800 Secretaria de Finanças, Arrecadação e Tributos – SEFIN 7.317.000 7.317.000 5,85
0900 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 4.807.000 4.574.000 233.000 3,85
0910 Fundo M. A. Social - Sec de Assistência Social - SEMAS 3.942.000 3.631.000 311.000 3,15
1000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDEC 3.313.000 3.313.000 2,65
1100 Secretaria de Cultura - SECULT 3.753.000 3.753.000 3,00
1200 Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI 1.340.000 1.340.000 1,07
1300 Secretaria de Educação - SEDUC; 41.755.000 40.586.000 1.169.000 33,40
1400 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA; 9.580.000 9.580.000 7,66
1500 FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU; 33.959.000 6.000 33.953.000 27,17
1600 Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Recursos Hídricos – SEMAM 1.703.000 1.703.000 1,36
1700 Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens – SETRANS 1.141.000 1.141.000 0,91
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000 60.000 0,05
TOTAL GERAL: 125.009.000 89.343.000 35.666.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Função
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
01 Legislativa 4.370.000 4.370.000 3,50
02 Judiciária 383.000 383.000 0,31
04 Administração 14.488.000 14.488.000 11,59
08 Assistência Social 5.047.000 4.503.000 544.000 4,04
10 Saúde 33.959.000 6.000 33.953.000 27,17
12 Educação 41.755.000 40.586.000 1.169.000 33,40
13 Cultura 3.138.000 3.138.000 2,51
14 Direitos da Cidadania 42.000 42.000 0,03
15 Urbanismo 5.311.000 5.311.000 4,25
16 Habitação 3.265.000 3.265.000 2,61
17 Saneamento 565.000 565.000 0,45
18 Gestão Ambiental 1.138.000 1.138.000 0,91
20 Agricultura 1.340.000 1.340.000 1,07
23 Comércio e Serviços 1.007.000 1.007.000 0,81
25 Energia 1.315.000 1.315.000 1,05
26 Transporte 1.494.000 1.494.000 1,20
27 Desporto e Lazer 341.000 341.000 0,27
28 Encargos Especiais 5.991.000 5.991.000 4,79
99 Outros 60.000 60.000 0,05
TOTAL GERAL: 125.009.000 89.343.000 35.666.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
031 Ação Legislativa 4.370.000 4.370.000 3,50
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 383.000 383.000 0,31
122 Administração Geral 13.140.000 13.140.000 10,51
123 Administração Financeira 1.796.000 1.796.000 1,44
124 Controle Interno 389.000 389.000 0,31
241 Assistência à Pessoa Idosa 40.000 40.000 0,03
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 65.000 65.000 0,05
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 389.000 389.000 0,31
244 Assistência Comunitária 50.000 50.000 0,04
245 Serviços Socioassistenciais 4.248.000 4.248.000 3,40
301 Atenção Básica 24.409.000 24.409.000 19,53
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.291.000 8.291.000 6,63
303 Suporte Profilático e Terapêutico 383.000 383.000 0,31
305 Vigilância Epidemiológica 870.000 870.000 0,70
306 Alimentação e Nutrição 1.169.000 1.169.000 0,94
361 Ensino Fundamental 29.358.000 29.358.000 23,48
364 Ensino Superior 110.000 110.000 0,09
365 Educação Infantil 11.051.000 11.051.000 8,84
368 Educação Básica 43.000 43.000 0,03
392 Difusão Cultural 3.138.000 3.138.000 2,51
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 42.000 42.000 0,03
451 Infra-estrutura Urbana 4.966.000 4.966.000 3,97
452 Serviços Urbanos 463.000 463.000 0,37
482 Habitação Urbana 3.265.000 3.265.000 2,61
511 Saneamento Básico Rural 110.000 110.000 0,09
541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000 100.000 0,08
542 Controle Ambiental 1.038.000 1.038.000 0,83
605 Abastecimento 455.000 455.000 0,36
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
606 Extensão Rural 285.000 285.000 0,23
608 Promoção da Produção Agropecuária 503.000 503.000 0,40
691 Promoção Comercial 54.000 54.000 0,04
695 Turismo 1.188.000 1.188.000 0,95
752 Energia Elétrica 1.315.000 1.315.000 1,05
782 Transporte Rodoviário 1.141.000 1.141.000 0,91
812 Desporto Comunitário 291.000 291.000 0,23
813 Lazer 50.000 50.000 0,04
843 Serviço da Dívida Interna 2.941.000 2.941.000 2,35
846 Outros Encargos Especiais 3.050.000 3.050.000 2,44
999 Reserva de Contingência 60.000 60.000 0,05
TOTAL GERAL: 125.009.000 89.343.000 35.666.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Programa
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.281.000 2.281.000 1,82
1001 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER LEGISLATIVO 4.370.000 4.370.000 3,50
1002 GESTÃO ADMINSTRATIVA - PODER EXECUTIVO 21.489.000 21.489.000 17,19
2001 SAÚDE COM QUALIDADE 29.599.000 6.000 29.593.000 23,68
2002 APRENDER, EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30.680.000 29.511.000 1.169.000 24,54
2003 INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 7.797.000 7.609.000 188.000 6,24
2004 CULTURA, NOSSO PATRIMÔNIO 4.706.000 4.706.000 3,76
2005 ESPORTE E LAZER 341.000 341.000 0,27
2006 GESTÃO URBANA E CONTROLE AMBIENTAL 4.441.000 4.441.000 3,55
2007 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA 3.478.000 3.478.000 2,78
5001 PRIMEIRA INFÂNCIA 15.767.000 11.051.000 4.716.000 12,61
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000 60.000 0,05
TOTAL GERAL: 125.009.000 89.343.000 35.666.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
1 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
LEGISLATIVO
01.00 Câmara Municial de Itabaiana 4.370.000
01.031.1001.1001 ADQUIRIR VEÍCULO E EQUIPAMENTO PARA CAMARA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000
1 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 30.000 0,02
01.031.1001.1002 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR A CAMARA MUNICIPAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000
2 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,02
01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.320.000
3 3.1.90.03.01 PENSÕES F 1.000 0,00
4 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 2.820.000 2,26
5 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 460.000 0,37
6 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 85.000 0,07
7 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 150.000 0,12
8 3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F 1.000 0,00
9 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 130.000 0,10
10 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 20.000 0,02
11 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 600.000 0,48
12 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 3.000 0,00
13 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 50.000 0,04
EXECUTIVO
01.00 Gabinete do Prefeito - GABPRE 1.300.000
04.122.1002.1003 ADQUIRIR VÉICULO E EQUIPAMENTOS PARA GABINETE DO PREFEITO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
14 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 15.000 0,01
04.122.1002.2002 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.285.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
2 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
15 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 950.000 0,76
16 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 25.000 0,02
17 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 80.000 0,06
18 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F 92.000 0,07
19 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 5.000 0,00
20 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 130.000 0,10
21 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J F 1.000 0,00
22 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,00
23 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
02.00 Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE 268.000
04.122.1002.2003 MANTER AS ATIIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 268.000
24 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 250.000 0,20
25 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,00
26 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,00
27 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 5.000 0,00
28 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 5.000 0,00
03.00 Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB 353.000
26.452.1002.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SUP ESC DE MOBILIDADE URBANA DE ITAB
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 353.000
29 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 60.000 0,05
30 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 240.000 0,19
31 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 2.000 0,00
32 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
33 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 20.000 0,02
34 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 10.000 0,01
35 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J F 1.000 0,00
36 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
3 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
37 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,00
38 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
39 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 15.000 0,01
04.00 Procuradoria Geral do Município - PGM 383.000
02.062.1002.2005 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 383.000
40 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 10.000 0,01
41 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 340.000 0,27
42 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 3.000 0,00
43 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
44 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 5.000 0,00
45 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 15.000 0,01
05.00 Controladoria Geral do Município – CGM 389.000
04.124.1002.2006 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 389.000
46 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 10.000 0,01
47 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 320.000 0,26
48 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 3.000 0,00
49 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 30.000 0,02
50 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 6.000 0,00
51 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 18.000 0,01
52 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,00
53 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
06.00 Secretaria da Casa Civil – SCC 243.000
04.122.1002.2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CASA CIVIL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 243.000
54 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 10.000 0,01
55 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 200.000 0,16
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
4 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
56 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,00
57 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,00
58 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 8.000 0,01
59 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 15.000 0,01
07.00 Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPLAN 5.033.000
04.122.1002.1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000
60 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 54.000 0,04
04.122.1002.2008 MANTER PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO INSS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.600.000
76 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 1.600.000 1,28
04.122.1002.2009 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.000
61 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,00
62 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 1.000 0,00
63 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 35.000 0,03
04.122.1002.2010 MANTER AS ATIVIDADES DA SEPLAN
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.871.000
64 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 270.000 0,22
65 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 1.400.000 1,12
66 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 45.000 0,04
67 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 162.000 0,13
68 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 48.000 0,04
69 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 45.000 0,04
70 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 815.000 0,65
71 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J F 5.000 0,00
72 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 70.000 0,06
73 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
5 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
74 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 8.000 0,01
75 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,00
04.123.1002.0001 CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 470.000
77 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 470.000 0,38
08.00 Secretaria de Finanças, Arrecadação e Tributos – SEFIN 7.317.000
04.123.1002.1005 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SEFIN
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
78 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 15.000 0,01
04.123.1002.2011 MANTER AS ATIVIDADES DA SEFIN
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.311.000
79 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 50.000 0,04
80 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 1.000.000 0,80
81 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
82 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 96.000 0,08
83 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 5.000 0,00
84 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 80.000 0,06
85 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J F 1.000 0,00
86 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 65.000 0,05
87 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 2.000 0,00
88 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,00
28.843.0001.0002 AMORTIZAR DÍVIDAS CONTRATADAS - PARCELAMENTOS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.281.000
89 3.2.90.21.01 JUROS SOBRE A DÍVIDA F 1.000 0,00
90 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL F 2.280.000 1,82
28.843.1002.0003 MANTER A APOSENTADORIA E PENSÕES
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 660.000
92 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS F 380.000 0,30
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
6 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
93 3.1.90.03.01 PENSÕES F 280.000 0,22
28.846.1002.0004 PAGAR SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.050.000
94 3.1.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 600.000 0,48
95 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 2.450.000 1,96
09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 4.807.000
08.241.2003.2012 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇAO AO IDOSO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000
96 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS S 15.000 0,01
97 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.000 0,01
98 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 5.000 0,00
99 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 10.000 0,01
08.242.2003.2013 MANTER AÇOES DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000
100 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS S 20.000 0,02
101 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.000 0,01
102 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 10.000 0,01
103 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 20.000 0,02
08.243.2003.2014 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSITÊNCIA À INFÂNCIA E AO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.000
104 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.000 0,01
105 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 8.000 0,01
106 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 15.000 0,01
08.243.5001.5012 MANTER O PROGRAMA MÃES CARENTES
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000
107 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.000 0,01
108 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA S 5.000 0,00
109 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 20.000 0,02
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
7 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
110 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS S 10.000 0,01
08.244.2003.2015 CONTRIBUIR COM CONSÓRCIO CASA-LAR DO AGRESTE PARAIBANO - CONCALA-PB
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000
646 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO S 50.000 0,04
08.245.2003.1006 CONSTRUIR SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000
115 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,08
665 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERESVINCULADOS à ASSISTêNCIA SOCIAL 157.000
116 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
117 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 156.000 0,12
08.245.2003.1007 CONSTRUIR E EQUIPAR PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000
112 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,04
113 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 10.000 0,01
08.245.2003.1008 ADQUIRIR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
114 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS F 15.000 0,01
08.245.2003.2016 MANTER MDS - OUTROS PROGRAMAS
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 40.000
118 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 5.000 0,00
119 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 10.000 0,01
120 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,00
121 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 11.000 0,01
122 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 12.000 0,01
08.245.2003.2017 APOIAR ÀS PESSOAS CARENTES
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000
123 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 410.000 0,33
124 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS F 90.000 0,07
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
8 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
14.422.2003.2018 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSITÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000
125 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 20.000 0,02
126 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 20.000 0,02
127 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 2.000 0,00
16.482.2003.1009 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
128 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 3.250.000
129 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
130 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 3.249.000 2,60
23.691.2003.2019 MANTER PROGRAMA INCENTIVO A JOVEM APRENDIZ
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000
243 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 19.000 0,02
244 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 5.000 0,00
245 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 10.000 0,01
246 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 20.000 0,02
27.812.2005.1010 CONSTRUIR/AMPLIAR QUADRAS/GINÁSIOS/CAMPO DE FUTEBOL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000
131 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,04
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 70.000
132 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
133 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 69.000 0,06
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 25.000
134 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
135 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,02
27.812.2005.1011 CONSTRUIR/RECUPERAR ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
9 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
136 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,04
27.812.2005.2020 MANTER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 96.000
137 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
138 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 3.000 0,00
139 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS F 5.000 0,00
140 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 18.000 0,01
141 3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F 7.000 0,01
142 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 10.000 0,01
143 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 15.000 0,01
144 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 30.000 0,02
654 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS F 5.000 0,00
145 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,00
146 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
27.813.2005.1012 CONSTRUIR ÁREA DE LAZER
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
147 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 40.000
148 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
149 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 39.000 0,03
09.10 Fundo M. A. Social - Sec de Assistência Social - SEMAS 3.942.000
08.122.1002.2021 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 255.000
157 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 150.000 0,12
158 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,00
159 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 35.000 0,03
160 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 15.000 0,01
161 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 50.000 0,04
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
10 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
08.243.5001.5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ (PCF)
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 311.000
150 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 240.000 0,19
151 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 50.000 0,04
152 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
153 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.000 0,01
154 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 7.000 0,01
155 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 1.000 0,00
156 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 2.000 0,00
08.245.2003.1013 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS/VEICULO PARA ASSIST SOCIAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
162 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 15.000 0,01
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 55.000
163 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
164 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 54.000 0,04
08.245.2003.2022 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- BL_PSE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
165 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,00
166 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 2.000 0,00
167 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 5.000 0,00
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 123.000
168 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 65.000 0,05
169 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 30.000 0,02
170 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 4.000 0,00
171 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,00
172 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 7.000 0,01
173 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 10.000 0,01
174 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 2.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
11 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
661 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 14.000
175 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 9.000 0,01
176 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 5.000 0,00
08.245.2003.2023 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS)
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
177 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,00
178 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 3.000 0,00
179 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 7.000 0,01
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 689.000
180 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 210.000 0,17
181 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 230.000 0,18
182 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
183 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 180.000 0,14
184 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 25.000 0,02
185 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 40.000 0,03
186 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 3.000 0,00
661 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 19.000
187 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 17.000 0,01
188 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 2.000 0,00
08.245.2003.2024 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CAD UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
661 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 56.000
189 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 20.000 0,02
190 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 7.000 0,01
191 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 15.000 0,01
192 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS F 3.000 0,00
193 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 11.000 0,01
08.245.2003.2025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.206.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
12 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
194 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 400.000 0,32
195 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 1.450.000 1,16
196 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,00
197 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 90.000 0,07
198 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 40.000 0,03
199 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 215.000 0,17
200 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J F 2.000 0,00
201 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00
202 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
203 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,00
204 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
08.245.2003.2026 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 91.000
205 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 7.000 0,01
206 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,01
207 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 2.000 0,00
208 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 40.000 0,03
209 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 27.000 0,02
08.245.2003.2027 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES À ASSISTÊNCIA SOCIAL
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 50.000
210 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
211 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 5.000 0,00
212 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 15.000 0,01
213 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS F 15.000 0,01
214 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 5.000 0,00
08.245.2003.2028 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD-ESTADO
661 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 33.000
215 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
13 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
216 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 3.000 0,00
217 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 10.000 0,01
218 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS F 10.000 0,01
219 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 5.000 0,00
10.00 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDEC 3.313.000
04.122.1002.1014 ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SEDEC
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
225 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 10.000 0,01
04.122.1002.2029 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DESENV ECONOMICO - SEDEC
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 392.000
226 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 60.000 0,05
227 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 310.000 0,25
228 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 4.000 0,00
229 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
230 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 3.000 0,00
231 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 3.000 0,00
232 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,00
233 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
15.451.2007.1015 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR TERMINAL RODOVIÁRIO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000
237 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,08
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 1.000.000
238 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
239 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 999.000 0,80
15.451.2007.1016 REFORMAR/AMPLIAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000
234 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,04
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 573.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
14 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
235 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
236 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 572.000 0,46
15.695.2007.1017 CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000
240 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,00
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 230.000
241 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
242 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 229.000 0,18
23.695.2004.2030 REALIZAR EVENTOS DE INCENTIVO/APOIO AO TURISMO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 953.000
247 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,00
248 3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F 10.000 0,01
249 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 10.000 0,01
250 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 5.000 0,00
251 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 910.000 0,73
252 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS F 15.000 0,01
11.00 Secretaria de Cultura - SECULT 3.753.000
13.392.2004.1018 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PÁTIO DE EVENTOS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
253 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 150.000
254 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
255 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 149.000 0,12
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 97.000
256 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
257 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 96.000 0,08
13.392.2004.1019 IMPLANTAR ESCOLA DE MÚSICA E REATIVAR BANDA MARCIAL DO MUNICIPIO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
15 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
258 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 15.000 0,01
13.392.2004.1020 CONSTRUIR E EQUIPAR A SEDE DA SECULT
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000
259 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,04
260 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 30.000 0,02
13.392.2004.1021 CONSTRUIR/AMPLIAR E EQUIPAR A BIBLIOTECA E MUSEU MUNICIPAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000
261 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,02
262 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 5.000 0,00
13.392.2004.2031 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.186.000
263 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 20.000 0,02
264 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 300.000 0,24
265 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 115.000 0,09
266 3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F 10.000 0,01
267 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 15.000 0,01
268 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 20.000 0,02
269 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 1.470.000 1,18
270 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS F 215.000 0,17
271 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,00
272 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 15.000 0,01
273 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 5.000 0,00
13.392.2004.2032 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000
276 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
277 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 5.000 0,00
278 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 15.000 0,01
13.392.2004.2033 MANTER AÇÕES DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
16 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 105.000
279 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,00
280 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 35.000 0,03
281 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 65.000 0,05
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 50.000
282 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 49.000 0,04
283 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 180.000
284 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 179.000 0,14
285 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
13.392.2004.2034 INCENTIVO E PROMOÇAO EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS
719 TRANSFERêNCIAS DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO à CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 200.000
647 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS F 15.000 0,01
286 3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F 20.000 0,02
287 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 38.000 0,03
288 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 109.000 0,09
289 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS F 18.000 0,01
15.451.2004.1022 CONSTRUIR/ AMPLIAR/REVITALIZAR: PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E MONUMENTOS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000
290 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 250.000 0,20
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 65.000
291 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
292 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 64.000 0,05
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 100.000
293 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
294 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 99.000 0,08
706 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 100.000
295 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,08
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
17 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
710 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 100.000
649 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,08
12.00 Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI 1.340.000
20.122.2007.2035 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRIC E DESENV RURAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 552.000
296 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 38.000 0,03
297 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 330.000 0,26
298 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,00
299 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 85.000 0,07
300 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 30.000 0,02
301 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 50.000 0,04
302 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 5.000 0,00
303 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,00
304 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,00
305 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
306 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 5.000 0,00
20.606.2007.1023 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PONTILHÕES, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000
307 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,02
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 80.000
308 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
309 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 79.000 0,06
20.606.2007.1024 CONSTRUIR SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR - FEIRA DE GADO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000
310 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,08
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 85.000
311 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
312 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 84.000 0,07
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
18 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
20.608.2007.1025 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS (TRATOR/PATRULHA/MA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000
313 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 5.000 0,00
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 382.000
314 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
315 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 381.000 0,30
20.608.2007.2036 APOIAR E INCENTIVAR O PEQUENO AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 116.000
316 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 25.000 0,02
317 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 1.000 0,00
318 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 15.000 0,01
319 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 65.000 0,05
320 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS F 10.000 0,01
13.00 Secretaria de Educação - SEDUC; 41.755.000
12.122.1002.2037 MANTER AS ATIVIDADES DA SEDUC
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000
327 3.3.90.18.01 AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTE F 2.000 0,00
328 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 4.000 0,00
329 3.3.90.32.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 2.000 0,00
330 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 8.000 0,01
331 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 4.000 0,00
332 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 2.000 0,00
333 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,00
12.306.2002.2038 MANTER PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000
334 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 300.000 0,24
550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO 350.000
335 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 350.000 0,28
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
19 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
552 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 519.000
336 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 519.000 0,42
12.361.2002.1026 CONSTRUIR, AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000
337 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 130.000 0,10
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 20.000
338 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,02
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 450.000
339 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 450.000 0,36
550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO 50.000
340 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,04
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 80.000
341 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
342 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 79.000 0,06
570 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 70.000
343 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
344 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 69.000 0,06
571 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 200.000
345 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
346 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 199.000 0,16
12.361.2002.1027 MODERNIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL: VEÍCULO, ÔNIBUS, EQUIPAMENTOS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000
347 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 80.000 0,06
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 20.000
348 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 20.000 0,02
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 300.000
349 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 300.000 0,24
550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO 15.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
20 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
350 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 15.000 0,01
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 60.000
351 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
352 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 59.000 0,05
570 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 20.000
353 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
354 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 19.000 0,02
571 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 104.000
355 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
356 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 103.000 0,08
12.361.2002.2039 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
553 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 200.000
357 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 90.000 0,07
358 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 50.000 0,04
359 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 60.000 0,05
571 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 126.000
360 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 70.000 0,06
361 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 30.000 0,02
362 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 25.000 0,02
363 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.361.2002.2040 MANTER AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - ETI
571 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 50.000
364 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,01
365 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 10.000 0,01
366 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 20.000 0,02
367 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 5.000 0,00
12.361.2002.2041 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDE
551 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 25.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
21 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
368 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,00
369 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 5.000 0,00
370 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 5.000 0,00
371 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 10.000 0,01
12.361.2002.2042 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.060.000
372 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 1.900.000 1,52
373 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 2.850.000 2,28
374 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 450.000 0,36
375 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 12.000 0,01
376 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 850.000 0,68
377 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 570.000 0,46
378 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 420.000 0,34
379 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J F 3.000 0,00
380 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 3.000 0,00
381 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,00
12.361.2002.2043 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 14.657.000
382 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 2.850.000 2,28
383 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 8.760.000 7,01
384 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 990.000 0,79
385 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 78.000 0,06
386 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 835.000 0,67
387 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 215.000 0,17
388 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 557.000 0,45
389 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J F 110.000 0,09
390 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 151.000 0,12
391 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 111.000 0,09
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
22 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
541 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAF 1.761.000
392 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 511.000 0,41
393 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 1.250.000 1,00
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 2.900.000
656 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 350.000 0,28
394 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 1.900.000 1,52
395 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 50.000 0,04
655 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 200.000 0,16
658 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 250.000 0,20
657 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 150.000 0,12
543 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 100.000
396 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 20.000 0,02
648 3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F 20.000 0,02
397 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 25.000 0,02
398 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 30.000 0,02
399 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 5.000 0,00
12.361.2002.2044 MANTER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
570 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 30.000
400 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 12.000 0,01
401 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 7.000 0,01
402 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 10.000 0,01
403 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.361.2002.2045 MANTER AS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO 850.000
404 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
405 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 818.000 0,65
406 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 10.000 0,01
407 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 15.000 0,01
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
23 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
408 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
409 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 5.000 0,00
12.364.2002.2046 MANTER O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000
410 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
411 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 50.000 0,04
412 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 50.000 0,04
12.365.5001.5002 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.000
413 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 5.000 0,00
414 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 10.000 0,01
415 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
416 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
417 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 2.000 0,00
418 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 40.000 0,03
419 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 26.000 0,02
12.365.5001.5003 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE ENSINO INFANTIL/CRECHES
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000
420 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,08
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 15.000
421 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,01
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 400.000
422 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 400.000 0,32
550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO 20.000
423 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 20.000 0,02
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 110.000
424 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
425 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 109.000 0,09
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
24 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
570 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 3.078.000
426 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
427 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 3.077.000 2,46
571 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 100.000
650 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,08
12.365.5001.5004 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 3.363.000
428 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 50.000 0,04
429 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 1.280.000 1,02
430 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 20.000 0,02
431 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 505.000 0,40
432 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 505.000 0,40
433 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 1.003.000 0,80
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 3.100.000
434 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 50.000 0,04
435 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 2.000.000 1,60
436 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 20.000 0,02
437 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 300.000 0,24
438 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 230.000 0,18
439 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 500.000 0,40
12.365.5001.5005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000
440 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 5.000 0,00
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 10.000
441 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 10.000 0,01
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 200.000
442 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 200.000 0,16
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 20.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
25 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
443 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
444 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 19.000 0,02
570 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 20.000
445 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
446 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 19.000 0,02
12.365.5001.5007 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000
447 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,06
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 50.000
448 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,04
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 100.000
449 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,08
12.365.5001.5009 CONSTRUIR CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA COM AUTISMO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000
220 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,04
570 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 50.000
221 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
222 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 49.000 0,04
571 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 20.000
223 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
224 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,02
12.365.5001.5014 MANTER NOVAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 76.000
321 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 15.000 0,01
322 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 20.000 0,02
323 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 8.000 0,01
324 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
325 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 8.000 0,01
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
26 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
326 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 15.000 0,01
12.368.2002.2047 MANTER AS ATIVIDADES DE OUTROS PROGAMAS FNDE
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 43.000
454 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 5.000 0,00
455 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 10.000 0,01
456 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
457 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 25.000 0,02
458 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 1.000 0,00
459 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 1.000 0,00
14.00 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA; 9.580.000
04.122.1002.1028 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS/VEICULOS PARA SEDURB
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000
460 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 20.000 0,02
04.122.1002.2048 MANTER AS ATIVIDADES SEC INFRAESTRUTURA E SERV PUBLICOS SEINFRA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.507.000
461 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 900.000 0,72
462 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 1.950.000 1,56
463 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 12.000 0,01
464 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 880.000 0,70
465 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 150.000 0,12
466 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 1.350.000 1,08
467 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 10.000 0,01
468 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
469 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS F 140.000 0,11
470 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 112.000 0,09
471 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,00
15.451.2006.1029 CONSTRUIR, RECUPERAR E/OU REVITALIZAR GALERIAS, BUEIROS E CANAIS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
27 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
472 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,02
15.451.2006.1030 URBANIZAÇÃO DA ZONA RURAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000
473 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,04
15.451.2006.1031 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA PROJETOS MUNICIPAIS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 46.000
474 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS F 46.000 0,04
15.451.2006.1033 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR CEMITÉRIO PUBLICO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000
475 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,06
15.451.2006.1034 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEI
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550.000
476 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 550.000 0,44
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 1.529.000
477 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
478 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.528.000 1,22
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 53.000
479 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
480 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 52.000 0,04
706 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 150.000
481 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 150.000 0,12
710 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 150.000
482 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 150.000 0,12
15.452.2006.1035 CONSTRUIR/RECUPEERAR PONTES, PASSAGEM MOLHADA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000
483 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,06
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 40.000
484 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
28 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
485 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 39.000 0,03
25.752.1002.2049 MANTER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
486 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,01
751 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 1.300.000
487 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 1.300.000 1,04
15.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU; 33.959.000
10.122.2001.2050 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000
488 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
489 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
490 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 2.000 0,00
491 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 2.000 0,00
10.301.2001.1036 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000
492 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,04
601 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICO90S D.000 E SAúDE
493 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
494 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 89.000 0,07
10.301.2001.1037 REFORMA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000
495 4.4.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 7.000 0,01
632 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 150.000
496 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
497 4.4.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 149.000 0,12
10.301.2001.1038 ADQUIRIR VEÍCULOS/UTILITÁRIO E EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA/ODO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000
498 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 100.000 0,08
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
29 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
601 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICO225S D.000 E SAúDE
499 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
500 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 224.000 0,18
631 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 20.000
501 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
502 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 19.000 0,02
632 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 20.000
503 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
504 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 19.000 0,02
10.301.2001.1039 ADQUIRIR IMÓVEIS P/IMPLANTAR PROJETOS DE SAÚDE PÚBLICO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000
505 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS S 50.000 0,04
10.301.2001.1040 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UBS PADRÃO I
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000
506 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 150.000 0,12
601 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICO480S D.000 E SAúDE
507 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
508 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 479.000 0,38
631 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 20.000
509 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
510 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 19.000 0,02
632 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 30.000
511 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
512 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 29.000 0,02
10.301.2001.2051 MANTER AS ATIVIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 15%
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.455.000
513 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 2.005.000 1,60
514 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 2.295.000 1,84
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
30 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
515 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 900.000 0,72
516 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 12.000 0,01
517 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.000.000 0,80
518 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 470.000 0,38
519 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 700.000 0,56
520 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J S 20.000 0,02
521 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 6.000 0,00
522 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS S 1.000 0,00
523 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES S 15.000 0,01
524 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 11.000 0,01
525 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 20.000 0,02
10.301.2001.2052 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO PRIMARIA (PAP)
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO8.110 S DE.000SAúDE
526 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 2.100.000 1,68
527 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 1.637.000 1,31
528 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 600.000 0,48
529 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 5.000 0,00
530 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.088.000 0,87
531 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 485.000 0,39
532 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 1.177.000 0,94
533 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J S 436.000 0,35
534 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 251.000 0,20
535 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS S 252.000 0,20
651 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 15.000 0,01
536 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 64.000 0,05
604 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES DE COMBA2.300 TE à.000 S ENDEMIAS
537 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 2.300.000 1,84
605 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 670.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
31 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
538 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 370.000 0,30
539 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 300.000 0,24
621 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 12.000
540 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,00
541 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 2.000 0,00
542 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 5.000 0,00
10.301.2001.2053 MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE
631 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 50.000
543 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.000 0,01
544 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 17.000 0,01
545 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 17.000 0,01
546 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
10.301.2001.2054 MANTER AS ASPS - BLC CUSTEIO: OUTROS PROGRAMAS
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS30 DE.000SAúDE
547 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.000 0,01
548 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 11.000 0,01
549 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 9.000 0,01
710 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 30.000
550 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.000 0,01
551 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 11.000 0,01
552 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 9.000 0,01
10.301.5001.5008 MANTER AÇÕES EM SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500.000
553 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 1.000.000 0,80
554 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 1.000.000 0,80
555 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 4.000 0,00
556 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 206.000 0,16
557 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 40.000 0,03
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
32 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
558 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 250.000 0,20
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO1.860 S DE.000SAúDE
559 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 1.000.000 0,80
560 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 300.000 0,24
561 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 300.000 0,24
562 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 160.000 0,13
563 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 100.000 0,08
10.302.2001.1041 CONST/AMP/REFORMAR UNIDADE SAUDE ESPECIALIZADA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000
652 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 80.000 0,06
601 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICO200S D.000 E SAúDE
653 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 200.000 0,16
10.302.2001.1042 ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBULÂNCIAS, MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE ESPECIAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000
575 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 100.000 0,08
601 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICO25S D.000 E SAúDE
576 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
577 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 24.000 0,02
631 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 80.000
578 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
579 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 79.000 0,06
632 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 20.000
580 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
581 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 19.000 0,02
10.302.2001.2055 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO5.300 S DE.000SAúDE
582 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 800.000 0,64
583 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 1.000.000 0,80
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
33 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
584 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 1.090.000 0,87
585 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 5.000 0,00
586 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 718.000 0,57
587 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 720.000 0,58
588 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 530.000 0,42
589 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J S 435.000 0,35
590 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 1.000 0,00
591 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS S 1.000 0,00
605 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 1.130.000
592 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 1.000.000 0,80
593 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 130.000 0,10
10.302.2001.2056 MANTER ASPS: SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO1.146 S DE.000SAúDE
594 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 650.000 0,52
595 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 66.000 0,05
596 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,00
597 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 401.000 0,32
598 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 10.000 0,01
599 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 2.000 0,00
600 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS S 1.000 0,00
601 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 14.000 0,01
621 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 210.000
602 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 80.000 0,06
603 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA S 65.000 0,05
604 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA S 65.000 0,05
10.303.2001.1043 CONSTRUIR SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.000
605 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 85.000 0,07
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
34 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
10.303.2001.2057 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A FARMACÊUTICA
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO210 S DE.000SAúDE
606 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 210.000 0,17
621 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 88.000
607 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 88.000 0,07
10.305.2001.2058 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO250 S DE.000SAúDE
608 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S 40.000 0,03
609 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 75.000 0,06
610 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 70.000 0,06
611 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 65.000 0,05
604 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES DE COMBA620 TE à.000 S ENDEMIAS
612 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL S 620.000 0,50
16.00 Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Recursos Hídricos – SEMAM 1.703.000
17.511.2006.1044 CONSTRUIR, MANTER E/OU RECUPERAR:BARREIROS, AÇUDES, POÇOS E CISTERNAS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000
613 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,02
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 80.000
614 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
615 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 79.000 0,06
17.605.2006.1045 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O SIST DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS CO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
616 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 445.000
617 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
618 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 444.000 0,36
18.541.2006.2059 APOIAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
35 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
619 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,00
620 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 10.000 0,01
621 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 10.000 0,01
622 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 10.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 65.000
623 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 24.000 0,02
624 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 20.000 0,02
625 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 20.000 0,02
626 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
18.542.2006.1046 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS P/ SECRETARIA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000
627 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 30.000 0,02
18.542.2006.1047 IMPLANTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PARAIB
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000
628 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 60.000 0,05
18.542.2006.1048 EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000
629 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,06
18.542.2006.2060 MANTER ATIV. DA SEC MEIO AMBIENTE, SUST E REC HIDRICOS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 868.000
659 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 200.000 0,16
660 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 300.000 0,24
661 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 3.000 0,00
662 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 80.000 0,06
663 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 70.000 0,06
664 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 195.000 0,16
666 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 5.000 0,00
665 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 5.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
36 de 36
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
667 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 10.000 0,01
17.00 Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens – SETRANS 1.141.000
26.782.1002.2061 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE TRANS ESTRADAS E RODAGENS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 961.000
630 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F 365.000 0,29
631 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F 400.000 0,32
632 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,00
633 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 45.000 0,04
634 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA F 50.000 0,04
635 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA F 80.000 0,06
636 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 4.000 0,00
637 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F 2.000 0,00
638 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F 1.000 0,00
639 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
640 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 8.000 0,01
26.782.2007.1049 ADEQUAÇAO ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇAO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000
641 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 65.000 0,05
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 80.000
642 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
643 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 79.000 0,06
750 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 35.000
644 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 35.000 0,03
99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000
645 9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTIGÊNCIA F 60.000 0,05
Total Geral: 30.709.000 87.779.000 6.521.000 125.009.000 100,00