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Itabaiana (PB)

IBGE code2506905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabaiana.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3109 / 900 / 2420
Documents (with text) 6070 (6014)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 12 1948 · Sessão: 52 1949 · Sessão: 54 1950 · Sessão: 20 1951 · Sessão: 52 1952 · Sessão: 20 1953 · Sessão: 30 1954 · Sessão: 25 1955 · Sessão: 24 1956 · Sessão: 30 1957 · Sessão: 22 1958 · Sessão: 20 1959 · Sessão: 32 1960 · Sessão: 28 1961 · Sessão: 16 1962 · Sessão: 9 1963 · Sessão: 20 1964 · Sessão: 26 1965 · Sessão: 21 1966 · Sessão: 13 1967 · Sessão: 10 1968 · Sessão: 13 1969 · Sessão: 20 1971 · Sessão: 22 1972 · Sessão: 22 1973 · Sessão: 52 1974 · Sessão: 35 1975 · Sessão: 33 1976 · Sessão: 38 1977 · Matéria: 23 1977 · Norma: 1 1977 · Sessão: 24 1978 · Matéria: 20 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 30 1979 · Matéria: 27 1979 · Norma: 3 1979 · Sessão: 24 1980 · Matéria: 29 1980 · Norma: 2 1980 · Sessão: 29 1981 · Matéria: 16 1981 · Norma: 4 1981 · Sessão: 40 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 9 1982 · Sessão: 21 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 7 1983 · Sessão: 33 1984 · Matéria: 25 1984 · Norma: 3 1984 · Sessão: 23 1985 · Matéria: 39 1985 · Norma: 7 1985 · Sessão: 31 1986 · Matéria: 15 1986 · Norma: 4 1986 · Sessão: 17 1987 · Matéria: 22 1987 · Norma: 5 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 12 1988 · Norma: 10 1988 · Sessão: 16 1989 · Matéria: 22 1989 · Sessão: 50 1990 · Matéria: 24 1990 · Norma: 2 1990 · Sessão: 45 1991 · Matéria: 17 1991 · Sessão: 42 1992 · Matéria: 9 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 26 1993 · Norma: 2 1993 · Sessão: 55 1994 · Matéria: 7 1994 · Sessão: 34 1995 · Matéria: 8 1995 · Sessão: 18 1996 · Matéria: 3 1996 · Sessão: 22 1997 · Matéria: 16 1997 · Norma: 16 1997 · Sessão: 70 1998 · Matéria: 16 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 61 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 12 1999 · Sessão: 60 2000 · Norma: 12 2000 · Sessão: 47 2001 · Norma: 19 2001 · Sessão: 32 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 28 2003 · Norma: 13 2003 · Sessão: 31 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 25 2005 · Norma: 34 2005 · Sessão: 35 2006 · Norma: 42 2006 · Sessão: 35 2007 · Norma: 29 2007 · Sessão: 35 2008 · Norma: 38 2008 · Sessão: 27 2009 · Matéria: 18 2009 · Norma: 34 2009 · Sessão: 36 2010 · Matéria: 29 2010 · Norma: 17 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 29 2011 · Sessão: 28 2012 · Matéria: 40 2012 · Norma: 26 2012 · Sessão: 26 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 7 2013 · Sessão: 33 2014 · Matéria: 58 2014 · Norma: 21 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 122 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 66 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 224 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 44 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 199 2019 · Norma: 25 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 88 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 264 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 241 2025 · Norma: 54 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 122 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 16 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2025 2025-06-14 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da rua José Joaquin do Nascimento. Atualmente encontra-se com bastante irregularidades em seu calçamento. Com intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas, a mobilidade urbana e evitar acidentes por todos que ali moram e transitam. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-14 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de Campanhas de conscientização sobre descarte correto de lixo. Com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre a importância da separação adequada dos resíduos, redução da poluição ambiental e melhoria da limpeza urbana. 1 extracted
materia 761/2025 2025-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-11 Indicação indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que seja seja Destinado um Veiculo a Diretoria de Esportes. 1 extracted
sessao 14 2025-06-10 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 21/2025 2025-06-06 Requerimento Requeiro que envie Voto de Aplauso ao Senhor Diretor de Esporte Antonio Marcos da Silva (Marcos do Jucurí), pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade. 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-05 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que realize a construção de uma passagem molhada na subida da Serra do Capim, na localidade de Manoel de Matos, nas imediações da residência do senhor João, conhecido popularmanete por João Piaca. 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-05 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que realize a instalação de sinalizações vertical e horizontal, nas vias públicas do Loteamento Alta Vista, tendo em vista a segurança dos moradores e condutores, que trafegam pelo mesmo. 1 extracted
sessao 13 2025-06-03 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 77/2025 2025-05-31 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde realize estudo de viabilidade de instalação de um Centro de Fisioterapia para ampliação da oferta de serviços fisioterápicos. 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-31 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido mais coletores de lixo devidamente personalizados e identificados para serem distribuídos estrategicamente em todos bairros das cidade, preservando o meio ambiente, evitando o acúmulo de lixões, a obstrução de lixo dos canais pluviais, a proliferação de mosquitos e outras contaminações que possam afetar a saúde pública. 1 extracted
norma 932/2025 2025-05-29 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 760/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 12 2025-05-27 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 5/2025 2025-05-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, a Ilustríssima Senhora, Dra. Mayra de Albuquerque Loureiro, Médica Ginegocologista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 759/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Itabaiana-PB, mediante receitas médicas prescritas na rede privada, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2025-05-20 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de uma parada de ônibus na entrada do conjunto Benedito da Silveira, localizado nas margens da rodovia PB 054. Com finalidade de dar melhores condições para todos que usam o serviço de transporte e necessitam de um local seguro e confortável para esperar, principalmente nossos alunos da rede pública de ensino. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da Rua Alfredo Coutinho de Lira. Mais precisamente em frente a antiga sede dos trabalhadores. Com intuito de melhorar a mobilidade urbana e evitar possíveis acidentes por todos que ali transitam e motoristas que usam essa rota, uma vez que o calçamento encontra-se com um grande afundamento e irregularidades. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que sejam implantadas duas novas Equipes de Saude da Familia. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a ampliação das especialidades do CEO. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Cláudio Neto, que estude a viabilidade de realizar doação de fraldas descartáveis para crianças neuroatípicas. 1 extracted
materia 758/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada como manifestações da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-17 Indicação Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, urbanização e iluminação pública das Ruas Vereadora Maria Auxiliadora Correia de Melo, Leonila Felix de Almeida e Adélio Muniz de Andrade, Centro. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-17 Indicação Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, da rodovia municipal, Presidente Tancredo Neves, situada no Alto da Boa Esperança. 1 extracted
sessao 10 2025-05-13 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, Senador da República, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-12 Indicação Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-12 Indicação Inido que seja estudada a viabilidade para a instalação de uma brinquedoteca na Policlínica Dr. Aglair da Silva. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-12 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita a instalação de uma parada de ônibus em frente à escola Cecília Lopes de Araújo, na comunidade de Lagoa do Rancho. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-12 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza dos canais e galerias fluviais, mesmo sabendo que esse serviço já foi iniciado. Venho solicitar a conclusão do mesmo, tendo em vista que estamos muito próximo do período de chuvas em nossa região. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-12 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas Severino Mendes da Cruz e Erivaldo Correia da Silva, localizadas no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-12 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação da via pública em frente a Unidade de Saúde e da escola, na localidade de Mendonça dos Moreiras, Zona Rural. 1 extracted
materia 757/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. 0 no document
materia 65/2025 2025-05-08 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Pavimentação da Rua Professor José Soares Mendonça (Rua Professor Mendonça). 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro, ao Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, Wilson Izidro dos Santos, que seja realizado os serviços de poda da vegetação (matos) que se encontra às margens da Rodovia PB-054, no trecho compreendido entre o município de Itabaiana e a BR-230. A proliferação desordenada da vegetação às margens da rodovia tem causado transtornos e riscos aos usuários, comprometendo a visibilidade, o acostamento e podendo contribuir para a ocorrência de acidentes. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, Vice-Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Jucury. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao servidor Josivaldo Soares da Silva, Diretor de Iluminação Pública, pelos relevantes serviços prestados. 1 extracted
norma 930/2025 2025-05-06 Lei Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Bloco Zé Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 931/2025 2025-05-06 Lei Altera a formação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA, Fundo Municipal de Meio Ambiente e cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e adota outras providências. 1 extracted
sessao 9 2025-05-06 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 58/2025 2025-05-05 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabaiana-PB, que seja avaliada a viabilidade da implantação de uma orla às margens do Rio Paraíba, no trecho compreendido entre a rua situada por trás da Dinamus e a rua da Gráfica de Brão. A proposta contempla a construção de um calçadão para caminhada, a instalação de academia ao ar livre e a implantação de quiosques para alimentação, visando proporcionar um espaço de convivência, lazer e bem-estar para a população. Tal medida contribuirá significativamente para a urbanização da área, valorizando o entorno e promovendo o uso consciente e sustentável de um dos principais recursos naturais da nossa cidade, além de estimular a prática de atividades físicas e fomentar o comércio local. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-05 Indicação Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua São Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-05 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor, Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional, e também ao Secretario de Cultura Fabio Rodrigues uma restauração e a construção de um acesso a Ponte de Guarita, visto que é um ponto turístico da cidade, onde é bastante visitado, mas não tem um acesso digno, para que as pessoas subam e assim prestigiem mais a beleza natural daquele lugar. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de redutores de velocidade, ao longo da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro Açude das Pedras. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-03 Requerimento Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao cirurgião Bucomaxilofacial , Dr. Fábio Adriano de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-03 Requerimento Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Senador Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto e ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, pela receptividade dada aos Parlamentares desta Casa, durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025, que aconteceu durante os dias 22 à 25 de abril, deste ano. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-03 Indicação Indico Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a manutenção da Rua Valdomiro Sobrinho, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-03 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna, localizada no centro ao lado da linha férrea. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-03 Indicação Indico que seja realizada a construção de uma passagem molhada, na localidade de Porto da Canoa/Guarita. 1 extracted