| materia |
7/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB-066, no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Mogeiro e no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Juripiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 748/2025 que Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja realizada a instalação de um redutor de velocidades, nas proximidades da entrada de Sítio Novo, na Rodovia PB 054. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 749/2025 que Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja realizada a manutenção da Rua Aurea Coelho de Lima, em Campo Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja realizada a retirada dos separadores de concreto que estão instalados, na lateral da Igreja Católica, interligando a Praça 24 de Maio, Avenida José Silveira e Rua Napoleão Laureano. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja realizada a substituição dos tachões refletivos atualmente instalados na Avenida Presidente João pessoa, por tachões de menor tamanho. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, passe a funcionar 24horas por dia, afim de dar suporte à população Itabaianense. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja realizada a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua José Bento Cavalcante, conhecida como rua Alagoas, no bairro da Suburbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do projeto Escola protegida com a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Bloco Zé Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Comandante do 8º BPM, Major Porfírio, pelo evento "2ª Corrida dos Guardiões do Vale", realizado no dia 18 de março, que engrandece e eleva o nome de nossa cidade por toda a região. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico que seja analisada a viabilidade da construção de uma praça no Distrito de Guarita. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro votos de aplausos ao excelentíssimo prefeito constitucional de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, em razão do esforço e dedicação incansável que vem conduzindo nosso município. Aprimorando muitos serviços tão essenciais para com nosso povo, implantando outros serviços onde se faz necessário. Fazendo de nossa cidade a verdadeira rainha do vale do Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma manutenção na praça Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucurí. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizado no bairro Costa e Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico que seja realizada obras de pavimentação na Rua Dr. João Nunes, no bairro da Suburbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que realize a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, para animais de pequeno porte, no âmbito do município de Itabaiana-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que se digne de realizar a construção de uma faixa exclusiva para ciclistas e pedestres, com iluminação e sinalização, interligando o centro ao bairro de Campo Grande, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-23 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Secretária de Assistência Social, Luciana Marinho, pela ação realizada no bairro do Brejinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-23 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Excelentíssima Senhora, Joelma Lins da Fônseca, pela conquista do Selo Nacional "Compromisso com a
Alfabetização", uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-23 |
Requerimento |
Requeremos que seja enviado, Votos de Aplausos, ao Deputado Federal, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, eleito Presidente da Câmara dos Deputados. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-23 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas Rosa de Carvalho de Oliveira e Rua Omiro Félix de Almeida, ambas no Alta Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-23 |
Indicação |
Indico que seja realizada intervenções de melhoria e de ampliação, no ponto de ônibus, localizado no Distrito de Guarita. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-23 |
Indicação |
Indico que seja realizada as obras de construção de uma Praça, no espaço pertencente ao município, localizado entre Avenida Suburbana e a Rua Tássio Anderson, conhecido por antigo Posto Fiscal, afim de urbanizar aquele espaço para uso da Comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-23 |
Indicação |
Indico que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Padre Ibiapina, no bairro do Botafogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma nova Unidade Basica de Saude no distrito de campo grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma academia de saude na comunidade de Guarita. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-23 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, antiga II Travessa do Jucuri, popularmente conhecida como Rua da Sardinha, no Jucury. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Isaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antonio Mariz/Bairro do Jucury, nesta cidade |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-02-21 |
Decreto Municipal |
DECRETO Nº 005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realize a recuperação da pavimentação com instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Firmino Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Municipal |
DECRETO N°004 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui, no âmbito da Atenção
Primária à Saúde no Município
de Itabaiana, com base nos
termos do Piso de Atenção
Primária à Saúde, o pagamento
de incentivo adicional do
componente de qualidade,
referente ao ciclo de 2024, para
as Equipes de Saúde Bucal
(eSB) e as Equipes de Saúde da
Família (eSF), e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| norma |
924/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma revitalização no campo de areia localizado na antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) espaço que hoje o município detém a posse. Afim de dar condições aos desportista que ali praticam atividades físicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-15 |
Requerimento |
Requeiro que seja realizada a instalação de sinalizações vertical e horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade, no perímetro urbano da PB-054, compreendido entre o Bairro José Benedito da Silveira e o antigo Posto Japhelândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza e revitalização em todo espaço onde funcionava a antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste). Afim de promover melhores condições de vida e segurança a todos que moram no entorno e aos muitos cidadãos que praticam atividades físicas em todo o espaço acima mencionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-15 |
Indicação |
Indico que seja realizada uma possível adequação salarial, dos motoristas de veículos leves, motoristas de veículos pesados, operadores de máquinas, levando em consideração a média salarial que é pago atualmente pelas prefeituras da nossa região, sindicatos e empresas privadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-15 |
Indicação |
Indico que seja realizado estudo de viabilidade para construção de uma praça no bairro do Brejinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-15 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2025 |
2025-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre execução do hino nacional e municipal de Itabaiana/PB nas escolas públicas e privadas e da outras providências. |
1 |
extracted
|