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Itabaiana (PB)

IBGE code2506905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabaiana.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3109 / 900 / 2420
Documents (with text) 6070 (6014)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 12 1948 · Sessão: 52 1949 · Sessão: 54 1950 · Sessão: 20 1951 · Sessão: 52 1952 · Sessão: 20 1953 · Sessão: 30 1954 · Sessão: 25 1955 · Sessão: 24 1956 · Sessão: 30 1957 · Sessão: 22 1958 · Sessão: 20 1959 · Sessão: 32 1960 · Sessão: 28 1961 · Sessão: 16 1962 · Sessão: 9 1963 · Sessão: 20 1964 · Sessão: 26 1965 · Sessão: 21 1966 · Sessão: 13 1967 · Sessão: 10 1968 · Sessão: 13 1969 · Sessão: 20 1971 · Sessão: 22 1972 · Sessão: 22 1973 · Sessão: 52 1974 · Sessão: 35 1975 · Sessão: 33 1976 · Sessão: 38 1977 · Matéria: 23 1977 · Norma: 1 1977 · Sessão: 24 1978 · Matéria: 20 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 30 1979 · Matéria: 27 1979 · Norma: 3 1979 · Sessão: 24 1980 · Matéria: 29 1980 · Norma: 2 1980 · Sessão: 29 1981 · Matéria: 16 1981 · Norma: 4 1981 · Sessão: 40 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 9 1982 · Sessão: 21 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 7 1983 · Sessão: 33 1984 · Matéria: 25 1984 · Norma: 3 1984 · Sessão: 23 1985 · Matéria: 39 1985 · Norma: 7 1985 · Sessão: 31 1986 · Matéria: 15 1986 · Norma: 4 1986 · Sessão: 17 1987 · Matéria: 22 1987 · Norma: 5 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 12 1988 · Norma: 10 1988 · Sessão: 16 1989 · Matéria: 22 1989 · Sessão: 50 1990 · Matéria: 24 1990 · Norma: 2 1990 · Sessão: 45 1991 · Matéria: 17 1991 · Sessão: 42 1992 · Matéria: 9 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 26 1993 · Norma: 2 1993 · Sessão: 55 1994 · Matéria: 7 1994 · Sessão: 34 1995 · Matéria: 8 1995 · Sessão: 18 1996 · Matéria: 3 1996 · Sessão: 22 1997 · Matéria: 16 1997 · Norma: 16 1997 · Sessão: 70 1998 · Matéria: 16 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 61 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 12 1999 · Sessão: 60 2000 · Norma: 12 2000 · Sessão: 47 2001 · Norma: 19 2001 · Sessão: 32 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 28 2003 · Norma: 13 2003 · Sessão: 31 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 25 2005 · Norma: 34 2005 · Sessão: 35 2006 · Norma: 42 2006 · Sessão: 35 2007 · Norma: 29 2007 · Sessão: 35 2008 · Norma: 38 2008 · Sessão: 27 2009 · Matéria: 18 2009 · Norma: 34 2009 · Sessão: 36 2010 · Matéria: 29 2010 · Norma: 17 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 29 2011 · Sessão: 28 2012 · Matéria: 40 2012 · Norma: 26 2012 · Sessão: 26 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 7 2013 · Sessão: 33 2014 · Matéria: 58 2014 · Norma: 21 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 122 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 66 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 224 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 44 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 199 2019 · Norma: 25 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 88 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 264 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 241 2025 · Norma: 54 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 122 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 16 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-03-21 Requerimento Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB-066, no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Mogeiro e no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Juripiranga. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-21 Parecer Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 748/2025 que Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2025 2025-03-21 Requerimento Requeiro que seja realizada a instalação de um redutor de velocidades, nas proximidades da entrada de Sítio Novo, na Rodovia PB 054. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-21 Parecer Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 749/2025 que Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências. 0 no document
materia 33/2025 2025-03-21 Indicação Indico que seja realizada a manutenção da Rua Aurea Coelho de Lima, em Campo Grande. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-21 Indicação Indico que seja realizada a retirada dos separadores de concreto que estão instalados, na lateral da Igreja Católica, interligando a Praça 24 de Maio, Avenida José Silveira e Rua Napoleão Laureano. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-21 Indicação Indico que seja realizada a substituição dos tachões refletivos atualmente instalados na Avenida Presidente João pessoa, por tachões de menor tamanho. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-21 Indicação Indico que a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, passe a funcionar 24horas por dia, afim de dar suporte à população Itabaianense. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-21 Indicação Indico que seja realizada a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-21 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação da Rua José Bento Cavalcante, conhecida como rua Alagoas, no bairro da Suburbana. 1 extracted
materia 750/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do projeto Escola protegida com a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 751/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Bloco Zé Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-18 Requerimento Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Comandante do 8º BPM, Major Porfírio, pelo evento "2ª Corrida dos Guardiões do Vale", realizado no dia 18 de março, que engrandece e eleva o nome de nossa cidade por toda a região. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-18 Indicação Indico que seja analisada a viabilidade da construção de uma praça no Distrito de Guarita. 1 extracted
sessao 3 2025-03-18 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-17 Medida Provisória Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro votos de aplausos ao excelentíssimo prefeito constitucional de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, em razão do esforço e dedicação incansável que vem conduzindo nosso município. Aprimorando muitos serviços tão essenciais para com nosso povo, implantando outros serviços onde se faz necessário. Fazendo de nossa cidade a verdadeira rainha do vale do Paraíba. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma manutenção na praça Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucurí. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizado no bairro Costa e Silva. 1 extracted
materia 748/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 749/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-07 Indicação Indico que seja realizada obras de pavimentação na Rua Dr. João Nunes, no bairro da Suburbana. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-06 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que realize a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, para animais de pequeno porte, no âmbito do município de Itabaiana-PB. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que se digne de realizar a construção de uma faixa exclusiva para ciclistas e pedestres, com iluminação e sinalização, interligando o centro ao bairro de Campo Grande, nesta cidade. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-23 Requerimento Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Secretária de Assistência Social, Luciana Marinho, pela ação realizada no bairro do Brejinho. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-23 Requerimento Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Excelentíssima Senhora, Joelma Lins da Fônseca, pela conquista do Selo Nacional "Compromisso com a Alfabetização", uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-23 Requerimento Requeremos que seja enviado, Votos de Aplausos, ao Deputado Federal, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, eleito Presidente da Câmara dos Deputados. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-23 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas Rosa de Carvalho de Oliveira e Rua Omiro Félix de Almeida, ambas no Alta Vista. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-23 Indicação Indico que seja realizada intervenções de melhoria e de ampliação, no ponto de ônibus, localizado no Distrito de Guarita. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-23 Indicação Indico que seja realizada as obras de construção de uma Praça, no espaço pertencente ao município, localizado entre Avenida Suburbana e a Rua Tássio Anderson, conhecido por antigo Posto Fiscal, afim de urbanizar aquele espaço para uso da Comunidade. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-23 Indicação Indico que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Padre Ibiapina, no bairro do Botafogo. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-23 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma nova Unidade Basica de Saude no distrito de campo grande. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-23 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma academia de saude na comunidade de Guarita. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-23 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, antiga II Travessa do Jucuri, popularmente conhecida como Rua da Sardinha, no Jucury. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Isaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antonio Mariz/Bairro do Jucury, nesta cidade 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-21 Decreto Municipal DECRETO Nº 005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-20 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realize a recuperação da pavimentação com instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Firmino Rodrigues. 1 extracted
materia 747/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-18 Decreto Municipal DECRETO N°004 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Itabaiana, com base nos termos do Piso de Atenção Primária à Saúde, o pagamento de incentivo adicional do componente de qualidade, referente ao ciclo de 2024, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB) e as Equipes de Saúde da Família (eSF), e dá outras providências. 0 no document
norma 924/2025 2025-02-18 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 2 2025-02-18 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-15 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma revitalização no campo de areia localizado na antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) espaço que hoje o município detém a posse. Afim de dar condições aos desportista que ali praticam atividades físicas. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-15 Requerimento Requeiro que seja realizada a instalação de sinalizações vertical e horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade, no perímetro urbano da PB-054, compreendido entre o Bairro José Benedito da Silveira e o antigo Posto Japhelândia. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-15 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza e revitalização em todo espaço onde funcionava a antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste). Afim de promover melhores condições de vida e segurança a todos que moram no entorno e aos muitos cidadãos que praticam atividades físicas em todo o espaço acima mencionado. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-15 Indicação Indico que seja realizada uma possível adequação salarial, dos motoristas de veículos leves, motoristas de veículos pesados, operadores de máquinas, levando em consideração a média salarial que é pago atualmente pelas prefeituras da nossa região, sindicatos e empresas privadas. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-15 Indicação Indico que seja realizado estudo de viabilidade para construção de uma praça no bairro do Brejinho. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-15 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta. 1 extracted
materia 746/2025 2025-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre execução do hino nacional e municipal de Itabaiana/PB nas escolas públicas e privadas e da outras providências. 1 extracted