| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-18 |
| native_id | 2433 |
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Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período do Primeiro ano da 32 realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 18 de fevereiro de 2025. Às dezenove horas do dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (18/02/2025), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador Vinícius Ramos Bernardes Correia, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os Vereadores Ana Carolina Oliveira de Medeiros, Arthur Victor Meneses de Barbosa, Alisterre Tavares de Souza, Cláudio Roberto Pereira de Aguiar, Izalas Araújo de Brito, João Pedro Lira Correia Araújo, Josinaldo Roberto de Souza, Ronaldo de Araújo e Vinícius Ramos Berrardes Correia. Na sequência, o Presidente convidou para que todos respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município de Itabaiana. O presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata da Sessão Ordinária, realizada em 11 de fevereiro. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em discussão. Não havendo quem queira discutir, colocou as mesmas em votação. Permanecendo os senhores como estão, está Aprovada a Ata. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a leitura das matérias constantes no Expediente do Dia, que constou: Projeto de Lei Ordinária n° 747 de 2025, Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências; Indicação n° 001 de 2025, Autor: Arthur de Isaias, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma revitalização no campo de areia localizado na antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) espaço que hoje o município detém a posse. Afim de dar condições aos desportista que ali praticam atividades físicas; Indicação n° 02 de 2025, Autor: Arthur de Isaias, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza e revitalização em todo espaço onde funcionava a antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste). Afim de promover melhores condições de vida e segurança a todos que moram no entorno e aos muitos cidadãos que praticam atividades físicas em todo o espaço acima mencionado; Indicação n°03 de 2025, Autor: João Pedro, Indico que seja realizada uma possível adequação salarial, dos motoristas de veículos leves, motoristas de veículos pesados, operadores de máquinas, levando em consideração a média salarial que é pago atualmente pelas prefeituras da nossa região, sindicatos e empresas privadas; indicação n° 04 de 2025, Autor: João Pedro, Indico que seja realizado estudo de viabilidade para construção de urna praça no bairro do Brejinho; Indicação n° 05 de 2025, Autor: José Marques, Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras; Indicação n° 06 de 2025, Autor: José Marques, Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, no bairro Alto Alegre; Indicação n° 07 de 2025, Autor: José Marques, Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das ruas do bairro Alto Professor Maciel; Indicação n° 08 de 2025, Autor: Josinaldo R., Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das ruas: José Dias de Oliveira, Travessa Claudino B. Silva e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras; Indicação n°09 de 2025, Autor: Josinaldo R., Indico ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que realize a pavimentação da Rua Otoniel Marinho dos Santos, no bairro do Botafogo; Indicação n° 10 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a implementação um Programa de Habitação Municipal, afim de atender aos residentes dos espaços públicos, localizados no bairro do Jucuri; Indicação n° 11 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Indico que seja realizada a pavimentação da 1 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta; 14 - Indicação n° 12 de 2025, Autor: Dr. Alisterre, Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas: Manoel Joaquim da Silva, Maria Ana Pereira de Lina, Maria das Neves de Luciana e a conclusão da pavimentação da Rua José Maria da Silva, no bairro do Botafogo; Indicação n° 13 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a conclusão da pavimentação da Rua Luís Quirino do Nascimento e a pavimentação da Rua Otaviano Mendes do Nascimento, ambas no bairro de Campo Grande; Indicação n° 14 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a manutenção da pavimentação da Rua Maria da Penha Pereira, no bairro de Campo Grande; Indicação n° 15 de 202, Autor: Cláudio Roberto, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação da Rua Severino Muniz de Andrade, no bairro de Campo Grande; Requerimento n° i de 2025, Autor: Vinicius Pacheco, Requeiro que seja realizada a instalação de sinalizações vertical e horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade, no perímetro urbano da PB-054, compreendido entre o Bairro José Benedito da Silveira e o antigo Posto Japhelândia; Requerimento n° 02 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, Vice-Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, ao longo dos primeiros dias de gestão. Concluída a leitura, o Presidente declarou que estava de posse, do Requerimento de Urgência Urgentissima, para o Projeto de Lei 747/2025. Colocando o mesmo em votação. Permanecendo como estão, está aprovado. O mesmo passa a integrar a Ordem do Dia de hoje. O Presidente solicitou ainda, a retirada de pauta das Indicações 005/2025,006/2025 e 007/2025, de forma regimental, em virtude da ausência do autor das matérias. O Presidente destacou que concluída a leitura das matérias, o restante do tempo será destinado ao Grande Expediente, para os Vereadores fazerem uso pelo tempo de 10 minutos. Não havendo queira fazer uso da palavra no Grande expediente, passaremos para a Ordem do Dia. Com a palavra o Vereador Arthur de Isaias, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Em sua fala, destacou que venho a esta tribuna hoje para apresentar essa indicação ao excelentíssimo prefeito, para que seja feita a revitalização e conservação do mini campo de futebol, localizado na antiga estação da CFN tendo em vista que irá proporcionar mais saúde e esporte aos jovens itabaianenses. Levando em consideração a antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste), localizada nas proximidades do Colégio Nossa Senhora da Conceição. Indico também ao excelentíssimo prefeito a necessidade de que seja feita uma limpeza e revitalização em todo o espaço onde funciona a antiga CFN, a fim de promover mais segurança e dignidade à nossa população e a todos que moram ali. Tendo em vista uma das nossas bandeiras de campanha, que foi o esporte, subo a esta tribuna justamente para abraçar essa causa e fazer com que o nosso esporte cresça cada vez mais no nosso município. Enquanto vereador, assumo o compromisso, ao lado do nosso prefeito constitucional, Dr. Cláudio Neto, de estar sempre ao lado dos jovens defendendo todas as modalidades esportivas, sejam elas femininas ou masculinas. Vamos estar lutando para que o esporte tenha mais dignidade e possa crescer cada vez mais no nosso município. Com a palavra o Vereador João Pedro, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. No uso da palavra, meus amigos, tenho dois requerimentos. O primeiro é para que seja instalada, ou melhor, que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de uma praça no bairro do Brej inho. Inclusive, gostaria de solicitar à secretaria desta casa que seja incluído o calçamento nesse requerimento, direcionando-o para a Rua do Rio. Como foi meu primeiro requerimento, ainda ficou um pouco vago, mas o segundo já está 100%. É um bairro que, de certa forma, é um pouco esquecido da nossa cidade. Já gostaria de registrar e deixar minha disponibilidade, por ter um terreno grande na chegada do Brejinho, caso precise para a execução de alguma praça ou alargamento da rua. 2 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Estamos à disposição para deixar o bairro do Brejinho cada vez mais bonito e receptivo para toda a população. O meu segundo requerimento é bastante importante e fala sobre a readequação do salário dos motoristas e operadores de máquinas do nosso município. Visto que estamos com os salários de certa forma defasados, viemos de uma pandemia com bastante dificuldade e não poderia deixar de abordar esse ponto. Temos uma categoria que acorda cedo, quatro horas da manhã, e sempre que a gente está precisando, está lá na porta da secretaria, à disposição. Temos operadores de máquinas que estão aqui, nesta noite e que também são dignos de receber um salário digno, estamos agora em épocas de chuvas da e de madrugada, tarde e noite, fazendo serviços para desobstrução de riachos e rios. Na minha rua mesmo, a água entrou na casa do povo e, se não fosse essa classe tão importante, talvez tivesse sido um final até de certa forma trágico. Não é só isso, é uma classe que se doa, que passa o dia... Já vi por várias vezes, por acompanhar o amigo secretário Wellingson, ligar l0 horas da noite e o cara está em casa, sai do seu ambiente, vai enfrentar as estradas e o perigo. E a gente precisa dessa valorização. Aqui, não estou falando algo fora da realidade. Acho que a gente tem que levar em consideração a média salarial da região, de todas as prefeituras, levar em consideração a média salarial indicada pelo sindicato e também pelas empresas privadas. Basicamente é isso. Conto com o apoio dos meus amigos vereadores para que a gente possa levantar essa pauta. Sei que todos vocês aqui um dia já precisaram dos motoristas da nossa prefeitura e eles sempre estão lá, à disposição para nos dar esse apoio e fazer de Itabaiana uma cidade cada vez melhor. Eles são essenciais de verdade para a nossa cidade. Muito obrigado. Com a palavra o Vereador Josinaldo Roberto, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. No uso da palavra, destacou que sua vinda a esta tribuna, senhor presidente, é para indicar ao excelentíssimo prefeito municipal que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, realize a pavimentação da Rua José Dias de Oliveira, Travessa Claudino Soares da Silva e Riachuelo, localizadas no bairro Açude das Pedras. Meu segundo requerimento indica ao prefeito municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviço Público, realize a pavimentação da Rua Otoniel Marinho dos Santos, no bairro do Botafogo. Senhor presidente há 8 anos venho fazendo esse requerimento e confio em Deus primeiramente e no nosso prefeito, que vai ser realizado. O povo merece o melhor. Com a palavra o Vereador Fabiano Oliveira, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Em sua fala, destacou que é com muita alegria que venho à tribuna nesta noite fazer a defesa destas duas indicações. A primeira, de número 11/2025, indica que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da sede dos trabalhadores desta cidade. Esta rua, senhor presidente, Vossa Excelência me falou que era de sua bisavó, então tenho um maior prazer, pois sei que Vossa Excelência vai votar e apoiar esse requerimento, aliás, essa indicação, por conta de ter uma estima ainda maior, de um valor sentimental. E também quero contar com meus pares para que a gente possa aprovar essa indicação e levar para aquela rua uma pavimentação digna o povo merece o melhor. Agora, visitando aquele bairro do Botafogo, foi uma das reivindicações dos moradores daquela localidade e eu falei que minha primeira indicação seria a cobrança dessa pavimentação. Não tenho dúvidas, por ser uma rua pequena, aproximadamente uns 40m a 50m de comprimento, é uma rua que, com poucos recursos, senhor presidente, a gente pode realizar junto com o Poder Executivo. A minha segunda indicação nesta noite, é no sentido de que o excelentíssimo prefeito municipal realize a implementação de um programa de habitação municipal, a fim de atender aos residentes dos espaços públicos localizados no bairro do Jucuri. Todos nós conhecemos, quando você sobe com destino ao CAIC, de frente ao centro social urbano tinha um grupo escolar que serviu de abrigo para moradores que não tinham casas para morar, isso desde década de 80, e uma dessas pessoas era uma tia minha, senhor presidente. Minha tia, na época, casada com três filhos pequenos, não tinha onde morar e foi uma das pessoas que ocuparam aquele ambiente. Graças a Deus, hoje ela está bem, não mora mais lá. Então, senhor presidente, diante desse fato, eu já venho aqui cobrando na minha legislatura passada, 3 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago foram quatro anos de empenho, mas nós sabemos que casas populares a gente tem que ter a participação do governo do estado e do governo federal para que o município possa dar uma contrapartida em poder doar o terreno, o espaço público. O espaço nós já temos, senhor presidente, que é dentro da própria localidade. O que a gente precisa é de uma intervenção maior do Poder da Câmara e do Poder Executivo. Não tenho dúvida, com o carinho do Dr. Cláudio Neto, nosso prefeito, um homem atencioso, ele irá atender essas reivindicações. Que Deus nos abençoe e abençoe todos os nossos colegas e quero contar com o apoio de cada um de vocês. Com a palavra o Vereador Dr. Alisterre, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Em sua fala, destacou que quero agradecer primeiramente a Deus a oportunidade de estar aqui na Câmara e uma boa noite também ao pessoal que está nos acompanhando pela rede social. Boa noite ao senhor presidente em exercício Vereador Vinicius que hoje está presidindo a câmara em nome de José Marques. Quero agradecer também a presença da minha companheira jurídica, em nome de todos vocês, Dra. Elivânia. Quero parabenizar o meu amigo Jeferson, amigo de infância, com quem não tive a oportunidade de estudar, mas estudei com o irmão dele e sempre estava na casa dele na época de escola. No dia de hoje, estou trazendo aqui uma indicação, que é a indicação número 12, que diz o seguinte: "Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno dessa Casa, Dr. Antônio Batista Santiago, descrito no artigo 134, inciso 1, depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sendo encaminhadas para sugestões do prefeito e do senhor secretário, a fim de adotar medidas necessárias como visitas e realização de pavimentação da Rua Maria das Neves de Lucena e a continuação da Rua José Maria da Silva, antiga Rua do Matadouro, no bairro do Botafogo." Essa indicação é um apelo dos moradores do bairro do Botafogo que usufruem daquela via diariamente. Por essa razão, apresento este instrumento legislativo para apreciação e aprovação dos nobres pares, na tentativa de levar melhorias para aquela gente tão querida rua. Implementei esse requerimento porque, no meu período de campanha, visitei o Botafogo e conheço todo mundo naquela comunidade. Era um projeto meu de campanha trazer para a Câmara Legislativa para que o prefeito pudesse fazer, fosse o Dr. Sinval, fosse o Dr. Cláudio Neto. Isso o meu desejo de ver essa situação resolvida, por que eu moro lá desde pequeno e eu conheço a necessidade de cada um. Quando chove lá, a gente fica ilhado. O pessoal que mora naquela comunidade não sai de casa, é uma situação caótica. Aquele loteamento que foi um projeto que meu pai fez na gestão de Geraldinho, junto com Adolfinho. O pessoal, quando se casava, tinha que sair do bairro e, para ficar no bairro, ele pensou o seguinte: "Vamos fazer um loteamento para o pessoal ficar no bairro, para não poder sair de lá". Ele conseguiu com êxito, junto com as documentações todas organizadas pela prefeitura, elaborou o projeto e hoje tem esse loteamento lá. Só que eu acredito que não tinha representante do bairro aqui na casa, nunca requereu. Agora eu fiquei sabendo que o vereador Josinaldo teve requerimento de uma rua lá, não foi... E estou aqui agora como representante do bairro e vou cobrar, porque eu sei da necessidade de cada um deles, sei o que eles passam. Estou aqui para cobrar. Com a palavra o Vereador Cláudio Roberto, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. O que me traz a esta tribuna hoje são quatro proposituras. A primeira é um requerimento, onde solicito e tenho convicção de que os nobres pares irão contribuir. Como muito bem falou o vereador Josinaldo, o que nós trazemos a esta Casa são as demandas do município e, com certeza, vereadora Carol, todos nós queremos o melhor para Itabaiana, seja em qualquer canto da cidade. Isso é um fato. Solicito, através desse requerimento, votos de aplauso para o Sr. Suelyo Rogério Cavalcante, nosso secretário de Infraestrutura, e o nosso viceprefeito. Suelyo, que eu vou vulgarmente chamar aqui de uma "máquina de trabalhar". São apenas 30 e poucos dias e ele vem incessantemente contribuindo dentro do que é possível. Como o vereador Josinaldo falou, a intenção é que seja feito tudo em tempo hábil, mas não há disponibilidade financeira e, claro, as limitações que são impostas no dia a dia dificultam que tudo caminhe como todo mundo queria que ocorresse, no ato, no fato. Espero contar com a contribuição de todos para que a gente possa enviar ao 4 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago secretário essa motivação, né? Recentemente, vereador Josinaldo, vereadora Carol, Campo Grande teve um pequeno incidente de água a adentrar as casas lá na Popular Rua do Camburão e era em torno, acredito, de 21 horas, 9 horas da noite, e Suelyo se fez presente com a equipe, o que, graças a Deus, evitou transtornos maiores. Por isso, trago esse requerimento e espero contar com o apoio e a contribuição dos meus pares. A próxima indicação é uma praça, como muito bem falou o vereador Josinaldo. Vem, há S anos, a gente... A questão de pavimentação aqui é constante. Queremos ver toda Itabaiana pavimentada, asfaltada, e eu solicito que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Luiz Querino do Nascimento e da Rua Otaviano Mendes do Nascimento, que são em Campo Grande, popularmente falando, Alto de Zefinha, aquela área ali que abrange Zé Barreto, Josinaldo, que você sabe como eu, que somos moradores de lá, o quanto é pedido. São seis casas, presidente, e acredito que, dentro das possibilidades, o prefeito, em tempo hábil, assim fará e atenderá uma demanda que não é minha, eu apenas trago aqui uma demanda que é do povo. Espero contar com meus pares para que possamos aprovar j untos essa indicação. A próxima também solicita aqui a manutenção, e não a construção de pavimentação de rua. A Rua Maria da Penha, a rua onde eu resido, está parecendo uma churrasqueira, cheia de buraco. É até vergonhoso dizer, mas é a realidade, viu? É fato. E eu, vereadora, muito bem falou, e eu solicito ao prefeito constitucional que, o quanto antes... Já tive um aval do secretário de Infraestrutura, Suelyo, que, tão logo conclua ao lado da rodoviária, será iniciada lá e espero que dessa vez os moradores respeitem também, porque os próprios moradores que abrem o serviço e até atrapalham. Espero contar com a contribuição dos nobres pares. E, por último, a indicação, que também solicita... É a Rua Severino Muniz de Andrade, que é a rua por trás da casa de Vossa Excelência, que é a rua ali de Damião, da exposição de Vanvan, que também alaga muito E eu espero contar que, dentro daquilo que for hábil, que for possível, que nosso prefeito possa ver, dentro das possibilidades, realizar essas pavimentações, que é uma solicitação, acho que será constante durante todo o ano, nobre vereador, a lista de pavimentação não só dos bairros e até o melhoramento das estradas da zona rural. Espero, com esses requerimentos e essas indicações, contar com o apoio de vocês, para que tão logo o prefeito possa realizar. Em a parte a Vereadora Carol, destacou que Eu também desejo que realmente esses serviços sejam realizados, quero parabenizar nobre vereador por suas indicações, porque pavimentação realmente não é luxo, não é vaidade, Pavimentação se torna essencial para qualquer rua, né? Uma necessidade essencial para os moradores daquelas. Eu até quero parabenizar todos que pediram as pavimentações hoje. Nenhuma é mais importante do que a outra, né? Mas a de Campo Grande está aqui no meu coração. Campo Grande é uma comunidade que mora no meu coração de verdade. Então, parabéns pelas suas indicações. Conte realmente com o meu voto. Estamos nessa luta e, como eu disse, pavimentação é necessidade. Locomoção é necessidade primordial mesmo, entendeu? Então, parabéns e uma boa noite a todos. Continuando, o Vereador Cláudio disse que a gente busca é isso, é cada dia mais beneticios para o povo. Estamos aqui para representar o povo, logicamente, buscar cada dia mais melhorias para a nossa população, para a nossa gente. Paz e bênção a todos. O Presidente, passou a presidência ao Primeiro Secretário e pediu a palavra. No uso da palavra, o Vereador Vinícius Pacheco, disse que, inicialmente, saudar toda a nossa mesa, o corpo de vereadores, em nome da vereadora Ana Carolina de Medeiros. Queria saudar todas as mulheres presentes aqui no plenário hoje, um dia muito importante também. Queria parabenizar pela passagem de aniversário do meu primo, João Pedro Correia Araújo, que hoje está fazendo 31 anos. Fomos criados juntos e isso tem todo um sentimento. Então, parabenizar meu primo. Que Deus te abençoe, conceda saúde, paz, vida longa, sucesso e realizações. E aqui, pessoal, queria impetrar nesta casa o meu primeiro requerimento, haja vista que é uma situação que estamos tratando de vidas. Sabemos que a rodovia PB-054, que corta Itabaiana até Juripiranga, tem vários e vários locais que hoje fazem parte de residências. Então, urbanizou a área toda. Aquela área era zona rural e hoje é área urbana. Então, nós não temos ainda uma urbanização no que eu falo no centro de 5 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago trânsito. Eu faço caminhada na PB-054 e é comum e qualquer pessoa aqui pode participar, pode testemunhar, que ali carros e carros passam a mais de 150 km/h, se tratando no ponto mais alto, na entrada do Brejinho. Então, o Brejinho, que é uma comunidade muito importante para o nosso município, tem vários moradores que ali moram, mas que ali, naquela entrada, já foram ceifadas várias vidas. Estão aqui os condutores do SAMU, que eu acredito que fizeram parte de algum atendimento que ali ocorreu. Então, neste momento, eu venho requerer que, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Dra. Terezinha, Diretora chefe da residência rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens aqui no município de Itabaiana, para que seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal, bem como instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano da PB-054, compreendido entre o bairro José Benedito da Silveira e o antigo posto Japhelândia. Então, como já falei, não serei redundante, serei breve. O meu relato aqui está se tratando de vidas e, quando se trata de vidas, a gente pede urgência. Então, faço esse requerimento à Dra. Terezinha e peço que seja visto coin bons olhos, seja visto com urgência, porque Itabaiana não pode mais perder seus filhos por conta de sinalização de trânsito. Quem é daqui sabe, quem é daqui anda devagar, quem é daqui presta atenção. O problema é quem não é. É uma PB que liga dois estados, Paraíba e Pernambuco. Então, são inúmeras solicitações no sentido de que alguma coisa seja feita para evitar mais acidentes, pois a velocidade é acima do limite. Então, aqui fica o meu requerimento para que seja apreciado e peço aos colegas vereadores que olhem com carinho e vejam essa situação, porque ontem foi o meu amigo, filho de Fernando da Mecânica, hoje pode ser qualquer um de nós. Então, aqui fica a minha reivindicação através deste, que vocês possam olhar com carinho, para que a gente possa aprovar nesta Casa. Nada mais a desejar. Boa noite a todos. Um abraço a todos que nos assistem pelas redes sociais. Muito obrigado. Reassumindo os trabalhos e não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos para a Ordem do Dia. O Líder do Governo, levantou uma questão de ordem: Senhor Presidente, por questões de Ordem, gostaria de solicitar a dispensa dos pareceres das Comissões para os Projetos, tendo em vista a Urgência das Matérias e do anuncio das comissões hoje. Está em discussão o pedido. Coloco em votação o pedido. Permanecendo como estão, está aprovado o pedido. O Presidente colocou em discussão a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária n° 747 de 2025 - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. Está em discussão. Fez uso da palavra, o Vereador Fabiano Oliveira de Andrade, Líder do Governo. Onde em sua fala, senhor presidente, senhores vereadores, que venho a esta tribuna para defender a aprovação do projeto de lei 747/2021, destinado à aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O referido crédito será custeado pelo excesso de arrecadação e pelo superávit financeiro da fonte 660, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), conforme disposto no artigo 2° do projeto. Esse recurso, portanto, já está disponível e não compromete o equilíbrio fiscal do município. A importância desta iniciativa reside no fortalecimento da Assistência Social no município. O veículo a ser adquirido permitirá maior agilidade e eficiência no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, viabilizando a execução de serviços essenciais como visitas domiciliares, acompanhamento de programas sociais e ações emergenciais. Destaco que a assistência social desempenha papel crucial na promoção do bem-estar da população mais necessitada, sendo dever do poder público garantir que essa rede funcione com a estrutura necessária. Sem um meio de transporte adequado, muitos serviços são prejudicados, comprometendo o atendimento humanizado e ágil que essa população merece. Peço, portanto, o apoio desta Casa Legislativa para aprovar este projeto de lei, garantindo que os recursos já disponíveis sejam utilizados de forma eficiente, com impacto positivo direto na vida daqueles que mais precisam. Senhor presidente, acabo de fazer aqui uma defesa e conto com o voto de Vossas Excelências, para que não olhem para o prefeito, mas sim para uma população que precisa de mais assistência, de um 6 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago veículo que possa conduzir tanto nas visitas urbanas como nas visitas da zona rural. Então, senhor presidente, é de suma importância a aprovação de todos os colegas parlamentares, para que possamos dar uma resposta à sociedade com mais agilidade, que possamos adquirir mais um veiculo para a nossa Itabaiana. Quem ganha com isso não somos nós, a gente só tem uma parcela de contribuição com o desenvolvimento da nossa cidade. Então, senhor presidente, muito obrigado e agradeço a todos os colegas vereadores. Parabéns, vereador Fabiano Oliveira, líder do governo. Parabéns pelo discurso. De fato, como já foi falado aqui, quem ganha é o povo, quem ganha é a sociedade itabaianense. A Vereadora Carol, no uso da palavra, solicitou ao líder do Prefeito, que busque trazer com maior brevidade os Projetos à essa Casa, para fins de análise dos pares. Continuando, o Presidente destacou que não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos para a fase da Votação das Matérias constantes na Ordem do Dia. Solicitando ainda, que a secretaria executiva, prepare o Painel Eletrônico para votação. Em votação: Projeto de Lei Ordinária n° 747 de 2025 - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. Votos: Dr. Alisterre — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Arthur de Isaias — Sim, João Pedro — Sim, Ronaldinho — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, Josinaldo R. — Sim, Izaías Araújo — Sim, Fabiano do Peixe — Sim, Carol de Segundo - Sim. Resultado: Aprovado. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e mandou que digitasse a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 18 de fevereiro de 2025. inicius Ramos Berfiardes Correia Presidente (em exercício) c LO Claudio Roberto Pereira de A Segundo Secretário . , anilina liveira de edeiros Vereadora ~ e ~ •~, ~ Tava es dé~ ouza Verea or L ira Correia Araujo Primeiro Secretário Arthur Victor Meneses de Barbosa Vereador Ct1UV l Fabiano iv " te Andrade reador Izaías Araújo de Brito Josinaldo Roberto de Souza Vereador Vereador 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 746 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Dispõe sobre execução do hino nacional e municipal de Itabaiana/PB nas escolas públicas e privadas e da outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. Não informada 3 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma revitalização no campo de areia localizado na antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) espaço que hoje o município detém a posse. Afim de dar condições aos desportista que ali praticam atividades físicas. Não informada 4 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza e revitalização em todo espaço onde funcionava a antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste). Afim de promover melhores condições de vida e segurança a todos que moram no entorno e aos muitos cidadãos que praticam atividades físicas em todo o espaço acima mencionado. Não informada 5 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Indico que seja realizada uma possível adequação salarial, dos motoristas de veículos leves, motoristas de veículos pesados, operadores de máquinas, levando em consideração a média salarial que é pago atualmente pelas prefeituras da nossa região, sindicatos e empresas privadas. Não informada 6 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Indico que seja realizado estudo de viabilidade para construção de uma praça no bairro do Brejinho. Não informada Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras. 8 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, no bairro Alto Alegre. Não informada 9 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das ruas do bairro Alto Professor Maciel. Não informada 10 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das ruas: José Dias de Oliveira, Travessa Claudino B. Silva e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras. Não informada 11 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Indico ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que realize a pavimentação da Rua Otoniel Marinho dos Santos, no bairro do Botafogo. Não informada 12 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a implementação um Programa de Habitação Municipal, afim de atender aos residentes dos espaços públicos, localizados no bairro do Jucuri. Não informada 13 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta. Não informada 14 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Alisterre Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas: Manoel Joaquim da Silva, Maria Ana Pereira de Lina, Maria das Neves de Luciana e a conclusão da pavimentação da Rua José Maria da Silva, no bairro do Botafogo. Não informada 15 - Indicação nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a conclusão da pavimentação da Rua Luis Quirino do Nascimento e a pavimentação da Rua Otáviano Mendes do Nascimento, ambas no bairro de Campo Grande. Não informada 16 - Indicação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a manutenção da Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação pavimentação da Rua Maria da Penha Pereira, no bairro de Campo Grande. 17 - Indicação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação da Rua Severino Muniz de Andrade, no bairro de Campo Grande. Não informada 18 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Requeiro que seja realizada a instalação de sinalizações vertical e horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade, no perímetro urbano da PB-054, compreendido entre o Bairro José Benedito da Silveira e o antigo Posto Japhelândia. Não informada 19 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, VicePrefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, ao longo dos primeiros dias de gestão. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 3