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Itabaiana (PB)

IBGE code2506905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabaiana.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3109 / 900 / 2420
Documents (with text) 6070 (6014)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 12 1948 · Sessão: 52 1949 · Sessão: 54 1950 · Sessão: 20 1951 · Sessão: 52 1952 · Sessão: 20 1953 · Sessão: 30 1954 · Sessão: 25 1955 · Sessão: 24 1956 · Sessão: 30 1957 · Sessão: 22 1958 · Sessão: 20 1959 · Sessão: 32 1960 · Sessão: 28 1961 · Sessão: 16 1962 · Sessão: 9 1963 · Sessão: 20 1964 · Sessão: 26 1965 · Sessão: 21 1966 · Sessão: 13 1967 · Sessão: 10 1968 · Sessão: 13 1969 · Sessão: 20 1971 · Sessão: 22 1972 · Sessão: 22 1973 · Sessão: 52 1974 · Sessão: 35 1975 · Sessão: 33 1976 · Sessão: 38 1977 · Matéria: 23 1977 · Norma: 1 1977 · Sessão: 24 1978 · Matéria: 20 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 30 1979 · Matéria: 27 1979 · Norma: 3 1979 · Sessão: 24 1980 · Matéria: 29 1980 · Norma: 2 1980 · Sessão: 29 1981 · Matéria: 16 1981 · Norma: 4 1981 · Sessão: 40 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 9 1982 · Sessão: 21 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 7 1983 · Sessão: 33 1984 · Matéria: 25 1984 · Norma: 3 1984 · Sessão: 23 1985 · Matéria: 39 1985 · Norma: 7 1985 · Sessão: 31 1986 · Matéria: 15 1986 · Norma: 4 1986 · Sessão: 17 1987 · Matéria: 22 1987 · Norma: 5 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 12 1988 · Norma: 10 1988 · Sessão: 16 1989 · Matéria: 22 1989 · Sessão: 50 1990 · Matéria: 24 1990 · Norma: 2 1990 · Sessão: 45 1991 · Matéria: 17 1991 · Sessão: 42 1992 · Matéria: 9 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 26 1993 · Norma: 2 1993 · Sessão: 55 1994 · Matéria: 7 1994 · Sessão: 34 1995 · Matéria: 8 1995 · Sessão: 18 1996 · Matéria: 3 1996 · Sessão: 22 1997 · Matéria: 16 1997 · Norma: 16 1997 · Sessão: 70 1998 · Matéria: 16 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 61 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 12 1999 · Sessão: 60 2000 · Norma: 12 2000 · Sessão: 47 2001 · Norma: 19 2001 · Sessão: 32 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 28 2003 · Norma: 13 2003 · Sessão: 31 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 25 2005 · Norma: 34 2005 · Sessão: 35 2006 · Norma: 42 2006 · Sessão: 35 2007 · Norma: 29 2007 · Sessão: 35 2008 · Norma: 38 2008 · Sessão: 27 2009 · Matéria: 18 2009 · Norma: 34 2009 · Sessão: 36 2010 · Matéria: 29 2010 · Norma: 17 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 29 2011 · Sessão: 28 2012 · Matéria: 40 2012 · Norma: 26 2012 · Sessão: 26 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 7 2013 · Sessão: 33 2014 · Matéria: 58 2014 · Norma: 21 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 122 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 66 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 224 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 44 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 199 2019 · Norma: 25 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 88 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 264 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 241 2025 · Norma: 54 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 122 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 16 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2025-04-29 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 755/2025 2025-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol e dá outras providências. 1 extracted
materia 756/2025 2025-04-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a formação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA, Fundo Municipal de Meio Ambiente e cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e adota outras providências. 1 extracted
norma 11/2025 2025-04-16 Decreto Municipal Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Itabaiana – PB. 1 extracted
norma 12/2025 2025-04-16 Decreto Municipal Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Itabaiana, a aplicação da Lei Federal no 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. 1 extracted
materia 754/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2025-04-15 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 15/2025 2025-04-12 Requerimento Requeiro que seja enviado, Votos de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Síria Maria Dantas Oliveira, pelos relevantes serviços prestados. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-12 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação da Avenida José Antônio de Oliveira, Avenida Sebastião Félix de Oliveira e da Rua Luiz Tavares da Costa Neto, no Residencial Bom Viver, no bairro da Suburbana. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-12 Indicação Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação, da Rua São Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta Cidade. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Arthur Saraiva de Miranda Luna, Médico Cardiologista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-09 Requerimento Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos ao secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Muniz da Cruz Filho e a Secretaria Executiva Elisangela de Andrade Louro, pelos relevantes serviços prestados . 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-09 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação, drenagem e instalação de rede de esgoto sanitário nas seguintes vias: Rua Adalzira Gomes Ramos; Rua Chystonis Gomes de França; Rua Creusa Cunha; Rua Evangelista Emanoel Jose dos Santos; Rua Irmão Jose Candido da silva; Rua Maria Dalva Araújo Costa; Rua Pedro Muniz de Brito; Rua Zita Paz de Oliveira; Rua 5 de Agosto. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-08 Indicação Indico que seja realizada a destinação de vagas de estacionamento exclusivos, aos Poderes Executivo e Legislativo, na Avenida Presidente João Pessoa e na Rua Antonio Ananias. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-08 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação na Rua Zacarias Rodrigues Neto. 1 extracted
materia 753/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 929/2025 2025-04-08 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 6 2025-04-08 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 13/2025 2025-04-07 Requerimento Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos Anjos, comerciária, por sua atitude voluntária em alimentar animais de rua, entre as 17:00 e 22:00 horas. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-04 Requerimento Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao 1º TEN QOC Reivan Carvalho da Silva Filho, 1º TEN QOC Jonathan Martinez Freires Aires, 1º TEN QOC Breno Pereira Cordeiro, 1º SGT QPC Paulo Cesar Alves De Oliveira, 1° SGT PMTO Eder Murussi Leite, 1° SGT PMTO Ornês Rosa da Silva, 3º SGT QPC Josias Barbosa Francisco, CB PMTO Jackson Amaral Brandão, por haver participado do Estágio de Identificação Veicular – EIDV 2025 da Polícia Militar da Paraíba, através da Operação Sinais, que tem o foco voltado para localizar veículos com adulteração nos seus sinais identificadores. Onde na ocasião, foram recuperados 03 carros e 15 motocicletas, totalizando 18 veículos, com alguma alteração que levaram os peritos do BPTran a identificar falhas nos sinais identificadores. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-02 Requerimento Requeiro ao Engenheiro Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor-Superintendente da CAGEPA, que seja realizada a extensão de rede de abastecimento de água, para as localidades de Porto da Canoa, Sitio Pororoca . 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a senhora Severina Lopes Cavalcanti e determina outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Vice Governador, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-01 Indicação Indico que seja realizada a implantação de duas boeiras na comunidade de Urnas. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-01 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça a cessão do prédio do antigo Posto de Saúde de Jureminha para a Associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ 01.234.634/0001-71 que tem como presidente Joedson Dias dos Santos, tendo em vista que a associação necessita de um espaço para reuniões. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-01 Indicação Indico que seja realizada a manutenção da Rua Projetada ao lado da UBSF do Botafogo, com a máquina patrol, melhorando a qualidade de vida daqueles moradores. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-01 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizada no Conjunto Costa e Silva. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-01 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a limpeza do canal na rua Justiniano de Carvalho popular rua da Tatajuba. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-01 Indicação Indico que seja analisada, a viabilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento(UPA) em Itabaiana. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-01 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se digne de implantar um Centro de Atendimento Especializado ao Autista, inserindo dentro do mesmo um sala multissensorial, afim de que possamos proporcionar terapias, consultas médicas e diagnóstico. 1 extracted
sessao 5 2025-04-01 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 43/2025 2025-03-30 Indicação Indico que seja realizada a manutenção do fim da rua, popularmente conhecida como Beco São Pedro no bairro do Botafogo, com a máquina patrol, melhorando a qualidade de vida daqueles moradores. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Diva Campos Lira, localizada no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizada no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
norma 9/2025 2025-03-26 Lei Complementar Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2025 2025-03-26 Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 925/2025 2025-03-26 Lei Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 926/2025 2025-03-26 Lei Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências 1 extracted
norma 927/2025 2025-03-26 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 928/2025 2025-03-26 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 294/1996 e adota outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 752/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 4 2025-03-25 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-03-24 Requerimento Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Secretário de Transportes, Estradas e Rodagens, Wellingson da Fônseca Chaves, pelos relevantes serviços prestados a população. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-21 Parecer Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Medida Provisória Nº 001/2025 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2025 2025-03-21 Parecer Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025 que Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2025 2025-03-21 Parecer Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 743/2025 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 294/1996 e adota outras providências. 0 no document
materia 4/2025 2025-03-21 Parecer Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 748/2025 que Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2025 2025-03-21 Parecer Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Medida Provisória Nº 001/2025 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2025 2025-03-21 Parecer Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025 que Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. 0 no document