br-locleg corpus explorer

← Itabaiana (PB)

sessao nº 5

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-04-01
native_id2436

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

. Estado da Paraíba
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do primeiro ano da 32º
Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 01 de abril de 2025.
Às dezenove horas do dia primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco (01/04/2025), reuniu-se
ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José Marques de Sousa
Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os Vereadores Ana Carolina Oliveira
de Medeiros, Arthur Victor Meneses de Barbosa, Alisterre Tavares de Souza, Cláudio Roberto Pereira
de Aguiar, Fabiano Oliveira de Andrade, João Pedro Lira Correia Araújo, José Marques de Sousa Filho,
Josinaldo Roberto de Souza e Vinícius Ramos Bernardes Correia. Na sequência, o Presidente convidou
para que todos respeitosamente ficassem de pé para a execução do Hino do Município de Itabaiana. O
presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata da Sessão Ordinária,
realizada em 25 de março. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em discussão. Não havendo
quem queira discutir, colocou a mesma em votação. Sendo aprovada por unanimidade. Dando
continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a leitura das matérias constantes no Expediente
do Dia, que constou: Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, que
Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a senhora Severina Lopes Cavalcanti e
determina outras providências; Indicação nº 40 de 2025, Autor: Josinaldo R., Indico que seja realizada a
implantação de duas bueiras na comunidade de Urnas; Indicação nº 41 de 2025, Autor: Izaías Araújo,
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça a cessão do prédio do antigo Posto de Saúde de
Jureminha para a Associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ 01.234.634/0001-71 que tem
como presidente Joedson Dias dos Santos, tendo em vista que a associação necessita de um espaço para
reuniões; Indicação nº 42 de 2025, Autor: Izaías Araújo, Indico que seja realizada a manutenção da Rua
Projetada ao lado da UBSF do Botafogo, com a máquina patrol, melhorando a qualidade de vida
daqueles moradores; Indicação nº 43 de 2025, Autor: Izaías Araújo, Indico que seja realizada a
manutenção do fim da rua, popularmente conhecida como Beco São Pedro no bairro do Botafogo, com a
máquina patrol, melhorando a qualidade de vida daqueles moradores; Indicação nº 44 de 2025, Autor:
Cláudio Roberto, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizada no
Conjunto Costa e Silva; Indicação nº 45 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a
limpeza do canal na rua Justiniano de Carvalho popular rua da Tatajuba; Indicação nº 46 de 2025,
Autor: João Pedro Lira, Indico que seja analisada, a viabilidade de construção de uma Unidade de
Pronto Atendimento(UPA) em Itabaiana. Concluída a leitura das matérias, o Presidente retirou de pauta
as matérias do Vereador Izaías Araújo de Brito, conforme Regimento Interno, em razões de sua ausência
e faço o encaminhamento dos Projetos às respectivas comissões e o restante do tempo será destinado ao
Grande Expediente, para os Vereadores fazerem uso pelo tempo de 10 minutos. Fez uso da palavra, o
Vereador Vinicius Pacheco e destacou a importância da causa em prol do autismo, e que serve como
E
o Estado da Paraíba
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
base do meu mandato. Estamos iniciando o mês de abril e não é à toa que estou hoje usando este broche
em alusão à causa. O autismo tem ganhado espaço na sociedade, mas ainda é preciso que nós, como
sociedade civil, famílias típicas, estejamos revestidos de empatia, de amor ao próximo, para que
possamos tornar uma sociedade cada vez melhor. Temos vários e vários exemplos, de famílias que
lutam diariamente por inclusão, por respeito, por igualdade. E, às vezes, a sociedade em si não tem um
olhar especifico, não tem um olhar sensível a essas famílias. Então, é possível que a gente, como
sociedade, possa dar um pontapé inicial para que possamos, sim, ter uma sociedade cada vez melhor.
Tudo começa por nós. Nossa cidade é uma cidade do interior, mas é referência. Nós somos referência
em nossa região, nós somos Rainha do Vale, e por aqui podem, sim, começar vários projetos que
enalteçam a classe, que sirvam de exemplo para a região circunvizinha, para que a gente possa ter uma
classe mais respeitada, mais incluída e, de fato, com mais ações que sejam voltadas a este público.
Tenho conversado muito com o Prefeito a respeito da criação aqui em Itabaiana de um centro de apoio,
centro especializado para tratamento, onde a gente tenha terapias ininterruptas, onde a gente tenha
atendimento médico com neurologista, com psiquiatra infantil. Então, assim, a gente tem evoluído muito
com isso e eu acredito muito no potencial do nosso Prefeito. Nós temos um Prefeito sensível, que olha a
classe com amor, com dedicação, com empatia, se colocando no lugar do outro. Isso é muito importante.
Quando a gente tem um ser humano que tem um coração, coração mole, como se diz, e olha a situação
do outro como se fosse sua, a gente acaba chegando a um denominador comum e fazendo bem
realmente a quem precisa. Então, essa causa, eu acho que não é só minha, eu acho que todos aqui estão
de acordo para que a gente possa lutar, aprovar projetos, aprovar ações que sejam inerentes a essa causa
e que, assim, a gente consiga formar uma sociedade como a gente sonha, mais inclusão e respeito para
todos. Então, pessoal, queria deixar essa mensagem aí para vocês e, desde já, convidá-los, presidente,
amanhã teremos uma sessão especial aí em alusão ao Dia do Autismo, que é o Dia Mundial do Autismo,
dia 2 de abril. E aqui eu queria convidar todos vocês, que vocês possam propagar também essa notícia,
para que a gente junte aqui o máximo de pessoas para que a gente possa levar a mensagem para todos
vocês. E já convidar também os nobres colegas vereadores, a estarem presentes pra gente se unir em
prol de construir uma sociedade cada vez mais inclusiva e de respeito a todos. Muito obrigado, Deus
abençoe a todos, uma ótima semana. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos
para a fase do Expediente do Dia. Fez uso da palavra, o Vereador Josinaldo Roberto de Souza, para
discutir as matérias de sua autoria. No uso da palavra, saudou a todos e destacou que a sua indicação de
hoje é: indico que seja realizada a implantação de duas bueiras no sítio Urna, comunidade de Mané de
Matos. Os colegas aqui conhecem, sabem a necessidade que tem. Há duas passagens ruins que, quando
está no período chuvoso, há dificuldade para o ônibus passar com os alunos. Então, o pessoal pediu e
clama por isso aí. Eu quero a compreensão dos nossos pares para que seja aprovado e que nosso prefeito
atenda a este requerimento. Fez uso da palavra, o Vereador Cláudio Roberto Pereira de Aguiar, para
discutir as matérias de sua autoria. No uso da palavra saudou a todos e destacou que a Indicação
044/2025, solicita à respectiva Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Maria das Dores
Queiroga, no Conjunto Costa Silva. Será uma prática comum e rotineira a solicitação nossa aqui dos
vereadores: a pavimentação, nobre vereadora, das ruas de Itabaiana. Quero, e acredito que é importante,
2
é Estado da Paraíba
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
que Itabaiana venha como um todo, que está crescendo rapidamente e, quanto mais cresce, logicamente,
mais ruas há a necessidade de serem calçadas, serem pavimentadas e, claro, dar melhor trânsito e melhor
qualidade de vida para quem mora nessas ruas. Essa é uma solicitação que eu já venho fazendo
rotineiramente, anualmente. Estou aqui novamente pedindo, assim como o vereador Josinaldo, "água
mole em pedra dura tanto bate até que fura", conseguiu. Então, eu venho solicitar, pedir a compreensão
dos pares para que a gente aprove logo e o prefeito possa executar. E a outra, se aproximam os períodos
chuvosos, é uma rua que já é conhecida por Rua da Tatajuba, mas o canal é na Justiniano de Carvalho,
popular Rua da Tatajuba, que já trouxe transtorno àqueles moradores daquelas ruas e, recentemente, me
solicitaram a limpeza do canal. Então, eu espero contar, e tenho absoluta certeza que contarei com o
apoio dos meus colegas, meus pares, para que a gente possa aprovar e esse requerimento, essa indicação,
seja o quanto antes realizada, visto que é uma rua que sofre com a questão de inundações. Eu tenho
certeza que não só o prefeito como o secretário, que é uma máquina de trabalhar, irá atender
prontamente essa solicitação da população daquela comunidade, daquela rua ali da Tatajuba. É o que eu
tenho para a noite. Em a parte, o Vereador Arthur de Isaías, parabenizou pela sua indicação, a qual foi a
número 44, que você apresentou em relação à pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, na qual
eu mesmo vim aqui e apresentei também, e sei o quanto todos que ali residem sofrem com a locomoção
naquela rua, que quando chove, realmente eles clamam por necessidade. E espero que o prefeito olhe
para aquela rua e que realize uma manutenção, uma pavimentação para que melhore a locomoção de
todos que ali residem. Continuando, agradeço, Vereador Artur. Com certeza, isso fortalece ainda mais o
nosso pedido. Não é um pedido do Vereador Cláudio, é um pedido da população, como aqui os demais
também trarão solicitações, demandas da população, claro, buscando o bem comum do nosso povo, da
nossa gente. Fez uso da palavra o Vereador João Pedro, o qual destacou que apresenta uma matéria que
indica a viabilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento aqui em Itabaiana, que é
uma UPA. Itabaiana hoje não tem nenhum serviço de atendimento 24 horas municipal. Portanto por
conta de uma dificuldade que o Município teve na gestão 2012 a 2016, perdeu um convênio para a
construção de uma UPA. E diante disso existe um bloqueio e Itabaiana não consegue esse recurso para a
construção de uma UPA, no entanto seria um grande sonho a ser realizado se o Município, junto ao
Governo do Estado e o Governo Federal conseguisse aproveita o antigo prédio do Hospital Regional
São Vicente de Paulo e ali após uma reforma ser utilizado como uma UPA. Um dos diretores do
hospital, que é Heráclito Fonseca Morais, me falou que entre a diretoria já colocou à disposição a
estrutura do hospital para a Prefeitura Municipal de Itabaiana, na contrapartida de ela arcar com o
passivo trabalhista, que gira em torno de R$ 500.000,00. Então, não é um valor tão alto. Então, a gente
conseguiria unir o útil ao agradável. E tentar de alguma forma, junto com os nossos deputados federais
os recursos necessários. Então, eu acho que Itabaiana não está condenada ao resto da vida a não ter uma
UPA. Eu acho que a gente tem que se movimentar, tem que buscar a saída e conseguir. Eu acho que
com essa Câmara, com essa gestão, acho que a gente vai conseguir dar esse passo importante para a
nossa cidade e para o nosso povo. Muito obrigado. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra,
passaremos para a fase da Ordem do Dia. Está em votação, em bloco os Requerimentos e Indicações
constantes na Ordem do Dia: Indicação 033/2025, 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2025, 038/2025 e
E
é Estado da Paraíba
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
039/2025. Requerimento 007/2025, 008/2025 009/2025 e 010/2025. Permanecendo como estão, está
aprovados por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e
mandou que digitasse a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 01 de abril de 2025.
sa
A”
José Marqués Ve Sousa Filho inícius Kamos rep ft
Presidente Vice-Presidente
hm Araujo Claudio Roberto ts (ok dia
Primefro Secretário Segundo Secretário
Victor M. Barboza
Ana Carolina Olivéirã de Medeir Arthur Victor Menêses de Barbosa
Vereador
Att RELÉ A 5 6207
Vereador

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Concede a Comenda Severino Dias de
Oliveira - SIVUCA a senhora Severina
Lopes Cavalcanti e determina outras
providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Indico que seja realizada a
implantação de duas boeiras na
comunidade de Urnas. 
Não informada
3 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que faça a cessão do prédio
do antigo Posto de Saúde de
Jureminha para a Associação Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ
01.234.634/0001-71 que tem como
presidente Joedson Dias dos Santos,
tendo em vista que a associação
necessita de um espaço para reuniões. 
Não informada
4 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que seja realizada a
manutenção da Rua Projetada ao lado
da UBSF do Botafogo, com a máquina
patrol, melhorando a qualidade de
vida daqueles moradores. 
Não informada
5 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que seja realizada a
manutenção do fim da rua,
popularmente conhecida como Beco
São Pedro no bairro do Botafogo, com
a máquina patrol, melhorando a
qualidade de vida daqueles
moradores. 
Não informada
6 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos que
seja realizada a pavimentação da Rua
Maria das Dores Queiroga, localizada
no Conjunto Costa e Silva. 
Não informada
7 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos que
seja realizada a limpeza do canal na
rua Justiniano de Carvalho popular
rua da Tatajuba. 
Não informada
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Indico que seja analisada, a
viabilidade de construção de uma
Unidade de Pronto Atendimento(UPA)
em Itabaiana. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico que seja realizada a
manutenção da Rua Aurea Coelho de
Lima, em Campo Grande. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Indico que seja realizada a retirada
dos separadores de concreto que
estão instalados, na lateral da Igreja
Católica, interligando a Praça 24 de
Maio, Avenida José Silveira e Rua
Napoleão Laureano. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Indico que seja realizada a
substituição dos tachões refletivos
atualmente instalados na Avenida
Presidente João pessoa, por tachões
de menor tamanho. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico que a Policlínica Municipal Dr.
Aglair da Silva, passe a funcionar
24horas por dia, afim de dar suporte à
população Itabaianense. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico que seja realizada a instalação
de equipamentos de uma academia ao
ar livre, para a prática de exercícios
físicos, na Praça Epitácio Pessoa. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Indico que seja analisada a viabilidade
da construção de uma praça no
Distrito de Guarita. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico que seja realizada a
pavimentação da Rua José Bento
Cavalcante, conhecida como rua
Alagoas, no bairro da Suburbana. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Requeiro que seja realizada a
manutenção da rodovia PB-066, no
trecho que interliga a cidade de
Itabaiana à Mogeiro e no trecho que
interliga a cidade de Itabaiana à
Juripiranga. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Requeiro que seja realizada a
instalação de um redutor de
velocidades, nas proximidades da
entrada de Sítio Novo, na Rodovia PB
054. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Requeiro que seja enviado Votos de
Aplausos, ao Comandante do 8º BPM,
Major Porfírio, pelo evento "2ª Corrida
dos Guardiões do Vale", realizado no
dia 18 de março, que engrandece e
eleva o nome de nossa cidade por toda
a região. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Requeiro que seja enviado VOTOS DE
APLAUSOS, ao Secretário de
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Transportes, Estradas e Rodagens,
Wellingson da Fônseca Chaves, pelos
relevantes serviços prestados a
população. 
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 3

open original →