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sessao nº 7

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 7
Date 2025-04-15
native_id2438

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do primeiro ano da 32a 
Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 15 de abril de 2025. 
Às dezenove horas do dia quinze de abril de dois mil e vinte e cinco (15/04/2025), reuniu-se 
ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José Marques de Sousa 
Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os Vereadores Ana Carolina Oliveira 
de Medeiros, Arthur Victor Meneses Barboza, Alisterre Tavares de Souza, Cláudio Roberto Pereira de 
Aguiar, Izaías Araújo de Brito, João Pedro Lira Correia Araújo, José Marques de Sousa Filho, Josinaldo 
Roberto de Souza e Vinícius Ramos Berrardes Correia. Na sequência, o Presidente convidou para que 
todos respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município de Itabaiana. O presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata da Sessão Ordinária, realizada em 
08 de abril. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em discussão. Não havendo quem queira discutir, 
colocou a mesma em votação. Permanecendo as senhoras e senhores como estão, está Aprovada a Ata. 
Dando continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a leitura das matérias constantes no 
Expediente do Dia, que constou: Projeto de Lei Ordinária n° 754 de 2025, Autor: José Cláudio Chaves 
Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária de 2026 e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 3 de 2025, Autor: 
Vinicius Pacheco, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustrissimo Senhor, 
Arthur Saraiva de Miranda Luna, Médico Cardiologista, e dá outras providências; Indicação n° 48 de 
2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Diva Campos Lira, localizada 
no Bairro Vista Alegre; Indicação n° 49 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a 
pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizada no Bairro 
Alto Alegre; Indicação n°51 de 2025, Autor: Carol de Segundo, Indico que seja realizada a pavimentação, 
drenagem e instalação de rede de esgoto sanitário nas seguintes vias: Rua Adalzira Gomes Ramos; Rua 
Chystonis Gomes de França; Rua Creusa Cunha; Rua Evangelista Emanoel Jose dos Santos; Rua Irmão 
Jose Candido da silva; Rua Maria Dalva Araújo Costa; Rua Pedro Muniz de Brito; Rua Zita Paz de 
Oliveira; Rua 5 de Agosto; Indicação n° 52 de 2025, Autor: José Marques, Indico que seja realizada a 
pavimentação na Rua Zacarias Rodrigues Neto; Indicação n°53 de 2025, Autor: Izaías Araújo, Indico que 
seja realizada a pavimentação da Avenida José Antônio de Oliveira, Avenida Sebastião Félix de Oliveira 
e da Rua Luiz Tavares da Costa Neto, no Residencial Bom Viver, no bairro da Suburbana; Indicação n° 
54 de 2025, Autor: Izaias Araújo, Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação, da Rua São 
Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta Cidade; Requerimento n° 14 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, 
Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos ao secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João 
Muniz da Cruz Filho e a Secretaria Executiva Elisangela de Andrade Louro, pelos relevantes serviços 
prestados; Requerimento n° 15 de 2025, Autor: João Pedro Lira, Requeiro que seja enviado, Votos de 
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Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Síria Mana Dantas Oliveira, pelos relevantes serviços 
prestados. Faço o encaminhamento dos Projetos para as respectivas Comissões. Concluída a leitura das 
matérias, o restante do tempo será destinado ao Grande Expediente, para os Vereadores fazerem uso pelo 
tempo de 10 minutos. Fez uso da palavra o Vereador Arthur de Isaías, o qual em sua fala saudou a todos 
e trouxe um debate, acerca de pontos importantes para nossa cidade. Não havendo mais quem queira fazer 
uso da palavra, passaremos para a fase do Expediente do Dia. Com a palavra o Vereador Cláudio Roberto 
Roberto, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Em sua fala, o vereador 
discorreu acerca da importância das intervenções à serem realizadas na Rua Diva Campos Lira, localizada 
no Bairro Vista Alegre e a pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de 
França, localizada no Bairro Alto Alegre. Fez uso da palavra a Vereadora Ana Carolina, pelo tempo de 
15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Em sua fala, solicitou a pavimentação, drenagem e 
instalação de rede de esgoto sanitário nas seguintes vias: Rua Adalzira Gomes Ramos; Rua Chystonis 
Gomes de França; Rua Creusa Cunha; Rua Evangelista Emanoel Jose dos Santos; Rua Irmão Jose Candido 
da silva; Rua Maria Dalva Araújo Costa; Rua Pedro Muniz de Brito; Rua Zita Paz de Oliveira; Rua 5 de 
Agosto, onde tal indicação se prende à pedido dos moradores daquela localidade. Fez uso da palavra o 
Vereador Izaías, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Em sua fala, solicitou 
que fosse realizada a pavimentação da Avenida José Antônio de Oliveira, Avenida Sebastião Félix de 
Oliveira e da Rua Luiz Tavares da Costa Neto, no Residencial Bom Viver, no bairro da Suburbana, 
solicitando ainda a conclusão da pavimentação, da Rua São Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta Cidade. 
Com a palavra o Vereador João Pedro, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. 
No uso da palavra, requereu que fosse enviado Votos de Aplausos à senhora Secretária Municipal de 
Saúde, Síria Maria Dantas Oliveira, pelos relevantes serviços prestados, destacando as ações ora 
realizados à frente da pasta. O Presidente, passou a presidência ao Vice-Presidente, Vereador Vinícius 
Pacheco e pediu a palavra. No uso da palavra, o Vereador José Marques, apresentou uma indicação para 
que seja realizada a pavimentação na Rua Zacarias Rodrigues Neto, destacando a necessidade daquela 
comunidade. Reassumindo os trabalhos e não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos 
para a fase da Ordem do Dia. O Presidente colocou em discussão: Projeto de Lei Ordinária n° 751 de 
2025, Autor: Cláudio Roberto, Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca 
Bloco Zé Pereira e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 001 de 2025, Autor: Cláudio 
Roberto, Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a senhora Severina Lopes Cavalcanti 
e determina outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 002 de 2025, Autor: João Pedro, 
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Lucas Ribeiro 
Novais de Araújo, Vice Governador, e dá outras providências. Fez uso da palavra, o Vereador Cláudio 
Roberto, onde em sua fala, discorreu sobre o Projeto de Lei 751/2025. O Bloco Zé Pereira é uma das 
manifestações culturais mais tradicionais do município de Itabaiana, sendo responsável por abrir 
oficialmente o período carnavalesco na cidade. Ao longo dos anos, tornou-se um símbolo de identidade e 
pertencimento para a população, transmitindo valores culturais e promovendo a integração social. A 
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Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
proposta de declarar o Bloco Zé Pereira como Patrimônio Cultural Imaterial de Itabaiana visa reconhecer 
sua importância histórica, resguardando sua continuidade para as futuras gerações. O bloco representa não 
apenas um evento festivo, mas uma manifestação coletiva que reforça a cultura popular, a alegria e a 
tradição carnavalesca local. O artigo 216 da Constituição Federal estabelece que o patrimônio cultural 
brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial que representam a identidade da 
sociedade. Dentro dessa perspectiva, o Bloco Zé Pereira se enquadra como um bem cultural imaterial, 
pois carrega práticas, expressões e conhecimentos que são perpetuados pela comunidade ao longo dos 
anos. Além disso, a formalização desse reconhecimento possibilita que o Poder Público desenvolva 
políticas de preservação, promoção e incentivo ao bloco, garantindo apoio institucional e fomentando a 
economia criativa durante o período carnavalesco. Dessa forma, assegura-se a valorização da cultura 
itabaianense e o fortalecimento do turismo local. Diante do exposto, apresento este PL, certos de sua 
relevância e o engrandecimento do patrimônio cultural do nosso município. Dando continuidade, destacou 
sobre o Projeto de Decreto Legislativo. A Comenda Severino Dias de Oliveira — SIVUCA é uma honraria 
destinada a reconhecer personalidades que contribuíram e contribuem de forma significativa para o 
enriquecimento cultural e a preservação da história de Itabaiana-PB. Neste contexto, a Senhora Severina 
Lopes Cavalcanti, popularmente conhecida como dona Mocinha, se destaca como uma figura fundamental 
na promoção e valorização da cultura local, tendo desenvolvido uma trajetória marcante ao longo de 25 
anos como ativista carnavalesca no que se refere ao carnaval itabaianense, visto que o Bloco Zé Pereira 
se materializa devido ao seu imprescindível comprometimento e responsabilidade. Severina Lopes 
Cavalcanti, popularmente conhecida como Dona Mocinha, nasceu em Itabaiana, no dia 23 de janeiro, na 
década de 30. Filha de Antonio Petronio Cavalcanti e Emilia Lopes Cavalcanti (in memorian); teve 3 
irmãos: Cláudia, Nicomedes e Rubenita (todos in memorian). Passou os primeiros momentos de vida na 
Fazenda São Sebastião, ao lado dos avós, tias e primos, onde guarda as melhores recordações. Desde 
pequena, sempre foi comunicativa e tinha o sonho de ser jornalista, mas o destino a levou para outro 
oficio. Morou em Casa Amarela e Olinda. Trabalhou e estudou em Recife, concluindo o Ensino Médio e 
o Curso Técnico de Enfermagem, mas não quis exercer a profissão. De sua união conjugal com Oscar 
Dias de Souza, nasceram seus filhos: Fernando Lopes de Souza (in memorian) e Nancy Lopes de Souza. 
Ali também nasceu a paixão pela cultura carnavalesca pernambucana. Ficou viúva e encontrou na venda 
de Labirinto e Renascença um meio de vida. No entanto, atendendo ao pedido de seu pai (Antonio 
Petrolino), retornou com seus filhos à sua terra natal, Itabaiana, com a missão de ajudá-lo no comércio de 
madeira, e assim o fez até a ancianidade de seu amado pai. É avó de 4 netas: Fernanda, Flávia, Rayssa, 
Cláudia e 4 bisnetos: Ma Fernanda, M° Fabiana, José Fernando e Ana Lívia, que são para ela motivo de 
grande alegria. E de genros Silvinha e Tonho. Também foi funcionária pública dedicada, exercendo a 
função de gerente adjunta no Centro Social Urbano Liliane Fônseca por 20 anos, até a sua aposentadoria. 
Fez parte do corpo de jurados no Judiciário de Itabaiana por alguns anos. Ainda contribuiu na Secretaria 
de Desenvolvimento Social e Humano, na Diretoria de Entrega dos Enxovais e Cestas Básicas, onde se 
realizava servindo a população itabaianense. Após a perda de seu irmão Nicomedes Lopes Cavalcanti 
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Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
fundador do Bloco Zê Pereira, nos anos 2000, assumiu com maestria a incumbência de manter a 
tradição do Bloco, que com muita alegria celebrou neste carnaval 2025, seus 50 anos. Dona Mocinha é 
sinônimo de força, superação, resiliência. É a tradução de uma mulher que se destaca pela sua inteligência, 
visão de futuro, fé inabalável e que escreve seu legado com muito orgulho. Mediante os fatos ora aqui 
relatados da atuação da senhora Severina Lopes Cavalcanti, perante o carnaval Itabaianense, perfazendo 
um período de 50 anos, sendo desses 25 anos como responsável direta pela organização do Bloco Zé 
Pereira, vislumbro a importância de homenagear uma ativista carnavalesca, reconhecer e celebrar o papel 
fundamental que esta mulher desempenha na preservação, promoção e evolução do Carnaval. Sua 
contribuição transcende a mera participação na festividade, abrangendo o ativismo cultural e a transmissão 
de tradições para as futuras gerações. Pelo exposto, encaminho e solicito a aprovação desta propositura 
aos nobres pares que compõem essa egrégia Casa Legislativa. Dando continuidade, fez uso da palavra o 
Vereador João Pedro Lira, onde em sua fala, destacou a importância do Projeto de Decreto Legislativo. 
Lucas Ribeiro Novais de Araújo, nascido em João Pessoa, Paraíba, em 15 de agosto de 1989, é um 
advogado, professor universitário e político brasileiro. Atualmente, ocupa o cargo de vice-governador da 
Paraíba, após ser eleito nas eleições de 2022. Filho da senadora Daniella Ribeiro. também é presidente 
municipal do Progressistas em Campina Grande. Formado em Direito pelo Centro Universitário Unifacisa 
(2013), Lucas é especialista em Indústria e Saúde 4.0 pela Univer Desenvolvimento Regional pela 
Universidade Estadual da Paraíba. Sua trajetória política começou em 2016, quando se elegeu vereador 
de Campina Grande, cargo que ocupou entre 2017 e 2020, sendo autor de 269 matéria voltadas ã inclusão 
de pessoas com deficiência e doenças raras. Durante sua atuação, também foi Secretário Municipal de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de 2019 a 2020. Em 2020, foi eleito vice-prefeito de Campina Grande. 
Em 2022, Lucas Ribeiro foi escolhido como candidato a vice na chapa de João Azevêdo, sendo eleito no 
segundo turno. Com essa vitória, tornou o vice-governador mais jovem do Brasil. Não havendo mais quem 
queira discutir, estão em votação: Projeto de Lei Ordinária n° 751 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, 
Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Bloco Zé Pereira e dá outras 
providências. Votos: Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, Josinaldo R. — Sim, João Pedro 
Lira — Sim, Izaías Araújo - Sim, Cláudio Roberto - Sim, Dr. Alisterre - Sim, Arthur de Isaias - Sim, José 
Marques - Não Votou. Resultado: Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo n° 001 de 2025, Autor: 
Cláudio Roberto, Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a senhora Severina Lopes 
Cavalcanti e determina outras providências. Votos: Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, 
Josinaldo R. — Sim, João Pedro Lira — Sim, Izaías Araújo — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Dr. Alisterre —
Sim, Arthur de Isaias - Sim, José Marques - Sim. Resultado: Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo n° 
002 de 2025, Autor: João Pedro, dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao 
Excelentíssimo Senhor, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Vice Governador, e dá outras providências. 
Votos: Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, Josinaldo R. — Sim, João Pedro Lira — Sim, 
Izaías Araújo — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Arthur de Isaias - Sim, José Marques -
Sim. Resultado: Aprovado. Colocou em votação ainda, a Indicação 041/2025, 042/2025, 047/2025, 
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Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
050/2025, Requerimento 011/2025 e 012/2025. Os quais foram aprovados por unanimidade. Não tendo 
mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e mandou que digitasse a presente Ata, que vai 
assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Itabaiana, em 15 de abril de 2025. 
José Marjues'le Sousa Filho 
Presidente 
Joãof iL1 ireia Araujo 
Primei o Secretário 
Ana Carotin M4~ liv ira de Med ros 
Vereadora 
~ 
res~de o 
Ldor 
l QZor ~C •~ inictus winos Bernardes Correia 
Vice-Presidente 
Claudio Roberto Pereira de 
Segundo Secretário 
Arthur Victor Menêses de Barbosa 
Vereador 
Josinaldo'Roberto de Souza 
Vereador 
haías Araújo de Brito 
Vereador 
5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 754 de
2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de
2026 e dá outras providências 
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Dispõe sobre a concessão de título de
Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo
Senhor, Arthur Saraiva de Miranda
Luna, Médico Cardiologista, e dá
outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos que
seja realizada a pavimentação da Rua
Diva Campos Lira, localizada no
Bairro Vista Alegre. 
Não informada
4 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que através da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos
que seja realizada a pavimentação da
Rua Clidenor Félix de Almeida e da
Rua Antônio Gomes de França,
localizada no Bairro Alto Alegre. 
Não informada
5 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indico que seja realizada a
pavimentação, drenagem e instalação
de rede de esgoto sanitário nas
seguintes vias: Rua Adalzira Gomes
Ramos; Rua Chystonis Gomes de
França; Rua Creusa Cunha; Rua
Evangelista Emanoel Jose dos Santos;
Rua Irmão Jose Candido da silva; Rua
Maria Dalva Araújo Costa; Rua Pedro
Muniz de Brito; Rua Zita Paz de
Oliveira; Rua 5 de Agosto. 
Não informada
6 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Indico que seja realizada a
pavimentação na Rua Zacarias
Rodrigues Neto. 
Não informada
7 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que seja realizada a
pavimentação da Avenida José Antônio
de Oliveira, Avenida Sebastião Félix
de Oliveira e da Rua Luiz Tavares da
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Costa Neto, no Residencial Bom Viver,
no bairro da Suburbana. 
8 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que seja realizada a conclusão
da pavimentação, da Rua São
Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta
Cidade. 
Não informada
9 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Requeiro que seja enviado Voto de
Aplausos ao secretario de Agricultura
e Desenvolvimento Rural, João Muniz
da Cruz Filho e a Secretaria Executiva
Elisangela de Andrade Louro, pelos
relevantes serviços prestados . 
Não informada
10 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Requeiro que seja enviado, Votos de
Aplausos à senhora Secretária
Municipal de Saúde, Síria Maria
Dantas Oliveira, pelos relevantes
serviços prestados. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 751
de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Institui como Patrimônio Cultural e
Imaterial a agremiação carnavalesca
Bloco Zé Pereira e dá outras
providências. 
Obs.: Com Parecer favorável da
Comissão de Mérito. 
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Concede a Comenda Severino Dias de
Oliveira - SIVUCA a senhora Severina
Lopes Cavalcanti e determina outras
providências. 
Obs.: Com Parecer favorável da
Comissão de Mérito. 
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Dispõe sobre a concessão de título de
Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo
Senhor, Lucas Ribeiro Novais de
Araújo, Vice Governador, e dá outras
providências. 
Obs.: Com Parecer favorável da
Comissão de Mérito. 
Não informada
4 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que faça a cessão do prédio
do antigo Posto de Saúde de
Jureminha para a Associação Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ
01.234.634/0001-71 que tem como
presidente Joedson Dias dos Santos,
tendo em vista que a associação
necessita de um espaço para reuniões. 
Não informada
5 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que seja realizada a
manutenção da Rua Projetada ao lado
da UBSF do Botafogo, com a máquina
patrol, melhorando a qualidade de
vida daqueles moradores. 
Não informada
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, que se digne de implantar
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
um Centro de Atendimento
Especializado ao Autista, inserindo
dentro do mesmo um sala
multissensorial, afim de que possamos
proporcionar terapias, consultas
médicas e diagnóstico. 
8 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indico que seja realizada a destinação
de vagas de estacionamento
exclusivos, aos Poderes Executivo e
Legislativo, na Avenida Presidente
João Pessoa e na Rua Antonio Ananias. 
Não informada
9 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Requeiro ao Engenheiro Marcus
Vinicius Fernandes Neves, Diretor￾Superintendente da CAGEPA, que seja
realizada a extensão de rede de
abastecimento de água, para as
localidades de Porto da Canoa, Sitio
Pororoca . 
Não informada
10 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Requeiro que seja enviado VOTO DE
APLAUSOS ao 1º TEN QOC Reivan
Carvalho da Silva Filho, 1º TEN QOC
Jonathan Martinez Freires Aires, 1º
TEN QOC Breno Pereira Cordeiro, 1º
SGT QPC Paulo Cesar Alves De
Oliveira, 1° SGT PMTO Eder Murussi
Leite, 1° SGT PMTO Ornês Rosa da
Silva, 3º SGT QPC Josias Barbosa
Francisco, CB PMTO Jackson Amaral
Brandão, por haver participado do
Estágio de Identificação Veicular –
EIDV 2025 da Polícia Militar da
Paraíba, através da Operação Sinais,
que tem o foco voltado para localizar
veículos com adulteração nos seus
sinais identificadores. Onde na
ocasião, foram recuperados 03 carros
e 15 motocicletas, totalizando 18
veículos, com alguma alteração que
levaram os peritos do BPTran a
identificar falhas nos sinais
identificadores. 
Não informada
11 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Requeiro que seja enviado Voto de
Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos
Anjos, comerciária, por sua atitude
voluntária em alimentar animais de
rua, entre as 17:00 e 22:00 horas. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
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