| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-04-15 |
| native_id | 2438 |
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Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do primeiro ano da 32a Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 15 de abril de 2025. Às dezenove horas do dia quinze de abril de dois mil e vinte e cinco (15/04/2025), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José Marques de Sousa Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os Vereadores Ana Carolina Oliveira de Medeiros, Arthur Victor Meneses Barboza, Alisterre Tavares de Souza, Cláudio Roberto Pereira de Aguiar, Izaías Araújo de Brito, João Pedro Lira Correia Araújo, José Marques de Sousa Filho, Josinaldo Roberto de Souza e Vinícius Ramos Berrardes Correia. Na sequência, o Presidente convidou para que todos respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município de Itabaiana. O presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata da Sessão Ordinária, realizada em 08 de abril. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em discussão. Não havendo quem queira discutir, colocou a mesma em votação. Permanecendo as senhoras e senhores como estão, está Aprovada a Ata. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a leitura das matérias constantes no Expediente do Dia, que constou: Projeto de Lei Ordinária n° 754 de 2025, Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 3 de 2025, Autor: Vinicius Pacheco, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustrissimo Senhor, Arthur Saraiva de Miranda Luna, Médico Cardiologista, e dá outras providências; Indicação n° 48 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Diva Campos Lira, localizada no Bairro Vista Alegre; Indicação n° 49 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizada no Bairro Alto Alegre; Indicação n°51 de 2025, Autor: Carol de Segundo, Indico que seja realizada a pavimentação, drenagem e instalação de rede de esgoto sanitário nas seguintes vias: Rua Adalzira Gomes Ramos; Rua Chystonis Gomes de França; Rua Creusa Cunha; Rua Evangelista Emanoel Jose dos Santos; Rua Irmão Jose Candido da silva; Rua Maria Dalva Araújo Costa; Rua Pedro Muniz de Brito; Rua Zita Paz de Oliveira; Rua 5 de Agosto; Indicação n° 52 de 2025, Autor: José Marques, Indico que seja realizada a pavimentação na Rua Zacarias Rodrigues Neto; Indicação n°53 de 2025, Autor: Izaías Araújo, Indico que seja realizada a pavimentação da Avenida José Antônio de Oliveira, Avenida Sebastião Félix de Oliveira e da Rua Luiz Tavares da Costa Neto, no Residencial Bom Viver, no bairro da Suburbana; Indicação n° 54 de 2025, Autor: Izaias Araújo, Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação, da Rua São Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta Cidade; Requerimento n° 14 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos ao secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Muniz da Cruz Filho e a Secretaria Executiva Elisangela de Andrade Louro, pelos relevantes serviços prestados; Requerimento n° 15 de 2025, Autor: João Pedro Lira, Requeiro que seja enviado, Votos de 1 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Síria Mana Dantas Oliveira, pelos relevantes serviços prestados. Faço o encaminhamento dos Projetos para as respectivas Comissões. Concluída a leitura das matérias, o restante do tempo será destinado ao Grande Expediente, para os Vereadores fazerem uso pelo tempo de 10 minutos. Fez uso da palavra o Vereador Arthur de Isaías, o qual em sua fala saudou a todos e trouxe um debate, acerca de pontos importantes para nossa cidade. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos para a fase do Expediente do Dia. Com a palavra o Vereador Cláudio Roberto Roberto, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Em sua fala, o vereador discorreu acerca da importância das intervenções à serem realizadas na Rua Diva Campos Lira, localizada no Bairro Vista Alegre e a pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizada no Bairro Alto Alegre. Fez uso da palavra a Vereadora Ana Carolina, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Em sua fala, solicitou a pavimentação, drenagem e instalação de rede de esgoto sanitário nas seguintes vias: Rua Adalzira Gomes Ramos; Rua Chystonis Gomes de França; Rua Creusa Cunha; Rua Evangelista Emanoel Jose dos Santos; Rua Irmão Jose Candido da silva; Rua Maria Dalva Araújo Costa; Rua Pedro Muniz de Brito; Rua Zita Paz de Oliveira; Rua 5 de Agosto, onde tal indicação se prende à pedido dos moradores daquela localidade. Fez uso da palavra o Vereador Izaías, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Em sua fala, solicitou que fosse realizada a pavimentação da Avenida José Antônio de Oliveira, Avenida Sebastião Félix de Oliveira e da Rua Luiz Tavares da Costa Neto, no Residencial Bom Viver, no bairro da Suburbana, solicitando ainda a conclusão da pavimentação, da Rua São Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta Cidade. Com a palavra o Vereador João Pedro, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. No uso da palavra, requereu que fosse enviado Votos de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Síria Maria Dantas Oliveira, pelos relevantes serviços prestados, destacando as ações ora realizados à frente da pasta. O Presidente, passou a presidência ao Vice-Presidente, Vereador Vinícius Pacheco e pediu a palavra. No uso da palavra, o Vereador José Marques, apresentou uma indicação para que seja realizada a pavimentação na Rua Zacarias Rodrigues Neto, destacando a necessidade daquela comunidade. Reassumindo os trabalhos e não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos para a fase da Ordem do Dia. O Presidente colocou em discussão: Projeto de Lei Ordinária n° 751 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Bloco Zé Pereira e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 001 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a senhora Severina Lopes Cavalcanti e determina outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 002 de 2025, Autor: João Pedro, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Vice Governador, e dá outras providências. Fez uso da palavra, o Vereador Cláudio Roberto, onde em sua fala, discorreu sobre o Projeto de Lei 751/2025. O Bloco Zé Pereira é uma das manifestações culturais mais tradicionais do município de Itabaiana, sendo responsável por abrir oficialmente o período carnavalesco na cidade. Ao longo dos anos, tornou-se um símbolo de identidade e pertencimento para a população, transmitindo valores culturais e promovendo a integração social. A 2 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago proposta de declarar o Bloco Zé Pereira como Patrimônio Cultural Imaterial de Itabaiana visa reconhecer sua importância histórica, resguardando sua continuidade para as futuras gerações. O bloco representa não apenas um evento festivo, mas uma manifestação coletiva que reforça a cultura popular, a alegria e a tradição carnavalesca local. O artigo 216 da Constituição Federal estabelece que o patrimônio cultural brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial que representam a identidade da sociedade. Dentro dessa perspectiva, o Bloco Zé Pereira se enquadra como um bem cultural imaterial, pois carrega práticas, expressões e conhecimentos que são perpetuados pela comunidade ao longo dos anos. Além disso, a formalização desse reconhecimento possibilita que o Poder Público desenvolva políticas de preservação, promoção e incentivo ao bloco, garantindo apoio institucional e fomentando a economia criativa durante o período carnavalesco. Dessa forma, assegura-se a valorização da cultura itabaianense e o fortalecimento do turismo local. Diante do exposto, apresento este PL, certos de sua relevância e o engrandecimento do patrimônio cultural do nosso município. Dando continuidade, destacou sobre o Projeto de Decreto Legislativo. A Comenda Severino Dias de Oliveira — SIVUCA é uma honraria destinada a reconhecer personalidades que contribuíram e contribuem de forma significativa para o enriquecimento cultural e a preservação da história de Itabaiana-PB. Neste contexto, a Senhora Severina Lopes Cavalcanti, popularmente conhecida como dona Mocinha, se destaca como uma figura fundamental na promoção e valorização da cultura local, tendo desenvolvido uma trajetória marcante ao longo de 25 anos como ativista carnavalesca no que se refere ao carnaval itabaianense, visto que o Bloco Zé Pereira se materializa devido ao seu imprescindível comprometimento e responsabilidade. Severina Lopes Cavalcanti, popularmente conhecida como Dona Mocinha, nasceu em Itabaiana, no dia 23 de janeiro, na década de 30. Filha de Antonio Petronio Cavalcanti e Emilia Lopes Cavalcanti (in memorian); teve 3 irmãos: Cláudia, Nicomedes e Rubenita (todos in memorian). Passou os primeiros momentos de vida na Fazenda São Sebastião, ao lado dos avós, tias e primos, onde guarda as melhores recordações. Desde pequena, sempre foi comunicativa e tinha o sonho de ser jornalista, mas o destino a levou para outro oficio. Morou em Casa Amarela e Olinda. Trabalhou e estudou em Recife, concluindo o Ensino Médio e o Curso Técnico de Enfermagem, mas não quis exercer a profissão. De sua união conjugal com Oscar Dias de Souza, nasceram seus filhos: Fernando Lopes de Souza (in memorian) e Nancy Lopes de Souza. Ali também nasceu a paixão pela cultura carnavalesca pernambucana. Ficou viúva e encontrou na venda de Labirinto e Renascença um meio de vida. No entanto, atendendo ao pedido de seu pai (Antonio Petrolino), retornou com seus filhos à sua terra natal, Itabaiana, com a missão de ajudá-lo no comércio de madeira, e assim o fez até a ancianidade de seu amado pai. É avó de 4 netas: Fernanda, Flávia, Rayssa, Cláudia e 4 bisnetos: Ma Fernanda, M° Fabiana, José Fernando e Ana Lívia, que são para ela motivo de grande alegria. E de genros Silvinha e Tonho. Também foi funcionária pública dedicada, exercendo a função de gerente adjunta no Centro Social Urbano Liliane Fônseca por 20 anos, até a sua aposentadoria. Fez parte do corpo de jurados no Judiciário de Itabaiana por alguns anos. Ainda contribuiu na Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, na Diretoria de Entrega dos Enxovais e Cestas Básicas, onde se realizava servindo a população itabaianense. Após a perda de seu irmão Nicomedes Lopes Cavalcanti 3 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago fundador do Bloco Zê Pereira, nos anos 2000, assumiu com maestria a incumbência de manter a tradição do Bloco, que com muita alegria celebrou neste carnaval 2025, seus 50 anos. Dona Mocinha é sinônimo de força, superação, resiliência. É a tradução de uma mulher que se destaca pela sua inteligência, visão de futuro, fé inabalável e que escreve seu legado com muito orgulho. Mediante os fatos ora aqui relatados da atuação da senhora Severina Lopes Cavalcanti, perante o carnaval Itabaianense, perfazendo um período de 50 anos, sendo desses 25 anos como responsável direta pela organização do Bloco Zé Pereira, vislumbro a importância de homenagear uma ativista carnavalesca, reconhecer e celebrar o papel fundamental que esta mulher desempenha na preservação, promoção e evolução do Carnaval. Sua contribuição transcende a mera participação na festividade, abrangendo o ativismo cultural e a transmissão de tradições para as futuras gerações. Pelo exposto, encaminho e solicito a aprovação desta propositura aos nobres pares que compõem essa egrégia Casa Legislativa. Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador João Pedro Lira, onde em sua fala, destacou a importância do Projeto de Decreto Legislativo. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, nascido em João Pessoa, Paraíba, em 15 de agosto de 1989, é um advogado, professor universitário e político brasileiro. Atualmente, ocupa o cargo de vice-governador da Paraíba, após ser eleito nas eleições de 2022. Filho da senadora Daniella Ribeiro. também é presidente municipal do Progressistas em Campina Grande. Formado em Direito pelo Centro Universitário Unifacisa (2013), Lucas é especialista em Indústria e Saúde 4.0 pela Univer Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba. Sua trajetória política começou em 2016, quando se elegeu vereador de Campina Grande, cargo que ocupou entre 2017 e 2020, sendo autor de 269 matéria voltadas ã inclusão de pessoas com deficiência e doenças raras. Durante sua atuação, também foi Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de 2019 a 2020. Em 2020, foi eleito vice-prefeito de Campina Grande. Em 2022, Lucas Ribeiro foi escolhido como candidato a vice na chapa de João Azevêdo, sendo eleito no segundo turno. Com essa vitória, tornou o vice-governador mais jovem do Brasil. Não havendo mais quem queira discutir, estão em votação: Projeto de Lei Ordinária n° 751 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Bloco Zé Pereira e dá outras providências. Votos: Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, Josinaldo R. — Sim, João Pedro Lira — Sim, Izaías Araújo - Sim, Cláudio Roberto - Sim, Dr. Alisterre - Sim, Arthur de Isaias - Sim, José Marques - Não Votou. Resultado: Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo n° 001 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a senhora Severina Lopes Cavalcanti e determina outras providências. Votos: Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, Josinaldo R. — Sim, João Pedro Lira — Sim, Izaías Araújo — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Arthur de Isaias - Sim, José Marques - Sim. Resultado: Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo n° 002 de 2025, Autor: João Pedro, dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Vice Governador, e dá outras providências. Votos: Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, Josinaldo R. — Sim, João Pedro Lira — Sim, Izaías Araújo — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Arthur de Isaias - Sim, José Marques - Sim. Resultado: Aprovado. Colocou em votação ainda, a Indicação 041/2025, 042/2025, 047/2025, 4 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago 050/2025, Requerimento 011/2025 e 012/2025. Os quais foram aprovados por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e mandou que digitasse a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 15 de abril de 2025. José Marjues'le Sousa Filho Presidente Joãof iL1 ireia Araujo Primei o Secretário Ana Carotin M4~ liv ira de Med ros Vereadora ~ res~de o Ldor l QZor ~C •~ inictus winos Bernardes Correia Vice-Presidente Claudio Roberto Pereira de Segundo Secretário Arthur Victor Menêses de Barbosa Vereador Josinaldo'Roberto de Souza Vereador haías Araújo de Brito Vereador 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 754 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências Não informada 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Arthur Saraiva de Miranda Luna, Médico Cardiologista, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Diva Campos Lira, localizada no Bairro Vista Alegre. Não informada 4 - Indicação nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizada no Bairro Alto Alegre. Não informada 5 - Indicação nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Indico que seja realizada a pavimentação, drenagem e instalação de rede de esgoto sanitário nas seguintes vias: Rua Adalzira Gomes Ramos; Rua Chystonis Gomes de França; Rua Creusa Cunha; Rua Evangelista Emanoel Jose dos Santos; Rua Irmão Jose Candido da silva; Rua Maria Dalva Araújo Costa; Rua Pedro Muniz de Brito; Rua Zita Paz de Oliveira; Rua 5 de Agosto. Não informada 6 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Indico que seja realizada a pavimentação na Rua Zacarias Rodrigues Neto. Não informada 7 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Indico que seja realizada a pavimentação da Avenida José Antônio de Oliveira, Avenida Sebastião Félix de Oliveira e da Rua Luiz Tavares da Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Costa Neto, no Residencial Bom Viver, no bairro da Suburbana. 8 - Indicação nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação, da Rua São Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta Cidade. Não informada 9 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos ao secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Muniz da Cruz Filho e a Secretaria Executiva Elisangela de Andrade Louro, pelos relevantes serviços prestados . Não informada 10 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Requeiro que seja enviado, Votos de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Síria Maria Dantas Oliveira, pelos relevantes serviços prestados. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Bloco Zé Pereira e dá outras providências. Obs.: Com Parecer favorável da Comissão de Mérito. Não informada 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a senhora Severina Lopes Cavalcanti e determina outras providências. Obs.: Com Parecer favorável da Comissão de Mérito. Não informada 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Vice Governador, e dá outras providências. Obs.: Com Parecer favorável da Comissão de Mérito. Não informada 4 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça a cessão do prédio do antigo Posto de Saúde de Jureminha para a Associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ 01.234.634/0001-71 que tem como presidente Joedson Dias dos Santos, tendo em vista que a associação necessita de um espaço para reuniões. Não informada 5 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Indico que seja realizada a manutenção da Rua Projetada ao lado da UBSF do Botafogo, com a máquina patrol, melhorando a qualidade de vida daqueles moradores. Não informada Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se digne de implantar Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco um Centro de Atendimento Especializado ao Autista, inserindo dentro do mesmo um sala multissensorial, afim de que possamos proporcionar terapias, consultas médicas e diagnóstico. 8 - Indicação nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Indico que seja realizada a destinação de vagas de estacionamento exclusivos, aos Poderes Executivo e Legislativo, na Avenida Presidente João Pessoa e na Rua Antonio Ananias. Não informada 9 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Requeiro ao Engenheiro Marcus Vinicius Fernandes Neves, DiretorSuperintendente da CAGEPA, que seja realizada a extensão de rede de abastecimento de água, para as localidades de Porto da Canoa, Sitio Pororoca . Não informada 10 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao 1º TEN QOC Reivan Carvalho da Silva Filho, 1º TEN QOC Jonathan Martinez Freires Aires, 1º TEN QOC Breno Pereira Cordeiro, 1º SGT QPC Paulo Cesar Alves De Oliveira, 1° SGT PMTO Eder Murussi Leite, 1° SGT PMTO Ornês Rosa da Silva, 3º SGT QPC Josias Barbosa Francisco, CB PMTO Jackson Amaral Brandão, por haver participado do Estágio de Identificação Veicular – EIDV 2025 da Polícia Militar da Paraíba, através da Operação Sinais, que tem o foco voltado para localizar veículos com adulteração nos seus sinais identificadores. Onde na ocasião, foram recuperados 03 carros e 15 motocicletas, totalizando 18 veículos, com alguma alteração que levaram os peritos do BPTran a identificar falhas nos sinais identificadores. Não informada 11 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos Anjos, comerciária, por sua atitude voluntária em alimentar animais de rua, entre as 17:00 e 22:00 horas. Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 3