| sessao |
20 |
2025-09-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção na pavimentação em trecho da Rua João Gomes Coelho, no bairro Alto Alegre, por trás do Fórum. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-09-02 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana-PB, o Projeto Câmara Itinerante, com a finalidade de aproximar a Câmara Municipal da população, por meio da realização de sessões, audiências públicas e atividades institucionais nos bairros e comunidades rurais do Município, promovendo a transparência, a participação popular e o fortalecimento da cidadania; Revoga a Resolução 001/2013 e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Aline Ferreira Moreira Presdente da Associação Comunitaria do Assentamento Almir Muniz pelos serviços prestados serviços prestados |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a Senhora Maria das Neves Paiva conhecida populamente por Nevinha das Ceramicas e ao Seu Esposo O senhor Antônio Teixeira de Paiva Conhecido Populamente como Tôta. E determina outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Ronaldo Silva Ramos conhecido populamente como Brao da Grafica, que veio a obito no ultimo dia 27 de agosto do recorrente ano . |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeiro que seja analisada, a viabilidade por meio da secretaria de Saúde, para que sejam realizadas ações alusivas á campanha ‘Setembro Amarelo’ – Mês de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-08-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-23 |
Requerimento |
Requeiro que seja analisada a viabilidade da reforma do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMPAER), situado na Praça 24 de Maio, nº 18, Centro, Itabaiana-PB. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Saúde que seja feita a reabertura do hemonúcleo da cidade de Itabaiana-PB. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de educação para permanência do curso de técnico em aquicultura no rol de cursos técnicos oferecidos pela Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. Antônio Batista Santiago. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico que sejam realizadas obras de intervenção e pavimentação na Rua Papa João XXIII, no bairro Suburbana, com vistas à melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana, em razão da densa ocupação da área. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico que sejam realizadas obras de intervenção e pavimentação nas ruas João Batista de Lima e José Tavares de Araújo, no bairro Suburbana, com vistas à melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana, em razão da densa ocupação da área. |
1 |
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| norma |
941/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar ao patrimônio público, mediante doação onerosa, o imóvel pertencente à Sociedade Mantenedora do Hospital Regional e Maternidade São Vicente de Paulo, condicionada à quitação de débitos trabalhistas na qualidade de terceiro interessado, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-08-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicita a realização de campanhas educativas permanentes sobre prevenção à adultização infantil |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional a continuidade das obras de pavimentação da Rua Heroína Maria Cleide, no Centro, até sua integral conclusão, com o devido nivelamento de base e, se necessário, implantação de drenagem superficial. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da pavimentação em trecho da Rua Floriano Peixoto, em frente à residência do bombeiro militar Sr. Malquir, visando a correção de deformidades e a restauração da trafegabilidade e segurança no local. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional a modernização da praça situada no Bairro Botafogo, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura, segurança e acessibilidade, garantindo um espaço de lazer mais agradável e funcional para a comunidade. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação integral da Rua Joana Cândida da Costa, com prioridade para o trecho final ainda não pavimentado, localizado no encontro com a Rua Casemiro Francisco da Silva, observadas as normas técnicas de base, nivelamento e drenagem superficial. |
1 |
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| materia |
765/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil estabelece diretrizes para sua execução, define regras para eventos públicos e escolares e proíbe financiamento público de atividades que promovam a adultização de crianças, no âmbito do Município de Itabaiana/PB. |
1 |
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| materia |
766/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Infantil no Município de Itabaiana, a ser realizada anualmente no período de 6 a 12 de agosto, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
767/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o evento denominado “Car Fest”, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
768/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar ao patrimônio público, mediante doação onerosa, o imóvel pertencente à Sociedade Mantenedora do Hospital Regional e Maternidade São Vicente de Paulo, condicionada à quitação de débitos trabalhistas na qualidade de terceiro interessado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
769/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual do Município de Itabaiana-PB, autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
771/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição das campainhas sonoras convencionais por sistemas de aviso adaptados às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas e privadas do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
772/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
773/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal para Implantação e Gestão da Casa de Acolhimento Regional - Consórcio Casa-Lar do Agreste Paraibano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
770/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Itabaiana-PB e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
938/2025 |
2025-07-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (eAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULTI) E O PAGAMENTO DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - PMAQ- CEO CICLO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
939/2025 |
2025-07-24 |
Lei |
CRIA O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
940/2025 |
2025-07-24 |
Lei |
Institui o PROGRAMA MORAR MELHOR para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Itabaiana e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2025-07-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Cássio Murilo Galdino de Araújo e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Stênio Lima Sousa, Diretor do Hospital Regional de Itabaiana, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública deste Município. |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que avalie a ampliação do Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte, a aquisição de terreno para construção de novo Cemitério Público ou a realização de parceria público-privada, visando suprir a falta de espaço para sepultamentos. Propõe-se a implantação de um ossário para realocar restos mortais de túmulos antigos ou temporários, liberando vagas para novas sepulturas. A estrutura poderia ser instalada, inclusive, nas laterais dos muros do cemitério, otimizando áreas ociosas e seguindo soluções já adotadas por outros municípios. |
1 |
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| materia |
762/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (eAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULTI) E O PAGAMENTO DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - PMAQ- CEO CICLO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
763/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
764/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA MORAR MELHOR para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Itabaiana e dá outras providências |
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| norma |
933/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências |
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| norma |
934/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
935/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada como manifestações da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
936/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
Autoriza o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Itabaiana-PB, mediante receitas médicas prescritas na rede privada, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
937/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. |
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| sessao |
16 |
2025-06-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2025-06-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-14 |
Parecer |
Parecer terminativo face ao Projeto de Lei Ordinária 750/2025, que Dispõe sobre a criação do projeto Escola protegida com a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-06-14 |
Parecer |
Parecer terminativo face ao Projeto de Lei Ordinária 755/2025, que Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-06-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Zé da Luz no Costa e Silva |
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