sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO 
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 
ITABAIANA-PB 
Ata da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Ordinário, 
do Primeiro ano da 32ª Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de 
Itabaiana, em 19 de agosto de 2025. 
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado da Paraíba, sob a 
presidência do vereador José Marques de Souza Filho, foi declarada aberta a Primeira 
Sessão Ordinária do Segundo período legislativo do primeiro ano da 32' Legislatura. O 
Senhor Presidente, após saudar os vereadores, o público presente e os internautas, 
invocou a proteção de Deus e solicitou que todos, respeitosamente, se colocassem de pé 
para a execução do Hino do Município de Itabaiana. A pedido do Presidente, o Primeiro 
Secretário procedeu à leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada em 18 de 
julho de 2025 e da 2a Sessão Extraordinária, realizada em 22 de julho de 2025. Concluída 
a leitura, as atas foram coiocadaS ciii ui u~Sãv nau ia'v~iiúv iiiaìii csia ,av, SülirGtidaS 
à votação, sendo aprovadas por unanimidade. Foram lidas e encaminhadas às comissões 
competentes as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária (PLO) n° 765/2025, de 
autoria da Vereadora Ana Carolina Oliveira de Medeiros ("Carol de Segundo"), que 
institui o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil; PLO n° 766/2025, da 
mesma autora, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à 
Adultização Infantil, anualmente, de 6 a 12 de agosto; PLO n° 767/2025, de autoria do 
Vereador Arthur de Isaias, que institui o evento denominado CARFEST, a ser realizado 
anualmente no primeiro domingo de agosto; PLO n° 768/2025, de autoria do Prefeito 
Municipal José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que autoriza a incorporação, mediante 
doação onerosa, do imóvel pertencente à Sociedade Mantenedora do Hospital Regional e 
Maternidade São Vicente de Paulo, condicionada à quitação de débitos trabalhistas na 
qualidade de terceiro interessado; PLO n° 769/2025, de autoria do Prefeito Municipal, 
que institui adicional indenizatório aos servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, 
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altera a LDO e o PPA e autoriza abertura de crédito especial; PLO n° 770/2025, de 
autoria do Vereador Vinícius Pacheco, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar 
para pessoas com Transtorno do Espectro Autista; PLO n° 771/2025, do Vereador 
Vinícius Pacheco, que dispõe sobre a substituição de campanhas sonoras por sistema de 
avisos adaptados às necessidades de pessoas com TEA nas instituições de ensino públicas 
e privadas; PLO n° 772/2025, do Vereador Vinícius Pacheco, que cria o Conselho 
Municipal de Políticas para Pessoas Neurodivergentes; PLO n° 773/2025, de autoria do 
Prefeito Municipal, que ratifica protocolo de intenções para participação do Município no 
Consórcio Público Intermunicipal CASALAR do Agreste Paraibano; Projeto de Decreto 
Legislativo n° 06/2025, de autoria dos Vereadores Cláudio Roberto e Fabiano Oliveira 
(Fabiano do Peixe), que concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal 
Cássio Murilo Galdino de Araújo; Indicação n° 85/2025, do Vereador Fabiano do Peixe, 
sugerindo a ampliação do Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte, com possibilidade de 
aquisição de área para novo cemitério e implantação de ossário; Indicação n° 86/2025, do 
Vereador Alisterre Tavares de Souza, propondo a continuidade e conclusão da 
pavimentação da Rua Heroína Maria Cleide, com nivelamento de base e, se necessário, 
drenagem superficial; Indicação n° 87/2025, do Vereador Isaías Araújo, sugerindo 
manutenção da pavimentação na Rua Floriano Peixoto, em frente à residência do Sr. 
Malki; Indicação n° 88/2025, do Vereador Isaías Araújo, propondo modernização da 
praça do bairro Botafogo; Indicação n° 89/2025, do Vereador Arthur Victor Menezes de 
Barbosa, solicitando a pavimentação integral da Rua Joana Cândida da Costa; 
Requerimento n° 22/2025, do Vereador Fabiano do Peixe, que consigna votos de aplausos 
ao Dr. Stênio Lima de Sousa, Diretor do Hospital Regional de Itabaiana; Requerimento n° 
23/2025, da Vereadora Ana Carolina ("Carol de Segundo"), que solicita a realização de 
campanhas educativas permanentes de prevenção à adultização infantil. Vereador 
Vinícius Ramos Bernardes Corrêa (Vinícius Pacheco) — Agradeceu a parceria do 
Secretário Michel Henrique com o Município, informando a entrega de um novo trator 
para reforçar o corte de terras e o apoio à agricultura familiar. Ressaltou que, além da 
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frota própria, foi necessária a locação de três tratores neste ano para atender em tempo 
hábil os produtores rurais. Parabenizou os vereadores Fabiano do Peixe e Cláudio 
Roberto pela passagem de seus aniversários e antecipou que novas conquistas, por meio 
de articulação com o Deputado Michel Henrique, serão anunciadas em breve. Vereadora 
Ana Carolina Oliveira de Medeiros (Carol de Segundo) — Tratou do tema da adultização 
de crianças e adolescentes nas redes sociais, destacando a ampla repercussão nacional e a 
necessidade de ações contínuas de prevenção no âmbito municipal. Defendeu campanhas 
educativas permanentes, por meio de espaços públicos, redes oficiais e eventos culturais, 
com foco em orientação a pais, responsáveis e comunidades. Vereador Arthur Victor 
Menezes de Barbosa — Apresentou a Indicação n° 089/2025, pleiteando a pavimentação 
integral da Rua Joana Cândida da Costa, com prioridade para o trecho final não 
pavimentado, por prejudicar a acessibilidade dos moradores, inclusive idosos. Solicitou 
atenção do Executivo e da Secretaria de Infraestrutura. Vereador Alisterre Tavares de 
Souza — Apresentou a Indicação n° 86/2025 para continuidade e conclusão da 
pavimentação da Rua Heroína Maria Cleide, relatando reclamações de moradores e o 
impacto do escoamento de águas sobre via adjacente. Enfatizou a relevância histórica da 
rua e a necessidade de nivelamento e drenagem adequados. Vereador Fabiano Oliveira de 
Andrade (Fabiano do Peixe) — Líder do Governo — Defendeu o Requerimento n° 22/2025, 
consignando votos de aplausos ao Dr. Stênio Lima de Sousa, Diretor do Hospital 
Regional de Itabaiana, pelos resultados alcançados nos primeiros meses de gestão 
(ampliação de procedimentos, reformas estruturais, novos equipamentos e protocolos). 
Apresentou, ainda, a indicação n° 85/2025 para expansão do Cemitério Nossa Senhora da 
Boa Morte, inclusive com implantação de ossário e avaliação de parceria público-privada, 
diante da limitação de espaço atual. A Presidência registrou o recebimento e colocou em 
apreciação o requerimento de urgência urgentissima para o PLO n° 768/2025, referente à 
incorporação, pelo Município, do imóvel do Hospital e Maternidade São Vicente de 
Paulo. O plenário aprovou o regime de urgência. Na sequência, passou-se á discussão do 
PLO n° 768/2025. O Líder do Governo, Vereador Fabiano do Peixe, defendeu a matéria, 
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ressaltando o resgate histórico e social do imóvel relevante para a saúde e a condução 
responsável do processo, com segurança jurídica e planejamento orçamentário. O 
Presidente, vereador José Marques, transmitiu os trabalhos ao Vice-Presidente para, na 
condição de orador, manifestar-se favoravelmente ao projeto, destacando a relevância da 
medida para a população. Fizeram uso da palavra os vereadores Vinícius Pacheco e João 
Pedro Lira, que também se posicionaram pela aprovação. Encerrada a fase de debates, 
procedeu-se á votação nominal do PLO n° 768/2025, sendo o projeto aprovado por 
unanimidade dos presentes. A Presidência registrou as ausências, por motivo de força 
maior, dos vereadores Isaías Araújo de Brito e Ronaldo de Araújo. Nada mais havendo a 
tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, 
determinando que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada 
pelo Presidente, pelos Secretários e pelos demais vereadores presentes. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de ltabaiana-PB, 19 de agosto de 2025. 
José Marquess de Sousa Filho 
Presidente 
João Pedro Lira Correia Araújo 
Primeiro Secretário 
Ana ~ Olive' a e~í'ro 
Vereadora 
Josinaldo R~6berto de Souza 
Vereador 
Claudio Roberto Pereira de Aguiar 
Vereador 
C ? ( __ nicius Ramos Bernardes Correia 
Vice-Pre idente 
&4TiOZa 
egisbotivo 
rthur Victor 'e "es • —de Barbosa 
Vereador 
Fabiano Oli 
V.' :. dor 
Andrade 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 765 de
2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Institui o Programa Municipal de
Prevenção à Adultização Infantil
estabelece diretrizes para sua
execução, define regras para eventos
públicos e escolares e proíbe
financiamento público de atividades
que promovam a adultização de
crianças, no âmbito do Município de
Itabaiana/PB. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 766 de
2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Institui a Semana Municipal de
Conscientização e Prevenção à
Adultização Infantil no Município de
Itabaiana, a ser realizada anualmente
no período de 6 a 12 de agosto, e dá
outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 767 de
2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Institui, no âmbito do Município de
Itabaiana, o evento denominado “Car
Fest”, a ser realizado anualmente no
primeiro domingo do mês de agosto, e
dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 768 de
2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a incorporar ao patrimônio público,
mediante doação onerosa, o imóvel
pertencente à Sociedade Mantenedora
do Hospital Regional e Maternidade
São Vicente de Paulo, condicionada à
quitação de débitos trabalhistas na
qualidade de terceiro interessado, e
dá outras providências. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 769 de
2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Dispõe sobre a instituição de adicional
indenizatório aos servidores públicos
municipais requisitados pela Justiça
Eleitoral, altera a Lei de Diretrizes
Orçamentárias e o Plano Plurianual do
Município de Itabaiana-PB, autoriza a
abertura de crédito especial, e dá
outras providências. 
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 770 de
2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Institui o programa de vacinação
domiciliar para pessoas com
transtorno do espectro autista (TEA)
no município de Itabaiana-PB e dá
outras providências. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 771 de
2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Dispõe sobre a substituição das
campainhas sonoras convencionais
por sistemas de aviso adaptados às
necessidades de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
nas instituições de ensino públicas e
privadas do Município, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 772 de
2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Políticas para Pessoas
Neurodivergentes no âmbito do
Município de Itabaiana-PB e dá outras
providências. 
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 773 de
2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Ratifica Protocolo de Intenções e
participação deste Município no
Consórcio Público Intermunicipal para
Implantação e Gestão da Casa de
Acolhimento Regional - Consórcio
Casa-Lar do Agreste Paraibano e dá
outras providências. 
Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
6 de 2025
Processo: -
Autores: Cláudio Roberto, Fabiano do
Peixe 
Dispõe sobre a concessão de título de
Cidadão Honorário ao Deputado
Federal Cássio Murilo Galdino de
Araújo e dá outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal
que avalie a ampliação do Cemitério
Nossa Senhora da Boa Morte, a
aquisição de terreno para construção
de novo Cemitério Público ou a
realização de parceria público￾privada, visando suprir a falta de
espaço para sepultamentos. Propõe-se
a implantação de um ossário para
realocar restos mortais de túmulos
antigos ou temporários, liberando
vagas para novas sepulturas. A
estrutura poderia ser instalada,
inclusive, nas laterais dos muros do
cemitério, otimizando áreas ociosas e
seguindo soluções já adotadas por
outros municípios. 
Não informada
12 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional a continuidade
das obras de pavimentação da Rua
Heroína Maria Cleide, no Centro, até
sua integral conclusão, com o devido
nivelamento de base e, se necessário,
implantação de drenagem superficial. 
Não informada
13 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a realização de
manutenção da pavimentação em
trecho da Rua Floriano Peixoto, em
frente à residência do bombeiro
militar Sr. Malquir, visando a correção
de deformidades e a restauração da
trafegabilidade e segurança no local. 
Não informada
14 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional a
modernização da praça situada no
Bairro Botafogo, com o objetivo de
promover melhorias na infraestrutura,
segurança e acessibilidade,
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
garantindo um espaço de lazer mais
agradável e funcional para a
comunidade. 
15 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a pavimentação
integral da Rua Joana Cândida da
Costa, com prioridade para o trecho
final ainda não pavimentado,
localizado no encontro com a Rua
Casemiro Francisco da Silva,
observadas as normas técnicas de
base, nivelamento e drenagem
superficial. 
Não informada
16 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Requeiro que sejam consignados, nos
anais desta Casa Legislativa, Votos de
Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr.
Stênio Lima Sousa, Diretor do
Hospital Regional de Itabaiana, pelos
relevantes serviços prestados à saúde
pública deste Município. 
Não informada
17 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Solicita a realização de campanhas
educativas permanentes sobre
prevenção à adultização infantil 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 768
de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a incorporar ao patrimônio público,
mediante doação onerosa, o imóvel
pertencente à Sociedade Mantenedora
do Hospital Regional e Maternidade
São Vicente de Paulo, condicionada à
quitação de débitos trabalhistas na
qualidade de terceiro interessado, e
dá outras providências. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
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