sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO 
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 
ITABAIANA-PB 
Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Ordinário, do 
Primeiro ano da 32ª Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, 
em 26 de agosto de 2025. 
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove 
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado da Paraíba, sob a presidência do 
vereador José Marques de Souza Filho, foi declarada aberta a 18ª Reunião Ordinária da 1ª 
Sessão Legislativa da 32ª Legislatura. O Senhor Presidente, após saudar os vereadores, o 
público presente e os internautas, invocou a proteção de Deus e solicitou que todos, 
respeitosamente, se colocassem de pé para a execução do Hino do Município de Itabaiana. A 
pedido do Presidente, o 1º Secretário procedeu à leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária 
realizada em 19 de julho de 2025. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e, não 
havendo manifestação, submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram lidas as 
seguintes matérias constantes no Expediente do Dia: Indicação nº 087/2025, do Vereador 
Isaías Araújo, sugerindo manutenção da pavimentação da Rua Floriano Peixoto, em frente à 
residência do bombeiro militar Sr. Malquir; Indicação nº 090/2025, do mesmo autor, propondo 
obras de intervenção e pavimentação na Rua Papa João XXIII, no bairro Suburbana; Indicação 
nº 091/2025, também de autoria do Vereador Isaías Araújo, indicando a pavimentação das 
ruas João Batista de Lima e José Tavares de Araújo, no bairro Suburbana; Requerimento nº 
024/2025, do Vereador João Pedro Lira, solicitando a análise da viabilidade da reforma do 
prédio da EMPAER, localizado na Praça 24 de Maio, nº 18, Centro; Requerimento nº 025/2025, 
do Vereador Vinícius Pacheco, solicitando ao Governo do Estado da Paraíba a reabertura do 
Hemonúcleo de Itabaiana; Requerimento nº 026/2025, do mesmo autor, solicitando ao 
Governo do Estado a permanência do curso técnico em Aquicultura da Escola Cidadã Integral 
Técnica Dr. Antônio Batista Santiago. No grande expediente, usaram da palavra os seguintes 
vereadores: Fez uso da palavra o Vereador Ronaldo Araújo — Destacou o papel transformador 
do Orçamento Democrático e comemorou a conquista do Centro de Hemodiálise para 
Itabaiana, que representará alívio para pacientes e familiares que hoje precisam viajar até João 
Pessoa. Ressaltou a mobilização popular e a atuação da ONG Abraço Anrmol na luta pela 
implantação do Centro de Zoonoses, reconhecido pelo Prefeito Dr. Cláudio Neto como 
prioridade. Considerou a conquista um marco para a saúde pública e a causa animal. Fez uso 
da palavra o Vereador Fabiano Oliveira (Fabiano do Peixe) — Parabenizou o Governador João 
Azevedo pelo modelo participativo do Orçamento Democrático. Celebrando a chegada da 
FUNAD a Itabaiana, disse que é uma vitória das famílias atípicas que há anos se deslocavam 
para João Pessoa. Relembrou conquistas passadas da Câmara, como o Corpo de Bombeiros e a 
pavimentação da estrada de Pilar. Defendeu enfaticamente a implantação de uma UTI no 
Hospital Regional e de um Centro de Hemodinâmica, afirmando que cada minuto pode salvar 
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AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 
ITABAIANA-PB 
vidas e que esses serviços são urgentes para o Vale do Paraíba. Fez uso da palavra o Vereador 
losinaldo Roberto — Reforçou o discurso de Fabiano e destacou a atuação coletiva da Câmara 
em conquistas históricas. Informou que o Prefeito tem buscado soluções para o prédio do 
antigo Hospital São Vicente de Paulo e defendeu que o local seja transformado em Centro de 
Hemodiálise. Disse ainda que a causa animal é também sua bandeira, assegurando apoio a 
Ronaldo Araújo e aos protetores locais. Fez uso da palavra o Vereador Vinícius Pacheco —
Reconheceu o impacto positivo da FUNAD em Itabaiana, mas chamou atenção para a urgência 
da reabertura do Hemonúcleo, argumentando que "quando se trata de sangue, estamos 
tratando de vidas". Defendeu também a manutenção do curso técnico em Aquicultura, 
lembrando que a economia local é fortemente ligada à produção de camarão e precisa de 
profissionais qualificados. Disse que a luta pela permanência do curso é, antes de tudo, um 
compromisso com o futuro econômico da região. Na fase da Ordem do Dia, para a discussão 
das Matérias, Fez uso da palavra o Vereador (saías Araújo — Apresentou suas indicações 
voltadas à infraestrutura do bairro Suburbana. Relatou a precariedade das ruas em períodos 
chuvosos, que resultam em acidentes e dificuldades de mobilidade. Pediu sensibilidade do 
Executivo para priorizar o calçamento e drenagem das vias, assegurando dignidade aos 
moradores e reforçando que a Suburbana, bairro tradicional e populoso, merece atenção 
especial da gestão municipal. Fez uso da palavra o Vereador Vinícius Pacheco, onde em sua 
fala, sobre o Requerimento nº 25/2025, que trata da reabertura do Hemonúcleo de Itabaiana, 
o vereador destacou a relevância vital dessa unidade para a saúde pública da região. Explicou 
que, atualmente, todos os atendimentos do Hospital Regional dependem do fornecimento de 
sangue do Hemonúcleo de João Pessoa, o que representa risco à vida dos pacientes em 
procedimentos emergenciais. Citou casos de urgência em que a falta de estoque imediato 
atrasou o atendimento, comprometendo a segurança dos cidadãos. Ressaltou que Itabaiana, 
por ser polo regional de saúde, atende não apenas os munícipes, mas também pacientes de 
cidades vizinhas, o que reforça a necessidade de um banco de sangue próprio. Concluiu 
afirmando: "Trata-se de salvar vidas. Não podemos admitir que, em pleno 2025, nossa cidade e 
nossa região fiquem sem um hemonúcleo ativo e funcional." Na sequência, tratou do 
Requerimento nº 26/2025, que solicita ao Governo do Estado a permanência do curso técnico 
em Aquicultura na Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. Antônio Batista Santiago. O vereador 
lembrou que a região do Vale do Paraíba é destaque na produção de camarão e que a 
aquicultura movimenta a economia local, gerando emprego e renda. Destacou que o curso foi 
estruturado com investimentos significativos e que a sua interrupção seria um retrocesso, 
prejudicando jovens que buscam formação profissionalizante e enfraquecendo a cadeia 
produtiva local. Pontuou que manter o curso ativo é uma forma de garantir mão de obra 
qualificada, inovação e fortalecimento da economia. Encerrou sua fala pedindo o apoio dos 
colegas e reforçando: "Educação e desenvolvimento caminham juntos. Defender este curso é 
defender o futuro econômico da nossa cidade e da nossa juventude." Foram apreciadas e 
~~-
aprovadas, todas por unanimidade, as seguintes matérias: Indicação nº 085/2025, do Vereador 
Fabiano Oliveira (Fabiano do Peixe), propondo a ampliação do Cemitério Nossa Senhora da 
Boa Morte, com possibilidade de aquisição de terreno para novo cemitério, implantação de 
ossário e até parceria público-privada. O autor defendeu que "a dignidade da vida inclui o 
respeito à memória dos que partiram", e que a medida dará solução definitiva ao problema de 
espaço. Indicação nº 086/2025, do Vereador Dr. Alisterre Tavares de Souza, para continuidade 
da pavimentação da Rua Heroína Maria Cleide, no Centro, até sua conclusão integral. O 
vereador relatou que moradores sofrem com alagamentos e ressaltou a importância da 
drenagem superficial para evitar danos futuros. Indicação nº 089/2025, do Vereador Arthur 
Victor Menezes de Barbosa, solicitando pavimentação integral da Rua Joana Cândida da Costa. 
Em sua defesa, destacou que idosos residentes no trecho não calçado enfrentam grandes 
dificuldades e que a obra garantirá acessibilidade e justiça social. Requerimento nº 022/2025, 
do Vereador Fabiano Oliveira (Fabiano do Peixe), consignando votos de aplausos ao Dr. Stênio 
Lima Sousa, Diretor do Hospital Regional de Itabaiana, pelos relevantes serviços prestados. O 
autor justificou destacando a ampliação de cirurgias, mutirões de catarata, novos 
equipamentos, reformas e protocolos assistenciais implementados em apenas seis meses de 
gestão. Requerimento nº 023/2025, da Vereadora Ana Carolina Oliveira de Medeiros (Carol de 
Segundo), solicitando campanhas permanentes contra a adultização infantil. Em sua fala, a 
vereadora lembrou denúncias recentes de exploração de menores nas redes sociais, defendeu 
o protagonismo do município na prevenção e afirmou: "Proteger a infância é proteger o futuro 
de Itabaiana". Foram registradas as ausências, por motivo de força maior, dos vereadores 
Cláudio Roberto Pereira Aguiar e João Pedro Lira Corrêa Araújo. Nada mais havendo a tratar, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, 
determinando que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo 
Presidente, pelos Secretários e pelos demais vereadores presentes. Sala das sessões da 
Câmara Municipal de Itabaiana-PB, 26 de agosto de 2025. 
José Marques de Sousa Filho 
Presidente 
Izaias Araujo de Brito 
Vereador 
Ana Carolina Oliveira de Medeiros 
Vereadora 
Josinaldo l íbíto de Sousa 
Vereador 
Ronaldo de Araujo 
Vereador 
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Vi iuS Ramos Bernardes Correia 
ice-Presidente 
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Ve 9").
Arthur Victor Meneses de Barbosa 
Vereador 
Fabiano Oliveio: ndrade 
eador 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a realização de
manutenção da pavimentação em
trecho da Rua Floriano Peixoto, em
frente à residência do bombeiro
militar Sr. Malquir, visando a correção
de deformidades e a restauração da
trafegabilidade e segurança no local. 
Não informada
2 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que sejam realizadas obras de
intervenção e pavimentação na Rua
Papa João XXIII, no bairro Suburbana,
com vistas à melhoria da
acessibilidade e da mobilidade
urbana, em razão da densa ocupação
da área. 
Não informada
3 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que sejam realizadas obras de
intervenção e pavimentação nas ruas
João Batista de Lima e José Tavares de
Araújo, no bairro Suburbana, com
vistas à melhoria da acessibilidade e
da mobilidade urbana, em razão da
densa ocupação da área. 
Não informada
4 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Requeiro que seja analisada a
viabilidade da reforma do prédio da
Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (EMPAER), situado na
Praça 24 de Maio, nº 18, Centro,
Itabaiana-PB. 
Não informada
5 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Requeiro ao Governador do Estado da
Paraíba, por meio da Secretaria
Estadual de Saúde que seja feita a
reabertura do hemonúcleo da cidade
de Itabaiana-PB. 
Não informada
6 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Requeiro ao Governador do Estado da
Paraíba, por meio da Secretaria
Estadual de educação para
permanência do curso de técnico em
aquicultura no rol de cursos técnicos
oferecidos pela Escola Cidadã Integral
e Técnica Dr. Antônio Batista
Santiago. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal
que avalie a ampliação do Cemitério
Nossa Senhora da Boa Morte, a
aquisição de terreno para construção
de novo Cemitério Público ou a
realização de parceria público￾privada, visando suprir a falta de
espaço para sepultamentos. Propõe-se
a implantação de um ossário para
realocar restos mortais de túmulos
antigos ou temporários, liberando
vagas para novas sepulturas. A
estrutura poderia ser instalada,
inclusive, nas laterais dos muros do
cemitério, otimizando áreas ociosas e
seguindo soluções já adotadas por
outros municípios. 
Não informada
2 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional a continuidade
das obras de pavimentação da Rua
Heroína Maria Cleide, no Centro, até
sua integral conclusão, com o devido
nivelamento de base e, se necessário,
implantação de drenagem superficial. 
Não informada
3 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a pavimentação
integral da Rua Joana Cândida da
Costa, com prioridade para o trecho
final ainda não pavimentado,
localizado no encontro com a Rua
Casemiro Francisco da Silva,
observadas as normas técnicas de
base, nivelamento e drenagem
superficial. 
Não informada
4 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Requeiro que sejam consignados, nos
anais desta Casa Legislativa, Votos de
Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr.
Stênio Lima Sousa, Diretor do
Hospital Regional de Itabaiana, pelos
relevantes serviços prestados à saúde
pública deste Município. 
Não informada
5 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Solicita a realização de campanhas
educativas permanentes sobre
prevenção à adultização infantil 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
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