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sessao nº 6

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 6
Date 2025-04-08
native_id2437

Documents (2)

ata #

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Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do primeiro 
ano da 32° Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 08 de 
abril de 2025. 
Às dezenove horas do dia oito de abril de dois mil e vinte e cinco (08/04/2025), 
reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo 
Vereador José Marques de Sousa Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. 
Estiveram presentes os Vereadores: Ana Carolina Oliveira de Medeiros, Arthur Victor 
Meneses Barboza, Alisterre Tavares de Souza, Cláudio Roberto Pereira de Aguiar, 
Fabiano Oliveira de Andrade, Izaías Araújo de Brito, João Pedro Lira Correia Araújo, 
José Marques de Sousa Filho, Josinaldo Roberto de Souza, Ronaldo de Araújo e Vinícius 
Ramos Bernardes Correia. Na sequência, o Presidente convidou para que todos 
respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município de Itabaiana. O 
presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata da Sessão 
Ordinária, realizada em 01 de abril. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em 
discussão. Não havendo quem queira discutir, colocou a mesma em votação. 
Permanecendo os senhores como estão, está Aprovada a Ata. Dando continuidade, 
solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a leitura das matérias constantes no Expediente 
do Dia, que constou: Projeto de Lei Ordinária n° 753/2025, Autor: José Cláudio Chaves 
Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras 
Providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025, Autor: João Pedro Lira; 
Indicações nos 41, 42 e 43/2025, Autor: Izaías Araújo; Indicação n° 47 de 2025, Autor: 
Vinicius Pacheco; Indicação n° 50 de 2025, Autor: Carol de Segundo; Requerimento n° 
11 de 2025, Autor: Josinaldo Roberto; Requerimento n° 12 de 2025, Autor: Carol de 
Segundo; Requerimento n° 13 de 2025, Autor: Ronaldinho, Requeiro que seja enviado 
Voto de Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos Anjos, comerciária, por sua atitude 
voluntária em alimentar animais de rua, entre as 17:00 e 22:00 horas. Faço o 
encaminhamento dos Projetos para as respectivas Comissões. Estou de posse, do 
Requerimento de Urgência Urgentissima, para o Projeto de Lei 753/2025. Está em 
votação. Permanecendo como estão, está aprovado. O mesmo passa a integrar a Ordem 
do Dia de hoje. Concluída a leitura das matérias, o restante do tempo será destinado ao 
Grande Expediente, para os Vereadores fazerem uso pelo tempo de 10 minutos. Fez uso 
da palavra os Vereadores: Cláudio Roberto e Carol de Segundo. Em seguida o Presidente 
colocou em discussão as Indicações e Requerimentos apresentados pelos Vereadores. 
Após a discussão o Presidente colocou em pauta a Ordem do Dia. O Vereador Fabiano 
Oliveira de Andrade, por questões de Ordem, solicitou a dispensa dos pareceres das 
Comissões para o Projeto 753/2025, tendo em vista a Urgência da Matéria. O Presidente 
colocou em discussão o pedido não tendo. Coloco em votação o pedido. Permanecendo 
como estão, está aprovado o pedido. Está em discussão: Projeto de Lei Ordinária n° 
753/2025. Fez uso da palavra o Vereador e Líder do Prefeito Fabiano do Peixe que 
destacou a importância desse Projeto, pois são recursos que foram adquiridos por 
emendas de Deputados e que beneficiará a Cidade de Itabaiana. Ainda fez uso da palavra 
o Vereador Vinicius, parabenizando a gestão Municipal e a participação dos deputados 
em angariar recursos para o desenvolvimento desta cidade. Terminada a discussão o 
Presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 753/2025 o qual foi aprovado por 
unanimidade. Em votação, as Indicações 040/2025, 045/2025 e 046/2025, as quais foram 
aprovadas por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada 
a Sessão e mandou que digitasse a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, 
Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 
08 de abril de 2025. 

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 753 de
2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial ao Orçamento do
Município de Itabaiana exercício de
2025, e dá outras Providências. 
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Dispõe sobre a concessão de título de
Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo
Senhor, Lucas Ribeiro Novais de
Araújo, Vice Governador, e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que faça a cessão do prédio
do antigo Posto de Saúde de
Jureminha para a Associação Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ
01.234.634/0001-71 que tem como
presidente Joedson Dias dos Santos,
tendo em vista que a associação
necessita de um espaço para reuniões. 
Não informada
4 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que seja realizada a
manutenção da Rua Projetada ao lado
da UBSF do Botafogo, com a máquina
patrol, melhorando a qualidade de
vida daqueles moradores. 
Não informada
5 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que seja realizada a
manutenção do fim da rua,
popularmente conhecida como Beco
São Pedro no bairro do Botafogo, com
a máquina patrol, melhorando a
qualidade de vida daqueles
moradores. 
Não informada
6 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, que se digne de implantar
um Centro de Atendimento
Especializado ao Autista, inserindo
dentro do mesmo um sala
multissensorial, afim de que possamos
proporcionar terapias, consultas
médicas e diagnóstico. 
Não informada
Indico que seja realizada a destinação
de vagas de estacionamento
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
exclusivos, aos Poderes Executivo e
Legislativo, na Avenida Presidente
João Pessoa e na Rua Antonio Ananias. 
10 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Requeiro ao Engenheiro Marcus
Vinicius Fernandes Neves, Diretor￾Superintendente da CAGEPA, que seja
realizada a extensão de rede de
abastecimento de água, para as
localidades de Porto da Canoa, Sitio
Pororoca . 
Não informada
11 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Requeiro que seja enviado VOTO DE
APLAUSOS ao 1º TEN QOC Reivan
Carvalho da Silva Filho, 1º TEN QOC
Jonathan Martinez Freires Aires, 1º
TEN QOC Breno Pereira Cordeiro, 1º
SGT QPC Paulo Cesar Alves De
Oliveira, 1° SGT PMTO Eder Murussi
Leite, 1° SGT PMTO Ornês Rosa da
Silva, 3º SGT QPC Josias Barbosa
Francisco, CB PMTO Jackson Amaral
Brandão, por haver participado do
Estágio de Identificação Veicular –
EIDV 2025 da Polícia Militar da
Paraíba, através da Operação Sinais,
que tem o foco voltado para localizar
veículos com adulteração nos seus
sinais identificadores. Onde na
ocasião, foram recuperados 03 carros
e 15 motocicletas, totalizando 18
veículos, com alguma alteração que
levaram os peritos do BPTran a
identificar falhas nos sinais
identificadores. 
Não informada
12 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Requeiro que seja enviado Voto de
Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos
Anjos, comerciária, por sua atitude
voluntária em alimentar animais de
rua, entre as 17:00 e 22:00 horas. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 753
de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial ao Orçamento do
Município de Itabaiana exercício de
2025, e dá outras Providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Indico que seja realizada a
implantação de duas boeiras na
comunidade de Urnas. 
Não informada
3 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos que
seja realizada a limpeza do canal na
rua Justiniano de Carvalho popular
rua da Tatajuba. 
Não informada
4 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Indico que seja analisada, a
viabilidade de construção de uma
Unidade de Pronto Atendimento(UPA)
em Itabaiana. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
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