| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-04-08 |
| native_id | 2437 |
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Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do primeiro ano da 32° Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 08 de abril de 2025. Às dezenove horas do dia oito de abril de dois mil e vinte e cinco (08/04/2025), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José Marques de Sousa Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os Vereadores: Ana Carolina Oliveira de Medeiros, Arthur Victor Meneses Barboza, Alisterre Tavares de Souza, Cláudio Roberto Pereira de Aguiar, Fabiano Oliveira de Andrade, Izaías Araújo de Brito, João Pedro Lira Correia Araújo, José Marques de Sousa Filho, Josinaldo Roberto de Souza, Ronaldo de Araújo e Vinícius Ramos Bernardes Correia. Na sequência, o Presidente convidou para que todos respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município de Itabaiana. O presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata da Sessão Ordinária, realizada em 01 de abril. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em discussão. Não havendo quem queira discutir, colocou a mesma em votação. Permanecendo os senhores como estão, está Aprovada a Ata. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a leitura das matérias constantes no Expediente do Dia, que constou: Projeto de Lei Ordinária n° 753/2025, Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025, Autor: João Pedro Lira; Indicações nos 41, 42 e 43/2025, Autor: Izaías Araújo; Indicação n° 47 de 2025, Autor: Vinicius Pacheco; Indicação n° 50 de 2025, Autor: Carol de Segundo; Requerimento n° 11 de 2025, Autor: Josinaldo Roberto; Requerimento n° 12 de 2025, Autor: Carol de Segundo; Requerimento n° 13 de 2025, Autor: Ronaldinho, Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos Anjos, comerciária, por sua atitude voluntária em alimentar animais de rua, entre as 17:00 e 22:00 horas. Faço o encaminhamento dos Projetos para as respectivas Comissões. Estou de posse, do Requerimento de Urgência Urgentissima, para o Projeto de Lei 753/2025. Está em votação. Permanecendo como estão, está aprovado. O mesmo passa a integrar a Ordem do Dia de hoje. Concluída a leitura das matérias, o restante do tempo será destinado ao Grande Expediente, para os Vereadores fazerem uso pelo tempo de 10 minutos. Fez uso da palavra os Vereadores: Cláudio Roberto e Carol de Segundo. Em seguida o Presidente colocou em discussão as Indicações e Requerimentos apresentados pelos Vereadores. Após a discussão o Presidente colocou em pauta a Ordem do Dia. O Vereador Fabiano Oliveira de Andrade, por questões de Ordem, solicitou a dispensa dos pareceres das Comissões para o Projeto 753/2025, tendo em vista a Urgência da Matéria. O Presidente colocou em discussão o pedido não tendo. Coloco em votação o pedido. Permanecendo como estão, está aprovado o pedido. Está em discussão: Projeto de Lei Ordinária n° 753/2025. Fez uso da palavra o Vereador e Líder do Prefeito Fabiano do Peixe que destacou a importância desse Projeto, pois são recursos que foram adquiridos por emendas de Deputados e que beneficiará a Cidade de Itabaiana. Ainda fez uso da palavra o Vereador Vinicius, parabenizando a gestão Municipal e a participação dos deputados em angariar recursos para o desenvolvimento desta cidade. Terminada a discussão o Presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 753/2025 o qual foi aprovado por unanimidade. Em votação, as Indicações 040/2025, 045/2025 e 046/2025, as quais foram aprovadas por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e mandou que digitasse a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 08 de abril de 2025.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 753 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. Não informada 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Vice Governador, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça a cessão do prédio do antigo Posto de Saúde de Jureminha para a Associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ 01.234.634/0001-71 que tem como presidente Joedson Dias dos Santos, tendo em vista que a associação necessita de um espaço para reuniões. Não informada 4 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Indico que seja realizada a manutenção da Rua Projetada ao lado da UBSF do Botafogo, com a máquina patrol, melhorando a qualidade de vida daqueles moradores. Não informada 5 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Indico que seja realizada a manutenção do fim da rua, popularmente conhecida como Beco São Pedro no bairro do Botafogo, com a máquina patrol, melhorando a qualidade de vida daqueles moradores. Não informada 6 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se digne de implantar um Centro de Atendimento Especializado ao Autista, inserindo dentro do mesmo um sala multissensorial, afim de que possamos proporcionar terapias, consultas médicas e diagnóstico. Não informada Indico que seja realizada a destinação de vagas de estacionamento Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo exclusivos, aos Poderes Executivo e Legislativo, na Avenida Presidente João Pessoa e na Rua Antonio Ananias. 10 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Requeiro ao Engenheiro Marcus Vinicius Fernandes Neves, DiretorSuperintendente da CAGEPA, que seja realizada a extensão de rede de abastecimento de água, para as localidades de Porto da Canoa, Sitio Pororoca . Não informada 11 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao 1º TEN QOC Reivan Carvalho da Silva Filho, 1º TEN QOC Jonathan Martinez Freires Aires, 1º TEN QOC Breno Pereira Cordeiro, 1º SGT QPC Paulo Cesar Alves De Oliveira, 1° SGT PMTO Eder Murussi Leite, 1° SGT PMTO Ornês Rosa da Silva, 3º SGT QPC Josias Barbosa Francisco, CB PMTO Jackson Amaral Brandão, por haver participado do Estágio de Identificação Veicular – EIDV 2025 da Polícia Militar da Paraíba, através da Operação Sinais, que tem o foco voltado para localizar veículos com adulteração nos seus sinais identificadores. Onde na ocasião, foram recuperados 03 carros e 15 motocicletas, totalizando 18 veículos, com alguma alteração que levaram os peritos do BPTran a identificar falhas nos sinais identificadores. Não informada 12 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos Anjos, comerciária, por sua atitude voluntária em alimentar animais de rua, entre as 17:00 e 22:00 horas. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 753 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. Não informada 2 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Indico que seja realizada a implantação de duas boeiras na comunidade de Urnas. Não informada 3 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a limpeza do canal na rua Justiniano de Carvalho popular rua da Tatajuba. Não informada 4 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Indico que seja analisada, a viabilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento(UPA) em Itabaiana. Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 2