| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-25 |
| native_id | 2435 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Ordinário do Primeiro ano da 32a Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 25 de março de 2025. Às dezenove horas do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinco (25/03/2025), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José Marques de Sousa Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os Vereadores Ana Carolina Oliveira de Medeiros, Arthur Victor Meneses de Barbosa, Alisterre Tavares de Souza, Cláudio Roberto Pereira de Aguiar, Fabiano Oliveira de Andrade, Izaías Araújo de Brito, João Pedro Lira Correia Araújo, José Marques de Sousa Filho, Josinaldo Roberto de Souza, Ronaldo de Araújo e Vinícius Ramos Bernardes Correia. Na sequência, o Presidente convidou para que todos respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município de Itabaiana. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata da Sessão Ordinária, realizada em 18 de março. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em discussão. Não havendo quem queira discutir, colocou a mesma em votação. Permanecendo os senhores Vereadores como estão, está Aprovada a Ata. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a leitura das matérias constantes no Expediente do Dia, que constou: Projeto de Lei Ordinária n° 750 de 2025, Autor: Carol de Segundo, Dispõe sobre a criação do projeto Escola protegida com a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais; Projeto de Lei Ordinária n° 751 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Bloco Zé Pereira e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 752 de 2025, Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências; Indicação n° 33 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico que seja realizada a manutenção da Rua Aurea Coelho de Lima, em Campo Grande; Indicação n° 34 de 2025, Autor: Josinaldo R., Indico que seja realizada a retirada dos separadores de concreto que estão instalados, na lateral da Igreja Católica, interligando a Praça 24 de Maio, Avenida José Silveira e Rua Napoleão Laureano; Indicação n° 35 de 2025, Autor: Josinaldo R., Indico que seja realizada a substituição dos tachões refletivos atualmente instalados na Avenida Presidente João pessoa, por tachões de menor tamanho; Indicação n° 36 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Indico que a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, passe a funcionar 24horas por dia, afim de dar suporte à população Itabaianense; Indicação n° 37 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Indico que seja realizada a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios fïsicos, na Praça Epitácio Pessoa; Indicação n° 38 de 2025, Autor: João Pedro, Indico que seja analisada a viabilidade da construção de uma praça no Distrito de Guarita; Indicação n° 39 de 2025, Autor: 1 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Fabiano do Peixe, Indico que seja realizada a pavimentação da Rua José Bento Cavalcante, conhecida como rua Alagoas, no bairro da Suburbana; Requerimento n°7 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB-066, no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Mogeiro e no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Juripiranga; Requerimento n° 08 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Requeiro que seja realizada a instalação de um redutor de velocidades, nas proximidades da entrada de Sítio Novo, na Rodovia PB 054; Requerimento n° 09 de 2025, Autor: João Pedro, Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Comandante do 8° BPM, Major Porfírio, pelo evento "2a Corrida dos Guardiões do Vale", realizado no dia 18 de março, que engrandece e eleva o nome de nossa cidade por toda a região; Requerimento n° 10 de 2025, Autor: Vinicius Pacheco, Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Secretário de Transportes, Estradas e Rodagens, Wellingson da Fonseca Chaves, pelos relevantes serviços prestados a população. Faço o encaminhamento dos Projetos para as respectivas Comissões. Estou de posse, do Requerimento de Urgência Urgentíssima, para os Projetos de Lei 752/2025. Está em votação. Permanecendo como estão, está aprovado. O mesmo passa a integrar a Ordem do Dia de hoje. Concluída a leitura das matérias, o restante do tempo será destinado ao Grande Expediente, para os Vereadores fazerem uso pelo tempo de 10 minutos. não havendo quem queira fazer uso da palavra, passaremos para a fase do Expediente do Dia. O segundo requerimento solicita o envio de votos de aplauso ao comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar, Major Porfírio, pelo evento "Segunda Corrida dos Guardiões do Vale", realizada no dia 18 de março. O evento engrandece e eleva o nome de nossa cidade em toda a região. Nossa cidade tem a sorte de ter um Batalhão da Polícia Militar, o que nos traz mais segurança. Além disso, a realização desse evento enaltece nossos atletas, como Luizinho e Verinha, que se destacam no esporte, e engrandece nossa região. Peço a contribuição de todos para que possamos enaltecer aqueles que valorizam Itabaiana e a colocam em seu devido lugar no Vale, e que ainda nos trazem mais segurança com o trabalho do Batalhão. Devemos sempre valorizar aqueles que nos defendem. Muito obrigado. Com a palavra o Vereador Fabiano Oliveira de Andrade, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. No uso da palavra, o Vereador destacou que, indico que a Policlínica Municipal Aglair da Silva passe a funcionar 24 horas por dia, a fim de dar suporte à população de Itabaiana. Esta indicação é um apelo, pois sempre defendi a saúde, assim como o Vereador Cláudio. Reforço este pedido, considerando que muitos cidadãos procuram atendimento durante a madrugada, à noite, após o horário de funcionamento das unidades básicas de saúde (que encerra às 16 horas), e também nos feriados e finais de semana. Mesmo que não seja possível o atendimento 24 horas, solicito que a Policlínica funcione nesses períodos, para atender aqueles que não têm condições de se deslocar ao Hospital Regional de Itabaiana. Apelo aos meus pares e ao Prefeito Dr. Cláudio Neto, que, como médico, conhece a importância de buscar meios para melhorar a assistência à saúde em nosso município. Minha 2 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago segunda indicação, número 37/2022, solicita a instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Pitar Pessoa. Esta praça se tornou um ponto de encontro para atividades esportivas, como basquete e artes marciais (onde o Mestre Pitar ministra aulas de capoeira), além de caminhadas. A instalação de uma academia ao ar livre seria um benefício adicional para os frequentadores da praça. Aguardamos a construção de duas praças, com recursos de emenda do Deputado Federal Murilo Galdino, em Campo Grande e no bairro das Pedras. Solicito que a Praça Pitar Pessoa seja a primeira a receber essa melhoria. A terceira indicação, número 39/2022, solicita a pavimentação da Rua José Bento Cavalcante, conhecida como Rua da Lagoa, no bairro Suburbana. Esta rua, um pequeno trecho que interliga a avenida principal 13 de Maio ao depósito Rosa Master e à Rua Cassimiro, tem cerca de 40 a 50 metros de comprimento e 6 metros de largura. Confio que o Prefeito Dr. Cláudio Neto atenderá a este pedido, incluindo a pavimentação da rua no cronograma de obras da cidade. Por fim, o Requerimento n° 008/2022 solicita a instalação de um redutor de velocidade próximo à entrada do Sítio Novo, na rodovia PB-054. Durante visitas à localidade de Maracaípe, próximo à residência do amigo e suplente de vereador Fernando de Cariatá, observei a necessidade urgente de um redutor de velocidade. Muitos veículos trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores. Conto com o apoio dos meus pares para aprovar este requerimento e solicitar, em conjunto, a instalação do redutor aos órgãos competentes. Com a palavra o Vereador Vinícius Pacheco, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Onde em sua fala, destacou que o motivo que me traz hoje à tribuna é um requerimento de voto de aplauso. Aproveitando a fala da vereadora Carol, onde discutimos uma medida para adequar o transporte às necessidades da população, venho reconhecer e parabenizar o Secretário Wellingson da Fonseca Chaves pelo trabalho realizado à frente da Secretaria. Ele não mede esforços, não tem dia nem hora. Quem precisou de Wellingson sabe disso. Há mais de 20 anos, desde que me entendo por gente, ele trabalha com transporte e faz um belo serviço. Dedica-se incansavelmente, acordando às 4h ou 5h da manhã e permanecendo à disposição até meia-noite ou lb da manhã. Atende prontamente a quem o procura. Requeiro, portanto, que seja enviado voto de aplauso ao Secretário de Transporte, Estradas e Rodagens, Wellingson da Fonseca Chaves, pelos relevantes serviços prestados à população. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos para a fase da Ordem do Dia. Por questões de Ordem, o Líder do Governo, Vereador Fabiano Oliveira de Andrade, destacou que gostaria de solicitar a dispensa dos pareceres das Comissões para o Projeto 752/2025, tendo em vista a Urgência da Matéria. Está em discussão o pedido. Coloco em votação o pedido. Permanecendo como estão, está aprovado o pedido. Está em discussão, as seguintes matérias: Medida Provisória n° 001 de 2025, Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de ItabaianaJPB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar n° 003 de 2025, Autor: Chefe do Poder Executivo 3 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Municipal, Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 743 de 2025, Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução n°. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal n° 294/1996 e adota outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 748 de 2025, Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a titulo oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 749 de 2025, Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal, Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 752 de 2025, Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. Fez uso da palavra o Vereador Fabiano Oliveira de Andrade, Líder do Governo. Excelentíssimos vereadores, prezada população de Itabaiana, Como Líder do Governo nesta Casa, apresento com entusiasmo os projetos de lei que ora submetemos à apreciação de V. Vossas Excelências. Cada um deles foi cuidadosamente elaborado, visando aprimorar a gestão pública, promover o desenvolvimento sustentável e garantir o bem-estar de todos os cidadãos itabaianenses. A Medida Provisória n° 1/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, representa um passo fundamental para modernizar e otimizar a máquina pública. A revogação da Lei Municipal 804/2021 e a implementação de novas diretrizes permitirão uma gestão mais eficiente e transparente, com foco na prestação de serviços de qualidade à população. O Projeto de Lei Complementar n° 3/2025, que altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal, visa promover a justiça fiscal e a arrecadação equilibrada. A revisão da legislação tributária permitirá uma distribuição mais equitativa dos encargos, sem onerar excessivamente os contribuintes, ao mesmo tempo em que garante os recursos necessários para a realização de investimentos em áreas prioritárias. O Projeto de Lei Ordinária n° 743/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana, define sua composição e atribuições, representa um marco na consolidação do controle social e na participação popular na gestão da saúde. A adequação à Resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde demonstra o compromisso desta gestão com a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. O Projeto de Lei Ordinária n° 748/2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, o bem imóvel que especifica, representa um investimento estratégico para o desenvolvimento da cidade. A aquisição do imóvel permitirá a conclusão das obras do Alta Vista, tendo em vista a necessidade da drenagem. O Projeto de Lei Ordinária n° 749/2025, que institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal, representa um avanço significativo na garantia do acesso à justiça para a população 4 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. António Batista Santiago carente. A revogação da Lei Municipal 689/2015 e a criação do novo serviço permitirão uma atuação mais eficiente e abrangente na defesa dos direitos dos cidadãos. O Projeto de Lei Ordinária n° 752/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município, demonstra o compromisso desta gestão com a responsabilidade fiscal e a aplicação eficiente dos recursos públicos. A abertura do crédito adicional permitirá a realização da reforma dos postos âncoras de nosso município e na pavimentação de ruas. Em nome do Governo Municipal, conclamamos Vossas Excelências a unirem esforços na aprovação destes projetos, que representam um passo importante para a construção de uma Itabaiana mais justa, próspera e desenvolvida Não havendo mais quem queira discutir, estão em votação: Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. Votos: Fabiano do Peixe — Sim, João Pedro — Sim, Izaias Araújo — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Josinaldo R. — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Arthur de Isaias — Sim, Ronaldinho — Sim, Carol de Segundo - Sim, Vinicius Pacheco — Sim, José Marques — Sim. Resultado: Aprovado. Parecer n°3 de 2025, Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa. Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária n° 743 de 2025. Votos: Fabiano do Peixe — Sim, João Pedro — Sim, Izaias Araújo — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Josinaldo R. — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Arthur de Isaias — Sim, Ronaldinho — Sim, Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, José Marques — Sim. Resultado: Aprovado. Projeto de Lei Ordinária n° 743 de 2025, Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução n°. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal n° 294/1996 e adota outras providências. Votos: Fabiano do Peixe — Sim, João Pedro — Sim, Izaias Araújo — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Josinaldo R. — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Arthur de Isaias — Sim, Ronaldinho — Sim, Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, José Marques — Sim. Resultado: Aprovado. Parecer n°4 de 2025, Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa. Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária n° 748 de 2025. Votos: Fabiano do Peixe — Sim, João Pedro — Sim, Izaias Araújo — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Josinaldo R. — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Arthur de Isaias — Sim, Ronaldinho - Sim, Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, José Marques — Sim. Resultado: Aprovado. Parecer n° 7 de 2025, Autor: Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária n° 748 de 2025. Votos: Fabiano do Peixe — Sim, João Pedro — Sim, Izaias Araújo — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Josinaldo R. — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Arthur de Isaias — Sim, Ronaldinho — Sim, Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, José Marques — Sim. Resultado: Aprovado. Parecer n° 8 de 2025, Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa. Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária n° 749 de 2025. Votos: Fabiano do Peixe — Sim, João Pedro — Sim, Izaias Araújo — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Josinaldo R. — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Arthur de 5 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Isaias — Sim, Ronaldinho — Sim, Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, José Marques — Sim. Resultado: Aprovado. Projeto de Lei Ordinária n° 748 de 2025, Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Votos: Fabiano do Peixe — Sim, João Pedro — Sim, Izaias Araújo — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Josinaldo R. — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Arthur de Isaias — Sim, Ronaldinho — Sim, Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, José Marques — Sim. Resultado: Aprovado. Projeto de Lei Ordinária n° 749 de 2025, Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências. Votos: Fabiano do Peixe — Sim, João Pedro — Sim, Izaías Araújo — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Josinaldo R. — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Arthur de Isaias — Sim, Ronaldinho — Sim, Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, José Marques — Sim. Resultado: Aprovado. Projeto de Lei Ordinária n° 752 de 2025, Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências. Votos: Fabiano do Peixe — Sim, João Pedro — Sim, Izaías Araújo — Sim, Dr. Alisterre — Sim, Josinaldo R. — Sim, Cláudio Roberto — Sim, Arthur de Isaias — Sim, Ronaldinho — Sim, Carol de Segundo — Sim, Vinicius Pacheco — Sim, José Marques — Sim. Resultado: Aprovado. Está em votação, em bloco os Requerimentos e Indicações constantes na Ordem do Dia: Indicação 005/2025, 006/2025, 007/2025, 016/2025, 017/2025, 018/2025, 019/2025, 020/2025, 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025, 025/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 030/2025, 031/2025, 032/2025. Requerimento 003/2025, 004/2025 005/2025 e 006/2025. Permanecendo como estão, está aprovado as matérias. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e mandou que digitasse a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 25 de março de 2025. José Marqu de Sousa Filho Preslnt 'rreia Araujo tário ra de Medeiros Arthur Victor~~ie és dé : ar ' osa ínicius Ramos Bernaides Correia Vice-Presidente 4Áa- Claudio o be rto Pereira de! Aguiar Segundo Secretário Vereador Fabiano O e Andrade dor 6 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Izalas Araujo de Brito </ Josinaldo Roberto de Souza Vereador Vereador Ronaldo de Araújo Vereador 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 25/03/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 750 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Dispõe sobre a criação do projeto Escola protegida com a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Institui como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Bloco Zé Pereira e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências. Não informada 4 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico que seja realizada a manutenção da Rua Aurea Coelho de Lima, em Campo Grande. Não informada 5 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Indico que seja realizada a retirada dos separadores de concreto que estão instalados, na lateral da Igreja Católica, interligando a Praça 24 de Maio, Avenida José Silveira e Rua Napoleão Laureano. Não informada 6 - Indicação nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Indico que seja realizada a substituição dos tachões refletivos atualmente instalados na Avenida Presidente João pessoa, por tachões de menor tamanho. Não informada 7 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Indico que a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, passe a funcionar 24horas por dia, afim de dar suporte à população Itabaianense. Não informada 8 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Indico que seja realizada a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa. Não informada 9 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Indico que seja analisada a viabilidade da construção de uma praça no Distrito de Guarita. Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Indico que seja realizada a pavimentação da Rua José Bento Cavalcante, conhecida como rua Alagoas, no bairro da Suburbana. Não informada 11 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB-066, no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Mogeiro e no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Juripiranga. Não informada 12 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Requeiro que seja realizada a instalação de um redutor de velocidades, nas proximidades da entrada de Sítio Novo, na Rodovia PB 054. Não informada 13 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Comandante do 8º BPM, Major Porfírio, pelo evento "2ª Corrida dos Guardiões do Vale", realizado no dia 18 de março, que engrandece e eleva o nome de nossa cidade por toda a região. Não informada 14 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Secretário de Transportes, Estradas e Rodagens, Wellingson da Fônseca Chaves, pelos relevantes serviços prestados a população. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Parecer nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Medida Provisória Nº 001/2025 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. Não informada 2 - Parecer nº 5 de 2025 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Medida Provisória Nº 001/2025 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. Não informada 3 - Medida Provisória nº 1 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. Não informada 4 - Parecer nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025 que Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. 5 - Parecer nº 6 de 2025 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025 que Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. Não informada 6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. Não informada 7 - Parecer nº 3 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 743/2025 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 294/1996 e adota outras providências. Não informada 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 294/1996 e adota outras providências. Não informada 9 - Parecer nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 748/2025 que Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Não informada 10 - Parecer nº 7 de 2025 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 748/2025 que Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Não informada 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 748 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Não informada 12 - Parecer nº 8 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa Projeto de Lei Ordinária Nº 749/2025 que Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências. 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 749 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências. Não informada 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências. Não informada 15 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, no bairro Alto Alegre. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das ruas do bairro Alto Professor Maciel. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, antiga II Travessa do Jucuri, popularmente conhecida como Rua da Sardinha, no Jucury. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Isaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antonio Mariz/Bairro do Jucury, nesta cidade Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realize a recuperação da pavimentação com instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Firmino Rodrigues. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas Rosa de Carvalho de Oliveira e Rua Omiro Félix de Almeida, ambas no Alta Vista. Proposição inclusa na Ordem do Dia 22 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Indico que seja realizada intervenções de melhoria e de ampliação, no ponto de ônibus, localizado no Distrito de Guarita. Proposição inclusa na Ordem do Dia Indico que seja realizada as obras de construção de uma Praça, no espaço Proposição inclusa na Ordem do Dia Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo pertencente ao município, localizado entre Avenida Suburbana e a Rua Tássio Anderson, conhecido por antigo Posto Fiscal, afim de urbanizar aquele espaço para uso da Comunidade. 24 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Alisterre Indico que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Padre Ibiapina, no bairro do Botafogo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Indicação nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma nova Unidade Basica de Saude no distrito de campo grande. Proposição inclusa na Ordem do Dia 26 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma academia de saude na comunidade de Guarita. Proposição inclusa na Ordem do Dia 27 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Indico que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 28 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que se digne de realizar a construção de uma faixa exclusiva para ciclistas e pedestres, com iluminação e sinalização, interligando o centro ao bairro de Campo Grande, nesta cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 29 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que realize a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, para animais de pequeno porte, no âmbito do município de Itabaiana-PB. Proposição inclusa na Ordem do Dia 30 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Indico que seja realizada obras de pavimentação na Rua Dr. João Nunes, no bairro da Suburbana. Proposição inclusa na Ordem do Dia 31 - Indicação nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma manutenção na praça Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucurí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 32 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizado no bairro Costa e Silva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 33 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Secretária de Assistência Social, Luciana Marinho, pela ação realizada no bairro do Brejinho. Proposição inclusa na Ordem do Dia 34 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Excelentíssima Senhora, Joelma Lins da Fônseca, pela conquista do Selo Nacional "Compromisso com a Alfabetização", Proposição inclusa na Ordem do Dia Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). 35 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Requeremos que seja enviado, Votos de Aplausos, ao Deputado Federal, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, eleito Presidente da Câmara dos Deputados. Proposição inclusa na Ordem do Dia 36 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Requeiro votos de aplausos ao excelentíssimo prefeito constitucional de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, em razão do esforço e dedicação incansável que vem conduzindo nosso município. Aprimorando muitos serviços tão essenciais para com nosso povo, implantando outros serviços onde se faz necessário. Fazendo de nossa cidade a verdadeira rainha do vale do Paraíba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 37 - Indicação nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Academia da Saúde, no bairro de Campo Grande. Não informada 38 - Indicação nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Quadra de Esportes, no bairro de Campo Grande. Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 6