br-locleg corpus explorer

← Itabaiana (PB)

sessao nº 3

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-03-18
native_id2434

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período do Primeiro ano da 32' realizada 
pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 18 de março de 2025. 
Às dezenove horas do dia dezoito de março de dois mil e vinte e cinco (18/03/2025), 
reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José 
Marques de Sousa Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os 
Vereadores: Ana Carolina Oliveira de Medeiros, Arthur Victor Meneses de Barbosa, Alisterre 
Tavares de Souza, Cláudio Roberto Pereira de Aguiar, Fabiano Oliveira de Andrade, Izaías Araújo 
de Brito, João Pedro Lira Correia Araújo, José Marques de Sousa Filho, Josinaldo Roberto de 
Souza, Ronaldo de Araújo e Vinícius Ramos Bernardes Correia. Na sequência, o Presidente 
convidou para que todos respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município 
de Itabaiana. O presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata 
da Sessão Ordinária, realizada em 18 de março. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em 
discussão. Não havendo quem queira discutir, colocou as mesmas em votação. Permanecendo os 
senhores como estão, está Aprovada a Ata. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, 
que faça a leitura das matérias constantes no Expediente do Dia, que constou: Medida Provisória 
001/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a Estrutura 
Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de 
Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. Projeto de Lei 
Complementar 003/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Altera o artigo 205 
do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências; Projeto de Lei 748/2025, 
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo, em nome do 
Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras 
providências; Projeto de Lei 749/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Institui 
o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei 
Municipal 689/2015 e dá outras providências; Indicação n° 05 de 2025, Autor: José Marques, 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das 
Pedras; Indicação n° 06 de 2025, Autor: José Marques, Indico ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a 
pavimentação das Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, no bairro Alto Alegre; 
Indicação n° 07 de 2025, Autor: José Marques, Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das 
ruas do bairro Alto Professor Maciel; Indicação n° 16 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Indico 
que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, antiga II Travessa do Jucuri, 
popularmente conhecida como Rua da Sardinha, no Jucury; Indicação n° 17 de 2025, Autor: 
Fabiano do Peixe, Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Isaías Pereira da Silva, 
localizada no Conjunto Antonio MarizlBairro do Jucury, nesta cidade; Indicação n° 18 de 2025, 
Autor: Vinicius Pacheco, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realize a recuperação da 
pavimentação com instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Firmino Rodrigues; 
Indicação n° 19 de 2025, Autor: Vinicius Pacheco, Indico que seja realizada a pavimentação das 
Ruas Rosa de Carvalho de Oliveira e Rua Omiro Félix de Almeida, ambas no Alta Vista; 
1 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Indicação n° 20 de 2025, Autor: Vinicius Pacheco, Indico que seja realizada intervenções de 
melhoria e de ampliação, no ponto de ônibus, localizado no Distrito de Guarita; Indicação n° 21 
de 2025, Autor: Izaías Araújo, Indico que seja realizada as obras de construção de uma Praça, no 
espaço pertencente ao município, localizado entre Avenida Suburbana e a Rua Tássio Anderson, 
conhecido por antigo Posto Fiscal, afim de urbanizar aquele espaço para uso da Comunidade; 
Indicação n° 22 de 2025, Autor: Dr. Alisterre, Indico que seja realizada a recuperação da 
pavimentação da Rua Padre Ibiapina, no bairro do Botafogo; Indicação n° 23 de 2025, Autor: 
Cláudio Roberto, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de 
uma nova Unidade Basica de Saude no distrito de campo grande; Indicação n° 24 de 2025. Autor: 
Cláudio Roberto, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma academia de 
saude na comunidade de Guarita; Indicação n° 25 de 2025, Autor: Josinaldo R., Indico que seja 
realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim 
como o Saneamento Básico do mesmo; Indicação n°26 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico 
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Academia da Saúde, no 
bairro de Campo Grande; Indicação n° 27 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico ao 
Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Quadra de Esportes, no bairro 
de Campo Grande; Indicação n°28 de 2025, Autor: Ronaldinho, Indico ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Constitucional, que se digne de realizar a construção de uma faixa exclusiva para ciclistas 
e pedestres, com iluminação e sinalização, interligando o centro ao bairro de Campo Grande, nesta 
cidade; Indicação n° 29 de 2025, Autor: Ronaldinho, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, 
Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que realize a implantação de uma Clínica Veterinária 
Municipal, para animais de pequeno porte, no âmbito do município de Itabaiana-PB; Indicação n° 
30 de 2025, Autor: Izaías Araújo, Indico que seja realizada obras de pavimentação na Rua Dr. 
João Nunes, no bairro da Suburbana; Indicação n°31 de 2025, Autor: Arthur de Isaias, Indico ao 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma manutenção na praça 
Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucurí; Indicação n° 
32 de 2025, Autor: Arthur de Isaias, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de 
pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizado no bairro Costa e Silva; 
Requerimento n° 03 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Requeiro que seja enviado Votos de 
Aplausos, à Secretária de Assistência Social, Luciana Marinho, pela ação realizada no bairro do 
Brejinho; Requerimento n° 04 de 2025, Autor: João Pedro, Requeiro que seja enviado Votos de 
Aplausos, à Excelentíssima Senhora, Joelma Lins da Fônseca, pela conquista do Selo Nacional 
"Compromisso com a Alfabetização", uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC); 
Requerimento n° 05 de 2025, Autor: José Marques, Requeremos que seja enviado, Votos de 
Aplausos, ao Deputado Federal, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, eleito Presidente da Câmara 
dos Deputados; Requerimento n°06 de 2025, Autor: Arthur de Isaias, Requeiro votos de aplausos 
ao excelentíssimo prefeito constitucional de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, em razão do esforço e 
dedicação incansável que vem conduzindo nosso município. Aprimorando muitos serviços tão 
essenciais para com nosso povo, implantando outros serviços onde se faz necessário. Fazendo de 
nossa cidade a verdadeira rainha do vale do Paraíba. O Presidente encaminhou os Projetos de 
Leis acima citados para as respectivas Comissões para emitir os parceres. Concluída a leitura das 
2 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
matérias, o restante do tempo será destinado ao Grande Expediente, para os Vereadores fazerem 
uso pelo tempo de 10 minutos. Fez uso da palavra o Vereador Ronaldinho, o qual no uso da 
palavra: "Prezados presentes, em nome do Presidente da Casa, José Marques, saúdo a todos os 
que nos acompanham, tanto aqui quanto pelas redes sociais. Gostaria de registrar a presença da 
minha esposa, a ex-vereadora Sônia, da minha filha Rita, da minha assessora Rainara, da radialista 
Gil Costa e das minhas três amigas, sempre presentes nestas ocasiões: Chimbinha, uma grande 
representante do PT, Sônia e Leda. Dedico minhas palavras hoje a todas elas. Gostaria de fazer 
um breve relato sobre o Dia Internacional da Mulher, que teve seu início em 26 de agosto de 1910, 
durante a segunda conferência em Copenhague, na Dinamarca, onde mulheres socialistas se 
reuniram para lutar por dias melhores. O Dia Internacional da Mulher não é apenas um dia para 
celebrar a aparência física, seja ela negra, magra, bonita ou não. É um dia para falar sobre o 
combate à discriminação de gênero, à misoginia, que nada mais é do que a aversão e o ódio contra 
mulheres e meninas. Podemos afirmar que houve avanços ao longo do tempo, mas sabemos que, 
desde a Idade da Pedra, a disputa entre líderes e liderados era pela força bruta, o que conferiu 
privilégios aos homens. Contudo, silenciosamente ou por meio da voz das mulheres, houve 
diversas conquistas, como o direito ao trabalho legalizado e ao voto. No entanto, o crescimento 
da igualdade de gênero ainda não atingiu o patamar que as mulheres realmente merecem. A luta 
pela igualdade de gênero é incansável, sem data ou hora para terminar, e continuará a ser travada. 
Essa luta se torna ainda mais urgente quando falamos em feminicídio, motivado pela misoginia, 
violência doméstica e familiar. Antigamente, por exemplo, a traição de um homem poderia até 
ser justificada, enquanto a traição de uma mulher era severamente condenada. Felizmente, essa 
mentalidade está mudando, mas ainda depende muito da cultura de cada cidade, estado e país. 
Sabemos que em alguns países do Oriente, mulheres são apedrejadas em situações semelhantes. 
A mulher deve ter o direito de ir e vir, assim como o homem. Uma conquista importante é que 
49,1 % das mulheres são provedoras de suas famílias, o que representa 36 milhões de famílias 
sustentadas por elas. No entanto, infelizmente, 17 milhões dessas famílias são chefiadas por mães 
solteiras, que dependem do programa social Bolsa Família. Isso não representa uma grande vitória 
para essas famílias. Para finalizar, gostaria de dar um exemplo de mulher empoderada. O termo 
"empoderamento feminino" ganhou destaque na segunda metade do século XX, e muitas pessoas 
o associam à coragem, resiliência, voz ativa e luta pelos direitos. Infelizmente, mulheres que usam 
sua voz para se defender ainda são vítimas de violência, como a vereadora Marielle Franco e a 
líder rural Margarida Alves, entre outras. Gostaria de citar um exemplo atual de mulher 
empoderada. Poderia mencionar uma atriz bilionária que doa dinheiro em zonas de guerra, 
demonstrando seu brilho social, mas prefiro pedir desculpas à minha amiga, a vereadora Carol, 
por não ter solicitado sua permissão para usá-la como exemplo. Carol, como todos sabem, 
enfrentou situações difíceis no ano passado, e poderia ter se isolado e se entregado à pena alheia. 
No entanto, ela escolheu seguir em frente, sendo a provedora de sua família. Empresária e dona 
da escola Mater, ela continuou seu trabalho e honrou os passos do marido. Carol recebeu elogios 
e críticas, mas venceu. Ela mostrou que empoderamento é acreditar em si mesma e seguir em 
frente. Parabenizo também os homens de bom senso, que enxergam as mulheres com igualdade. 
Muito obrigado." Dando continuidade, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Ana Carolina, 
3 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
a qual, no uso da palavra: "Boa noite a todos. Saúdo os colegas vereadores em nome do decano 
da casa, Ronaldo de Araújo, e a todos os presentes, em especial a ex-vereadora Sônia, à ex￾vereadora Leda e a todo o público feminino. Saúdo a imprensa na pessoa de Gilberlânia Costa, 
mais conhecida como Gil Costa, e a todos que nos acompanham pelo canal do YouTube. Não 
esquecendo, e não menos importante, saúdo todos os funcionários da Casa. Prezados, hoje é a 
primeira sessão do mês de março, alusiva ao Dia da Mulher. Não poderia deixar de expressar 
minhas sinceras e humildes palavras às mulheres de Itabaiana, que cada vez mais me conferem a 
responsabilidade de representá-las aqui na Câmara e por onde quer que eu vá. Sinto-me honrada 
e cada vez mais responsável por essa tarefa, que não é fácil, mas tenho certeza de que darei o meu 
melhor e que tudo dará certo. Hoje, em especial, gostaria de compartilhar com todos vocês a 
minha sincera homenagem a todas as mulheres de Itabaiana, mulheres que têm todo o meu 
respeito e reconhecimento. Temos em nosso município grandes referências de mulheres fortes, 
aguerridas e de fibra, que deixaram suas marcas em nossa história e muitos exemplos a serem 
seguidos, como a senhora Abigail Maria de Araújo, ex-vereadora e até então única presidente 
desta casa. Tenho como referência a grande responsabilidade de lutar incansavelmente por 
reivindicações, especialmente femininas. A luta pelos direitos das mulheres vem avançando nas 
últimas décadas, porém, no que diz respeito à representatividade das mulheres na política, ainda 
estamos aquém de nossa real necessidade. É preciso um olhar feminino e inteligente, resolutivo 
e, ao mesmo tempo, sensível diante das dificuldades e desafios que enfrentamos na sociedade. 
Lutamos diariamente contra o machismo estrutural, desigualdades, restrições, violência doméstica 
e psicológica, desrespeito, pressuposição da nossa própria capacidade, assédio sexual e moral, 
dentre outros tantos paradigmas negativos a serem quebrados. Para combater todo esse 
preconceito de forma eficaz, precisamos da criação e manutenção de políticas públicas que nos 
garantam uma vida mais justa, igualitária e segura. Eu, assim como, tantas outras mulheres em 
nossa cidade, em nosso país e no mundo, somos a resistência de um gênero muito promissor, mas 
por tantos anos silenciado. Por essas e muitas outras razões, hoje gostaria de homenagear todas 
que, assim como eu, resistem e nunca deixam de sustentar as batalhas da vida. Mulheres de 
Itabaiana, contem comigo para uma jornada de mãos dadas em busca da melhoria e garantia dos 
nossos direitos estabelecidos em nossa Constituição. As portas do meu gabinete estarão sempre 
abertas para vocês. E aqui, quero agradecer de maneira verdadeira. Fui realmente surpreendida. 
Agradeço de coração, Ronaldo, por suas palavras e desejo que Deus continue a me abençoar e a 
cuidar de todo o meu caminhar aqui como representante das mulheres e de todo o povo de 
Itabaiana. Muito obrigada. Deus abençoe a todos." Fez uso da palavra o Vereador João Pedro, o 
qual: "Boa noite, senhor presidente. Gostaria de saudar a vereadora Carol e os meus pares, colegas 
vereadores. Saúdo, em nome das vereadoras Sônia e Leda, todas as autoridades e mulheres 
presentes. Gostaria de saudar também, em nome da minha amiga Gil Costa, toda a imprensa e 
representantes. Saúdo os funcionários da casa e aqueles que nos assistem pelas redes sociais. Meus 
amigos, gostaria de registrar e parabenizar, começando pelo 8° Batalhão da Polícia Militar, por 
ter executado, pela segunda vez, a corrida Guardiões do Vale, muito bem organizada, que atrai 
corredores de toda a região e enaltece nossa cidade com o zelo da Polícia Militar. Fica aqui meu 
registro, inclusive já protocolei um voto de aplauso para o comandante Porfirio, por estar à frente 
4 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
dessa instituição e realizar essa atividade que tanto enaltece nossa cidade. Parabenizo também a 
Secretaria de Agricultura por ter realizado uma atividade para homenagear as mulheres da 
agricultura, as produtoras da nossa cidade, com diversas presenças importantes a nível federal, 
estadual e municipal. É assim que vamos conseguir fortalecer cada vez mais a cultura da nossa 
cidade com as mulheres na agricultura. Parabenizo também a Secretaria de Saúde por ter realizado 
o evento de prevenção hoje, com diversos exames. Gostaria de registrar e parabenizar essa ação 
importante da nossa secretária Síria. Gostaria de parabenizar, pessoal, o vereador Vinícius por ter 
realizado e trazido essa importante ação para nossa cidade, que foi a Caravana da Inclusão, muito 
importante para as famílias e para os profissionais que lidam diariamente com as famílias atípicas, 
trazendo um pouco mais de conforto, bem-estar e dignidade para essas pessoas. Está de parabéns, 
meu primo. Deus abençoe e fortaleça essa pauta, que é muito importante e só engrandece o nosso 
povo. E, por fim, parabenizar as mulheres pelo seu dia. Em nome da minha mãe, a quem devo 
tudo na minha vida, que me ensinou sobre coragem, amizade e lealdade, a ela e a todas vocês, 
meus parabéns de coração. Contem conosco aqui na Câmara, comigo e com os demais vereadores, 
para que possamos sempre fortalecer políticas públicas que enalteçam e valorizem as mulheres. 
Muito obrigado." Fez uso da palavra o Vereador Vinícius Pacheco, o qual em sua fala: "Boa noite 
a todos. E com prazer e satisfação que participo de mais uma sessão ordinária na casa do Dr. 
Antônio Batista Santiago. Inicialmente, gostaria de saudar nosso presidente, José Marques, nossa 
vereadora Carol e os demais colegas desta Câmara. Saúdo também as ex-vereadoras aqui 
presentes, Sônia e Leda, que contribuíram muito para a história desta casa, desempenhando papéis 
importantes e defendendo sempre a figura feminina, como bem mencionou a vereadora Carol. 
Estamos na primeira audiência pública do mês de março, e gostaria de registrar de forma especial 
o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Deixo uma mensagem para vocês, 
mulheres resilientes, corajosas e determinadas, que lutam por suas famílias e não abdicam do 
desejo de vê-las cada dia mais fortes. Como bem disse o colega Ronaldo, 17 milhões de mulheres 
no mundo vivem sozinhas, sem a companhia de um esposo. Isso nos faz pensar o quão fortes 
vocês são. Imaginem nós, homens, sem nossas mulheres. Nossa vida seria muito mais difícil. 
Agradeço à minha esposa pela determinação, honra e apoio constantes. Acredito que uma boa 
esposa toma um homem uma pessoa melhor. Em nome dela, desejo a todas vocês um feliz e 
abençoado Dia da Mulher. Que se sintam realmente importantes, pois são a peça fundamental de 
uma família. Parabéns! Gostaria de registrar também que, nos dias 15 e 16 de março, trouxemos 
a Itabaiana a Caravana da Inclusão, como bem mencionou o vereador João Pedro. Foi um evento 
importante, abrangendo pais, mães e profissionais da educação do nosso município e de cidades 
vizinhas. Contamos com a palestrante Dra. Thamara Rached, psicóloga renomada nacionalmente, 
que trouxe informações valiosas sobre o acompanhamento de autistas e portadores de outros 
transtornos. Essa é a nossa bandeira, e cada dia quero me aprofundar no assunto para criar políticas 
públicas voltadas para quem mais precisa. Hoje, em Itabaiana, temos cerca de 482 crianças e 
jovens com Transtorno do Espectro Autista, segundo dados da Secretaria de Saúde. Não ternos 
um controle exato, pois a causa é genética, e a sociedade precisa se moldar para receber essa 
parcela importante da população, que precisa do nosso apoio e visão. Precisamos criar políticas 
para abraçar essa causa. Gostaria de registrar que, na próxima sexta-feira, 21 de março, será o Dia 
5 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Internacional da Síndrome de Down, outra parcela importante da população que precisa do nosso 
apoio. Estamos de braços abertos para recebê-los e oferecer o melhor direcionamento possível, 
tanto no tratamento quanto no apoio e na promoção de eventos que informem a sociedade. 
Parabenizo também a academia Gracie Barra, em nome do professor Felipe Júnior, que realiza 
um trabalho fundamental na educação de jovens e adultos que praticam jiu jitsu. No último fim 
de semana de fevereiro, a academia representou Itabaiana no campeonato paraibano, em João 
Pessoa, e trouxe três medalhas de ouro. As atletas Isabele, Isis e Maria Eduarda conquistaram os 
primeiros lugares em suas respectivas categorias. Deixei os parabéns por último para fechar minha 
fala, reforçando o que disse Ronaldo de Araújo: as mulheres podem ser o que quiserem, 
empoderadas e fazendo parte do que bem entenderem. Parabéns, Carol, e parabéns a todas as 
mulheres presentes. Viva Itabaiana! Deus abençoe a todos." O Presidente, passou a presidência 
ao Vice-Presidente e pediu a palavra, no uso da palavra, o Vereador José Marques: "Senhor 
presidente, colegas vereadores e vereadora Carol, gostaria de cumprimentar e dar boa noite ao 
público presente. Saúdo Gil Costa, representante da imprensa, e toda a imprensa presente. Ao usar 
esta tribuna, quero saudar, nesta data tão especial que é o mês de março, dedicado às mulheres, 
em nome da vereadora Carol, todas as mulheres aqui presentes, abraçando também Dona Socorro, 
servidora desta casa, Rossel, Gil Costa, Sônia (ex-vereadora), Leda (ex-vereadora) e Dona 
Marileusa. Abraço também todos os colaboradores da prefeitura municipal, os motoristas. É um 
prazer recebê-los aqui. Que venham e participem mais, para ver o trabalho de cada vereador e 
representante. Parabenizo também o vereador Vinícius Pacheco pela Caravana da Inclusão. Sua 
representatividade foi muito importante, vereador, pois infelizmente, no mundo de hoje, 
descobrimos, e na minha família também temos, crianças especiais. Vossa excelência abraça urna 
bandeira muito importante, no momento e hora certos. Desde já, quero agradecer a todos.". 
Reassumindo os trabalhos e não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos para 
a fase do Expediente do Dia. Com a palavra o Vereador Izaias Araújo, pelo tempo de 15 minutos, 
para discutir as matérias de sua autoria. No uso da palavra, o Vereador saudou a todos e destacou 
que a primeira indicação é para a realização de obras de pavimentação na Rua Dr. João Nunes, no 
bairro da Suburbana. Em 2017, apresentei um requerimento para essa mesma obra, mas 
infelizmente não foi atendido. Peço a Deus que, agora, com o novo gestor, essa pavimentação seja 
realizada em prol daquela população tão sofrida e humilde da Suburbana. Peço o apoio do 
vereador João Pedro, que tem votos naquela localidade, e agradeço a todos os vereadores que 
apoiarem esta votação, pois é de extrema importância. Quem for lá em dia de chuva, verá a triste 
situação. São anos de espera, desde 2017, e nada foi resolvido. Peço ao atual gestor que olhe com 
atenção para a Suburbana, pois em oito anos nada foi feito. A situação lá é deplorável. Cerca de 
30 pessoas me procuraram pedindo a realização desta obra, e eu renovo este pedido. Acredito que, 
com a nova gestão, teremos a pavimentação da Suburbana. A segunda indicação é para a 
realização de obras de construção de uma praça no espaço permanente localizado entre a Avenida 
Suburbana e a Rua Tássio Anderson, conhecido como antigo posto fiscal, a fim de urbanizar o 
local para uso da comunidade. Este requerimento também foi apresentado em 2017. Comprei 
bancos e todo o material necessário, mas a obra não foi realizada. Não sei o motivo da gestão 
anterior não ter dado prosseguimento. Comprei tudo com meu próprio dinheiro, presidente. Falta 
6 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
apenas o apoio do prefeito, mas nada foi feito. O antigo prefeito, que tinha votos na Suburbana, 
não realizou a obra, Carol. Alegaram que o terreno não pertencia á prefeitura, mas meu pai viveu 
69 anos e sempre afirmou que o local era da prefeitura. Não sei o que aconteceu. Retiraram um 
pedaço do terreno e a praça não foi construída. Peço aos colegas vereadores que apoiem esta 
matéria, pois a construção de uma praça na Avenida Suburbana é de extrema importância. Com a 
palavra o Vereador Ronaldo de Araújo, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de 
sua autoria. Saudou a todos e destacou que seria interessante que os nossos pares aprovassem esta 
indicação de projeto, assim como o projeto 29, que aborda uma causa que discuti e debatei muito 
nesta casa, e que é uma das minhas maiores preocupações: a causa animal. Espero que, nestes 
quatro anos, eu possa apresentar muitos requerimentos e indicações de projeto sobre a causa 
animal. Minha primeira indicação é para a implantação de uma clínica veterinária municipal, que 
atenda principalmente as pessoas de baixa renda. Nossos animais abandonados estão pedindo 
socorro, e esta não é apenas uma questão de sentimento, mas também de saúde pública. 
Precisamos de castração para esses animais, programas e ações de conscientização da população 
para doações, e sensibilidade com nossos animais domésticos. Essas são minhas duas indicações, 
e espero que os meus pares as aprovem. Com a palavra o Vereador Arthur- Victor, pelo tempo de 
15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. No uso da palavra a todos que nos 
acompanham pelas redes sociais. Inicialmente, cumprimento nosso presidente Zé Marques e, em 
nome dele, todos os colegas vereadores. Cumprimento a imprensa na pessoa de Gildo e Gil Costa. 
Cumprimento meus assessores, todas as mulheres guerreiras aqui presentes, e aproveito para 
parabenizar a todas vocês, mulheres batalhadoras, que contam com meu apoio. Março foi um mês 
especial, no qual pudemos apreciar a valorização das mulheres e celebrar a data dedicada a cada 
uma de vocês. Contem com meu apoio, abraço e admiração. Cumprimento também os condutores, 
em especial meu amigo Marcos, que estava aqui, mas acredito que já saiu, e todos os que estão 
na batalha diariamente. Meu abraço a cada um de vocês. Hoje, trago duas indicações ao 
Excelentíssimo Prefeito e um requerimento de voto de aplauso ao Excelentíssimo Prefeito 
Constitucional de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, pelo tremendo esforço e dedicação incansável com 
que conduz nosso município, aprimorando serviços essenciais, implantando outros onde 
necessário, e fazendo de nossa cidade a verdadeira "Rainha do Vale do Paraíba". Ressalto o 
sucesso do nosso carnaval, considerado o melhor da história de Itabaiana, onde estive 
pessoalmente todos os dias, visitando os blocos carnavalescos ao lado do prefeito e do povo, 
ouvindo os sinceros agradecimentos e elogios. A Indicação 031/2025 solicita ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito a manutenção da Praça Francisco Jacinto da Silva, no bairro do Jucuri, para 
melhorar a qualidade de vida da região, favorecendo os moradores e frequentadores, que utilizam 
o espaço para lazer e convívio social. A Indicação 032/2025 solicita ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito a pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroz, no bairro Costa e Silva, a fim de 
facilitar o acesso e melhorar a qualidade de vida dos moradores da localidade. Muito obrigado a 
todos e que Deus nos abençoe. Com a palavra o Vereador Josinaldo Roberto, pelo tempo de 15 
minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Saudou a todos e destacou que sua indicação 
solicita a pavimentação do Conjunto Habitacional Adauto Pereira de Lima, bem como o 
saneamento básico do mesmo, conhecido como Conjunto da Penalty. O vereador Isaías 
7 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
mencionou aqui que desde 2017 faz esse requerimento. Eu também apresento essa demanda desde 
2017, ou seja, são oito anos. Reconheço que a demora se deve às burocracias e à disponibilidade 
de recursos. A população precisa do calçamento, e graças a Deus o recurso chegou e a obra será 
realizada. São oito anos de luta por essa melhoria, não só minha, mas de todos os vereadores. 
Tínhamos três vereadores em Campo Grande, incluindo nosso amigo Segundo, que Deus levou, 
e Cláudio, e juntos lutávamos por esse calçamento, com o apoio de todos os vereadores. Graças a 
Deus, a obra está sendo feita, e tenho fé que nosso prefeito Cláudio Neto continuará o trabalho, e 
as outras ruas que necessitam de melhorias também serão atendidas. Na Açude das Pedras, há 
ruas que também solicito melhorias desde oito anos atrás, como Riachuelo, Claudino Borges e 
outras. Na Margarida Maria Alves, meu amigo Zé Marques apresentou um requerimento que eu 
apresentei por sete anos. Este ano, nosso colega assumiu a demanda, e as obras já começaram, 
graças a Deus. Nosso objetivo é proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população. 
Gostaria de aproveitar para parabenizar todas as mulheres, as ex-vereadoras Leda e Sônia, minha 
esposa, minhas filhas e todas as mulheres do nosso Brasil e da nossa cidade, Itabaiana. A mulher 
é fundamental em nossas vidas. Digo sempre que a melhor coisa do mundo é ter Deus conosco e 
saúde, e depois disso, a melhor coisa é a mulher. Desde nossas mães, que nos trouxeram ao mundo, 
a mulher merece todo nosso respeito e carinho. Neste Brasil, vemos homens que maltratam 
mulheres, e isso é inaceitável. Homem que bate em mulher não é homem, é um covarde. Não se 
bate em mulher nem com uma flor. E há muitos que conhecemos que maltratam suas 
companheiras, aquelas que cozinham, lavam e estão ao lado nos bons e maus momentos. A mulher 
é fundamental em nossas vidas: mãe, esposa, filha. Deixo meus parabéns a todas as mulheres, 
especialmente à minha amiga Carol, um exemplo de mulher em nossa cidade, guerreira e lutadora. 
Convivi muito com ela em minha casa, no grupo com minha esposa e filhas. Lembro de Segundo 
nos levar e buscar, de nós conversando na sala. E uma pessoa que admiro muito. Carol, continue 
lutando, você vai longe. Parabéns, e obrigado. Com a palavra o Vereador Dr. Alisterre, pelo tempo 
de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. O qual saudou a todos e iniciou sua fala 
agradecendo a presença da vereadora Carol e parabenizá-la por ser uma mulher incrível. 
Parabenizo também as ex-vereadoras Leda e Sônia. Saúdo o presidente da Câmara, em nome de 
todos os vereadores, e o companheiro Boy, em nome de todos os motoristas aqui presentes. Hoje, 
trago a Indicação de número 22, que solicita, nos termos do regimento interno da Casa Dr. Antônio 
Batista Santiago, descrito no artigo 134, inciso 1, e após todas as formalidades regimentais, que 
seja encaminhada sugestão ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário de Infraestrutura de 
Itabaiana, para que adotem medidas necessárias para a recuperação do calçamento da Rua Padre 
Ibiapina, no bairro do Botafogo. A justificativa desta indicação é o apelo dos moradores da 
referida rua, no Botafogo, especialmente daqueles que residem na área, bem corno daqueles que 
utilizam essa via diariamente. Por essa razão, apresento esta indicação legislativa para apreciação 
dos colegas vereadores, na tentativa de levar melhorias e cuidado para aquela comunidade. Trago 
esta indicação justamente porque a administração passada não priorizou esta rua, que hoje se 
encontra em situação precária, com muitos buracos e ondulações. Inclusive, o assessor Fabiano 
do Peixe, que mora lá, pode confirmar a situação. Peço ao nosso prefeito, Fabiano do Peixe, que 
atenda a esta indicação e realize a revitalização desta rua, como clamam os moradores. Desejo a 
8 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
todos uma ótima semana. Com a palavra o Vereador Cláudio Roberto, pelo tempo de 15 minutos, 
para discutir as matérias de sua autoria. Iniciou sua fala saudando a todos e destacou que trago 
quatro proposições. A primeira delas é a Indicação 23/2022, onde solicito a construção de uma 
unidade básica de saúde (UBS) porte um para a comunidade de Campo Grande. Quase toda a 
cidade tem unidades, reformadas, ampliadas ou construídas. Posso citar Brejinho, Botafogo, 
Guarita, Jucuri, Açude das Pedras. Acredito que apenas Campo Grande, Casa da Mãe Pobre e 
Sítio Novo não possuem. Vereador presidente José Marques, solicito e tenho certeza que contarei 
com o apoio dos colegas para aprovar esta indicação. Que Deus permita que o Poder Executivo 
construa esta UBS, pois a atual não é adequada, segundo as normas do Ministério da Saúde. O 
porte urn atende tranquilamente a comunidade. A próxima indicação, 24/2022, solicita uma 
academia de saúde em Guarita. A vereadora Carol mencionou a falta de áreas de lazer e esportes 
em Itabaiana. Temos poucas opções, como a Praça Pit. Solicito a construção de uma academia de 
saúde, com financiamento do Ministério da Saúde, sem onerar os cofres municipais. Conto com 
o apoio dos colegas para aprovar esta indicação. A Indicação 26/2022 segue a mesma linha, 
solicitando uma academia de saúde em Campo Grande. O deputado federal Murilo Galdino já se 
comprometeu a destinar recursos para a construção, tanto em Campo Grande quanto em Su das 
Pedras, a pedido do vereador Fabiano de Oliveira. Fomos a Brasília e ele se comprometeu. Como 
o vereador Josinaldo, que por oito anos usou esta tribuna, e como todos os vereadores, busco 
incessantemente melhorias para Itabaiana. A última indicação, 27/2022, solicita uma quadra de 
esportes em Campo Grande e Guarita, para que a população tenha espaços públicos de lazer e 
prática de esportes, melhorando a qualidade de vida. Tenho certeza que contarei com o apoio dos 
colegas para aprovar estas indicações na próxima sessão, para que o Poder Executivo as realize o 
mais breve possível. Com a palavra o Vereador João Pedro, pelo tempo de 15 minutos, para 
discutir as matérias de sua autoria. Iniciou sua fala saudando e solicitando a dispensa as 
formalidades, gostaria de saudar e agradecer a presença dos motoristas, que já demonstram 
cansaço, considerando que acordam às 4 horas da manhã para atender nossa população. Agradeço 
a presença e disponibilidade de vocês, que participarão de uma votação importante hoje. Pessoal, 
apresento um requerimento de voto de aplauso à excelentíssima senhora Joelma Lins da Fonseca, 
pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa do Ministério da 
Educação. Gostaria de parabenizá-la e agradecê-la pela liderança em extrair o melhor de uma das 
maiores secretarias da nossa cidade, liderada por uma mulher, e obter um resultado espetacular 
em nível nacional. Acredito que temos o dever e o compromisso de valorizar os competentes 
funcionários da prefeitura, como a secretária de educação. Conto com o apoio de vocês para que 
possamos valorizar e, quem sabe, conquistar mais prêmios nacionais para esta prefeitura. Muito 
obrigado. Com a palavra o Vereador Fabiano Oliveira de Andrade, pelo tempo de 15 minutos, 
para discutir as matérias de sua autoria. Iniciando sua fala saudando a todos e dou as boas-vindas 
aos condutores que carregam vidas diariamente, à Casa Dr. Antônio Batista Santiago, e aos 
servidores da casa, que sempre prestam um excelente serviço a nós parlamentares e ao público. 
Boa noite também aos meus assessores Aelson, Alan e Júlio, à mídia sempre presente, ao repórter 
secreto (que de secreto não tem nada), à jornalista Gil Costa, ao Geraldo Minervino e a todos que 
nos acompanham pelas redes sociais. Senhor presidente, nesta noite trago a Indicação de número 
9 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
16/2022, que solicita a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, antiga segunda travessa 
do Jucuri, ou popularmente conhecida como Rua da Sardinha. Esta é a quarta vez que apresento 
esta indicação. Sabemos que nem tudo que pedimos aqui é realizado, devido às dificuldades 
enfrentadas pela prefeitura, que precisou equilibrar as contas do município após oito anos de 
gestão anterior, além de atender às demandas da população. No entanto, hoje temos salários em 
dia, 13° pago, gratificações para quem trabalha em horário extra, e os funcionários da prefeitura 
são bem recebidos. Isso se deve à gestão coerente, ética e comprometida com a coisa pública do 
ex-prefeito Dr. Lúcio. Tenho certeza que a gestão do prefeito Dr. Cláudio Neto dará continuidade 
a este trabalho, mantendo as contas equilibradas, a transparência e oferecendo à população os 
serviços que ela merece. Acredito que em breve todos os requerimentos apresentados por nós 
vereadores serão incluídos no cronograma de obras. Nosso papel é pedir e defender os interesses 
da população, mas também reconhecer quando as coisas são feitas com êxito. Assim como em 
nossas casas, onde nem tudo que pedimos é atendido, mas o básico e necessário é feito, o prefeito 
Dr. Cláudio Neto e o ex-prefeito Dr. Lúcio fizeram o possível para oferecer o melhor aos 
itabaianenses. A minha Indicação de número 17/2022 solicita a pavimentação da Rua Isaías 
Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antônio Mariz. Peço também à secretaria executiva da 
casa que inclua a Rua João Correia de Melo Sobrinho neste pedido. Esta rua é extremamente 
necessitada. Esta é a quarta vez que solicito essa pavimentação. Já pedi melhorias em outras ruas, 
como Margarida Alves, Riachuelo e Claudino Borges, que estão sendo pavimentadas. Mais de 50 
ruas já foram pavimentadas em nosso município, e mesmo que não consigamos 100%, 70% ou 
80% já é um grande avanço. O terceiro pedido é o Requerimento de número 03/2025, que solicita 
votos de aplauso à secretária de Assistência Social, Luciana Marinho, pela ação realizada no 
bairro Brejinho. Logo nos primeiros dias de gestão, ela iniciou o projeto "Sopão Solidário" e, há 
15 dias, começou a distribuir cestas básicas no Benedito da Silveira. Achei importante reconhecer 
o olhar atencioso da secretária, que em tão pouco tempo já começou a desenvolver um trabalho 
solidário em nosso município. Conto com o apoio dos colegas vereadores para aprovar este 
requerimento. Com a palavra o Vereador Vinícius Pacheco, pelo tempo de 15 minutos, para 
discutir as matérias de sua autoria, destacando que hoje, venho aqui apresentar alguns 
requerimentos e indicações, mas antes gostaria de enaltecer os requerimentos do vereador 
Cláudio, que abordam esporte e saúde. Tendo em vista a intervenção da vereadora Carol, Itabaiana 
ainda conta com poucos espaços de esporte. Estamos tratando de um governo que iniciou há dois 
ou três meses, e não podemos assumir a obrigação do governo anterior. O prefeito já nos informou, 
e todos sabem, que estamos construindo um campo de futebol nas proximidades do IFPB, e lá 
também será construída uma quadra poliesportiva, o que beneficiará o esporte não só daquela 
localidade, mas de toda Itabaiana. Em nome de todos os vereadores e do líder do governo, 
Fabiano, afirmo que a prefeitura tem se preocupado em promover esporte e saúde, para que 
tenhamos mais espaços dedicados a isso em nossa cidade. Parabenizo o vereador Cláudio, o 
vereador Fabiano e o deputado Murilo Galdino pela emenda destinada a ampliar os espaços nas 
comunidades. Senhor presidente e demais vereadores, trago hoje três indicações: 18, 19 e 20. A 
Indicação número 18 solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a recuperação e pavimentação da 
Rua Coronel Firmino Rodrigues, mais conhecida como Rua do Hotel Liliane, e a instalação de 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
redutores de velocidade. A rua está deteriorada e necessita de redutores, pois, onde mora o nobre 
colega Geraldo Minervino, há muitas crianças brincando dia e noite, e precisamos que os veículos 
passem mais devagar, aumentando a segurança. A Indicação número 19 solicita a pavimentação 
das ruas Rosa de Carvalho de Oliveira e Hiro Félix de Almeida, ambas no Alta Vista. Como todos 
sabem, o Alta Vista recebeu uma parte de asfalto, cerca de 70% do loteamento, mas essas duas 
ruas precisam de calçamento. A Rua Rosa de Carvalho de Oliveira termina na PB 066, e a Rua 
Hiro Félix de Almeida liga a região do gás. Quem mora na localidade precisa se deslocar, e com 
as chuvas, a lama dificulta muito a passagem. Pedimos urgência nesse calçamento, pois são apenas 
cerca de 80 metros que podem ser resolvidos com recursos próprios. Queremos que todo o 
loteamento seja revitalizado, proporcionando dignidade e qualidade de vida aos moradores. A 
Indicação número 20 solicita intervenções de melhoria e ampliação no ponto de ônibus do distrito 
de Guarita. O ponto de ônibus é antigo e está deteriorado, colocando em risco a vida dos que ali 
esperam o transporte. Crianças brincam na frente da igreja, e precisamos revitalizar o local, com 
iluminação adequada. Para finalizar, gostaria de solicitar à secretaria executiva da casa que faça 
urna indicação em meu nome, solicitando a criação de uma Secretaria da Mulher, para que 
possamos desenvolver políticas públicas voltadas ao público feminino. Agradeço a todos e desejo 
uma ótima noite. O Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente e pediu a palavra. No uso 
da palavra o Vereador José Marques, iniciou saudando a todos e destacando que apresento uma 
indicação e, desde já, agradeço por um requerimento anterior, apresentado na época pelo vereador 
José Marques de Souza, meu pai. Durante seus oito anos nesta casa, em dois mandatos, ele 
apresentou o requerimento da Rua Margarida Maria Alves. Tive a oportunidade de também 
apresentá-lo e, graças a Deus, hoje é uma realidade, com o calçamento sendo executado. Para 
mim, é motivo de alegria, pois foi uma demanda cobrada por meu pai e por mim, e graças ao 
prefeito Cláudio Neto, está sendo realizada. Outra indicação é para a Rua Roberval Sérgio de 
Oliveira, conhecida como Sítio Chã, atrás do consultório do Dr. Próximo à minha residência, ali, 
quando chove, senhor presidente, causa um grande transtorno aos moradores. Apresento 
novamente este encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito. Há oito anos venho 
indicando essa melhoria. Realmente, não é fácil. Sou testemunha da situação do calçamento do 
Alto de José Maria Trigueiro, também uma bandeira levantada por meu pai e por mim. Após oito 
anos e vários requerimentos, graças a Deus, está pronto. Apenas aguardamos a inauguração. 
Infelizmente, tivemos um pequeno problema com a praça, que ficou um pouco maior, mas para 
não parar a construção. Quando se faz um orçamento e a empresa vencedora é definida, não se 
pode alterar nem uma vírgula, pois isso atrasa todo o projeto. Felizmente, não foi o caso. Dentro 
de 30 dias, se Deus quiser, inauguraremos o calçamento do Alto José Maria Trigueiro. Agradeço 
também ao ex-prefeito Dr. Lúcio, que iniciou o projeto e garantiu o recurso, e ao prefeito Dr. 
Cláudio Neto, que o executou. Outra indicação é para o calçamento do Alto Professor Marciel. 
Acredito que o colega Boy, se não me engano, morou lá e tem familiares lá. A situação ali é muito 
ruim, terrível neste período de chuva. Como é um local alto, todos os colegas vereadores 
conhecem a situação. E uma luta, pois a rua não tem largura nem estrutura para ser financiada 
com recursos de parcerias com o governo. São ruas que precisam ser construídas com recursos 
próprios, como foi o caso do Alto José Maria Trigueiro. O calçamento do Conjunto da Penal foi 
11 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
possível graças ao Dr. Lúcio, que conseguiu um recurso com a Caixa Econômica Federal, mas as 
ruas lá também não tinham a largura exigida para o financiamento. Oferecemos parte de nosso 
terreno para que a obra não fosse travada, mas o projeto da Caixa Econômica abrangia toda a rua, 
não apenas a lateral. Felizmente, a obra está sendo feita com recursos próprios do município. O 
próximo requerimento, senhor presidente, é um voto de aplauso para mim, para o colega Fabiano 
do Peixe, para o colega Cláudio Roberto e, com certeza, para os demais colegas vereadores. E um 
voto de aplauso especial para o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, jovem paraibano que 
nos orgulha. Ele é o terceiro paraibano a ocupar a presidência da Câmara Federal, após o senador 
Efraim Morais e Humberto Lucena. Para nós, é motivo de alegria, e tenho certeza que Hugo Motta 
trará ainda mais melhorias para a Paraíba, e para Itabaiana. Para mim, isso representa muito, pois 
nós três somos do Republicanos, o partido do presidente da Câmara. Reassumindo os trabalhos e 
não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos para a fase da Ordem do Dia. 
Está em votação, em bloco as seguintes matérias: Indicação n° 1 de 2025, Autor: Arthur de Isaias; 
Indicação n° 2 de 2025, Autor: Arthur de Isaias; Indicação n° 3 de 2025, Autor: João Pedro; 
Indicação n° 4 de 2025, Autor: João Pedro; Indicação n° 11 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe; 
Requerimento n° 1 de 2025, Autor: Vinicius Pacheco; Indicação n° 8 de 2025, Autor: Josinaldo 
R.; Indicação n°9 de 2025, Autor: Josinaldo R.; Indicação n° 10 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe; 
Indicação n° 12 de 2025. Autor: Dr. Alisterre; Indicação n° 13 de 2025, Autor: Cláudio Roberto; 
Indicação n° 14 de 2025, Autor: Cláudio Roberto; Indicação n° 15 de 2025, Autor: Cláudio 
Roberto; Requerimento n° 2 de 2025, Autor: Cláudio Roberto. Permanecendo como estão, está 
aprovado as matérias. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e 
mandou que digitasse a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais 
Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 18 de março de 2025. 
José Mar s de Sousa Filho 
id e 
Jo 7: ' • d' o Lá Correia Araujo 
Pri Biro Se~etário 
na aro ~n li ira
Vereadora 
vay.es de Sou 
Vereador -
7' J 9 'S 
Izaías Araújo de Brito 
Vereador 
si us Ramos Bernar Ies Co ie t 
Vi -Presid 
l 
. au io Roberto Pere ra d guiar 
Arthur es de Barbosa 
Vereador 
Fabiano Oli de Andrade 
ador 
Josinal : o .' oberto de Souza 
Vereador 
12 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Medida Provisória nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo
Municipal de Itabaiana/PB, revoga a
Lei Municipal 804/2021 e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3
de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Altera o artigo 205 do Código
Tributário Municipal de Itabaiana e dá
outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 748 de
2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Autoriza o Poder Executivo, em nome
do Município de Itabaiana, a adquirir
a título oneroso o bem imóvel que
especifica e dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 749 de
2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Institui o Serviço de Assistência
Jurídica Municipal no âmbito do
Município de Itabaiana, revoga a Lei
Municipal 689/2015 e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos realize a pavimentação das
Rua Margarida Maria Alves, no bairro
Açude das Pedras. 
Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos realize a pavimentação das
Rua Roberval Sérgio da Silva,
conhecida como Chã, no bairro Alto
Alegre. 
Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos realize a pavimentação das
ruas do bairro Alto Professor Maciel. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico que seja realizada a
pavimentação da Rua Alcina
Rodrigues Ferreira, antiga II Travessa
do Jucuri, popularmente conhecida
como Rua da Sardinha, no Jucury. 
Não informada
9 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico que seja realizada a
pavimentação da Rua Isaías Pereira da
Silva, localizada no Conjunto Antonio
Mariz/Bairro do Jucury, nesta cidade 
Não informada
10 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, que realize a recuperação da
pavimentação com instalação de
redutor de velocidade na Rua Coronel
Firmino Rodrigues. 
Não informada
11 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico que seja realizada a
pavimentação das Ruas Rosa de
Carvalho de Oliveira e Rua Omiro
Félix de Almeida, ambas no Alta Vista. 
Não informada
12 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico que seja realizada intervenções
de melhoria e de ampliação, no ponto
de ônibus, localizado no Distrito de
Guarita. 
Não informada
13 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que seja realizada as obras de
construção de uma Praça, no espaço
pertencente ao município, localizado
entre Avenida Suburbana e a Rua
Tássio Anderson, conhecido por antigo
Posto Fiscal, afim de urbanizar aquele
espaço para uso da Comunidade. 
Não informada
14 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico que seja realizada a
recuperação da pavimentação da Rua
Padre Ibiapina, no bairro do Botafogo. 
Não informada
15 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja realizada a
construção de uma nova Unidade
Basica de Saude no distrito de campo
grande. 
Não informada
16 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a construção de uma
academia de saude na comunidade de
Guarita. 
Não informada
17 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Indico que seja realizada a
pavimentação do Conjunto
Habitacional Deputado Adauto Pereira
de Lima, assim como o Saneamento
Básico do mesmo. 
Não informada
18 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que realize a construção de
uma Academia da Saúde, no bairro de
Campo Grande. 
Não informada
19 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que realize a construção de
uma Quadra de Esportes, no bairro de
Campo Grande. 
Não informada
20 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional, que se digne
de realizar a construção de uma faixa
exclusiva para ciclistas e pedestres,
com iluminação e sinalização,
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
interligando o centro ao bairro de
Campo Grande, nesta cidade. 
21 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Dr. José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto, que realize a
implantação de uma Clínica
Veterinária Municipal, para animais de
pequeno porte, no âmbito do
município de Itabaiana-PB. 
Não informada
22 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que seja realizada obras de
pavimentação na Rua Dr. João Nunes,
no bairro da Suburbana. 
Não informada
23 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de que seja
feita uma manutenção na praça
Francisco Jacinto da Silva, localizada
na principal entrada da comunidade
do Jucurí. 
Não informada
24 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de
pavimentação da Rua Maria das Dores
Queiroga, localizado no bairro Costa e
Silva. 
Não informada
25 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Requeiro que seja enviado Votos de
Aplausos, à Secretária de Assistência
Social, Luciana Marinho, pela ação
realizada no bairro do Brejinho. 
Não informada
26 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Requeiro que seja enviado Votos de
Aplausos, à Excelentíssima Senhora,
Joelma Lins da Fônseca, pela
conquista do Selo Nacional
"Compromisso com a Alfabetização",
uma iniciativa do Ministério da
Educação (MEC). 
Não informada
27 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Requeremos que seja enviado, Votos
de Aplausos, ao Deputado Federal,
Hugo Motta Wanderley da Nóbrega,
eleito Presidente da Câmara dos
Deputados. 
Não informada
28 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Requeiro votos de aplausos ao
excelentíssimo prefeito constitucional
de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, em
razão do esforço e dedicação
incansável que vem conduzindo nosso
município. Aprimorando muitos
serviços tão essenciais para com
nosso povo, implantando outros
serviços onde se faz necessário.
Fazendo de nossa cidade a verdadeira
rainha do vale do Paraíba. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de que seja
feita uma revitalização no campo de
areia localizado na antiga CFN
(Companhia Ferroviária do Nordeste)
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
espaço que hoje o município detém a
posse. Afim de dar condições aos
desportista que ali praticam
atividades físicas. 
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de que seja
efetuado uma limpeza e revitalização
em todo espaço onde funcionava a
antiga CFN (Companhia Ferroviária
do Nordeste). Afim de promover
melhores condições de vida e
segurança a todos que moram no
entorno e aos muitos cidadãos que
praticam atividades físicas em todo o
espaço acima mencionado. 
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Indico que seja realizada uma possível
adequação salarial, dos motoristas de
veículos leves, motoristas de veículos
pesados, operadores de máquinas,
levando em consideração a média
salarial que é pago atualmente pelas
prefeituras da nossa região, sindicatos
e empresas privadas. 
Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Indico que seja realizado estudo de
viabilidade para construção de uma
praça no bairro do Brejinho. 
Não informada
5 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico que seja realizada a
pavimentação da Rua Maria do Carmo
Pessoa Amaral, por trás da Sede dos
Trabalhadores, nesta. 
Não informada
6 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Requeiro que seja realizada a
instalação de sinalizações vertical e
horizontal, bem como a instalação de
redutores de velocidade, no perímetro
urbano da PB-054, compreendido
entre o Bairro José Benedito da
Silveira e o antigo Posto Japhelândia. 
Não informada
7 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos realize a pavimentação das
ruas: José Dias de Oliveira, Travessa
Claudino B. Silva e Riachuelo
localizadas no bairro do Açude das
Pedras. 
Não informada
8 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Indico ao Prefeito Municipal que
através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
que realize a pavimentação da Rua
Otoniel Marinho dos Santos, no bairro
do Botafogo. 
Não informada
9 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que realize a
implementação um Programa de
Habitação Municipal, afim de atender
aos residentes dos espaços públicos,
localizados no bairro do Jucuri. 
Não informada
10 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico que seja realizada a
pavimentação das Ruas: Manoel
Joaquim da Silva, Maria Ana Pereira
de Lina, Maria das Neves de Luciana e
a conclusão da pavimentação da Rua
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
José Maria da Silva, no bairro do
Botafogo. 
11 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que através da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos,
realize a conclusão da pavimentação
da Rua Luis Quirino do Nascimento e
a pavimentação da Rua Otáviano
Mendes do Nascimento, ambas no
bairro de Campo Grande. 
Não informada
12 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que através da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos,
realize a manutenção da
pavimentação da Rua Maria da Penha
Pereira, no bairro de Campo Grande. 
Não informada
13 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que através da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos,
realize a pavimentação da Rua
Severino Muniz de Andrade, no bairro
de Campo Grande. 
Não informada
14 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE
APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor,
Suelyo Rogério Cavalcante Lira, Vice￾Prefeito e Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade, ao
longo dos primeiros dias de gestão. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 5

open original →