| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-02-21 |
| Ementa | DECRETO Nº 005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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A FOLHA ] Prefeitura Municipal de Itabaiana Avenida Presidente João Pessoa, 422/430 – Centro – Itabaiana / Paraíba A FOLHA | Órgão Oficial do Município de Itabaiana-Paraíba Fundado por Dr. Fernando Pessoa José Cláudio Chaves Cavalcante Neto Amanda Virgínia da Silva Costa Prefeito Constitucional Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica Gesielle Fernandes Brito Lima de Menezes Diretora de Atos e Publicações Itabaiana-Paraíba, Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Ano XCVIII - Nº 33 www.itabaiana.pb.gov.br www.itabaiana.pb.gov.br Órgão Oficial do Município de Itabaiana-Paraíba ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUARTAFEIRA DE CINZAS. O Prefeito do Município De Itabaiana, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 55 e 56, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e Considerando os custos elevados para o funcionamento das repartições públicas municipais; Considerando os benefícios do ponto facultativo em termos de economia, sem prejuízo aos serviços essenciais; Considerando o caráter simbólico da Quarta-Feira de Cinzas e sua relevância cultural para a população, DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 5 de março de 2025 (Quarta-Feira de Cinzas). Art. 2º As repartições públicas municipais permanecerão fechadas nos referidos dados, ressalvados os serviços essenciais, como saúde, limpeza urbana e outros, que poderão funcionar conforme a necessidade de cada secretaria, de modo a evitar transtornos à população. Art. 3º Caberá aos Secretários Municipais identificar os serviços essenciais no artigo 2º e organizar escalas de plantão, se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Itabaiana-PB, 21 de fevereiro de 2025. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto Prefeito Constitucional de Itabaiana LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 1(um) veículo novo, 0km, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itabaiana/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; ainda pela LEI FEDERAL Nº 6.729/79 O VEÍCULO DEVERA SER FORNECIDO POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA FÁBRICA e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov. br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 21 de fevereiro de 2025. Edna De Andrade Louro Araújo Pregoeira Oficial EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2025 PROCESSO: 250113PE00004 PREGÃO ELETRÔNICO: 00004/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas funerárias e execução de serviço de transporte de remoção de cadáver, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Itabaiana–PB. VIGÊNCIA: A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA - DOEPB, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE A ANUÊNCIA DO FORNECEDOR, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTOJOSO. Itabaiana - PB, 21 de fevereiro de 2025. José Claudio Chaves Cavalcante Neto Prefeito Constitucional de Itabaiana A FOLHA | Órgão Oficial do Município de Itabaiana-Paraíba Pág.2 Itabaiana-Paraíba, Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Ano XCVIII - Nº 33 www.itabaiana.pb.gov.br EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2025 OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE CAPILÉ, PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS (ZÉ PEREIRA), COM APRESENTAÇÃO NO DIA 22/02/2025. SENDO UMA APRESENTAÇÃO DE 02 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 SEC CULTURA E TURISMO – SECULT 13.392.2004.2040 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA R$ 1.500.000,00 23.695.2004.2041 REALIZAR EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS E APOIO AO TURISMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA R$ 530.000,00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00019/2025 - 20.02.25 - LENILSON COSTA DE MACEDO - R$ 15.000,00. Itabaiana, 21 de fevereiro de 2025. José Claudio Chaves Cavalcante Neto Prefeito Constitucional de Itabaiana