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sessao nº 9

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 9
Date 2025-05-06
native_id2440

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do primeiro ano da 32* 
Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 06 de maio de 2025. 
Às dezenove horas do dia seis de maio de dois mil e vinte e cinco (06/05/2025), reuniu-se 
ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José Marques de Sousa 
Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os Vereadores Ana Carolina Oliveira 
de Medeiros, Arthur Victor Menêses Barboza, Alistenre Tavares de Souza, Cláudio Roberto Pereira de 
Aguiar, Izaías Araújo de Brito, João Pedro Lira Correia Araújo, José Marques de Sousa Filho, Josinaldo 
Roberto de Souza, Ronaldo de Araújo e Vinícius Ramos Bernardes Correia. Na sequência, o Presidente 
convidou para que todos respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município de 
Itabaiana. O presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata da Sessão 
Ordinária, realizada em 29 de abril. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em discussão. Não 
havendo quem queira discutir, colocou a mesma em votação. Permanecendo as senhoras e senhores como 
estão, está Aprovada a Ata. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a leitura das 
matérias constantes no Expediente do Dia, que constou: Indicação n°55 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, 
Indico Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja 
realizada a manutenção da Rua Valdomiro Sobrinho, no bairro Alto Alegre; Indicação n° 56 de 2025, 
Autor: Cláudio Roberto, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna, 
localizada no centro ao lado da linha férrea; Indicação n° 5? de 2025, Autor: João Pedro Lira, Indico que 
seja realizada a construção de uma passagem molhada, na localidade de Porto da Canoa/Guarita; Indicação 
n° 58 de 2025, Autor: Vinicius Pacheco, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de 
Itabaiana-PB, que seja avaliada a viabilidade da implantação de uma orla às margens do Rio Paraíba, no 
trecho compreendido entre a rua situada por trás da Dinamus e a rua da Gráfica de Brão. A proposta 
contempla a construção de um calçadão para caminhada, a instalação de academia ao ar livre e a 
implantação de quiosques para alimentação, visando proporcionar um espaço de convivência, lazer e bem￾estar para a população. Tal medida contribuirá significativamente para a urbanização da área, valorizando 
o entorno e promovendo o uso consciente e sustentável de um dos principais recursos naturais da nossa 
cidade, além de estimular a prática de atividades físicas e fomentar o comércio local; Indicação n° 59 de 
2025, Autor: Vinicius Pacheco, Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua São 
Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta; Requerimento n° 16 de 2025, Autor: Izaias Araújo, Requeiro que 
seja enviado Votos de Aplausos, ao cirurgião Bucomaxilofacial, Dr. Fábio Adriano de Araújo, pelos 
relevantes serviços prestados à população; Requerimento n° 17 de 2025, Autor: Josinaldo R., Requeiro 
que seja enviado Votos de Aplausos, ao Senador Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto e ao Deputado 
Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, pela receptividade dada aos Parlamentares desta Casa, 
durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025, que aconteceu durante os dias 22 
à 25 de abril, deste ano; Requerimento n° 18 de 2025, Autor: José Marques, Requeiro, ao Chefe da 
Residência Rodoviária de Itabaiana, Wilson Izidro dos Santos, que seja realizado os serviços de poda da 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
vegetação (matos) que se encontra às margens da Rodovia PB-054, no trecho compreendido entre o 
município de Itabaiana e a BR-230. A proliferação desordenada da vegetação às margens da rodovia tem 
causado transtornos e riscos aos usuários, comprometendo a visibilidade, o acostamento e podendo 
contribuir para a ocorrência de acidentes. Concluída a leitura das matérias, o restante do tempo será 
destinado ao Grande Expediente, para os Vereadores fazerem uso pelo tempo de 10 minutos. Fez uso da 
palavra o Vereador Vinícius Pacheco, o qual iniciou sua fala cumprimentando o nosso presidente, os 
demais colegas vereadores, e, em nome de todas as mulheres aqui presentes, saudar também toda a 
população. Cumprimento de forma especial a comunidade geral, às famílias aqui presentes e ao meu 
amigo Padre Júnior, estendendo o cumprimento a todos os demais que estão nesta casa. Pessoal, hoje eu 
subo a esta tribuna no uso do tempo livre para abordar um tema muito pertinente. Acabei de sair de casa 
e, ao passar pelo entorno do Cité — próximo à entrada da porta larga — me deparei com um acidente 
grave. Uma pessoa estava caída ao solo em estado grave. Todos nós sabemos que aquele trecho, que 
compreende o percurso entre o Conjunto Antônio Mariz e a comunidade da Japhelândia, é uma via de 
intensa movimentação. Já estive aqui nesta tribuna anteriormente, e, inclusive, esse foi o meu primeiro 
requerimento: um apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que seja feita a devida 
sinalização vertical e horizontal nesse trecho. Antigamente, essa área tinha poucas residências e pouco 
movimento. Mas a comunidade cresceu, e com esse crescimento vieram também os riscos, o aumento da 
circulação de veículos e pedestres. E é nosso dever, como representantes do povo, reforçar essa demanda. 
Presidente, peço que esta casa possa reiterar esse requerimento, que já está prestes a completar cinco 
meses sem resposta por parte do DER. Solicito também à secretaria desta casa que nos informes, sobre o 
andamento do pedido, pois não é de hoje que levantamos essa pauta. Vários colegas vereadores já tocaram 
nesse ponto em gestões anteriores, e até agora, infelizmente, não houve uma solução. Está na hora de 
cobrarmos com mais firmeza. Se necessário, devemos unir forças e irmos pessoalmente à sede do DER. 
Sabemos que recentemente perdemos a diretora, Dra. Teresilda, que muito nos apoiava, mas mesmo 
assim, a sociedade continua precisando de respostas. A população não está pedindo luxo, está pedindo 
segurança. Segurança no trânsito. E nós, como representantes, não podemos nos calar. Conto com o apoio 
de todos os colegas. E aproveito para informar a todos os presentes, e a quem nos acompanha, que este 
tema precisa da devida atenção. Reforço aqui, mais uma vez, o pedido por sinalização vertical e horizontal 
nesse trecho, para que possamos garantir a segurança do cidadão, do condutor e de todos que por ali 
passam. Muito obrigado. Fez uso da palavra, o Vereador Izaias Araújo de Brito, trazendo um tema 
importante, cerca do acumulo de lixo nos canais de nossa cidade. Fez uso da palavra a Vereadora Ana 
Carolina, a qual em sua fala saudou a todos aqui presentes. Saúdo também, de forma especial, todos que 
nos acompanham pela internet, e à imprensa, que cumpre um papel tão importante na difusão da nossa 
voz. Na última sessão, apresentei nesta Casa um projeto que carrego no coração, com ação, gratidão e 
senso de responsabilidade. Uma proposta que conheci — talvez não por coincidência — quando fui 
procurado na sexta-feira, 25 de abril, véspera de completar 10 meses da partida do nosso querido e eterno 
vereador Segundo, que faleceu no dia 26 de junho do ano passado. Em breve fará um ano. Para mim, para 
seus familiares, amigos e para todo o povo de Itabaiana, a presença dele permanece viva — em cada 
memória, em cada gesto, em cada iniciativa que ele defendeu. Quero cumprimentar o presidente desta 
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Casa e os vereadores Isaías, Fabiano do Peixe, Cláudio que estiveram convivendo com ele aqui durante 
seu mandato, em 2024. Vocês puderam testemunhar sua atuação firme, corajosa e comprometida com o 
esporte e com os interesses da nossa cidade. Poucos dias antes do trágico acidente, Segundo, esteve aqui 
nesta tribuna defendendo projetos, requerimentos e iniciativas voltadas ao fortalecimento do esporte 
amador e profissional. Inclusive, naquele momento, um projeto de sua autoria havia sido aprovado por 
esta Casa, mas estava sendo questionado pelo Poder Executivo. Ele estava aqui, de pé, defendendo sua 
proposta com a dedicação de sempre. Antes de seguir, preciso me dirigir aos colegas vereadores e a todos 
que nos escutam neste momento: vereador Vinícius Pacheco, vereador João Pedro, vereador Dr. Alisterre, 
acreditem, de coração, não é fácil para mim estar aqui nesta tribuna hoje. Não era isso que eu queria estar 
fazendo. O meu desejo era vê-lo aqui, de pé, defendendo, ele mesmo as pautas nas quais acreditava. Eu 
queria que ele estivesse entre nós, vibrante, presente e lutando pelas causas que abraçou durante sua vida. 
Tenho certeza de que nenhum dos colegas gostaria de estar no meu lugar neste momento — e, 
sinceramente, não desejo que nenhum de vocês passe por isso, pelo menos não de forma tão breve. Mas 
o destino quis assim. Coube a mim a honra — e a dor — de apresentar esta homenagem tão justa e 
merecida. Tenho certeza de que ela terá o apoio de todos vocês. Este projeto, apresentado em sua memória, 
me emociona profundamente. Nasceu da sugestão dos amigos desportistas, que conviveram de perto com 
ele, testemunharam sua dedicação ao esporte e vieram até mim com a proposta de eternizar seu nome de 
forma legal. Quem o conheceu sabe: o esporte era parte da vida de Segundo desde a infância. Já estava 
nas quadras desde pequeno. Ele cresceu jogando futebol e futsal. Trazia no sangue a paixão herdada do 
avô, que também foi jogador profissional. Atuou em vários times da nossa cidade e fora dela. Depois, 
tornou-se apoiador, treinador, presidente, e, mais tarde, vereador. Mas sem nunca se afastar do esporte. 
Ele estava presente nos campos, nas quadras, nas escolinhas, nos torneios. Ajudava com material, 
transporte, logística, apoio e, acima de tudo, com sua presença. Na política, fez do esporte uma de suas 
principais bandeiras. Durante seus três anos e seis meses de mandato, defendeu o esporte com firmeza. 
Por isso, proponho este projeto: que o campo principal de futebol do município passe a se chamar Campo 
Vereador Arnaldo de Arruda Barbalho Segundo. Não estou apenas propondo uma homenagem. Estou 
cumprindo um dever de justiça com a memória de alguém que tanto fez pelo esporte da nossa cidade. 
Quero também, com todo respeito, lembrar a memória do senhor Manoel, e em nome do seu filho 
Maurício, agradecer e parabenizar pela doação do terreno para a construção do campo. Esse gesto merece 
igualmente todas as homenagens. Pensando nisso e tendo em vista que o terreno doado é maior do que a 
área do campo protocolarei nesta Casa uma indicação para que o prefeito encaminhe um projeto de lei 
criando o Complexo Esportivo Manoel Barbosa, compreendendo a área de entorno. Dessa forma, ambos 
serão homenageados de forma justa. Mas, neste momento, não há nome mais legítimo, mais coerente e 
mais carregado de significado do que o de Segundo, para batizar o nosso campo de futebol. Que esta Casa 
possa reconhecer, com sensibilidade e justiça, o valor desta proposta - não como um gesto pessoal, mas 
como uma demonstração coletiva do quanto valeu sua trajetória e do quanto ainda ecoa seu amor pelo 
esporte e por nossa cidade. Sendo assim, gostaria de saber dos nobres vereadores que integram a Comissão 
de Constituição e Justiça — infelizmente hoje sem a presença do vereador Fabiano do Peixe e do membro 
vereador Cláudio de Campo Grande, se existe algum impedimento para que os senhores possam dar o 
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parecer sobre este projeto de lei. Com o parecer, o presidente José Marques poderá colocá-lo em votação. 
Por hoje é só. Meu muito obrigado. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos para 
a fase do Expediente do Dia. Com a palavra o Vereador João Pedro Lira, peto tempo de 15 minutos, para 
discutir as matérias de sua autoria. Iniciou sua fala mencionando uma solicitação importante. Talvez 
alguém aqui já tenha acompanhado ou até vivenciado a situação que quero relatar. Estou me referindo à 
necessidade de construção de uma passagem molhada naquela região — um pedido que venho reforçar 
nesta Casa. Muitas vezes, os jovens e demais moradores daquela comunidade enfrentam dificuldades para 
se deslocar, especialmente no período de chuvas, quando o acesso é comprometido. Essa passagem 
molhada facilitaria bastante a vida da população, especialmente daqueles que precisam se deslocar para a 
cidade, estudar, trabalhar ou ter acesso a serviços básicos. Seria um avanço significativo para quem mora 
naquela localidade, dando mais dignidade e segurança no ir e vir. Por isso, peço aos colegas vereadores e 
à gestão municipal que olhem com atenção para essa demanda. O prefeito já está ciente e, se Deus quiser, 
em breve poderemos comemorar a execução dessa obra tão necessária. Quero também parabenizar Vossa 
Excelência pelo requerimento. Todos aqui sabemos da urgência que a comunidade tem em relação àquela 
passagem. É uma região que, para qualquer necessidade, precisa se dirigir à Guarita, e para isso, muitas 
vezes, é necessário atravessar o rio. Recentemente estivemos lá e vimos que a própria comunidade se 
mobilizou e construiu uma pequena ponte de madeira. Mas o nosso povo merece mais. Merece 
infraestrutura de qualidade, com segurança. Com a palavra o Vereador Vinícius Pacheco, pelo tempo de 
15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Destacando que gostaria de apresentar uma proposta 
que considero muito relevante: que seja avaliada a viabilidade da implantação de uma obra de urbanização 
às margens do Rio Paraíba, a proposta consiste na construção de um espaço para caminhada, com 
iluminação e, se possível, a implantação de uma academia ao ar livre. Isso traria beneficios significativos 
tanto para a saúde da população quanto para a valorização daquela região, promovendo qualidade de vida 
e incentivando a prática de atividades físicas. O bairro Campo Grande tem crescido consideravelmente 
nos últimos anos, e essa intervenção viria como um reforço ao seu desenvolvimento. Sabemos que cidades 
que possuem rios cortando seus territórios e conseguem aproveitá-los como espaços urbanos de lazer e 
turismo, tomam-se ainda mais atrativas e dinâmicas. Infelizmente, o nosso município ainda não explora 
esse potencial como poderia. Transformar esse trecho às margens do Rio Paraíba em uma orla estruturada, 
pavimentada e equipada pode fazer com que esse espaço se torne um novo ponto turístico e social. É uma 
forma de atrair investimentos, fomentar o comércio local, fortalecer a economia e promover o turismo 
sustentável. A iniciativa também resgata a memória e a relação histórica que a cidade tem com o além 
de contribuir com políticas públicas de mobilidade e urbanização. Portanto, acredito que essa proposta 
seja uma semente que pode gerar frutos importantes para o presente e o futuro da nossa cidade. Aproveito 
também para apresentar a Indicação n° 059, na qual solicito a realização de manutenção da pavimentação 
da Rua São Sebastião, atualmente situada no bairro Santo Antônio, próximo ao Colégio Estadual. Houve 
uma intervenção anterior na rua, mas o calçamento ficou irregular em vários trechos, dificultando o tráfego 
e prejudicando os moradores. Peço, portanto, que a Secretaria de Infraestrutura realize os reparos 
necessários, garantindo melhores condições de mobilidade e mais qualidade de vida para quem vive 
naquela localidade. Conto com o apoio dos colegas para aprovação dessas indicações. Muito obrigado! O 
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Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Presidente passou a presidência ao Vice Presidente e pediu a palavra. Com a palavra o Vereador José 
Marques, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria, onde trouxe importante 
temática que seja realizado os serviços de poda da vegetação (matos) que se encontra às margens da 
Rodovia PB-054, no trecho compreendido entre o município de Itabaiana e a BR-230. A proliferação 
desordenada da vegetação às margens da rodovia tem causado transtornos e riscos aos usuários, 
comprometendo a visibilidade, o acostamento e podendo contribuir para a ocorrência de acidentes. Não 
havendo matérias para discussão, passaremos para a fase de votação da Ordem do Dia. Colocou em 
votação, a Indicação 053/2025 e 054/2025 e o Requerimento 013/2025. Os quais foram aprovados por 
unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e mandou que digitasse 
a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Itabaiana, em 06 de maio de 2025. 
José Marq í a'de Sousa Filho 
Presidente 
S rio` /rrCorreia Araujo 
Prim ro Secretário 
-An a'P~6Ii~ 
iZaia o de Brito 
~eíros/ """ w"Arthur Victor e s de Barbosa 
ora J Vereador 
crus Ramos Bernard s Correia 
Vice-Presidente 
e a\. . es ~ e Sõ 
Ve ~ - ador 
Vereador 
Claudio Roberto Pereira de Aguiar 
Segu 'o Secretário 
ictor M Barboza 
oder Legislativo 
Josinaldo Eoberto de Souza 
Vereador 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 755 de
2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Dispõe sobre a denominação do
Campo Municipal de Futebol e dá
outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 756 de
2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Altera a formação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento do
Meio Ambiente – CODEMA, Fundo
Municipal de Meio Ambiente e cria a
Taxa de Licenciamento Ambiental e
adota outras providências. 
Não informada
3 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Requeiro que seja enviado Voto de
Aplausos ao secretario de Agricultura
e Desenvolvimento Rural, João Muniz
da Cruz Filho e a Secretaria Executiva
Elisangela de Andrade Louro, pelos
relevantes serviços prestados . 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 756
de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Altera a formação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento do
Meio Ambiente – CODEMA, Fundo
Municipal de Meio Ambiente e cria a
Taxa de Licenciamento Ambiental e
adota outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Dispõe sobre a concessão de título de
Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo
Senhor, Arthur Saraiva de Miranda
Luna, Médico Cardiologista, e dá
outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos que
seja realizada a pavimentação da Rua
Diva Campos Lira, localizada no
Bairro Vista Alegre. 
Não informada
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que através da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
que seja realizada a pavimentação da
Rua Clidenor Félix de Almeida e da
Rua Antônio Gomes de França,
localizada no Bairro Alto Alegre. 
5 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indico que seja realizada a
pavimentação, drenagem e instalação
de rede de esgoto sanitário nas
seguintes vias: Rua Adalzira Gomes
Ramos; Rua Chystonis Gomes de
França; Rua Creusa Cunha; Rua
Evangelista Emanoel Jose dos Santos;
Rua Irmão Jose Candido da silva; Rua
Maria Dalva Araújo Costa; Rua Pedro
Muniz de Brito; Rua Zita Paz de
Oliveira; Rua 5 de Agosto. 
Não informada
6 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Indico que seja realizada a
pavimentação na Rua Zacarias
Rodrigues Neto. 
Não informada
7 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que seja realizada a
pavimentação da Avenida José Antônio
de Oliveira, Avenida Sebastião Félix
de Oliveira e da Rua Luiz Tavares da
Costa Neto, no Residencial Bom Viver,
no bairro da Suburbana. 
Não informada
8 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico que seja realizada a conclusão
da pavimentação, da Rua São
Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta
Cidade. 
Não informada
9 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Requeiro que seja enviado Voto de
Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos
Anjos, comerciária, por sua atitude
voluntária em alimentar animais de
rua, entre as 17:00 e 22:00 horas. 
Não informada
10 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Requeiro que seja enviado, Votos de
Aplausos à senhora Secretária
Municipal de Saúde, Síria Maria
Dantas Oliveira, pelos relevantes
serviços prestados. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 2

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