| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-05-06 |
| native_id | 2440 |
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Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do primeiro ano da 32* Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 06 de maio de 2025. Às dezenove horas do dia seis de maio de dois mil e vinte e cinco (06/05/2025), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José Marques de Sousa Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os Vereadores Ana Carolina Oliveira de Medeiros, Arthur Victor Menêses Barboza, Alistenre Tavares de Souza, Cláudio Roberto Pereira de Aguiar, Izaías Araújo de Brito, João Pedro Lira Correia Araújo, José Marques de Sousa Filho, Josinaldo Roberto de Souza, Ronaldo de Araújo e Vinícius Ramos Bernardes Correia. Na sequência, o Presidente convidou para que todos respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município de Itabaiana. O presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata da Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em discussão. Não havendo quem queira discutir, colocou a mesma em votação. Permanecendo as senhoras e senhores como estão, está Aprovada a Ata. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a leitura das matérias constantes no Expediente do Dia, que constou: Indicação n°55 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a manutenção da Rua Valdomiro Sobrinho, no bairro Alto Alegre; Indicação n° 56 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna, localizada no centro ao lado da linha férrea; Indicação n° 5? de 2025, Autor: João Pedro Lira, Indico que seja realizada a construção de uma passagem molhada, na localidade de Porto da Canoa/Guarita; Indicação n° 58 de 2025, Autor: Vinicius Pacheco, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabaiana-PB, que seja avaliada a viabilidade da implantação de uma orla às margens do Rio Paraíba, no trecho compreendido entre a rua situada por trás da Dinamus e a rua da Gráfica de Brão. A proposta contempla a construção de um calçadão para caminhada, a instalação de academia ao ar livre e a implantação de quiosques para alimentação, visando proporcionar um espaço de convivência, lazer e bemestar para a população. Tal medida contribuirá significativamente para a urbanização da área, valorizando o entorno e promovendo o uso consciente e sustentável de um dos principais recursos naturais da nossa cidade, além de estimular a prática de atividades físicas e fomentar o comércio local; Indicação n° 59 de 2025, Autor: Vinicius Pacheco, Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua São Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta; Requerimento n° 16 de 2025, Autor: Izaias Araújo, Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao cirurgião Bucomaxilofacial, Dr. Fábio Adriano de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população; Requerimento n° 17 de 2025, Autor: Josinaldo R., Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Senador Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto e ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, pela receptividade dada aos Parlamentares desta Casa, durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025, que aconteceu durante os dias 22 à 25 de abril, deste ano; Requerimento n° 18 de 2025, Autor: José Marques, Requeiro, ao Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, Wilson Izidro dos Santos, que seja realizado os serviços de poda da 1 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago vegetação (matos) que se encontra às margens da Rodovia PB-054, no trecho compreendido entre o município de Itabaiana e a BR-230. A proliferação desordenada da vegetação às margens da rodovia tem causado transtornos e riscos aos usuários, comprometendo a visibilidade, o acostamento e podendo contribuir para a ocorrência de acidentes. Concluída a leitura das matérias, o restante do tempo será destinado ao Grande Expediente, para os Vereadores fazerem uso pelo tempo de 10 minutos. Fez uso da palavra o Vereador Vinícius Pacheco, o qual iniciou sua fala cumprimentando o nosso presidente, os demais colegas vereadores, e, em nome de todas as mulheres aqui presentes, saudar também toda a população. Cumprimento de forma especial a comunidade geral, às famílias aqui presentes e ao meu amigo Padre Júnior, estendendo o cumprimento a todos os demais que estão nesta casa. Pessoal, hoje eu subo a esta tribuna no uso do tempo livre para abordar um tema muito pertinente. Acabei de sair de casa e, ao passar pelo entorno do Cité — próximo à entrada da porta larga — me deparei com um acidente grave. Uma pessoa estava caída ao solo em estado grave. Todos nós sabemos que aquele trecho, que compreende o percurso entre o Conjunto Antônio Mariz e a comunidade da Japhelândia, é uma via de intensa movimentação. Já estive aqui nesta tribuna anteriormente, e, inclusive, esse foi o meu primeiro requerimento: um apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que seja feita a devida sinalização vertical e horizontal nesse trecho. Antigamente, essa área tinha poucas residências e pouco movimento. Mas a comunidade cresceu, e com esse crescimento vieram também os riscos, o aumento da circulação de veículos e pedestres. E é nosso dever, como representantes do povo, reforçar essa demanda. Presidente, peço que esta casa possa reiterar esse requerimento, que já está prestes a completar cinco meses sem resposta por parte do DER. Solicito também à secretaria desta casa que nos informes, sobre o andamento do pedido, pois não é de hoje que levantamos essa pauta. Vários colegas vereadores já tocaram nesse ponto em gestões anteriores, e até agora, infelizmente, não houve uma solução. Está na hora de cobrarmos com mais firmeza. Se necessário, devemos unir forças e irmos pessoalmente à sede do DER. Sabemos que recentemente perdemos a diretora, Dra. Teresilda, que muito nos apoiava, mas mesmo assim, a sociedade continua precisando de respostas. A população não está pedindo luxo, está pedindo segurança. Segurança no trânsito. E nós, como representantes, não podemos nos calar. Conto com o apoio de todos os colegas. E aproveito para informar a todos os presentes, e a quem nos acompanha, que este tema precisa da devida atenção. Reforço aqui, mais uma vez, o pedido por sinalização vertical e horizontal nesse trecho, para que possamos garantir a segurança do cidadão, do condutor e de todos que por ali passam. Muito obrigado. Fez uso da palavra, o Vereador Izaias Araújo de Brito, trazendo um tema importante, cerca do acumulo de lixo nos canais de nossa cidade. Fez uso da palavra a Vereadora Ana Carolina, a qual em sua fala saudou a todos aqui presentes. Saúdo também, de forma especial, todos que nos acompanham pela internet, e à imprensa, que cumpre um papel tão importante na difusão da nossa voz. Na última sessão, apresentei nesta Casa um projeto que carrego no coração, com ação, gratidão e senso de responsabilidade. Uma proposta que conheci — talvez não por coincidência — quando fui procurado na sexta-feira, 25 de abril, véspera de completar 10 meses da partida do nosso querido e eterno vereador Segundo, que faleceu no dia 26 de junho do ano passado. Em breve fará um ano. Para mim, para seus familiares, amigos e para todo o povo de Itabaiana, a presença dele permanece viva — em cada memória, em cada gesto, em cada iniciativa que ele defendeu. Quero cumprimentar o presidente desta 2 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Casa e os vereadores Isaías, Fabiano do Peixe, Cláudio que estiveram convivendo com ele aqui durante seu mandato, em 2024. Vocês puderam testemunhar sua atuação firme, corajosa e comprometida com o esporte e com os interesses da nossa cidade. Poucos dias antes do trágico acidente, Segundo, esteve aqui nesta tribuna defendendo projetos, requerimentos e iniciativas voltadas ao fortalecimento do esporte amador e profissional. Inclusive, naquele momento, um projeto de sua autoria havia sido aprovado por esta Casa, mas estava sendo questionado pelo Poder Executivo. Ele estava aqui, de pé, defendendo sua proposta com a dedicação de sempre. Antes de seguir, preciso me dirigir aos colegas vereadores e a todos que nos escutam neste momento: vereador Vinícius Pacheco, vereador João Pedro, vereador Dr. Alisterre, acreditem, de coração, não é fácil para mim estar aqui nesta tribuna hoje. Não era isso que eu queria estar fazendo. O meu desejo era vê-lo aqui, de pé, defendendo, ele mesmo as pautas nas quais acreditava. Eu queria que ele estivesse entre nós, vibrante, presente e lutando pelas causas que abraçou durante sua vida. Tenho certeza de que nenhum dos colegas gostaria de estar no meu lugar neste momento — e, sinceramente, não desejo que nenhum de vocês passe por isso, pelo menos não de forma tão breve. Mas o destino quis assim. Coube a mim a honra — e a dor — de apresentar esta homenagem tão justa e merecida. Tenho certeza de que ela terá o apoio de todos vocês. Este projeto, apresentado em sua memória, me emociona profundamente. Nasceu da sugestão dos amigos desportistas, que conviveram de perto com ele, testemunharam sua dedicação ao esporte e vieram até mim com a proposta de eternizar seu nome de forma legal. Quem o conheceu sabe: o esporte era parte da vida de Segundo desde a infância. Já estava nas quadras desde pequeno. Ele cresceu jogando futebol e futsal. Trazia no sangue a paixão herdada do avô, que também foi jogador profissional. Atuou em vários times da nossa cidade e fora dela. Depois, tornou-se apoiador, treinador, presidente, e, mais tarde, vereador. Mas sem nunca se afastar do esporte. Ele estava presente nos campos, nas quadras, nas escolinhas, nos torneios. Ajudava com material, transporte, logística, apoio e, acima de tudo, com sua presença. Na política, fez do esporte uma de suas principais bandeiras. Durante seus três anos e seis meses de mandato, defendeu o esporte com firmeza. Por isso, proponho este projeto: que o campo principal de futebol do município passe a se chamar Campo Vereador Arnaldo de Arruda Barbalho Segundo. Não estou apenas propondo uma homenagem. Estou cumprindo um dever de justiça com a memória de alguém que tanto fez pelo esporte da nossa cidade. Quero também, com todo respeito, lembrar a memória do senhor Manoel, e em nome do seu filho Maurício, agradecer e parabenizar pela doação do terreno para a construção do campo. Esse gesto merece igualmente todas as homenagens. Pensando nisso e tendo em vista que o terreno doado é maior do que a área do campo protocolarei nesta Casa uma indicação para que o prefeito encaminhe um projeto de lei criando o Complexo Esportivo Manoel Barbosa, compreendendo a área de entorno. Dessa forma, ambos serão homenageados de forma justa. Mas, neste momento, não há nome mais legítimo, mais coerente e mais carregado de significado do que o de Segundo, para batizar o nosso campo de futebol. Que esta Casa possa reconhecer, com sensibilidade e justiça, o valor desta proposta - não como um gesto pessoal, mas como uma demonstração coletiva do quanto valeu sua trajetória e do quanto ainda ecoa seu amor pelo esporte e por nossa cidade. Sendo assim, gostaria de saber dos nobres vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça — infelizmente hoje sem a presença do vereador Fabiano do Peixe e do membro vereador Cláudio de Campo Grande, se existe algum impedimento para que os senhores possam dar o 3 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago parecer sobre este projeto de lei. Com o parecer, o presidente José Marques poderá colocá-lo em votação. Por hoje é só. Meu muito obrigado. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, passaremos para a fase do Expediente do Dia. Com a palavra o Vereador João Pedro Lira, peto tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Iniciou sua fala mencionando uma solicitação importante. Talvez alguém aqui já tenha acompanhado ou até vivenciado a situação que quero relatar. Estou me referindo à necessidade de construção de uma passagem molhada naquela região — um pedido que venho reforçar nesta Casa. Muitas vezes, os jovens e demais moradores daquela comunidade enfrentam dificuldades para se deslocar, especialmente no período de chuvas, quando o acesso é comprometido. Essa passagem molhada facilitaria bastante a vida da população, especialmente daqueles que precisam se deslocar para a cidade, estudar, trabalhar ou ter acesso a serviços básicos. Seria um avanço significativo para quem mora naquela localidade, dando mais dignidade e segurança no ir e vir. Por isso, peço aos colegas vereadores e à gestão municipal que olhem com atenção para essa demanda. O prefeito já está ciente e, se Deus quiser, em breve poderemos comemorar a execução dessa obra tão necessária. Quero também parabenizar Vossa Excelência pelo requerimento. Todos aqui sabemos da urgência que a comunidade tem em relação àquela passagem. É uma região que, para qualquer necessidade, precisa se dirigir à Guarita, e para isso, muitas vezes, é necessário atravessar o rio. Recentemente estivemos lá e vimos que a própria comunidade se mobilizou e construiu uma pequena ponte de madeira. Mas o nosso povo merece mais. Merece infraestrutura de qualidade, com segurança. Com a palavra o Vereador Vinícius Pacheco, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Destacando que gostaria de apresentar uma proposta que considero muito relevante: que seja avaliada a viabilidade da implantação de uma obra de urbanização às margens do Rio Paraíba, a proposta consiste na construção de um espaço para caminhada, com iluminação e, se possível, a implantação de uma academia ao ar livre. Isso traria beneficios significativos tanto para a saúde da população quanto para a valorização daquela região, promovendo qualidade de vida e incentivando a prática de atividades físicas. O bairro Campo Grande tem crescido consideravelmente nos últimos anos, e essa intervenção viria como um reforço ao seu desenvolvimento. Sabemos que cidades que possuem rios cortando seus territórios e conseguem aproveitá-los como espaços urbanos de lazer e turismo, tomam-se ainda mais atrativas e dinâmicas. Infelizmente, o nosso município ainda não explora esse potencial como poderia. Transformar esse trecho às margens do Rio Paraíba em uma orla estruturada, pavimentada e equipada pode fazer com que esse espaço se torne um novo ponto turístico e social. É uma forma de atrair investimentos, fomentar o comércio local, fortalecer a economia e promover o turismo sustentável. A iniciativa também resgata a memória e a relação histórica que a cidade tem com o além de contribuir com políticas públicas de mobilidade e urbanização. Portanto, acredito que essa proposta seja uma semente que pode gerar frutos importantes para o presente e o futuro da nossa cidade. Aproveito também para apresentar a Indicação n° 059, na qual solicito a realização de manutenção da pavimentação da Rua São Sebastião, atualmente situada no bairro Santo Antônio, próximo ao Colégio Estadual. Houve uma intervenção anterior na rua, mas o calçamento ficou irregular em vários trechos, dificultando o tráfego e prejudicando os moradores. Peço, portanto, que a Secretaria de Infraestrutura realize os reparos necessários, garantindo melhores condições de mobilidade e mais qualidade de vida para quem vive naquela localidade. Conto com o apoio dos colegas para aprovação dessas indicações. Muito obrigado! O 4 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Presidente passou a presidência ao Vice Presidente e pediu a palavra. Com a palavra o Vereador José Marques, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria, onde trouxe importante temática que seja realizado os serviços de poda da vegetação (matos) que se encontra às margens da Rodovia PB-054, no trecho compreendido entre o município de Itabaiana e a BR-230. A proliferação desordenada da vegetação às margens da rodovia tem causado transtornos e riscos aos usuários, comprometendo a visibilidade, o acostamento e podendo contribuir para a ocorrência de acidentes. Não havendo matérias para discussão, passaremos para a fase de votação da Ordem do Dia. Colocou em votação, a Indicação 053/2025 e 054/2025 e o Requerimento 013/2025. Os quais foram aprovados por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e mandou que digitasse a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 06 de maio de 2025. José Marq í a'de Sousa Filho Presidente S rio` /rrCorreia Araujo Prim ro Secretário -An a'P~6Ii~ iZaia o de Brito ~eíros/ """ w"Arthur Victor e s de Barbosa ora J Vereador crus Ramos Bernard s Correia Vice-Presidente e a\. . es ~ e Sõ Ve ~ - ador Vereador Claudio Roberto Pereira de Aguiar Segu 'o Secretário ictor M Barboza oder Legislativo Josinaldo Eoberto de Souza Vereador 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 29/04/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 755 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 756 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Altera a formação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA, Fundo Municipal de Meio Ambiente e cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e adota outras providências. Não informada 3 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos ao secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Muniz da Cruz Filho e a Secretaria Executiva Elisangela de Andrade Louro, pelos relevantes serviços prestados . Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 756 de 2025 Processo: - Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional Altera a formação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA, Fundo Municipal de Meio Ambiente e cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e adota outras providências. Não informada 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Arthur Saraiva de Miranda Luna, Médico Cardiologista, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Diva Campos Lira, localizada no Bairro Vista Alegre. Não informada Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto que seja realizada a pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizada no Bairro Alto Alegre. 5 - Indicação nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Indico que seja realizada a pavimentação, drenagem e instalação de rede de esgoto sanitário nas seguintes vias: Rua Adalzira Gomes Ramos; Rua Chystonis Gomes de França; Rua Creusa Cunha; Rua Evangelista Emanoel Jose dos Santos; Rua Irmão Jose Candido da silva; Rua Maria Dalva Araújo Costa; Rua Pedro Muniz de Brito; Rua Zita Paz de Oliveira; Rua 5 de Agosto. Não informada 6 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Indico que seja realizada a pavimentação na Rua Zacarias Rodrigues Neto. Não informada 7 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Indico que seja realizada a pavimentação da Avenida José Antônio de Oliveira, Avenida Sebastião Félix de Oliveira e da Rua Luiz Tavares da Costa Neto, no Residencial Bom Viver, no bairro da Suburbana. Não informada 8 - Indicação nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação, da Rua São Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta Cidade. Não informada 9 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos Anjos, comerciária, por sua atitude voluntária em alimentar animais de rua, entre as 17:00 e 22:00 horas. Não informada 10 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Requeiro que seja enviado, Votos de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Síria Maria Dantas Oliveira, pelos relevantes serviços prestados. Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 2