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sessao nº 11

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 11
Date 2025-05-20
native_id2442

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 757 de
2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Dispõe sobre o Conselho Municipal de
Proteção e Defesa dos Animais -
CMPDA e criação do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa dos Animais e dá
outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 758 de
2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada
como manifestações da cultura
popular e patrimônio cultural
imaterial do Município de Itabaiana￾PB e dá outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 759 de
2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Autoriza o fornecimento de
medicamentos na rede pública de
saúde do município de Itabaiana-PB,
mediante receitas médicas prescritas
na rede privada, e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Dispõe sobre a concessão de título de
Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo
Senhor, Veneziano Vital do Rêgo
Segundo Neto, Senador da República,
e dá outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico que seja realizada a conlusão
das tubulações do esgoto que passa
entre a casa de nº 163, Rua Everaldo
Pimentel, antiga Rua Alfredo Coutinho
de Lira e casa de nº 05 da Rua Aglair
da Silva, antiga Rua Boa Vista, no
bairro do Botafogo. 
Não informada
6 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Indico ao senhor Prefeito Municipal
Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto
que através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
que seja realizada a manutenção da
Pavimentação da Rua Professor José
Soares Mendonça (Rua Professor
Mendonça). 
Não informada
7 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indico que seja realizada a execução
dos serviços de pavimentação,
urbanização e iluminação pública das
Ruas Vereadora Maria Auxiliadora
Correia de Melo, Leonila Felix de
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Almeida e Adélio Muniz de Andrade,
Centro. 
8 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indico que seja realizada a execução
dos serviços de pavimentação, da
rodovia municipal, Presidente
Tancredo Neves, situada no Alto da
Boa Esperança. 
Não informada
9 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de instalação
de uma parada de ônibus na entrada
do conjunto Benedito da Silveira,
localizado nas margens da rodovia PB
054. Com finalidade de dar melhores
condições para todos que usam o
serviço de transporte e necessitam de
um local seguro e confortável para
esperar, principalmente nossos alunos
da rede pública de ensino. 
Não informada
10 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de
manutenção da pavimentação da Rua
Alfredo Coutinho de Lira. Mais
precisamente em frente a antiga sede
dos trabalhadores. Com intuito de
melhorar a mobilidade urbana e evitar
possíveis acidentes por todos que ali
transitam e motoristas que usam essa
rota, uma vez que o calçamento
encontra-se com um grande
afundamento e irregularidades. 
Não informada
11 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que atraves da Secretaria
Municipal de Saúde que sejam
implantadas duas novas Equipes de
Saude da Familia. 
Não informada
12 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que atraves da Secretaria
Municipal de Saúde que seja feita a
ampliação das especialidades do CEO. 
Não informada
13 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Dr. Cláudio Neto, que estude
a viabilidade de realizar doação de
fraldas descartáveis para crianças
neuroatípicas. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico Senhor Prefeito Municipal que
através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos que
seja realizada a manutenção da Rua
Valdomiro Sobrinho, no bairro Alto
Alegre. 
Não informada
2 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que através da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos
que seja realizada a pavimentação da
Rua João Feliciano de Luna, localizada
no centro ao lado da linha férrea. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de que seja
feita a instalação de uma parada de
ônibus em frente à escola Cecília
Lopes de Araújo, na comunidade de
Lagoa do Rancho. 
Não informada
4 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de que seja
efetuado uma limpeza dos canais e
galerias fluviais, mesmo sabendo que
esse serviço já foi iniciado. Venho
solicitar a conclusão do mesmo, tendo
em vista que estamos muito próximo
do período de chuvas em nossa região. 
Não informada
5 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico ao Excelentíssimo Senhor, Jose
Claudio Chaves Cavalcante Neto,
Prefeito Constitucional, e também ao
Secretario de Cultura Fabio Rodrigues
uma restauração e a construção de um
acesso a Ponte de Guarita, visto que é
um ponto turístico da cidade, onde é
bastante visitado, mas não tem um
acesso digno, para que as pessoas
subam e assim prestigiem mais a
beleza natural daquele lugar. 
Não informada
6 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal
Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto
que através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
que seja realizada a construção de
redutores de velocidade, ao longo da
Avenida Paulo Afonso, localizada no
Bairro Açude das Pedras. 
Não informada
7 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Requeiro que seja enviado Votos de
Aplausos, ao cirurgião
Bucomaxilofacial , Dr. Fábio Adriano
de Araújo, pelos relevantes serviços
prestados à população. 
Não informada
8 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE
APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor,
Suelyo Rogério Cavalcante Lira, Vice￾Prefeito e Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade do
Jucury. 
Não informada
9 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Requeiro que seja enviado Votos de
Aplausos ao servidor Josivaldo Soares
da Silva, Diretor de Iluminação
Pública, pelos relevantes serviços
prestados. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
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