| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-05-20 |
| native_id | 2442 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 20/05/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada como manifestações da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de ItabaianaPB e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Autoriza o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Itabaiana-PB, mediante receitas médicas prescritas na rede privada, e dá outras providências. Não informada 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, Senador da República, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Alisterre Indico que seja realizada a conlusão das tubulações do esgoto que passa entre a casa de nº 163, Rua Everaldo Pimentel, antiga Rua Alfredo Coutinho de Lira e casa de nº 05 da Rua Aglair da Silva, antiga Rua Boa Vista, no bairro do Botafogo. Não informada 6 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Indico ao senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Pavimentação da Rua Professor José Soares Mendonça (Rua Professor Mendonça). Não informada 7 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, urbanização e iluminação pública das Ruas Vereadora Maria Auxiliadora Correia de Melo, Leonila Felix de Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Almeida e Adélio Muniz de Andrade, Centro. 8 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, da rodovia municipal, Presidente Tancredo Neves, situada no Alto da Boa Esperança. Não informada 9 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de uma parada de ônibus na entrada do conjunto Benedito da Silveira, localizado nas margens da rodovia PB 054. Com finalidade de dar melhores condições para todos que usam o serviço de transporte e necessitam de um local seguro e confortável para esperar, principalmente nossos alunos da rede pública de ensino. Não informada 10 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da Rua Alfredo Coutinho de Lira. Mais precisamente em frente a antiga sede dos trabalhadores. Com intuito de melhorar a mobilidade urbana e evitar possíveis acidentes por todos que ali transitam e motoristas que usam essa rota, uma vez que o calçamento encontra-se com um grande afundamento e irregularidades. Não informada 11 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que sejam implantadas duas novas Equipes de Saude da Familia. Não informada 12 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a ampliação das especialidades do CEO. Não informada 13 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Cláudio Neto, que estude a viabilidade de realizar doação de fraldas descartáveis para crianças neuroatípicas. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a manutenção da Rua Valdomiro Sobrinho, no bairro Alto Alegre. Não informada 2 - Indicação nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna, localizada no centro ao lado da linha férrea. Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita a instalação de uma parada de ônibus em frente à escola Cecília Lopes de Araújo, na comunidade de Lagoa do Rancho. Não informada 4 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza dos canais e galerias fluviais, mesmo sabendo que esse serviço já foi iniciado. Venho solicitar a conclusão do mesmo, tendo em vista que estamos muito próximo do período de chuvas em nossa região. Não informada 5 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Indico ao Excelentíssimo Senhor, Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional, e também ao Secretario de Cultura Fabio Rodrigues uma restauração e a construção de um acesso a Ponte de Guarita, visto que é um ponto turístico da cidade, onde é bastante visitado, mas não tem um acesso digno, para que as pessoas subam e assim prestigiem mais a beleza natural daquele lugar. Não informada 6 - Indicação nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Indico ao Senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de redutores de velocidade, ao longo da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro Açude das Pedras. Não informada 7 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao cirurgião Bucomaxilofacial , Dr. Fábio Adriano de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população. Não informada 8 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, VicePrefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Jucury. Não informada 9 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao servidor Josivaldo Soares da Silva, Diretor de Iluminação Pública, pelos relevantes serviços prestados. Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 3