br-locleg corpus explorer

← Itabaiana (PB)

sessao nº 13

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 13
Date 2025-06-03
native_id2444

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

~. 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do 
primeiro ano da 32a Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 03 de 
junho de 2025. 
Às dezenove horas do dia três de junho de dois mil e vinte e cinco (03/06/2025), reuniu-se 
ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José Marques de Sousa 
Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os Vereadores Ana Carolina Oliveira 
de Medeiros, Arthur Victor Menêses de Barbosa, Alisterre Tavares de Souza, Fabiano Oliveira de 
Andrade, João Pedro Lira Correia Araújo, José Marques de Sousa Filho, Josinaldo Roberto de Souza, 
Vinícius Ramos Berrardes Correia e Claudio Roberto Pereira de Aguiar. Na sequência, o Presidente 
convidou para que todos respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município de 
Itabaiana. Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da 
Ata da Sessão Ordinária, realizada em 27 de maio. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em 
discussão. Não havendo quem queira discutir, colocou a mesma em votação. Permanecendo os senhores 
como estão, está Aprovada a Ata. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a 
leitura das matérias constantes no Expediente do Dia, que constou: Indicação n° 72 de 2025, Autor: 
Arthur de Isaias, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de uma parada 
de ônibus na entrada do conjunto Benedito da Silveira, localizado nas margens da rodovia PB 054 com 
finalidade de dar melhores condições para todos que usam o serviço de transporte e necessitam de um 
local seguro e confortável para esperar, principalmente nossos alunos da rede pública de ensino; 
Indicação n° 73 de 2025, Autor: Arthur de Isaias, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a 
necessidade de manutenção da pavimentação da Rua Alfredo Coutinho de Lira. Mais precisamente em 
frente a antiga sede dos trabalhadores. Com intuito de melhorar a mobilidade urbana e evitar possíveis 
acidentes por todos que ali transitam e motoristas que usam essa rota, uma vez que o calçamento 
encontra-se com um grande afundamento e irregularidades; Indicação n° 77 de 2025, Autor: Cláudio 
Roberto, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde realize estudo 
de viabilidade de instalação de um Centro de Fisioterapia para ampliação da oferta de serviços 
fisioterápicos; Indicação n° 78 de 2025, Autor: Cláudio Roberto, Indico ao Exm°. Senhor Prefeito 
Municipal que seja adquirido mais coletores de lixo devidamente personalizados e identificados para 
serem distribuídos estrategicamente em todos bairros das cidade, preservando o meio ambiente, evitando 
o acúmulo de lixões, a obstrução de lixo dos canais pluviais, a proliferação de mosquitos e outras 
contaminações que possam afetar a saúde pública. Por questões regimentais, as matérias de autoria do 
Vereador Cláudio Roberto Pereira de Aguiar, foram retiradas do Expediente do Dia, a pedido do mesmo. 
Concluída a leitura das matérias, o restante do tempo será destinado ao Grande Expediente, para os 
Vereadores fazerem uso pelo tempo de 10 minutos. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, 
passaremos para a fase do Expediente do Dia. Com a palavra o Vereador Arthur de Isaias, pelo tempo de 
15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. O vereador iniciou sua fala cumprimentando o 
presidente Zé Marques, os demais vereadores, os presentes e a imprensa, e todos que acompanhavam a 
sessão pelas redes sociais. Em seguida, apresentou duas indicações ao prefeito municipal. A primeira, 
1 
e 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Indicação n° 072/2025, propõe a instalação de uma parada de ónibus na entrada do Conjunto Benedito 
da Silveira, na Rodovia PB-054, visando oferecer um local seguro e confortável para os usuários do 
transporte, em especial os alunos. O vereador ressaltou a importância da medida para a qualidade de 
vida dos estudantes, obtendo o apoio de outro vereador que corroborou a necessidade e sugeriu, 
adicionalmente, a solicitação ao DER para o alargamento ou modificação do quebra-molas existente na 
mesma localidade, visando a segurança das crianças e a fluidez do tráfego. A segunda indicação, n° 
073/2025, solicita a manutenção da pavimentação da Rua Alfredo Coutinho de Lira, em frente à antiga 
sede dos trabalhadores, devido a um afundamento no calçamento. O vereador explicou que a medida 
visa melhorar a mobilidade urbana, evitar acidentes e já foi solicitada por moradores locais, com 
ocorrências de quedas de motociclistas. A indicação será encaminhada ao secretário de infraestrutura, 
Suelyo, para regularização. Ao final, o vereador agradeceu a todos. Não havendo matérias para 
discussão, passaremos para a fase de votação da Ordem do Dia. O Presidente colocou em votação, as 
seguintes matérias: Indicações 060/2025, 066/2025, 067/2025, 070/2025, 076/2025. Permanecendo 
como estão, está aprovado as matérias. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a 
Sessão e mandou que digitasse a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais 
Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 03 de junho de 2025. 
José Ma ` de Sousa Filho 
President 
Jo; i efl o aCorreia Araujo 
Prim iro Secretário 
iveirr e eiró s
ereadora 
Josinald&Roberto de Souza 
Vereador 
Vin%i' s Ramos Bernardes Correia 
ice-Pr- sidente 
4~es dë Stfux 
Arthur Victor M 
Vereador 
Barboza 
vo 
Barbosa 
Fabiano O1 ei e Andrade 
Ver dor 
2 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de instalação
de uma parada de ônibus na entrada
do conjunto Benedito da Silveira,
localizado nas margens da rodovia PB
054. Com finalidade de dar melhores
condições para todos que usam o
serviço de transporte e necessitam de
um local seguro e confortável para
esperar, principalmente nossos alunos
da rede pública de ensino. 
Não informada
2 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de
manutenção da pavimentação da Rua
Alfredo Coutinho de Lira. Mais
precisamente em frente a antiga sede
dos trabalhadores. Com intuito de
melhorar a mobilidade urbana e evitar
possíveis acidentes por todos que ali
transitam e motoristas que usam essa
rota, uma vez que o calçamento
encontra-se com um grande
afundamento e irregularidades. 
Não informada
3 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que através da Secretaria
de Saúde realize estudo de viabilidade
de instalação de um Centro de
Fisioterapia para ampliação da oferta
de serviços fisioterápicos. 
Não informada
4 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja adquirido mais
coletores de lixo devidamente
personalizados e identificados para
serem distribuídos estrategicamente
em todos bairros das cidade,
preservando o meio ambiente,
evitando o acúmulo de lixões, a
obstrução de lixo dos canais pluviais,
a proliferação de mosquitos e outras
contaminações que possam afetar a
saúde pública. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico que seja realizada a conlusão
das tubulações do esgoto que passa
entre a casa de nº 163, Rua Everaldo
Pimentel, antiga Rua Alfredo Coutinho
de Lira e casa de nº 05 da Rua Aglair
da Silva, antiga Rua Boa Vista, no
bairro do Botafogo. 
Não informada
2 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico que seja realizada a
manutenção da pavimentação da
Praça Manoel Joaquim de Araújo. 
Não informada
3 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Inido que seja estudada a viabilidade
para a instalação de uma
brinquedoteca na Policlínica Dr. Aglair
da Silva. 
Não informada
4 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Indico ao senhor Prefeito Municipal
Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto
que através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
que seja realizada a manutenção da
Pavimentação da Rua Professor José
Soares Mendonça (Rua Professor
Mendonça). 
Não informada
5 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Indico que seja realizada a
pavimentação das Ruas Severino
Mendes da Cruz e Erivaldo Correia da
Silva, localizadas no bairro Alto
Alegre. 
Não informada
6 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Indico que seja realizada a
pavimentação da via pública em frente
a Unidade de Saúde e da escola, na
localidade de Mendonça dos Moreiras,
Zona Rural. 
Não informada
7 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indico que seja realizada a execução
dos serviços de pavimentação,
urbanização e iluminação pública das
Ruas Vereadora Maria Auxiliadora
Correia de Melo, Leonila Felix de
Almeida e Adélio Muniz de Andrade,
Centro. 
Não informada
8 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que atraves da Secretaria
Municipal de Saúde que sejam
implantadas duas novas Equipes de
Saude da Familia. 
Não informada
9 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que atraves da Secretaria
Municipal de Saúde que seja feita a
ampliação das especialidades do CEO. 
Não informada
10 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Dr. Cláudio Neto, que estude
a viabilidade de realizar doação de
fraldas descartáveis para crianças
neuroatípicas. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 2

open original →