| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-05-13 |
| native_id | 2441 |
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Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do primeiro ano da 32a Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 13 de maio de 2025. Às dezenove horas do dia treze de maio de dois mil e vinte e cinco (13/05/2025), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José Marques de Sousa Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os Vereadores Ana Carolina Oliveira de Medeiros, Arthur Victor Menêses Barboza, Fabiano Oliveira de Andrade, João Pedro Lira Correia Araújo, José Marques de Sousa Filho, Josinaldo Roberto de Souza e Vinícius Ramos Bernardes Correia. Na sequência, o Presidente convidou para que todos respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município de Itabaiana. O presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata da Sessão Ordinária, realizada em 06 de maio. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em discussão. Não havendo quem queira discutir, colocou a mesma em votação. Permanecendo os senhores como estão, está Aprovada a Ata. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a leitura das matérias constantes no Expediente do Dia, que constou: Indicação n° 63 de 2025, Autor: Arthur de Isaias, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita a instalação de uma parada de ônibus em frente à escola Cecilia Lopes de Araújo, na comunidade de Lagoa do Rancho; Indicação n° 64 de 2025, Autor: Arthur de Isaias, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza dos canais e galerias fluviais, mesmo sabendo que esse serviço já foi iniciado. Venho solicitar a conclusão do mesmo, tendo em vista que estamos muito próximo do período de chuvas em nossa região; Indicação n° 66 de 2025, Autor: José Marques, Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas Severino Mendes da Cruz e Erivaldo Correia da Silva, localizadas no bairro Alto Alegre; Indicação n° 67 de 2025, Autor: José Marques, Indico que seja realizada a pavimentação da via pública em frente a Unidade de Saúde e da escola, na localidade de Mendonça dos Moreiras, Zona Rural; Indicação n° 68 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Indico ao Excelentíssimo Senhor, Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional, e também ao Secretário de Cultura Fabio Rodrigues uma restauração e a construção de um acesso a Ponte de Guarita, visto que é um ponto turístico da cidade, onde é bastante visitado, mas não tem um acesso digno, para que as pessoas subam e assim prestigiem mais a beleza natural daquele lugar; Indicação n° 69 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Indico ao Senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de redutores de velocidade, ao longo da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro Açude das Pedras; Requerimento n° 19 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo 1 Estado da Paraiba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago Rogério Cavalcante Lira, Vice-Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Jucury; Requerimento n° 20 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao servidor Josivaldo Soares da Silva, Diretor de Iluminação Pública, pelos relevantes serviços prestados. Concluída a leitura das matérias, o restante do tempo será destinado ao Grande Expediente, para os Vereadores fazerem uso pelo tempo de 10 minutos. Fizeram uso da palavra os Vereadores João Pedro Lira, Vinícius Pacheco e Arthur de Isaías, os quais, no uso da palavra, trouxeram temas de relevância para nossa cidade. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, passaremos para a fase do Expediente do Dia. Fez uso da palavra o Vereador Arthur de Isaías, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, público aqui presente e todos que nos acompanham, hoje, subo a esta tribuna para defender duas indicações que apresentei ao Poder Executivo Municipal, com base nas demandas que tenho recebido da nossa população e nas visitas que realizamos às comunidades. A primeira delas trata da necessidade urgente de instalação de uma parada de ônibus em frente à Escola Cecília Lopes de Araújo, na comunidade de Lagoa do Rancho. Senhoras e senhores, estamos falando de um equipamento simples, mas de grande importância para os nossos estudantes, professores e moradores daquela região. Atualmente, quem depende do transporte coletivo precisa aguardar o ônibus sob sol ou chuva, sem qualquer estrutura mínima de proteção. Sabemos que educação de qualidade também passa pela garantia de segurança e dignidade no trajeto até a escola. Por isso, peço aqui, com todo respeito, que o senhor prefeito atenda a essa solicitação com prioridade. A comunidade de Lagoa do Rancho merece essa atenção. A segunda indicação diz respeito à limpeza dos canais e galerias fluviais do nosso município. Reconheço, com justiça, que esse trabalho já foi iniciado pela gestão, mas venho aqui reforçar a importância de sua conclusão o quanto antes. Estamos muito próximos do período chuvoso, e todos sabemos os transtornos causados pelas chuvas quando a infraestrutura de drenagem não está em dia: ruas alagadas, casas invadidas pela água, e prejuízos incalculáveis para as famílias mais humildes. Não é apenas uma questão de infraestrutura — é uma questão de prevenção, de saúde pública e de respeito com a população que paga seus impostos e espera ver esse retorno em forma de ações concretas. Portanto, peço o apoio dos colegas vereadores para reforçarmos juntos esses pedidos. Nosso compromisso é com o povo, e é por ele que seguimos firmes, cobrando, fiscalizando e, sobretudo, propondo soluções para o bem da nossa cidade. Muito obrigado! Fez uso da palavra o Vereador Fabiano Oliveira, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, população que nos acompanha aqui no plenário e pelas redes sociais, boa noite. Venho a esta tribuna com a responsabilidade que o povo me confiou e com o compromisso de continuar trabalhando por uma Itabaiana mais justa, mais segura e com mais dignidade para todos. Trago à discussão quatro proposições de minha autoria, 2 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago que refletem as demandas reais da nossa população. A Indicação n° 68 de 2025 trata de um tema que toca diretamente o nosso patrimônio cultural e turístico: estou solicitando ao senhor prefeito Cláudio Neto e ao secretário de Cultura, Fábio Rodrigues, a restauração e a construção de um acesso adequado à Ponte de Guarita. Todos nós sabemos o valor histórico, cultural e ambiental daquele local. É um dos nossos cartões-postais, frequentado por moradores e visitantes, mas infelizmente carece de infraestrutura básica. Precisamos garantir um acesso seguro, bonito e digno para que as pessoas possam contemplar e valorizar ainda mais esse patrimônio da nossa cidade. Na Indicação n° 69 de 2025, peço providências ao poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para a construção de redutores de velocidade ao longo da Avenida Paulo Afonso, no bairro Açude das Pedras. Tenho recebido inúmeros relatos de moradores preocupados com a alta velocidade dos veículos nessa via, que representa risco tanto para motoristas quanto para pedestres. Não podemos esperar que uma tragédia aconteça para agir. Além dessas indicações, também apresentei dois requerimentos de Votos de Aplausos, porque acredito que reconhecer o bom trabalho também é papel do vereador. No Requerimento n° 19 de 2025, presto minha homenagem ao vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Jucuri. Sua atuação tem sido exemplar, ouvindo a população e promovendo melhorias importantes para aquela região tão querida do nosso município. E no Requerimento n° 20 de 2025, meus aplausos vão para o servidor Josivaldo Soares da Silva, diretor de Iluminação Pública, que vem desempenhando com dedicação e competência suas funções, atendendo com agilidade e compromisso as demandas da população em diversas localidades da nossa cidade. Encerrando, quero dizer que sigo à disposição da população, de forma incansável, apresentando propostas, cobrando melhorias e valorizando os que contribuem com o avanço da nossa cidade. Muito obrigado, que Deus abençoe cada um de vocês. O Presidente passou a presidência ao Vice Presidente e pediu a palavra, para discutir as matérias de sua autoria. No uso da palavra, o Vereador José Marques, senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, servidores desta Casa e todos os cidadãos que nos acompanham aqui ou de casa, boa noite. Venho hoje a esta tribuna defender duas indicações que apresentei e que considero de suma importância para o bem-estar da nossa população. São solicitações que nascem do diálogo direto com os moradores, com as lideranças comunitárias e com os profissionais que atuam nas localidades citadas. A primeira delas diz respeito à pavimentação das ruas Severino Mendes da Cruz e Erivaldo Correia da Silva, no bairro Alto Alegre. Quem conhece a realidade dessas ruas sabe das dificuldades enfrentadas diariamente, especialmente em períodos de chuva, quando a lama e os buracos dificultam a passagem de pedestres e veículos. É um pedido antigo da comunidade, que anseia por mais dignidade, por um acesso seguro às suas casas e por valorização do seu bairro. Pavimentar essas ruas é um ato de respeito com os moradores do Alto Alegre e de compromisso com o 3 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Casa Dr. Antônio Batista Santiago desenvolvimento urbano da nossa cidade. A segunda indicação é para a zona rural, especificamente para a localidade de Mendonça dos Moreiras. Lá, peço a pavimentação da via pública que dá acesso à Unidade de Saúde e à escola da comunidade. Senhor Presidente, senhores vereadores, estamos falando de dois equipamentos públicos essenciais: saúde e educação. São crianças, pais, idosos e profissionais que todos os dias enfrentam dificuldades para chegar nesses locais por conta da estrada de barro, que em muitos momentos se torna quase intransitável. A pavimentação desse trecho vai facilitar o acesso, garantir mais conforto e segurança e, acima de tudo, demonstrar que o poder público se importa com o povo do campo, com o homem e a mulher da zona rural. São reivindicações justas, legítimas e urgentes. E é por isso que venho aqui pedir o apoio dos colegas parlamentares e a sensibilidade do nosso prefeito Cláudio Neto e das secretarias competentes, para que essas obras se tornem realidade o quanto antes. Porque onde tem povo, precisa ter presença do poder público. E onde tem necessidade, precisa haver ação. Muito obrigado a todos. Que Deus nos abençoe. Reassumindo os trabalhos e não havendo matérias para discussão, passaremos para a fase de votação da Ordem do Dia. O Presidente, colocou em votação as Indicações 057/2025, 058/2025 e 059/2025, os Requerimentos 014/2025, 017/2025 e 018/2025. Os quais foram aprovados por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e mandou que digitasse a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 13 de maio de 2025. José Marques de Sousa Filho v Ana Carotin Presidente orreia Araujo ro Secretario ~OcAZ k Oliveira de Medeiros Vereadora nicius Ramos Bernardes Correia Vice-Presidente rthur VctorM Barboza slath o Arthur Victor Menêses de Barbosa Vereador 1d& ~ 'J tI5 i - Josinaldo Roberto de Souza Vereador Fabiano Olivttçde Andrade Ve ador 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, Senador da República, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Alisterre Indico que seja realizada a conlusão das tubulações do esgoto que passa entre a casa de nº 163, Rua Everaldo Pimentel, antiga Rua Alfredo Coutinho de Lira e casa de nº 05 da Rua Aglair da Silva, antiga Rua Boa Vista, no bairro do Botafogo. Não informada 4 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo. Não informada 5 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Inido que seja estudada a viabilidade para a instalação de uma brinquedoteca na Policlínica Dr. Aglair da Silva. Não informada 6 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita a instalação de uma parada de ônibus em frente à escola Cecília Lopes de Araújo, na comunidade de Lagoa do Rancho. Não informada 7 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Arthur de Isaias Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza dos canais e galerias fluviais, mesmo sabendo que esse serviço já foi iniciado. Venho solicitar a conclusão do mesmo, tendo em vista que estamos muito próximo do período de chuvas em nossa região. Não informada 8 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Indico ao senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Pavimentação da Rua Professor José Soares Mendonça (Rua Professor Mendonça). 9 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas Severino Mendes da Cruz e Erivaldo Correia da Silva, localizadas no bairro Alto Alegre. Não informada 10 - Indicação nº 67 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Indico que seja realizada a pavimentação da via pública em frente a Unidade de Saúde e da escola, na localidade de Mendonça dos Moreiras, Zona Rural. Não informada 11 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Indico ao Excelentíssimo Senhor, Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional, e também ao Secretario de Cultura Fabio Rodrigues uma restauração e a construção de um acesso a Ponte de Guarita, visto que é um ponto turístico da cidade, onde é bastante visitado, mas não tem um acesso digno, para que as pessoas subam e assim prestigiem mais a beleza natural daquele lugar. Não informada 12 - Indicação nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Indico ao Senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de redutores de velocidade, ao longo da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro Açude das Pedras. Não informada 13 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, VicePrefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Jucury. Não informada 14 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao servidor Josivaldo Soares da Silva, Diretor de Iluminação Pública, pelos relevantes serviços prestados. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a manutenção da Rua Valdomiro Sobrinho, no bairro Alto Alegre. Não informada 2 - Indicação nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Rua João Feliciano de Luna, localizada no centro ao lado da linha férrea. 3 - Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Lira Indico que seja realizada a construção de uma passagem molhada, na localidade de Porto da Canoa/Guarita. Não informada 4 - Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabaiana-PB, que seja avaliada a viabilidade da implantação de uma orla às margens do Rio Paraíba, no trecho compreendido entre a rua situada por trás da Dinamus e a rua da Gráfica de Brão. A proposta contempla a construção de um calçadão para caminhada, a instalação de academia ao ar livre e a implantação de quiosques para alimentação, visando proporcionar um espaço de convivência, lazer e bem-estar para a população. Tal medida contribuirá significativamente para a urbanização da área, valorizando o entorno e promovendo o uso consciente e sustentável de um dos principais recursos naturais da nossa cidade, além de estimular a prática de atividades físicas e fomentar o comércio local. Não informada 5 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua São Sebastião, no bairro Santa Rita, nesta. Não informada 6 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos ao secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Muniz da Cruz Filho e a Secretaria Executiva Elisangela de Andrade Louro, pelos relevantes serviços prestados . Não informada 7 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Izaías Araújo Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao cirurgião Bucomaxilofacial , Dr. Fábio Adriano de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população. Não informada 8 - Requerimento nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Senador Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto e ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, pela receptividade dada aos Parlamentares desta Casa, durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025, que aconteceu durante os dias 22 à 25 de abril, deste ano. Não informada 9 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Requeiro, ao Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, Wilson Izidro dos Santos, que seja realizado os serviços de poda da vegetação (matos) que se encontra às margens da Rodovia PB-054, no trecho compreendido entre o município de Itabaiana e a BR-230. A proliferação desordenada da vegetação às margens da rodovia tem causado transtornos e riscos aos usuários, comprometendo a Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação visibilidade, o acostamento e podendo contribuir para a ocorrência de acidentes. Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 4