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sessao nº 10

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 10
Date 2025-05-13
native_id2441

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do primeiro ano 
da 32a Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 13 de maio de 2025. 
Às dezenove horas do dia treze de maio de dois mil e vinte e cinco (13/05/2025), 
reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José 
Marques de Sousa Filho, que declarou aberta a Sessão Ordinária. Estiveram presentes os 
Vereadores Ana Carolina Oliveira de Medeiros, Arthur Victor Menêses Barboza, Fabiano 
Oliveira de Andrade, João Pedro Lira Correia Araújo, José Marques de Sousa Filho, Josinaldo 
Roberto de Souza e Vinícius Ramos Bernardes Correia. Na sequência, o Presidente convidou 
para que todos respeitosamente, ficassem de pé para a execução do Hino do Município de 
Itabaiana. O presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que faça a Leitura do resumo da Ata da 
Sessão Ordinária, realizada em 06 de maio. Realizada a leitura da Ata, colocou a mesma em 
discussão. Não havendo quem queira discutir, colocou a mesma em votação. Permanecendo os 
senhores como estão, está Aprovada a Ata. Dando continuidade, solicitou ao Primeiro Secretário, 
que faça a leitura das matérias constantes no Expediente do Dia, que constou: Indicação n° 63 de 
2025, Autor: Arthur de Isaias, Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que 
seja feita a instalação de uma parada de ônibus em frente à escola Cecilia Lopes de Araújo, na 
comunidade de Lagoa do Rancho; Indicação n° 64 de 2025, Autor: Arthur de Isaias, Indico ao 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza dos canais e 
galerias fluviais, mesmo sabendo que esse serviço já foi iniciado. Venho solicitar a conclusão do 
mesmo, tendo em vista que estamos muito próximo do período de chuvas em nossa região; 
Indicação n° 66 de 2025, Autor: José Marques, Indico que seja realizada a pavimentação das 
Ruas Severino Mendes da Cruz e Erivaldo Correia da Silva, localizadas no bairro Alto Alegre; 
Indicação n° 67 de 2025, Autor: José Marques, Indico que seja realizada a pavimentação da via 
pública em frente a Unidade de Saúde e da escola, na localidade de Mendonça dos Moreiras, 
Zona Rural; Indicação n° 68 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, Indico ao Excelentíssimo Senhor, 
Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional, e também ao Secretário de 
Cultura Fabio Rodrigues uma restauração e a construção de um acesso a Ponte de Guarita, visto 
que é um ponto turístico da cidade, onde é bastante visitado, mas não tem um acesso digno, para 
que as pessoas subam e assim prestigiem mais a beleza natural daquele lugar; Indicação n° 69 de 
2025, Autor: Fabiano do Peixe, Indico ao Senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves 
Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja 
realizada a construção de redutores de velocidade, ao longo da Avenida Paulo Afonso, 
localizada no Bairro Açude das Pedras; Requerimento n° 19 de 2025, Autor: Fabiano do Peixe, 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo 
1 
Estado da Paraiba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Rogério Cavalcante Lira, Vice-Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos 
relevantes serviços prestados à comunidade do Jucury; Requerimento n° 20 de 2025, Autor: 
Fabiano do Peixe, Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao servidor Josivaldo Soares da 
Silva, Diretor de Iluminação Pública, pelos relevantes serviços prestados. Concluída a leitura 
das matérias, o restante do tempo será destinado ao Grande Expediente, para os Vereadores 
fazerem uso pelo tempo de 10 minutos. Fizeram uso da palavra os Vereadores João Pedro Lira, 
Vinícius Pacheco e Arthur de Isaías, os quais, no uso da palavra, trouxeram temas de relevância 
para nossa cidade. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, passaremos para a 
fase do Expediente do Dia. Fez uso da palavra o Vereador Arthur de Isaías, pelo tempo de 15 
minutos, para discutir as matérias de sua autoria. Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, 
público aqui presente e todos que nos acompanham, hoje, subo a esta tribuna para defender duas 
indicações que apresentei ao Poder Executivo Municipal, com base nas demandas que tenho 
recebido da nossa população e nas visitas que realizamos às comunidades. A primeira delas trata 
da necessidade urgente de instalação de uma parada de ônibus em frente à Escola Cecília Lopes 
de Araújo, na comunidade de Lagoa do Rancho. Senhoras e senhores, estamos falando de um 
equipamento simples, mas de grande importância para os nossos estudantes, professores e 
moradores daquela região. Atualmente, quem depende do transporte coletivo precisa aguardar o 
ônibus sob sol ou chuva, sem qualquer estrutura mínima de proteção. Sabemos que educação de 
qualidade também passa pela garantia de segurança e dignidade no trajeto até a escola. Por isso, 
peço aqui, com todo respeito, que o senhor prefeito atenda a essa solicitação com prioridade. A 
comunidade de Lagoa do Rancho merece essa atenção. A segunda indicação diz respeito à 
limpeza dos canais e galerias fluviais do nosso município. Reconheço, com justiça, que esse 
trabalho já foi iniciado pela gestão, mas venho aqui reforçar a importância de sua conclusão o 
quanto antes. Estamos muito próximos do período chuvoso, e todos sabemos os transtornos 
causados pelas chuvas quando a infraestrutura de drenagem não está em dia: ruas alagadas, 
casas invadidas pela água, e prejuízos incalculáveis para as famílias mais humildes. Não é 
apenas uma questão de infraestrutura — é uma questão de prevenção, de saúde pública e de 
respeito com a população que paga seus impostos e espera ver esse retorno em forma de ações 
concretas. Portanto, peço o apoio dos colegas vereadores para reforçarmos juntos esses pedidos. 
Nosso compromisso é com o povo, e é por ele que seguimos firmes, cobrando, fiscalizando e, 
sobretudo, propondo soluções para o bem da nossa cidade. Muito obrigado! Fez uso da palavra 
o Vereador Fabiano Oliveira, pelo tempo de 15 minutos, para discutir as matérias de sua autoria. 
Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, população que nos acompanha aqui no plenário e 
pelas redes sociais, boa noite. Venho a esta tribuna com a responsabilidade que o povo me 
confiou e com o compromisso de continuar trabalhando por uma Itabaiana mais justa, mais 
segura e com mais dignidade para todos. Trago à discussão quatro proposições de minha autoria, 
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Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
que refletem as demandas reais da nossa população. A Indicação n° 68 de 2025 trata de um tema 
que toca diretamente o nosso patrimônio cultural e turístico: estou solicitando ao senhor prefeito 
Cláudio Neto e ao secretário de Cultura, Fábio Rodrigues, a restauração e a construção de um 
acesso adequado à Ponte de Guarita. Todos nós sabemos o valor histórico, cultural e ambiental 
daquele local. É um dos nossos cartões-postais, frequentado por moradores e visitantes, mas 
infelizmente carece de infraestrutura básica. Precisamos garantir um acesso seguro, bonito e 
digno para que as pessoas possam contemplar e valorizar ainda mais esse patrimônio da nossa 
cidade. Na Indicação n° 69 de 2025, peço providências ao poder Executivo, por meio da 
Secretaria de Infraestrutura, para a construção de redutores de velocidade ao longo da Avenida 
Paulo Afonso, no bairro Açude das Pedras. Tenho recebido inúmeros relatos de moradores 
preocupados com a alta velocidade dos veículos nessa via, que representa risco tanto para 
motoristas quanto para pedestres. Não podemos esperar que uma tragédia aconteça para agir. 
Além dessas indicações, também apresentei dois requerimentos de Votos de Aplausos, porque 
acredito que reconhecer o bom trabalho também é papel do vereador. No Requerimento n° 19 de 
2025, presto minha homenagem ao vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Suelyo Rogério 
Cavalcante Lira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Jucuri. Sua atuação tem 
sido exemplar, ouvindo a população e promovendo melhorias importantes para aquela região tão 
querida do nosso município. E no Requerimento n° 20 de 2025, meus aplausos vão para o 
servidor Josivaldo Soares da Silva, diretor de Iluminação Pública, que vem desempenhando com 
dedicação e competência suas funções, atendendo com agilidade e compromisso as demandas da 
população em diversas localidades da nossa cidade. Encerrando, quero dizer que sigo à 
disposição da população, de forma incansável, apresentando propostas, cobrando melhorias e 
valorizando os que contribuem com o avanço da nossa cidade. Muito obrigado, que Deus 
abençoe cada um de vocês. O Presidente passou a presidência ao Vice Presidente e pediu a 
palavra, para discutir as matérias de sua autoria. No uso da palavra, o Vereador José Marques, 
senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, servidores desta Casa e todos os 
cidadãos que nos acompanham aqui ou de casa, boa noite. Venho hoje a esta tribuna defender 
duas indicações que apresentei e que considero de suma importância para o bem-estar da nossa 
população. São solicitações que nascem do diálogo direto com os moradores, com as lideranças 
comunitárias e com os profissionais que atuam nas localidades citadas. A primeira delas diz 
respeito à pavimentação das ruas Severino Mendes da Cruz e Erivaldo Correia da Silva, no 
bairro Alto Alegre. Quem conhece a realidade dessas ruas sabe das dificuldades enfrentadas 
diariamente, especialmente em períodos de chuva, quando a lama e os buracos dificultam a 
passagem de pedestres e veículos. É um pedido antigo da comunidade, que anseia por mais 
dignidade, por um acesso seguro às suas casas e por valorização do seu bairro. Pavimentar essas 
ruas é um ato de respeito com os moradores do Alto Alegre e de compromisso com o 
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Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
desenvolvimento urbano da nossa cidade. A segunda indicação é para a zona rural, 
especificamente para a localidade de Mendonça dos Moreiras. Lá, peço a pavimentação da via 
pública que dá acesso à Unidade de Saúde e à escola da comunidade. Senhor Presidente, 
senhores vereadores, estamos falando de dois equipamentos públicos essenciais: saúde e 
educação. São crianças, pais, idosos e profissionais que todos os dias enfrentam dificuldades 
para chegar nesses locais por conta da estrada de barro, que em muitos momentos se torna quase 
intransitável. A pavimentação desse trecho vai facilitar o acesso, garantir mais conforto e 
segurança e, acima de tudo, demonstrar que o poder público se importa com o povo do campo, 
com o homem e a mulher da zona rural. São reivindicações justas, legítimas e urgentes. E é por 
isso que venho aqui pedir o apoio dos colegas parlamentares e a sensibilidade do nosso prefeito 
Cláudio Neto e das secretarias competentes, para que essas obras se tornem realidade o quanto 
antes. Porque onde tem povo, precisa ter presença do poder público. E onde tem necessidade, 
precisa haver ação. Muito obrigado a todos. Que Deus nos abençoe. Reassumindo os trabalhos e 
não havendo matérias para discussão, passaremos para a fase de votação da Ordem do Dia. O 
Presidente, colocou em votação as Indicações 057/2025, 058/2025 e 059/2025, os 
Requerimentos 014/2025, 017/2025 e 018/2025. Os quais foram aprovados por unanimidade. 
Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e mandou que digitasse a 
presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 13 de maio de 2025. 
José Marques de Sousa Filho 
v Ana Carotin 
Presidente 
orreia Araujo 
ro Secretario 
~OcAZ k 
Oliveira de Medeiros 
Vereadora 
nicius Ramos Bernardes Correia 
Vice-Presidente 
rthur VctorM Barboza 
slath o 
Arthur Victor Menêses de Barbosa 
Vereador 
1d& ~ 'J tI5 i - Josinaldo Roberto de Souza 
Vereador 
Fabiano Olivttçde Andrade 
Ve ador 
4 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 757 de
2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Dispõe sobre o Conselho Municipal de
Proteção e Defesa dos Animais -
CMPDA e criação do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa dos Animais e dá
outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Dispõe sobre a concessão de título de
Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo
Senhor, Veneziano Vital do Rêgo
Segundo Neto, Senador da República,
e dá outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico que seja realizada a conlusão
das tubulações do esgoto que passa
entre a casa de nº 163, Rua Everaldo
Pimentel, antiga Rua Alfredo Coutinho
de Lira e casa de nº 05 da Rua Aglair
da Silva, antiga Rua Boa Vista, no
bairro do Botafogo. 
Não informada
4 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico que seja realizada a
manutenção da pavimentação da
Praça Manoel Joaquim de Araújo. 
Não informada
5 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Inido que seja estudada a viabilidade
para a instalação de uma
brinquedoteca na Policlínica Dr. Aglair
da Silva. 
Não informada
6 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de que seja
feita a instalação de uma parada de
ônibus em frente à escola Cecília
Lopes de Araújo, na comunidade de
Lagoa do Rancho. 
Não informada
7 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de que seja
efetuado uma limpeza dos canais e
galerias fluviais, mesmo sabendo que
esse serviço já foi iniciado. Venho
solicitar a conclusão do mesmo, tendo
em vista que estamos muito próximo
do período de chuvas em nossa região. 
Não informada
8 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Indico ao senhor Prefeito Municipal
Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto
que através da Secretaria de
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Infraestrutura e Serviços Públicos,
que seja realizada a manutenção da
Pavimentação da Rua Professor José
Soares Mendonça (Rua Professor
Mendonça). 
9 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Indico que seja realizada a
pavimentação das Ruas Severino
Mendes da Cruz e Erivaldo Correia da
Silva, localizadas no bairro Alto
Alegre. 
Não informada
10 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Indico que seja realizada a
pavimentação da via pública em frente
a Unidade de Saúde e da escola, na
localidade de Mendonça dos Moreiras,
Zona Rural. 
Não informada
11 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico ao Excelentíssimo Senhor, Jose
Claudio Chaves Cavalcante Neto,
Prefeito Constitucional, e também ao
Secretario de Cultura Fabio Rodrigues
uma restauração e a construção de um
acesso a Ponte de Guarita, visto que é
um ponto turístico da cidade, onde é
bastante visitado, mas não tem um
acesso digno, para que as pessoas
subam e assim prestigiem mais a
beleza natural daquele lugar. 
Não informada
12 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal
Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto
que através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
que seja realizada a construção de
redutores de velocidade, ao longo da
Avenida Paulo Afonso, localizada no
Bairro Açude das Pedras. 
Não informada
13 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE
APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor,
Suelyo Rogério Cavalcante Lira, Vice￾Prefeito e Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade do
Jucury. 
Não informada
14 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Requeiro que seja enviado Votos de
Aplausos ao servidor Josivaldo Soares
da Silva, Diretor de Iluminação
Pública, pelos relevantes serviços
prestados. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico Senhor Prefeito Municipal que
através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos que
seja realizada a manutenção da Rua
Valdomiro Sobrinho, no bairro Alto
Alegre. 
Não informada
2 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que através da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos
que seja realizada a pavimentação da
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
Rua João Feliciano de Luna, localizada
no centro ao lado da linha férrea. 
3 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Indico que seja realizada a construção
de uma passagem molhada, na
localidade de Porto da Canoa/Guarita. 
Não informada
4 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município de Itabaiana-PB,
que seja avaliada a viabilidade da
implantação de uma orla às margens
do Rio Paraíba, no trecho
compreendido entre a rua situada por
trás da Dinamus e a rua da Gráfica de
Brão. A proposta contempla a
construção de um calçadão para
caminhada, a instalação de academia
ao ar livre e a implantação de
quiosques para alimentação, visando
proporcionar um espaço de
convivência, lazer e bem-estar para a
população. Tal medida contribuirá
significativamente para a urbanização
da área, valorizando o entorno e
promovendo o uso consciente e
sustentável de um dos principais
recursos naturais da nossa cidade,
além de estimular a prática de
atividades físicas e fomentar o
comércio local. 
Não informada
5 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico que seja realizada a
manutenção da pavimentação da Rua
São Sebastião, no bairro Santa Rita,
nesta. 
Não informada
6 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Requeiro que seja enviado Voto de
Aplausos ao secretario de Agricultura
e Desenvolvimento Rural, João Muniz
da Cruz Filho e a Secretaria Executiva
Elisangela de Andrade Louro, pelos
relevantes serviços prestados . 
Não informada
7 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Requeiro que seja enviado Votos de
Aplausos, ao cirurgião
Bucomaxilofacial , Dr. Fábio Adriano
de Araújo, pelos relevantes serviços
prestados à população. 
Não informada
8 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Requeiro que seja enviado Votos de
Aplausos, ao Senador Veneziano Vital
do Rêgo Segundo Neto e ao Deputado
Federal Hugo Motta Wanderley da
Nóbrega, pela receptividade dada aos
Parlamentares desta Casa, durante a
XXIV Marcha dos Gestores e
Legislativos Municipais 2025, que
aconteceu durante os dias 22 à 25 de
abril, deste ano. 
Não informada
9 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Requeiro, ao Chefe da Residência
Rodoviária de Itabaiana, Wilson Izidro
dos Santos, que seja realizado os
serviços de poda da vegetação (matos)
que se encontra às margens da
Rodovia PB-054, no trecho
compreendido entre o município de
Itabaiana e a BR-230. A proliferação
desordenada da vegetação às margens
da rodovia tem causado transtornos e
riscos aos usuários, comprometendo a
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
visibilidade, o acostamento e podendo
contribuir para a ocorrência de
acidentes. 
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
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