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materia nº 97/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 97 / 2025
Date 2025-09-13
EmentaIndico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, que seja conferida prioridade às famílias residentes nos núcleos de habitação improvisada dos bairros Jucuri e Açude das Pedras — notadamente na antiga e extinta Creche, na Senzala, na extinta Escola Maria do Carmo Pessoa do Amaral e no antigo Mercado Público — no âmbito do Programa Municipal de Habitação Popular, com a construção de unidades habitacionais adequadas. A presente indicação é apresentada em consonância e como desdobramento da Indicação 010/2025, que sugeriu a implementação de um Programa Municipal de Habitação para atendimento dos residentes em espaços públicos no bairro Jucuri, ampliando-se, nesta oportunidade, a priorização também às famílias dos núcleos situados no Açude das Pedras, a fim de assegurar tratamento isonômico e efetividade da política habitacional.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-23T20:19:06.464533-03:00 Aprovado 7 0 0

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é CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABAIANA
TRABALHANDO POR VOCÊ
Gabinete Legislativo da
Vereadora Ana Carolina Oliveira de Medeiros
Indicação Nº 097/2025
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante
Vossa Excelência, amparada no Artigo 134 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da
Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a Vossa Excelência a
inclusão da presente Indicação para a apreciação e votação do plenário e se
aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. José Cláudio
Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da
Secretaria de Assistência Social, que seja conferida prioridade às famílias
residentes nos núcleos de habitação improvisada dos bairros Jucuri e Açude
das Pedras — notadamente na antiga e extinta Creche, na Senzala, na extinta
Escola Maria do Carmo Pessoa do Amaral e no antigo Mercado Público — no
âmbito do Programa Municipal de Habitação Popular, com a construção de
unidades habitacionais adequadas. A presente indicação é apresentada em
consonância e como desdobramento da Indicação 010/2025, que sugeriu a
implementação de um Programa Municipal de Habitação para atendimento dos
residentes em espaços públicos no bairro Jucuri, ampliando-se, nesta
oportunidade, a priorização também às famílias dos núcleos situados no
Açude das Pedras, a fim de assegurar tratamento isonômico e efetividade da
política habitacional.
Plenário Vereadora Márcia Ribeiro, 16 de setembro de 2025.
JUSTIFICATIVA: Oral
Ana Carolina Oliveira de Medeiros
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB
CNPJ: 08.354.235/0001-93
Avenida Presidente João Pessoa 392
secretariaQoemitabaiana.pb.gov.br
VITA

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