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sessao nº 1

Tipo Sessão de Abertura do Período
Número / Ano 1
Date 2026-02-02
native_id2464

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
 ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITABAIANA-PB, REALIZADA EM 2 FEVEREIRO DE 2026
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana
do Segundo Ano Legislativo da 32ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Jos
Marques, Presidente da Casa.
Marques (Presidente), Vinicius Pacheco, Armandinho, Josinaldo Roberto, Izaías Brito, 
Ronaldo Araújo, João Pedro, Cláudio Roberto, Arthur Victor, Dr. Alister
Ana Carolina.Registrou-se ainda a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Constitucional Cláudio Neto e do Excelentíssimo Senhor Vice
além de secretários municipais e demais auto
Cerimonialista Jornalista Gil Co
compor a Mesa o Senhor Claudio Chaves C
Também o Vice Prefeito e Secretario d
O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, invocando as bênçãos de Deus e 
afirmando estar representando o povo itabaianense, declarando oficialmente aberta a 
Sessão Solene de Abertura do Segundo Ano L
fez uso da tribuna o Presidente da Casa, Vereador José Marques
cumprimentou o Prefeito Cláudio Neto, o 
vereadores, os secretários municipais e todos os presentes no plenário da Câmara 
Municipal. Na oportunidade, deu boas
lhe êxito em sua trajetória parlamentar, bem c
João Pedro aos trabalhos legislativos desta Casa. Finalizou sua fala declarando 
oficialmente abertos os trabalhos legislativos do segund
legislatura.Logo após, fez uso da tribuna o Excelentíssimo Se
Rogério, que cumprimentou todas as autoridades presentes, os vereadores e o público 
Vice-Prefeito e Secretário de Infraestrutura fez uso da palavra, reafirmando seu 
compromisso de trabalho em parceria com a Câmara Municipal. Destacou a importância
das demandas apresentadas pelos vereadores, ressaltando que a gestão tem se empenhado 
para atender as necessidades da população, tanto da zona urbana quanto da zona rural. 
Enfatizou ainda que permanece aberto ao diálogo para encaminhar ao Prefeito
Cláudio Neto as solicitações da Casa Legislativa, reforçando o compromisso de continuar 
trabalhando com dedicação, responsabilidade e proximidade com a população em busca 
do progresso do município
Prefeito Municipal, Cláudio Neto
Câmara, José Marques de Sousa Filho
população. Na ocasião, destacou a posse do vereador 
sucesso em sua atuação parlamentar, bem como agradeceu ao vereador 
pelo gesto que possibilitou sua atuação na Casa.
 Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PB, REALIZADA EM 2 FEVEREIRO DE 2026
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 19
Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, realizou-se a Sessão Solene de Abertura 
do Segundo Ano Legislativo da 32ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Jos
Marques, Presidente da Casa. Estiveram presentes os 11 (onze) Vereadores: José 
Marques (Presidente), Vinicius Pacheco, Armandinho, Josinaldo Roberto, Izaías Brito, 
Ronaldo Araújo, João Pedro, Cláudio Roberto, Arthur Victor, Dr. Alister
se ainda a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito 
itucional Cláudio Neto e do Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Suelyo Rogério, 
além de secretários municipais e demais autoridades presentes no plenário.
rnalista Gil Costa Cumprimenta toda a casa Legislativa E Convida para 
o Senhor Claudio Chaves Cavalcante Neto Prefeito Constitucional
o Vice Prefeito e Secretario de Infra estrutura e Serviço Publico 
O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, invocando as bênçãos de Deus e 
esentando o povo itabaianense, declarando oficialmente aberta a 
Sessão Solene de Abertura do Segundo Ano Legislativo da 32ª Legislatura.
fez uso da tribuna o Presidente da Casa, Vereador José Marques de Souza Filho 
cumprimentou o Prefeito Cláudio Neto, o Vice-Prefeito Suelyo Rogério, os companheiros 
vereadores, os secretários municipais e todos os presentes no plenário da Câmara 
Municipal. Na oportunidade, deu boas-vindas ao novo Vereador Armandinho, desejando
lhe êxito em sua trajetória parlamentar, bem como registrou um bom retorno ao Vereador 
João Pedro aos trabalhos legislativos desta Casa. Finalizou sua fala declarando 
oficialmente abertos os trabalhos legislativos do segundo ano da presente 
Logo após, fez uso da tribuna o Excelentíssimo Senhor Vice
Rogério, que cumprimentou todas as autoridades presentes, os vereadores e o público 
Prefeito e Secretário de Infraestrutura fez uso da palavra, reafirmando seu 
compromisso de trabalho em parceria com a Câmara Municipal. Destacou a importância
das demandas apresentadas pelos vereadores, ressaltando que a gestão tem se empenhado 
para atender as necessidades da população, tanto da zona urbana quanto da zona rural. 
Enfatizou ainda que permanece aberto ao diálogo para encaminhar ao Prefeito
as solicitações da Casa Legislativa, reforçando o compromisso de continuar 
trabalhando com dedicação, responsabilidade e proximidade com a população em busca 
município .Em seguida, fez uso da tribuna o Excelentíssim
Cláudio Neto, fez uso da palavra, cumprimentando o Presidente da 
José Marques de Sousa Filho, os vereadores, autoridades presentes e a 
população. Na ocasião, destacou a posse do vereador Armando Araújo
sucesso em sua atuação parlamentar, bem como agradeceu ao vereador 
pelo gesto que possibilitou sua atuação na Casa.
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
vinte e seis, às 19:00 horas, no 
se a Sessão Solene de Abertura 
do Segundo Ano Legislativo da 32ª Legislatura, sob a presidência do Vereador José 
Estiveram presentes os 11 (onze) Vereadores: José 
Marques (Presidente), Vinicius Pacheco, Armandinho, Josinaldo Roberto, Izaías Brito, 
Ronaldo Araújo, João Pedro, Cláudio Roberto, Arthur Victor, Dr. Alisterre e a Vereadora 
se ainda a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Prefeito Suelyo Rogério, 
ridades presentes no plenário. A 
toda a casa Legislativa E Convida para 
avalcante Neto Prefeito Constitucional
o Publico Suelyo Rogério 
O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, invocando as bênçãos de Deus e 
esentando o povo itabaianense, declarando oficialmente aberta a 
egislativo da 32ª Legislatura. Em seguida, 
de Souza Filho , que 
Prefeito Suelyo Rogério, os companheiros 
vereadores, os secretários municipais e todos os presentes no plenário da Câmara 
vindas ao novo Vereador Armandinho, desejando- omo registrou um bom retorno ao Vereador 
João Pedro aos trabalhos legislativos desta Casa. Finalizou sua fala declarando 
o ano da presente 
nhor Vice-Prefeito Suelyo 
Rogério, que cumprimentou todas as autoridades presentes, os vereadores e o público O 
Prefeito e Secretário de Infraestrutura fez uso da palavra, reafirmando seu 
compromisso de trabalho em parceria com a Câmara Municipal. Destacou a importância
das demandas apresentadas pelos vereadores, ressaltando que a gestão tem se empenhado 
para atender as necessidades da população, tanto da zona urbana quanto da zona rural. 
Enfatizou ainda que permanece aberto ao diálogo para encaminhar ao Prefeito Dr. 
as solicitações da Casa Legislativa, reforçando o compromisso de continuar 
trabalhando com dedicação, responsabilidade e proximidade com a população em busca 
Em seguida, fez uso da tribuna o Excelentíssimo Senhor O 
ntando o Presidente da 
, os vereadores, autoridades presentes e a 
Armando Araújo, desejando-lhe 
sucesso em sua atuação parlamentar, bem como agradeceu ao vereador Fabiano do Peixe 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Em seu pronunciamento, o gestor ressaltou a importância da harmonia entre 
Executivos e Legislativos para o desenvolvimento do município, apresentando um balanço 
das ações realizadas no an
assistência social, agricultura, cultura, turismo e gestão administrativa. Destacou 
investimentos em pavimentação de ruas, melhorias na rede de ensino, ampliação de 
serviços de saúde, programas de ass
turismo e à cultura, além da aquisição de novos veículos e investimentos em obras 
públicas.O Prefeito também mencionou a transparência na gestão pública, o equilíbrio das 
contas municipais e os novos investimentos previstos para o ano de 2026, reafirmando o 
compromisso da administração em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de 
Itabaiana e pela melhoria da qualidade de vida da população. Ao final, agradeceu o apoio da 
Câmara Municipal nas aç
legislativos do ano de 2026.
convidando a todos para amanhã participar da primeira
acompanhar a nossa atuação através das
Boa noite a todos e vão todos com Deus e todos convidados para se fazer presente 
amanhã para ver o trabalho e o desempenho de
 Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
Em seu pronunciamento, o gestor ressaltou a importância da harmonia entre 
para o desenvolvimento do município, apresentando um balanço 
das ações realizadas no ano de 2025 nas áreas de infra-estruturar
assistência social, agricultura, cultura, turismo e gestão administrativa. Destacou 
investimentos em pavimentação de ruas, melhorias na rede de ensino, ampliação de 
serviços de saúde, programas de assistência social, apoio ao agricultor familiar, incentivo ao 
turismo e à cultura, além da aquisição de novos veículos e investimentos em obras 
O Prefeito também mencionou a transparência na gestão pública, o equilíbrio das 
ovos investimentos previstos para o ano de 2026, reafirmando o 
compromisso da administração em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de 
Itabaiana e pela melhoria da qualidade de vida da população. Ao final, agradeceu o apoio da 
Câmara Municipal nas ações do governo e declarou oficialmente abertos os trabalhos 
legislativos do ano de 2026. P residente da Casa Da Por encerrado os trabalhos da casa 
convidando a todos para amanhã participar da primeira reunião ordinária deste período e 
acompanhar a nossa atuação através das redes sociais e das páginas oficiais
Boa noite a todos e vão todos com Deus e todos convidados para se fazer presente 
trabalho e o desempenho de cada parlamentar. Boa noite a todos.
Em seu pronunciamento, o gestor ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes 
para o desenvolvimento do município, apresentando um balanço 
estruturar, educação, saúde, 
assistência social, agricultura, cultura, turismo e gestão administrativa. Destacou 
investimentos em pavimentação de ruas, melhorias na rede de ensino, ampliação de 
istência social, apoio ao agricultor familiar, incentivo ao 
turismo e à cultura, além da aquisição de novos veículos e investimentos em obras 
O Prefeito também mencionou a transparência na gestão pública, o equilíbrio das 
ovos investimentos previstos para o ano de 2026, reafirmando o 
compromisso da administração em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de 
Itabaiana e pela melhoria da qualidade de vida da população. Ao final, agradeceu o apoio da 
ões do governo e declarou oficialmente abertos os trabalhos 
dente da Casa Da Por encerrado os trabalhos da casa 
reunião ordinária deste período e 
redes sociais e das páginas oficiais desta casa. 
Boa noite a todos e vão todos com Deus e todos convidados para se fazer presente 
cada parlamentar. Boa noite a todos.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 27/01/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
1 de 2026
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Autoriza o pagamento do piso salarial
nacional ao magistério municipal de
Itabaiana, modifica a Tabela de
Remuneração do Magistério de
Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº
2 de 2026
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Dispõe sobre o vencimento dos
Agentes Comunitários de Saúde – ACS
e Agentes de Combate às Endemias
(ACE) para o ano de 2026 em
atendimento ao disposto na Emenda
Constitucional 120 de 5 de maio de
2022, revoga a Lei Complementar 007
de 29 de janeiro de 2025 e dá outras
providências. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
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