texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
é CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABAIANA
RABALHANDO POR VOCÊ
Gabinete Legislativo do
Vereador Vinicius Ramos Bernardes Correia
Indicação Nº 031/2026
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante
Vossa Excelência, amparado no Artigo 134 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da
Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a Vossa Excelência a
inclusão da presente Indicação para a apreciação e votação do plenário e se
aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. José Cláudio
Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que
determine, por meio do órgão competente, a implantação e sinalização de
vagas de estacionamento destinadas a idosos, gestantes e pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em áreas de grande fluxo,
especialmente nas proximidades de órgãos públicos, unidades de saúde,
instituições de ensino, estabelecimentos comerciais e demais locais de
atendimento ao público.
Plenário Vereadora Márcia Ribeiro, 10 de março de 2026.
JUSTIFICATIVA: Oral
Vinicius Ramos Bernardes Correia
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB
CNPJ: 08.354.235/0001-93
Avenida Presidente João Pessoa 392
secretariaQoemitabaiana.pb.gov.br
VITA
open original →