sessao nº 3

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CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. Al\ITONlo BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JO^O PESSOA 392
lTAINiRA-PB
Ata da Nana Sess5o 0rdinaria do Primeiro Periodo Ordinario em
cardter, do Segundo ano da 32a Legislatura, realizada pela Camara Municipal
de ltabaiana, em 31 de mango de 2026.
Aos trinta e urn dias do mss de mar€o do ano de dois mil e vinte e seis,
no Plen5rio da Camara Municipal de ltabaiana, Estado da Paraiba, sob a
presidencia do Vereador Jos6 Marques de Sousa Filho, foi realizada a 3a
Reuniao Extraordinaria do 1° Perfodo Ordinario do 20 ano da 32a Legislatura,
com a presenca dos senhores vereadores, do ptlblico presente, da imprensa
local e dos internautas que acompanhavam a sessao pelos canais oficiais da
Casa. Verificado o nt]mero regimental, o Se.nhor Presidente saudou os
parlamentares, o pdblico presente e os internautas, e, invocando as bencaos
de Deus e representando o povo itabaianense, declarou aberta a presente
reuniao extraordinaria. Em seguida, convidou todos os presentes a se
colocarem respeitosamente de p6 para a execu€ao do Hino do Municfpio de
ltabaiana, registrando-se a realizacao do ato solene. Dando continuidade aos
trabalhos, o Senhor Presidente informou que a presente reuniao
extraordinaria foi convocada para apreciacao e votacao do Projeto de Lei
Ordin5ria n° 802/2026, que disp6e sobre a abertura de crfedito adicional
especial ao orcamento do Municipio de ltabaiana para o exercicio de 2026 e
d6 outras providencias, destacando a relevancia e urgencia da mat6ria para
viabilizar a¢ao estrat6gica da gest5o municipal. Com a palavra, o Lider do
Governo, Vereador Joao Pedro, que saudou a Mesa Diretora na pessoa do
Presidente Jos6 Marques, a vereadora Carol, os colegas parlamentares, a
imprensa e os cidad5os que acompanhavam a sessao presencialmente e pelas
redes sociais, iniciando sua fala destacando que o projeto em analise trata da
abertura de cfedito adicional especial necessario para a cria€ao de dota¢5o
or€amentaria especifica, com o objetivo de viabilizar o processo licitat6rio
destinado a reforma da Casa da Mem6ria, a qual funcionafa no pfedio da
antiga Uniao dos Artistas, no municfpio de ltabaiana. Ressaltou que a recurso
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fmanceiro j6 se encontra devidamente disponivel em conta, sendo o cr6dito
apenas urn instrumento tecnico e legal indispens6vel para permitir a correta
execu¢5o orcamentaria, dentro dos parametros da legislacao vigente.
Destacou ainda que a proposta n5o se limita a uma interven¢ao fisica em urn
im6vel pdblico, mas representa urn investimento estrat6gico na preserva€ao
da hist6ria, da cultura e da identidade do povo itabaianense, sobretudo na
valorizacao do legado do mestre Sivuca, figura de proje¢5o nacional e
internacional, filho ilustre da terra. Enfatizou que a cria€ao desse espa€o
cultural proporcionara n5o apenas a guarda da mem6ria, mas tamb6m
fomentara o turismo, a educa¢5o e o desenvolvimento cultural do municipio,
defendendo, portanto, a aprova€ao da materia e conclamando os vereadores
da base e demais parlamentares a votarem favoravelmente. Na sequencia, foi
apresentado requerimento de urgencia urgentissima para aprecia¢ao da
mat6ria, sendo o mesmo colocado em votacao e aprovado por unanimidade.
Ato continuo, foi solicitada a dispensa dos pareceres das.comiss6es, tendo em
vista a natureza urgente da mat6ria, sendo a solicitacao acatada pela
Presid6ncia. 0 Senhor Presidente ressaltou que, conforme o Regimento
lnterno, nas reuni6es extraordin6rias todo o tempo 6 destinado a discussao
das mat6rias constantes na ordem do dia, facultando a palavra aos vereadores
para discuss5o do projeto. Com a palavra, a Vereadora Carol, que saudou
novamente a Presidencia, os colegas parlamentares, o ptlblico presente e os
interriautas, destacando inicialmente a importancia da proposta da Casa da
Mem6ria para o municipio de ltabaiana, ressaltando que a preservac5o da
hist6ria, da cultura e da identidade local 6 fundamental para a fortalecimento
do sentimento de peitencimento da popula€ao. Reconheceu que o projeto
possuim6ritorelevante,podendocontribuirsignificativamenteparaoturismo,
a educacao e o desenvoMmento cultural da cidade. Contudo, pontuou uma
observa€5o de natureza t6cnica quanto a vinculac5o administrativa da a¢ao,
destacando que, conforme a estrutura organizacional do municipio, as
atribuic6es relacionadas a cultura, patrim6nio hist6rico e mem6ria
institucional sao de competencia da Secretaria de Cultura, e nao da Secretaria
de Desenvolvimento Econ6mico, conforme previsto no projeto. Esclareceu
que tal observac5o nao compromete o m6rito da proposta nem impede sua
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execu¢ao, tratando-se apenas de ajuste t6cnico na vinculacao orcamentaria e
administrativa, colocando-se, inclusive, a disposi¢ao para apresentar emenda
com esse objetivo, caso os demais parlamentares entendam pertinente,
reafirmando, ao final, seu apoio a iniciativa. Em seguida, fez uso da palavra a
Vereador Vinicius Pacheco, que saudou a todos os presentes, destacando a
relevancia do projeto e parabenizando a gest5o municipal pela iniciativa de
valorizacao da mem6ria cultural do municfpio, especialmente no que diz
respeito a figura do mestre Sivuca, reconhecido nacional e internacionalmente.
Destacou que a criacao da Casa da Mem6ria contribuifa diretamente para o
fortalecimento da cultura local e para o desenvolvimento do turismo,
agregando valor hist6rico ao municipio. Manifestou-se favofavel a aprovacao
da materia, mas solicitou esclarecimentos quanto a origem dos recursos
mencionados no projeto, especialmente no que se refere a anula¢ao de
dotac6es or¢amentarias, ressaltando a importancia da transparencia dessas
informa€6es para melhor compreens5o da popula¢ao. Dando continuidade,
fez uso da palavra o Vereador Claudio Roberto, que saudou os presentes e
destacou a importancia dos cr6ditos adicionais no contexto da gest5o ptlblica,
esclarecendo que tais instrumentos sao comuns e necess5rios para viabilizar
a¢6es nao previstas inicialmente nos instrumentos de planejamento, como o
PPA e a LDO. Ressaltou que o recurso em quest5o 6 oriundo de articulac5o
junto ao Governo Federal, por meio do Minist6rio do Turismo, o que justifica a
vincula€ao administrativa ao setor de desenvolvimento econ6mico e turismo,
nao havendo inconsistencia t6cnica nesse aspecto. Enfatizou que a proposta
representa urn avanco significativo para a municipio, promovendo
simultaneamente cultura e turismo, e que a Casa da Mem6ria sera urn
importante equipamento pdblico para valoriza€ao da identidade local.
Defendeu a aprova¢ao da mat6ria, destacando que o projeto nao gera
impacto financeiro negativo para o municipio, ao contfario, agrega valor e
promove desenvolvimento. Na sequencia, fez uso da palavra o Vereador
Armandinho, que saudou a todos e reforcou a importancia da utiliza¢5o do
espaco da antiga Uniao dos Artistas, atualmente sem uso, destacando sua
localizac5o estrat6gica no centro da cidade. Ressaltou que a implantacao da
Casa da Mem6ria contribuira para a revitalizacao do centro urbano, al6m de
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fortalecer o turismo e preservar a hist6ria do municfpio, manifestando-se
favofavel a aprova¢ao do projeto. Encerradas as discuss6es e n5o havendo
mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu inicio ao
processo de vota¢ao do Projeto de Lei Ordinaria n° 802/2026, que se deu por
meio do painel eletr6nico, sendo a maferia aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes, determinando-se o seu encaminhamento ao Poder
Executivo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presenca de todos, reforcou a importancia da participacao popular nas
sess6es legislativas, destacou que a Camara 6 a casa do povo e que os
vereadores exercem mandato em nome da sociedade, e declarou encerrada a
presente reuniao extraordinaria, desejando boa noite a todos e as ben¢aos de
Deus. E para constar, foi lavrada a presente ata, que, ap6s lida e aprovada,
sera assinada pelos membros da Mesa Diretora. `Plen5rio da Camara Municipal
de ltabaiana, em 31 de mango de 2026.
lose Marq
Josinaldo
de Sousa Filho F#osZE?#co#e,af￾Vicepresidente
rreia Araujo Claudio R
Seeretan.o
de Souza
Vereador
reira de aguiar
Secretfrio
rauJO de erito
thacha#Vffia#deq=#ha
Vereadora
Arthur Victor IV]eneses de Barbosa
Vereador

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 31/03/2026 - 21:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 802
de 2026
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial ao Orçamento do
Município de ITABAIANA exercício de
2026, e dá outras Providências. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
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