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materia nº 34/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-03-07
EmentaIndico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção na pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo, localizada ao lado da Rodoviária. A presente indicação justifica-se pela necessidade de recuperação do calçamento e melhoria das condições de uso do espaço público, tendo em vista que o desgaste da pavimentação tem causado transtornos aos pedestres e frequentadores da praça. Dessa forma, a execução dos serviços de manutenção contribuirá para garantir maior segurança, acessibilidade e valorização do espaço urbano, além de proporcionar melhores condições de circulação para a população que utiliza diariamente aquela área.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T20:27:44.409328-03:00 Aprovado 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB
CNPJ: 08.354.235/0001-93
Avenida Presidente João Pessoa 392
secretariaQoemitabaiana.pb.gov.br
=| + CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABAIANA
ABALHANDO POR VOCÊ
Gabinete Legislativo do
Vereador Cláudio Roberto Pereira de Aguiar
Indicação Nº 034/2026
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante
Vossa Excelência, amparado no Artigo 134 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da
Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a Vossa Excelência a
inclusão da presente Indicação para a apreciação e votação do plenário e se
aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. José Cláudio
Chaves Cavalcante Neto, Prefeito Constitucional.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que
determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, a realização de manutenção na pavimentação da Praça Manoel
Joaquim de Araújo, localizada ao lado da Rodoviária. A presente indicação
justifica-se pela necessidade de recuperação do calçamento e melhoria das
condições de uso do espaço público, tendo em vista que o desgaste da
pavimentação tem causado transtornos aos pedestres e frequentadores da
praça. Dessa forma, a execução dos serviços de manutenção contribuirá para
garantir maior segurança, acessibilidade e valorização do espaço urbano, além
de proporcionar melhores condições de circulação para a população que
utiliza diariamente aquela área.
Plenário Vereadora Márcia Ribeiro, 10 de março de 2026.
JUSTIFICATIVA: Oral
Cláudio Roberto Pereira de Aguiar
Vereador
VITA

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