sessao nº 4

Ata da Quarta Sess5o 0rdinaria do Pn.meiro Pen'odo Ordin5rio, do
Segundo ano da 323 Legislatura, realizada pela Camara Municipal de
ltabaiana, em 10 de mar€o de 2026.
Aos dez dias do mss de mar¢o do ano de dois mi] e vinte e seis, as dezenove
horas, no Plenino da Camara Municipal de ltabaiana, Estado da Paraiba, reuniu-se o
Poder Legislativo Mulcipal em Sessfro Ordinalia, sob a presidencia do Vereador Jos6
Marques de Souza Filho, com a presexp dos Vereadores: Amando de Aratjo
(Armandinho), Artur lsalas, Carol de Segundo (Ana Carolina), C]audio Roberto, Dr.
Alisterre, Izaias Aradjo, Joao Pedro Lira, Josinaldo Roberto e Viricius Pacheco,
registrando-se ainda a presen¢a de servidores dr Casa, representantes da imprensa e
do ptiblico presente nas galerias, al6m dos intemautas que acompanhavam a sessao
pelos canals oficiais de transmjssao. Verificado o niinero redmental, o Senhor
Presidente saudou os Vereadores, o pdbLico presente, a imprensa e os intemautas, e,
invocando as bencfos de Deus e representando o povo itabaianense, declarou aberta a
sessfro ordinaria do dia. Em seguida, convidou todos os presentes a se colocarem
respeitosamente de p6 para a execuc5o do Hino do Munjcipio de Itabaiana. Na
sequencia, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro-Secrefario que procedesse a
leitura do resuno da ata da sessao ordinaria realizada em 03 de mar9o de 2026.
Concluida a leitura, a ata foi colocada em discussao e, nao havendo manifestapdes, foi
submetida a votaqao, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro￾Secretino que realizasse a leitura das materias constantes no Expediente do Dia. Foi
lido o Projeto de Lei Ordinaria n° 793/2026, de autoria do Vereador Joao Pedro Lira,
que altera a Lei Municipal n° 843, de 15 de junho `de 2022, que institui o Calendirio
Oficial de Eventos do Municipio de ltabaiana, para incluir o evento denominado
"Encontro de Mulheres da Agricu]tura Familiar", e di outras providchcias. Em
seguida, foram apresentadas diversas indicacdes parlamentares voltndas a melhoria da
infraestrutura urbana e runl do municipio, abrangendo solicitapdes de pavimentapao
de vias pdblicas, manuten¢ao de prapas, revitalizacao de espacos esportivos, melhoria
da iluninap5o pbblica, limpeza de galerias pluviais, manuten¢fo de estradas vicinais e
a9des voltadas a mobilidade urbana e acessibilidade. Encerrada a leitura das mat6rias
do expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a fase do Grande Expediente
(Tema Livre), facultando a palavra aos vereadores pelo tempo regimental. Fez uso da
tribuna o Vereador Joao Pedro hira, Em seu pronunciamento, redstrou homenagem
as mulheres pela passagem do Dia lntemacional da Mulher, ressaltando que a data
simboliza n5o apenas urn momento de ce]ebra9ao. mas tamb6m de reflexao acerca da
luta hist6rica das mulheres por respeito, igualdade e reconhecimento social. Na
oportunidade, agradeceu ao Deputado Federal Luiz Couto pela destinacfro de reoursos
ao muhicipio, especialmente na area da sadde, no valor de R$ 668.000,00, ressaltando
que tais recurso§ contribuirao para o fortalecimento dos servicos de sadde e melhoria
do atendimento a populagfro, entre outros. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador
Josinaldo Roberto, que tamb6m registrou homenagem is mulheres pela passagem do
Dia lnternacional de Mulher, ressaltando a importancia da valorizapao feminina e o
papel essencial das mulheres na constrngao da sociedade. Em sua fala, tamb6m
prestou homenagem ao servidor Ronaldo, funciohario da Camara Municipal ha cerca
de quarenta anos, destacando sua dedicapao, compromisso e contribuicao hist6rica ao
funcionamento da Casa Legislativa. Em seguida, fez uso da tribuna o Vereador
Vinicius Pacheco, registrou homenagem as mulheres pela passagem do Dia
IntemacionaldrMullier,destacandoqueasmulheresrepresentamforca,sensibilidade,
dedicap5o e equilforio dentro da sociedede. Na sequchcia, parabenizou a gestao
municipal pela realizagao do Primeiro Tomeio de Futebol das Escolas Municipals,
realizado no espaco do antigo aviario, atualmente reintegrado ao patrim6nio phblico
municipal. Parabenizou ainda a equipe da Diretoria de Esportes, mencionando os
nomes de Marcos e Renato Jinior, ben como a Secretaria Municipal de Educapao,
peloapoionarealizacaodoevento.Nasequencia,fezusodapalavraoVereadorArfur
que tamb6m, registrou homenagem ds mulheres pela passagem do dia Intemacional
da mulher. ressaltando que as mulheres sao pilares fundanentais da sociedade,
desempenhando papel essencial na familia, no trabalho e na vida comunitaria.
Destacou que as mulheres de ltahaiana mereeem respeito, reconhecinento e
yalorizapao pemanente, defendendo que a Camara Municipal continue apoiando
iniciativas voltadas a promapfro da igualdrde e do respeito. Em seguida, fez uso da
palavra a Vereadora Carol de Segundo, que iniciou seu pronunciamento destacando o
simbolismo de ocupar uma cadeira em urn plenario que leva o nome da ex-vereadora
Marcia Andrea Eloi de Moura Ribeiro, ressaltando a importancia da participapao
feminina na politiea. Destacou que, na atual legislatura, ten a responsabilidede de
representar as mulheres dentro do parlamento municipal, reforcando a necessidade de
anpliar a presenca feminina nos espapos de decisao. Terminado o tema livre o
Presidente colocou em discussdes as materias do expediente, que depois de discutidas
pelos Vereadores autores, foram encaminhas para a ordem do dia da pr6xima Sessfo.
Encerradas as discuss6es, o Senhor Presidente declarou aberfe a fase de votacao das
materias constantes na Ordem do Dja. Foran colocadas em votacao as seguintes
mat6rias: Indicapao 016/2026, 023/2026, 024/2026, 025/2026. 026/2026, 027/2026,
028/2026, 029/2026, 030/2026, 031/2026 e o Requerimento 001/2026; todos foram
aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presenca de todos e declarou encendda a presente Sessao Ordinaria. E,
para constar, foi lavrada a presente ata, que, ap6s lida e aprovada, sera assinada pelos
memt>ros da Mesa Diretora e demais vercadores. Plenario da Cinara Municipal de
ltabaiana -PB, 10 de mango de 2026.

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 793 de
2026
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Altera a Lei Municipal nº 843 de 15 de
junho de 2022, que institui o
Calendário Oficial de Eventos do
Município de Itabaiana-PB, para
incluir o evento denominado
“Encontro de Mulheres da Agricultura
Familiar”, e dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional do Município
que determine, por meio do órgão
competente, a implantação e
sinalização de vagas de
estacionamento destinadas a idosos,
gestantes e pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) em áreas de
grande fluxo, especialmente nas
proximidades de órgãos públicos,
unidades de saúde, instituições de
ensino, estabelecimentos comerciais e
demais locais de atendimento ao
público. 
Não informada
3 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional do Município
que determine, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, a realização de poda das
árvores e a implantação de postes de
iluminação pública na Avenida Manoel
Pereira da Silva, localizada no Bairro
Liberdade Altiville. A presente
indicação justifica-se pela necessidade
de melhorar a segurança, a
visibilidade e a mobilidade urbana na
referida via, tendo em vista que a
vegetação excessiva e a insuficiência
de iluminação pública podem
comprometer a circulação de
pedestres e veículos, além de
aumentar a sensação de insegurança
para os moradores da localidade.
Dessa forma, a adoção das medidas
solicitadas contribuirá para a melhoria
da qualidade de vida da população, a
valorização do espaço urbano e o
fortalecimento das condições de
segurança no bairro. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional do Município
que determine, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, a realização de
pavimentação nas vias Avenida
Professor Emir Nunes da Silva e Rua
Rijoso Pereira, localizadas no Bairro
Jardim Universitário. A presente
indicação tem como objetivo
proporcionar melhores condições de
tráfego para pedestres e veículos, bem
como reduzir os transtornos
enfrentados pelos moradores,
especialmente em períodos chuvosos,
quando a ausência de pavimentação
gera lama, buracos e dificuldades de
acesso. A execução dessa obra
contribuirá significativamente para a
melhoria da mobilidade urbana,
valorização dos imóveis da localidade
e elevação da qualidade de vida da
população residente no bairro. 
Não informada
5 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional do Município
que determine, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, a realização de manutenção
na pavimentação da Praça Manoel
Joaquim de Araújo, localizada ao lado
da Rodoviária. A presente indicação
justifica-se pela necessidade de
recuperação do calçamento e melhoria
das condições de uso do espaço
público, tendo em vista que o desgaste
da pavimentação tem causado
transtornos aos pedestres e
frequentadores da praça. Dessa
forma, a execução dos serviços de
manutenção contribuirá para garantir
maior segurança, acessibilidade e
valorização do espaço urbano, além de
proporcionar melhores condições de
circulação para a população que
utiliza diariamente aquela área. 
Não informada
6 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional do Município
que determine, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, em articulação com a
secretaria competente, a revitalização
do campo de areia localizado na área
da antiga CFN (Companhia
Ferroviária do Nordeste), espaço que
atualmente se encontra sob a posse do
Município. A presente indicação tem
por finalidade proporcionar melhores
condições de uso para os desportistas
e para a população que utiliza o local
para a prática de atividades físicas e
esportivas, incentivando o esporte, o
lazer e a convivência comunitária. A
revitalização do referido espaço
contribuirá significativamente para a
promoção da saúde, o incentivo à
prática esportiva e a valorização de
um importante equipamento público
de lazer do município. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional do Município
que determine, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, a realização de manutenção
na Praça Francisco Jacinto da Silva,
localizada na principal entrada da
comunidade do Jucuri. A presente
indicação justifica-se pela necessidade
de melhorar as condições de
conservação do referido espaço
público, garantindo maior segurança,
acessibilidade e bem-estar para os
moradores e visitantes da
comunidade. A execução dos serviços
de manutenção contribuirá para a
valorização do espaço urbano, a
preservação do patrimônio público e o
fortalecimento da convivência social,
uma vez que a praça é um importante
ponto de encontro e lazer para a
população local. 
Não informada
8 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional do Município
que determine, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, a realização de manutenção
das estradas vicinais do município,
com atenção especial às vias que dão
acesso às comunidades Manoel de
Matos, Urna, Furna e localidades
adjacentes. A presente indicação
justifica-se pela necessidade de
garantir melhores condições de
tráfego e segurança para os
moradores, produtores rurais e
demais usuários dessas vias, que são
fundamentais para o deslocamento
diário da população, o escoamento da
produção agrícola e o acesso a
serviços essenciais, como saúde e
educação. A realização dos serviços de
manutenção contribuirá
significativamente para melhorar a
mobilidade rural, reduzir transtornos
causados por buracos e
irregularidades nas estradas e
proporcionar maior qualidade de vida
à população das comunidades
atendidas. 
Não informada
9 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional do Município
que determine, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, a realização da
pavimentação da Rua Clidenor Félix
de Almeida e da Rua Antônio Gomes
de França, localizadas no Bairro Alto
Alegre. A presente indicação tem
como objetivo proporcionar melhores
condições de mobilidade para
pedestres e veículos, tendo em vista
que a ausência de pavimentação gera
transtornos aos moradores,
especialmente em períodos chuvosos,
quando surgem lama e buracos que
dificultam o acesso às residências. A
execução dessa obra contribuirá para
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Matéria Ementa Situação
a melhoria da infraestrutura urbana, a
valorização dos imóveis da localidade
e a elevação da qualidade de vida da
população residente no referido
bairro. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, em articulação com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos, seja realizada a
construção de uma Academia da
Saúde no Distrito da Guarita. A
presente indicação justifica-se pela
necessidade de ampliar o acesso da
população às práticas de atividade
física orientada, à promoção da saúde
e à prevenção de doenças,
contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida dos moradores da
comunidade. A implantação do
equipamento público fortalece as
ações da Atenção Primária à Saúde,
estimula hábitos saudáveis e promove
inclusão social, especialmente entre
crianças, jovens, adultos e idosos, em
consonância com as diretrizes do
Sistema Único de Saúde – SUS e com
as políticas públicas de bem-estar e
qualidade de vida. 
Não informada
2 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
seja realizada, com a devida urgência,
a conclusão das obras de implantação
das tubulações do sistema de
esgotamento sanitário na Rua Leonila
Félix de Almeida, conhecida como Rua
por trás da 12ª Regional de Educação.
A presente indicação justifica-se pela
necessidade de assegurar condições
adequadas de saneamento básico,
prevenindo riscos à saúde pública,
eliminando transtornos causados por
esgoto a céu aberto e promovendo
melhor qualidade de vida aos
moradores da localidade, além de
contribuir para a valorização
urbanística da via e a preservação
ambiental. 
Não informada
3 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que, com
fundamento na legislação educacional
vigente, especialmente na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996),
na Base Nacional Comum Curricular –
BNCC e nas normas complementares
aplicáveis, determine a elaboração e o
encaminhamento a esta Casa
Não informada
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Matéria Ementa Situação
Legislativa de Projeto de Lei que
disponha sobre a inclusão da
disciplina de Língua Espanhola no
currículo do Ensino Fundamental II da
Rede Municipal de Ensino. A presente
indicação tem como finalidade ampliar
as competências linguísticas dos
estudantes, fortalecer a formação
cidadã, promover a integração
cultural com os países da América
Latina e ampliar as oportunidades
acadêmicas e profissionais dos
discentes, em consonância com as
diretrizes contemporâneas da
educação básica e com a necessidade
de preparação dos alunos para um
contexto social, econômico e cultural
cada vez mais globalizado. 
4 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
seja realizada a construção de dois
redutores de velocidade (quebra￾molas) na Rua Jair Pereira de Melo,
localizada no bairro Botafogo. A
presente indicação justifica-se pela
necessidade de promover maior
segurança viária no referido
logradouro, tendo em vista o intenso
fluxo de veículos e a recorrente
circulação de pedestres,
especialmente crianças e idosos,
reduzindo o risco de acidentes e
garantindo melhores condições de
mobilidade e proteção à comunidade
local. 
Não informada
5 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
seja realizada a manutenção da
pavimentação da Rua João Emídio de
Medeiros, localizada no Conjunto Luiz
Saraiva. A presente indicação justifica￾se pela necessidade de recuperação
das condições de trafegabilidade da
via, tendo em vista o desgaste do
pavimento e a existência de
irregularidades que vêm causando
transtornos aos moradores e usuários,
comprometendo a mobilidade urbana,
a segurança viária e a adequada
circulação de veículos e pedestres no
referido logradouro. 
Não informada
6 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, em
articulação com a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, seja
realizada a instalação de lixeiras
específicas para coleta seletiva de
materiais recicláveis (plástico, papel,
metal e vidro) na Praça Epitácio
Pessoa. A presente indicação justifica￾se pela necessidade de promover a
educação ambiental e a
Não informada
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Matéria Ementa Situação
conscientização da população quanto
à correta destinação dos resíduos
sólidos, incentivando práticas
sustentáveis e contribuindo para a
redução dos impactos ambientais. A
medida também fortalece as políticas
públicas de gestão integrada de
resíduos, estimula a coleta seletiva e
valoriza o espaço público como
ambiente de convivência, cidadania e
preservação ambiental. 
7 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
seja realizada a pavimentação da Rua
Maria das Dores Queiroga, localizada
no bairro Costa e Silva. A presente
indicação justifica-se pela necessidade
de garantir melhores condições de
mobilidade urbana, segurança viária e
qualidade de vida aos moradores da
referida via, tendo em vista que a
ausência de pavimentação adequada
tem gerado transtornos, como poeira
no período seco e lama no período
chuvoso, dificultando o tráfego de
veículos e a circulação de pedestres,
além de impactar negativamente a
saúde pública e a valorização
urbanística do local. 
Não informada
8 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
seja realizada a implantação de
pavimentação nas Ruas João Cardoso
Dias Filho e Severino Muniz de
Andrade, ambas localizadas no bairro
Campo Grande. A presente indicação
justifica-se pela necessidade de
melhorar as condições de
trafegabilidade e mobilidade urbana
nas referidas vias, que atualmente
enfrentam dificuldades em períodos
chuvosos, com formação de lama e
erosões, bem como acúmulo de poeira
no período seco, ocasionando
transtornos aos moradores, riscos à
segurança viária e prejuízos à
qualidade de vida da população
residente. 
Não informada
9 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, em articulação com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos, seja realizada a
construção de uma Academia da
Saúde na comunidade de Campo
Grande. A presente indicação justifica￾se pela necessidade de ampliar o
acesso da população às práticas de
atividade física orientada, promoção
da saúde e prevenção de doenças,
contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida dos moradores,
especialmente crianças, jovens,
Não informada
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Matéria Ementa Situação
adultos e idosos. A implantação do
equipamento também fortalece as
ações de atenção básica e de
promoção à saúde, em consonância
com as diretrizes do Sistema Único de
Saúde – SUS e com as políticas
públicas de bem-estar e inclusão
social. 
10 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional do Município
que determine, por meio do órgão
competente, a implantação e
sinalização de vagas de
estacionamento destinadas a idosos,
gestantes e pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) em áreas de
grande fluxo, especialmente nas
proximidades de órgãos públicos,
unidades de saúde, instituições de
ensino, estabelecimentos comerciais e
demais locais de atendimento ao
público. 
Não informada
11 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Arthur de Isaias 
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos
regimentais, a concessão de Votos de
Aplausos ao Policial Militar Dayvid
Herikson, que, mesmo estando à
paisana, demonstrou elevado espírito
público, coragem, preparo técnico e
senso de responsabilidade ao intervir
em uma grave ocorrência registrada
na Praça Epitácio Pessoa, no centro
desta cidade. A conduta do referido
policial evidencia compromisso com a
segurança da população, zelo pela
ordem pública e dedicação
permanente ao dever, atributos que
enaltecem a Corporação e servem de
exemplo à sociedade. Sua atuação
contribuiu decisivamente para a
preservação da integridade dos
cidadãos envolvidos e para a pronta
resposta a uma situação de risco,
merecendo, portanto, o
reconhecimento e a homenagem desta
Casa Legislativa. Diante do exposto,
solicito a aprovação do presente
requerimento e o encaminhamento de
cópia ao homenageado e ao Comando
da Polícia Militar, para que tomem
ciência desta justa homenagem. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
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