sessao 6 — Itabaiana (PB)

Tipo	Reunião Ordinária
Número / Ano	6
Date	2026-03-19
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
Ata Da 6ª Sessão Ordinária Em Caráter Extraordinária Do Primeiro Período 
Ordinário Do Segundo Ano Das 32
Itabaiana-Pb, Realizada Em 19 De Março De 2026
Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do
Segundo Ano da 32ª Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana,
em 19 de março de 2026 .Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e 
vinte e seis, às 19 horas,no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado da 
Paraíba, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026, sob a 
presidência do Vereador José Marques de Sousa Filho, reunindo
Vereadores, o público presente, a imprensa local e os internautas que acompanhavam a 
sessão pelos canais oficiais da
Presidente declarou abertos os trabalhos, registrou a presença dos vereadores, saudou o 
público presente, a imprensa e os internautas e, invocando as bênçãos de Deus e na 
condição de representante do povo, de
sequência, convidou todos a se colocarem respeitosamente de pé para a execução do 
Hino do Município de Itabaiana, registrando
tradicional e solene desta Casa Legislativa.Após o hin
ao Segundo Secretário que procedesse à leitura do resumo da ata da sessão ordinária 
anterior, realizada em 17 de março de 2026. Concluída a leitura, a ata foi colocada em 
discussão e, não havendo quem quisesse discuti
aprovada por unanimidade .Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente 
solicitou ao Segundo Secretário a leitura das matérias constantes no expediente do dia. 
Foi lido o Projeto de Lei Ordinária nº 800/2026, de autori
José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que altera os anexos 1, 2 e 5 da Lei nº 950/2025, 
dispondo sobre ajustes técnicos na estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo 
Municipal. Em seguida, foi apresentado requerimento de u
matéria, o qual foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos vereadores 
presentes. Na sequência, o Senhor Presidente declarou aberta a fase do tema livre, 
facultando a palavra aos vereadores. Não havendo oradores ins
encerrada. Passando à ordem do dia, foi colocado em discussão o Projeto de Lei 
Ordinária nº 800/2026. Durante a discussão, foi defendida a matéria, destacando
tratar de ajuste técnico e administrativo necessário, sem criação de novos 
aumento de despesas ou alteração de vencimentos, mas apenas correção da classificação 
do cargo de professor de informática conforme a Classificação Brasileira de Ocupações 
(CBO), visando maior segurança jurídica e organização administrativa. Encerr
discussão, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo aprovado 
por unanimidade. Determinou
providências cabíveis. Antes de encerrar a sessão, o Senhor Presidente registrou votos
de congratulações ao Vereador Artur de Isaías, parabenizando
sucesso e êxito em sua trajetória pessoal e pública. Nada mais havendo a tratar, o 
Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
Ata Da 6ª Sessão Ordinária Em Caráter Extraordinária Do Primeiro Período 
Ordinário Do Segundo Ano Das 32ª Legislaturas Da Câmara Municipal De 
Pb, Realizada Em 19 De Março De 2026
Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do
Segundo Ano da 32ª Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana,
em 19 de março de 2026 .Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e 
vinte e seis, às 19 horas,no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado da 
se a Sexta Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026, sob a 
presidência do Vereador José Marques de Sousa Filho, reunindoVereadores, o público presente, a imprensa local e os internautas que acompanhavam a 
sessão pelos canais oficiais da Casa. Verificado o número regimental, o Senhor 
Presidente declarou abertos os trabalhos, registrou a presença dos vereadores, saudou o 
público presente, a imprensa e os internautas e, invocando as bênçãos de Deus e na 
condição de representante do povo, declarou aberta a Sessão Ordinária do dia. Na 
sequência, convidou todos a se colocarem respeitosamente de pé para a execução do 
Hino do Município de Itabaiana, registrando-se sua execução conforme o rito 
tradicional e solene desta Casa Legislativa.Após o hino, o Senhor Presidente solicitou 
ao Segundo Secretário que procedesse à leitura do resumo da ata da sessão ordinária 
anterior, realizada em 17 de março de 2026. Concluída a leitura, a ata foi colocada em 
discussão e, não havendo quem quisesse discuti-la, foi submetida à votação, sendo 
aprovada por unanimidade .Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente 
solicitou ao Segundo Secretário a leitura das matérias constantes no expediente do dia. 
Foi lido o Projeto de Lei Ordinária nº 800/2026, de autoria do Prefeito Constitucional 
José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que altera os anexos 1, 2 e 5 da Lei nº 950/2025, 
dispondo sobre ajustes técnicos na estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo 
Municipal. Em seguida, foi apresentado requerimento de urgência urgentíssima para a 
matéria, o qual foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos vereadores 
presentes. Na sequência, o Senhor Presidente declarou aberta a fase do tema livre, 
facultando a palavra aos vereadores. Não havendo oradores inscritos, a fase foi 
encerrada. Passando à ordem do dia, foi colocado em discussão o Projeto de Lei 
Ordinária nº 800/2026. Durante a discussão, foi defendida a matéria, destacando
tratar de ajuste técnico e administrativo necessário, sem criação de novos 
aumento de despesas ou alteração de vencimentos, mas apenas correção da classificação 
do cargo de professor de informática conforme a Classificação Brasileira de Ocupações 
(CBO), visando maior segurança jurídica e organização administrativa. Encerr
discussão, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo aprovado 
por unanimidade. Determinou-se o seu encaminhamento ao Poder Executivo para as 
providências cabíveis. Antes de encerrar a sessão, o Senhor Presidente registrou votos
de congratulações ao Vereador Artur de Isaías, parabenizando-o e desejando
sucesso e êxito em sua trajetória pessoal e pública. Nada mais havendo a tratar, o 
Ata Da 6ª Sessão Ordinária Em Caráter Extraordinária Do Primeiro Período 
Legislaturas Da Câmara Municipal De 
Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Ordinário, do
Segundo Ano da 32ª Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana,
em 19 de março de 2026 .Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e 
vinte e seis, às 19 horas,no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado da 
se a Sexta Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026, sob a 
-se os Senhores 
Vereadores, o público presente, a imprensa local e os internautas que acompanhavam a 
Casa. Verificado o número regimental, o Senhor 
Presidente declarou abertos os trabalhos, registrou a presença dos vereadores, saudou o 
público presente, a imprensa e os internautas e, invocando as bênçãos de Deus e na 
clarou aberta a Sessão Ordinária do dia. Na 
sequência, convidou todos a se colocarem respeitosamente de pé para a execução do 
se sua execução conforme o rito 
o, o Senhor Presidente solicitou 
ao Segundo Secretário que procedesse à leitura do resumo da ata da sessão ordinária 
anterior, realizada em 17 de março de 2026. Concluída a leitura, a ata foi colocada em 
oi submetida à votação, sendo 
aprovada por unanimidade .Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente 
solicitou ao Segundo Secretário a leitura das matérias constantes no expediente do dia. 
a do Prefeito Constitucional 
José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que altera os anexos 1, 2 e 5 da Lei nº 950/2025, 
dispondo sobre ajustes técnicos na estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo 
rgência urgentíssima para a 
matéria, o qual foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos vereadores 
presentes. Na sequência, o Senhor Presidente declarou aberta a fase do tema livre, 
critos, a fase foi 
encerrada. Passando à ordem do dia, foi colocado em discussão o Projeto de Lei 
Ordinária nº 800/2026. Durante a discussão, foi defendida a matéria, destacando-se 
tratar de ajuste técnico e administrativo necessário, sem criação de novos cargos, 
aumento de despesas ou alteração de vencimentos, mas apenas correção da classificação 
do cargo de professor de informática conforme a Classificação Brasileira de Ocupações 
(CBO), visando maior segurança jurídica e organização administrativa. Encerrada a 
discussão, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo aprovado 
se o seu encaminhamento ao Poder Executivo para as 
providências cabíveis. Antes de encerrar a sessão, o Senhor Presidente registrou votos
o e desejando-lhe saúde, 
sucesso e êxito em sua trajetória pessoal e pública. Nada mais havendo a tratar, o 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, reforçou o compromisso da Casa 
Legislativa com a transparência e o serviço ao povo de Itabaiana e declarou encerrada a 
presente Sessão Ordinária, desejando boa noite a todos e as bênçãos de Deus.
constar, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos 
membros da Mesa Diretora e demais vereadores.
Itabaiana, em 19 de março de 2026.
 
Jose Marque de Sousa Filho
Presidente
Claudio Roberto Pereira de Aguiar 
Segundo Secretário
Izaías Araújo de Brito
Vereador
Josinaldo Roberto de Souz
Vereador
 
 
 
Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, reforçou o compromisso da Casa 
ativa com a transparência e o serviço ao povo de Itabaiana e declarou encerrada a 
presente Sessão Ordinária, desejando boa noite a todos e as bênçãos de Deus.
constar, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos 
da Mesa Diretora e demais vereadores. Plenário da Câmara Municipal de 
Itabaiana, em 19 de março de 2026.
 
de Sousa Filho
Claudio Roberto Pereira de Aguiar 
Segundo Secretário
Izaías Araújo de Brito
Josinaldo Roberto de Souza 
Joao Pedro Lira Correia Ara
Primeiro Secretario
 Arthur Victor Menêses de Barbosa
 Vereador
 
Ronaldo de Araujo
 Vereador
Ana Carolina Oliveira de Medeiros
Vereadora
Alisterre Tavares de S
Vereador
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, reforçou o compromisso da Casa 
ativa com a transparência e o serviço ao povo de Itabaiana e declarou encerrada a 
presente Sessão Ordinária, desejando boa noite a todos e as bênçãos de Deus. E, para 
constar, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos 
Plenário da Câmara Municipal de 
Joao Pedro Lira Correia Araújo 
Primeiro Secretario
Arthur Victor Menêses de Barbosa
 
Ronaldo de Araujo
Carolina Oliveira de Medeiros
Alisterre Tavares de Sousa
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sessao nº 6

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