sessao nº 7

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 801 de
2026
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Altera os Anexos I e IV Lei 950/2025
que dispõe sobre a extinção de cargos
vagos, o reenquadramento e a
reorganização de cargos existentes,
cria cargos de provimento efetivo,
revoga as Leis nº 323/1998, nº
355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009,
consolida a estrutura dos cargos
efetivos do Poder Executivo do
Município de Itabaiana/PB e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
seja realizada a reforma da Praça
Joelson Alves de Oliveira, localizada
no bairro do Botafogo. 
Não informada
3 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
seja realizada a manutenção da
pavimentação da Rua Severino Rangel
de Carvalho, localizada no bairro
Liberdade, por trás do Fórum. 
Não informada
4 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio
Neto, que promova o aproveitamento
do terreno onde funcionava a antiga
Creche da Suburbana, para a criação
de um espaço de convivência e
fortalecimento de vínculos, bem como
de uma cozinha popular e de um
espaço destinado à realização de
cursos profissionalizantes. 
Não informada
5 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Armandinho 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que seja
implantada uma Academia de Saúde
no Distrito de Cariatá. 
Não informada
6 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio
Neto, que seja promovida a criação do
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/03/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 25/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Fundo Municipal de Defesa do
Consumidor. 
7 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que seja
implantada uma Academia de Saúde
na praça localizada no entroncamento
das ruas Cassemiro Francisco da Silva
e Coronel Francisco de Sá. 
Não informada
8 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
seja realizada intervenção com
pavimentação na Avenida João
Gualberto Rodrigues. 
Não informada
9 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Izaías Araújo 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos,
seja realizada intervenção com
pavimentação na Avenida José
Rodrigues de Lima, localizada no
bairro da Suburbana. 
Não informada
10 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que seja
realizada a execução dos serviços de
pavimentação da rodovia municipal
Presidente Tancredo Neves, situada
no bairro Alto da Boa Esperança. 
Não informada
11 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indico ao Poder Executivo Municipal a
realização de pavimentação asfáltica
da via local denominada Governador
Tarcísio de Miranda Burity,
interligando os bairros do Jucuri e da
Suburbana. 
Não informada
12 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Requeiro, na forma regimental, que
seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de
Estado da Educação da Paraíba, com
cópia ao Ministério da Educação –
MEC, solicitando a implantação de um
polo da Universidade Federal da
Paraíba – UFPB no município de
Itabaiana – PB. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 794
de 2026
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Institui o Plano Municipal pela
Primeira Infância – PMPI do Município
de Itabaiana – PB para o período de
2026 a 2036 e dá outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 795
de 2026
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Dispõe sobre a concessão de
subvenções sociais e auxílios
financeiros para atividades culturais
de cunho artístico, religioso e
profissional no âmbito do Município de
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/03/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 25/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Itabaiana-PB, e dá outras
providências. 
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 799
de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Institui o Programa “Tendas Violetas”
no âmbito do Município de Itabaiana￾PB e dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 801
de 2026
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto - Prefeito
Constitucional 
Altera os Anexos I e IV Lei 950/2025
que dispõe sobre a extinção de cargos
vagos, o reenquadramento e a
reorganização de cargos existentes,
cria cargos de provimento efetivo,
revoga as Leis nº 323/1998, nº
355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009,
consolida a estrutura dos cargos
efetivos do Poder Executivo do
Município de Itabaiana/PB e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que determine,
por meio do setor competente, a
implantação de iluminação pública em
frente à Escola João Fagundes de
Oliveira, visando proporcionar mais
segurança aos estudantes,
profissionais da educação e demais
moradores que transitam pela
localidade. 
Não informada
6 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que determine, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, a
construção de uma passagem molhada
na subida da Serra do Capim, situada
na localidade de Manoel de Matos, nas
proximidades da residência do senhor
João, popularmente conhecido como
João Piaca, com o objetivo de
melhorar a trafegabilidade, garantir
maior segurança aos moradores e
facilitar o deslocamento de veículos e
pedestres na região. 
Não informada
7 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que determine, por
meio do setor competente, a
construção de uma quadra de esportes
no Bairro Campo Grande, com o
objetivo de promover a prática
esportiva, o lazer, a convivência
comunitária e a inclusão social dos
moradores da localidade. 
Não informada
8 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: José Marques 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que determine,
por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, a realização da
pavimentação da Rua Severino
Mendes da Cruz, localizada no Bairro
Alto Alegre, com o objetivo de
melhorar as condições de
trafegabilidade, promover mais
segurança para pedestres e
condutores, bem como proporcionar
melhor qualidade de vida aos
moradores da localidade. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/03/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 25/03/2026
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: José Marques 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que determine,
por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, a realização da
pavimentação da Rua Zacarias
Rodrigues Neto, com o objetivo de
melhorar as condições de
trafegabilidade, garantir mais
segurança aos moradores e
condutores, bem como proporcionar
melhor qualidade de vida à população
da localidade. 
Não informada
10 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional que determine,
por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, a realização dos reparos
necessários na pavimentação da Rua
Enedina Helena da Silva, localizada no
Bairro Botafogo, com o objetivo de
melhorar as condições de tráfego,
garantir mais segurança aos
moradores e condutores, bem como
assegurar melhor mobilidade urbana
na localidade. 
Não informada
11 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Alisterre 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio
Neto, que determine, por intermédio
da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, a
implantação da pavimentação das
Ruas Doutor José Maria e Professora
Maria da Penha Sousa, localizadas no
Bairro Jardim Universitário, com o
objetivo de melhorar as condições de
trafegabilidade, garantir mais
segurança aos moradores e
condutores, bem como proporcionar
melhor qualidade de vida à população
da localidade. 
Não informada
12 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor
Secretário de Estado da Saúde da
Paraíba que adote, por meio dos
setores competentes, as providências
necessárias para a implantação e
instalação de um Centro de
Hemodiálise no Hospital Regional
Sebastião Rodrigues de Melo, com o
objetivo de ampliar o acesso ao
tratamento dos pacientes renais,
garantindo maior comodidade,
dignidade e assistência à população
que necessita desse serviço
especializado. 
Não informada
13 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Lira 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho,
Diretor-Presidente do Departamento
de Estradas de Rodagem da Paraíba
(DER-PB), que sejam adotadas as
providências necessárias para a
realização de manutenção na Ponte
Severino Ramos da Silva,
popularmente conhecida como Ponte
Velha, bem como para a realocação do
cano atualmente instalado no meio da
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/03/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 25/03/2026
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Matéria Ementa Situação
passarela destinada aos pedestres,
uma vez que essa situação
compromete a mobilidade e a
segurança dos cidadãos que transitam
diariamente pelo local. 
14 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Marques 
Requeremos à Mesa Diretora que seja
consignado em ata e encaminhado
Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Sr. Ivaldo Fernandes
Barbosa, carinhosamente conhecido
como Cibita da Coxinha, ocorrido na
tarde da quarta-feira, 11 de março de
2026, manifestando solidariedade e
condolências aos seus familiares e
amigos neste momento de dor e
saudade. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/03/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 25/03/2026
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