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materia nº 4095/2026

Tipo REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Número / Ano 4095 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaO vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS localizada na Rua Iaiá, nº 640, no bairro de Mandacaru, CEP 58027-490, nesta Capital.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Aprovado em Plenário Lido e aprovado no dia 26/05/2026
2026-05-25 Encaminhado para Votação em Plenário -

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T10:58:22.336916-03:00 APROVAD0 21 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de João Pessoa 
Casa Napoleão Laureano
GABINETE DO VEREADOR ÍCARO CHAVES
Rua das Trincheiras, nº 43, Centro, João Pessoa/PB – CEP: 58.011-000
E-mail: icarochaves@joaopessoa.pb.leg.br
Telefone: 3218-6328 
REQUERIMENTO Nº 102/2026
AUTORIA: VEREADOR ÍCARO CHAVES – PODE
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de João Pessoa,
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, 
vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, 
que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS localizada 
na Rua Iaiá, nº 640, no bairro de Mandacaru, CEP 58027-490, nesta Capital. 
JUSTIFICATIVA 
Requer-se, ainda, que a substituição seja feita com lâmpadas de 
LED, promovendo maior eficiência energética, durabilidade e segurança para 
os moradores da localidade.
Considerando a importância de manter a iluminação pública em pleno
funcionamento para garantir a segurança e o bem-estar da população, solicito
que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo ou substituição
das lâmpadas o mais breve possível.
Diante do exposto, requeiro o apoio dos meus pares e a consequente 
aprovação do presente requerimento. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Pessoa, em 22 de maio de 
2026.
ÍCARO CHAVES - PODE ̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de João Pessoa 
Casa Napoleão Laureano
GABINETE DO VEREADOR ÍCARO CHAVES
Rua das Trincheiras, nº 43, Centro, João Pessoa/PB – CEP: 58.011-000
E-mail: icarochaves@joaopessoa.pb.leg.br
Telefone: 3218-6328 
ANEXO I
ÍCARO CHAVES - PODE ̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de João Pessoa 
Casa Napoleão Laureano
GABINETE DO VEREADOR ÍCARO CHAVES
Rua das Trincheiras, nº 43, Centro, João Pessoa/PB – CEP: 58.011-000
E-mail: icarochaves@joaopessoa.pb.leg.br
Telefone: 3218-6328 
ANEXO II
ÍCARO CHAVES - PODE ̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅̅

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