| sessao |
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2026-05-27 |
Reunião CPP |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-26 |
REQ - Licenças e Afastamentos |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o seu afastamento do exercício do mandato parlamentar, em razão de sua investidura no cargo de Secretário Executivo de Segurança Urbana do Município de João Pessoa. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-26 |
REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. |
“VOTOS DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento na manhã de sexta-feira dia 22 de maio do Professor e integrante da Academia Paraibana de Letras Manuel Batista de Medeiros, fundador do Unipê. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento para Justificativa de Faltas |
Justificativa de falta |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento para Justificativa de Faltas |
Justificativa de falta na sessão Ordinária de 26.05.2026 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento para Justificativa de Faltas |
Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da SESSÃO ORDINÁRIA do dia 26/05/2026, em virtude de compromisso previamente agendado |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento para Justificativa de Faltas |
Venho, respeitosamente, justificar minha ausência da Sessão Ordinárias de hoje 26 de maio de 2026, em razão de compromisso de natureza pessoal, anteriormente agendado. |
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| materia |
139/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
140/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – A ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LINEAR, NA AVENIDA DOM BOSCO, BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-26 |
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) |
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do
Plenário e registre em ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos
Militares Estaduais, quando de serviço na Força Tática do 5º BPM: CAP QOEM 525.578-3
FÁBIO CASSIANO GUEDES CUNHA, 1º SGT QGP 521.852-7 EDENEY CARDOSO
FERREIRA, SOLDADO QGP 530.583-7 PETTERSON LUCIANO GOMES DE MORAIS e o
SOLDADO QGP 530.984-1 TIAGO ALMEIDA FILHO, pelo êxito na rapida ação que
resultou na recuperação de veículo e aparelho celular subtraídos, demonstrando eficiência,
prontidão e compromisso com a segurança da população. |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-26 |
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) |
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do
Plenário e registre em ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao
Militar Estadual, quando mesmo de folga realizou prisão de nacional e recuperou um carro
produto de roubo: CABO QGP 529.035-0 ANDERSON PATRICIO DA SILVA. |
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182/2026 |
2026-05-26 |
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) |
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do
Plenário e registre em ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao
Militar Estadual, CABO QGP GIRLIARLYSON CAMILO DA SILVA, quando
mesmo de folga realizou prisão de nacional e recuperou um carro porduto de
roubo. |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-26 |
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) |
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do
Plenário e registre em ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao
Militar Estadual, CABO QGP THOMAS BRAYNER DE AQUIN, quando de serviço na Rádio
Patrulha do 5º BPM. |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-26 |
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) |
O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO ao Padre Marcelo Monte, em reconhecimento ao relevante trabalho religioso, social e comunitário desenvolvido no bairro de Mangabeira e adjacências. |
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185/2026 |
2026-05-26 |
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) |
Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, pelo apoio institucional do Governo do Estado à realização do São João de João Pessoa, colocando o Estado à disposição da Prefeitura Municipal e contribuindo com o patrocínio e fortalecimento do evento junino da nossa Capital. |
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4130/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
essa Casa faça constar na Ata dos Trabalhos e encaminhe em nome deste Poder Legislativo VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Ivete de Lucena Medeiros Ferreira em Barra de Gramame (CPF: 58060-420). |
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4131/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Jaime Vital de Andrade em Barra de Gramame (CPF: 58060-055). |
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| materia |
4132/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Jesualdo de Morais Coelho em Barra de Gramame (CPF: 58060-179). |
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| materia |
4133/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua João Otavio de Sá em Barra de Gramame (CPF: 58060-205). |
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| materia |
4134/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Jorge Miguel de Freitas em Barra de Gramame (CPF: 58060-126). |
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| materia |
4135/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua José Domingos de Sá em Barra de Gramame (CPF: 58060-123). |
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| materia |
4136/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua José Domingues Filho em Barra de Gramame (CPF: 58060-035). |
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| materia |
4137/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua José Olimpio de Queiroga Filho em Barra de Gramame (CPF: 58060-174). |
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| materia |
4138/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua José Tomas do Nascimento em Barra de Gramame (CPF: 58060-121). |
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| materia |
4139/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Juiz Hermillo de Carvalho Ximenes em Barra de Gramame (CPF: 58060-193). |
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| materia |
4140/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Julio Braz de Oliveira em Barra de Gramame (CPF: 58060-178). |
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| materia |
4141/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Julio Rafael Jardelino em Barra de Gramame (CPF: 58060-094). |
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| materia |
4142/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Juracy Lacet Porto em Barra de Gramame (CPF: 58060-026). |
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| materia |
4143/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Karina Cesar de Mendonça em Barra de Gramame (CPF: 58060-116). |
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4144/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Laura Bastos de Carvalho em Barra de Gramame (CPF: 58060-025). |
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| materia |
4145/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Leecrey Medeiros dos Santos em Barra de Gramame (CPF: 58060-025). |
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| materia |
4146/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Lindemberg Honorato da Silva em Barra de Gramame (CPF: 58060-122). |
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4147/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Luz, Paz e Amor em Barra de Gramame (CPF: 58060-124). |
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| materia |
4148/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Maçom Manoel Gomes do Amaranto em Barra de Gramame (CPF: 58060-126). |
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| materia |
4149/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, serviço de Calçamento da Rua Maçom Manoel Gomes do Amaranto em Barra de Gramame (CPF: 58060-130). |
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| materia |
4150/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao
setor competente, serviço de Calçamento da Rua Ivan de Medeiros em Barra de Gramame (CPF: 58060-142). |
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| materia |
4151/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a adoção de providências urgentes para a retomada e conclusão da obra de construção de uma creche localizada na Rua Carlos André Ferreira Narciso, no bairro Gramame, nesta Capital. |
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| materia |
4152/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Arlete
Barbosa de Freitas, localizada no bairro João Paulo II, João Pessoa - PB, 58076-248 |
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| materia |
4153/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Secretaria de Meio Ambiente (Semam) em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vista a realização de poda de árvore que se encontra em contato com a
fiação elétrica, oferecendo riscos à segurança dos moradores e transeuntes, na Rua José
Querino da Fonseca, 60, localizada no bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa - PB,
58064-170. |
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| materia |
4154/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Monsenhor Arlindo Bezerra, localizada no bairro
Mangabeira, João Pessoa - PB |
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| materia |
4155/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Manoel Joaquim das Neves, localizada no bairro
Mangabeira, João Pessoa - PB. |
1 |
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| materia |
4156/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Leopoldo Carlos de Moura, localizada no bairro
Mangabeira, João Pessoa - PB |
1 |
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| materia |
4157/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Júlia Chaves de Alcântara, localizada no bairro
Mangabeira, João Pessoa - PB |
1 |
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| materia |
4158/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua José Faustino de Almeida, localizada no bairro
Mangabeira, João Pessoa - PB |
1 |
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| materia |
4159/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Jorge Ramos Maranhão, localizada no bairro Mangabeira,
João Pessoa - PB |
1 |
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| materia |
4160/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Joarene Cavalcante Albuquerque, localizada no bairro
Mangabeira, João Pessoa - PB. |
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| materia |
4161/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Subtenente Manoel Gato, localizada no bairro Torre, João
Pessoa - PB, CEP 58040-550. |
1 |
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| materia |
4162/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Quintino Bocaiúva, localizada no bairro Torre, João
Pessoa - PB, CEP 58040-280 |
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| materia |
4163/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Professor Paredes, localizada no bairro Torre, João
Pessoa - PB, CEP 58040-150. |
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| materia |
4164/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Possidônio Lourenço da Nóbrega, localizada no bairro
Mangabeira, João Pessoa - PB |
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