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João Pessoa (PB)

IBGE code2507507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 198568 / 21917 / 1825
Documents (with text) 210849 (131792)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1900 · Matéria: 3 1947 · Norma: 21 1948 · Norma: 142 1949 · Norma: 78 1950 · Norma: 36 1951 · Norma: 136 1952 · Norma: 98 1953 · Norma: 144 1954 · Norma: 102 1955 · Norma: 107 1956 · Norma: 224 1957 · Norma: 270 1958 · Norma: 97 1959 · Norma: 196 1960 · Norma: 140 1961 · Norma: 190 1962 · Norma: 145 1963 · Norma: 244 1964 · Norma: 158 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 92 1968 · Norma: 295 1969 · Norma: 156 1971 · Norma: 153 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 195 1973 · Norma: 66 1974 · Norma: 110 1975 · Norma: 90 1976 · Norma: 142 1977 · Norma: 98 1978 · Norma: 198 1979 · Norma: 481 1980 · Norma: 550 1981 · Norma: 513 1982 · Norma: 636 1983 · Norma: 224 1984 · Norma: 324 1985 · Norma: 295 1986 · Norma: 296 1987 · Norma: 377 1988 · Norma: 386 1989 · Norma: 401 1990 · Norma: 285 1991 · Norma: 375 1992 · Norma: 357 1993 · Norma: 304 1994 · Norma: 285 1995 · Norma: 278 1996 · Norma: 240 1997 · Norma: 309 1998 · Norma: 317 1999 · Norma: 371 2000 · Matéria: 9 2000 · Norma: 424 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 355 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 279 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 378 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 274 2005 · Matéria: 62 2005 · Norma: 399 2006 · Matéria: 3,819 2006 · Norma: 331 2007 · Matéria: 4,504 2007 · Norma: 470 2008 · Matéria: 3,881 2008 · Norma: 421 2009 · Matéria: 2,800 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 3,937 2010 · Norma: 254 2011 · Matéria: 4,359 2011 · Norma: 361 2012 · Matéria: 2,874 2012 · Norma: 386 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 7,501 2013 · Norma: 511 2014 · Matéria: 7,515 2014 · Norma: 380 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 8,019 2015 · Norma: 370 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 5,634 2016 · Norma: 356 2016 · Sessão: 111 2017 · Matéria: 14,022 2017 · Norma: 343 2017 · Sessão: 100 2018 · Matéria: 15,887 2018 · Norma: 230 2018 · Sessão: 103 2019 · Matéria: 15,901 2019 · Norma: 313 2019 · Sessão: 158 2020 · Matéria: 8,331 2020 · Norma: 255 2020 · Sessão: 108 2021 · Matéria: 28,757 2021 · Norma: 359 2021 · Sessão: 193 2022 · Matéria: 14,500 2022 · Norma: 412 2022 · Sessão: 197 2023 · Matéria: 17,659 2023 · Norma: 479 2023 · Sessão: 260 2024 · Matéria: 10,374 2024 · Norma: 458 2024 · Sessão: 243 2025 · Matéria: 12,807 2025 · Norma: 524 2025 · Sessão: 238 2026 · Matéria: 5,341 2026 · Norma: 160 2026 · Sessão: 84 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (222310)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4066/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do GRAMAME na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4067/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do VALENTINA na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4068/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do ROGER na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4069/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do TAMBÍA na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4070/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do ALTO DO MATEUS na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4071/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do CUÍA na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4072/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do GEISEL na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4073/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro dos ESTADOS na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4074/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro dos DISTRITO INDUSTRIAL na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4075/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do BANCÁRIOS na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4076/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do COLIBRIS na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4077/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro de CRUZ DAS ARMAS na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4078/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro da ILHA DO BISPO na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4079/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do GROTÃO na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4080/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CHICO XAVIER, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA. 1 extracted
materia 4081/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do IPÊS na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4082/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do MUÇUMAGRO na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4083/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do MUSSURÉ na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4084/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do PADRE ZÉ na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4085/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do SÃO JOSÉ na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4086/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro das TRINCHEIRAS na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4087/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro de MANGABEIRA na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4088/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do ALTIPLANO na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4089/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do AEROCLUBE na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4090/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do JOÃO AGRIPINO na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4091/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do JOSÉ AMÉRICO na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4092/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do MIRAMAR na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4093/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do TAMBAUZINHO na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4094/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do VARADOURO na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 4095/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS localizada na Rua Iaiá, nº 640, no bairro de Mandacaru, CEP 58027-490, nesta Capital. 1 extracted
materia 4096/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de arborização na Rua João Barbalho, nº 25, localizada no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-080, nesta Capital. 1 extracted
materia 4097/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado expediente à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando, com urgência, a realização de serviços de limpeza, capinação, recolhimento de resíduos e demais ações de manutenção urbana no Parque das Três Lagoas, localizado na Rua das Domésticas, no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa-PB. 1 extracted
materia 4098/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Santa Luzia, Bairro das Industrias, CEP: 58083-585. 1 extracted
materia 4099/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de São Francisco, Bairro das Industrias, CEP: 58083-535. 1 extracted
materia 4100/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de São Mamede, Bairro das Industrias, CEP: 58083-589. 1 extracted
materia 4101/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de São Miguel de Taipu, Bairro das Industrias, CEP: 58083-596. 1 extracted
materia 4102/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Serra Redonda, Bairro das Industrias, CEP: 58083-560. 1 extracted
materia 4103/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Serraria, Bairro das Industrias, CEP: 58083-540. 1 extracted
materia 4104/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Coronel Sílvio Lins de Albuquerque, Bairro das Industrias, CEP: 58083-403. 1 extracted
materia 4105/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cuba, Bairro das Industrias, CEP: 58083-612. 1 extracted
materia 4106/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Ação, Bairro das Industrias, CEP: 58083-000. 1 extracted
materia 4107/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Criatividade, Bairro das Industrias, CEP: 58083-180. 1 extracted
materia 4108/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Economia, Bairro das Industrias, CEP: 58083-060. 1 extracted
materia 4109/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Exportação, Bairro das Industrias, CEP: 58083-140. 1 extracted
materia 4110/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Gipsita, Bairro das Industrias, CEP: 58083-076. 1 extracted
materia 4111/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Importação, Bairro das Industrias, CEP: 58083-100. 1 extracted
materia 4112/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Integração, Bairro das Industrias, CEP: 58083-223. 1 extracted
materia 4113/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Produção, Bairro das Industrias, CEP: 58083-065. 1 extracted
materia 4114/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Produtividade, Bairro das Industrias, CEP: 58083-222. 1 extracted
materia 4115/2026 2026-05-25 REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Algarobas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-369. 1 extracted