br-locleg corpus explorer

← João Pessoa (PB)

materia nº 4097/2026

Tipo REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Número / Ano 4097 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaA Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado expediente à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando, com urgência, a realização de serviços de limpeza, capinação, recolhimento de resíduos e demais ações de manutenção urbana no Parque das Três Lagoas, localizado na Rua das Domésticas, no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa-PB.
native_id199792

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Aprovado em Plenário Lido e aprovado no dia 26/05/2026
2026-05-25 Encaminhado para Votação em Plenário -

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T10:58:22.372108-03:00 APROVAD0 21 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA NAPOLEÃO LAUREANO
GABINETE DA VEREADORA JAILMA CARVALHO – PSB
REQUERIMENTO
AUTORA: Vereadora JAILMA CARVALHO
REQ. Nº 045/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa,
 A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que
seja encaminhado expediente à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR,
solicitando, com a máxima urgência, a realização de serviços de limpeza, capinação, recolhimento
de resíduos e demais ações de manutenção urbana no Parque das Três Lagoas, localizado na Rua
das Domésticas, no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa-PB.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação decorre das intensas chuvas registradas nos últimos dias, que ocasionaram 
alagamento e o acúmulo de resíduos, galhos, vegetação e outros materiais no entorno e nas
dependências do Parque das Três Lagoas. A situação tem comprometido as condições de uso do
espaço público pela população, além de favorecer a proliferação de insetos e outros vetores,
representando riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Dessa forma, torna-se necessária a
atuação da EMLUR para promover a limpeza e a adequada manutenção da área, garantindo
melhores condições de segurança, higiene e bem-estar para os moradores e frequentadores do
local.
Diante da relevância da demanda e do interesse coletivo envolvido, solicitamos a adoção das
providências cabíveis com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Pessoa, 21 de maio de 2026.
JAILMA CARVALHO
Vereadora - PSB

open original →