| materia |
4165/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Odete Gomes de Araújo, localizada no bairro Mangabeira,
João Pessoa - PB. |
1 |
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| materia |
4166/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Intendente Carlos Marcelo, localizada no bairro Torre,
João Pessoa - PB, CEP 58040-320 |
1 |
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| materia |
4167/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Filomena Santana, localizada no bairro Mangabeira, João
Pessoa - PB |
1 |
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| materia |
4168/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Domira Barbosa Rodrigues da Silva, localizada no bairro
Mangabeira, João Pessoa - PB. |
1 |
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| materia |
4169/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Corinta Rosas, localizada no bairro Torre, João Pessoa -
PB, CEP 58040-520. |
1 |
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| materia |
4170/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Clarice Justa, localizada no bairro Torre, João Pessoa -
PB, CEP 58040-610 |
1 |
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| materia |
4171/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Carlos Maria da Silva, localizada no bairro Mangabeira,
João Pessoa - PB. |
1 |
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| materia |
4172/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua João Pedro de Alcântara, localizada no bairro
Mangabeira, João Pessoa - PB |
1 |
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| materia |
4173/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Borja Peregrino, localizada no bairro Torre, João Pessoa -
PB, CEP 58040-570. |
1 |
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| materia |
4174/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Adalgisa de Luna Sobreira, localizada no bairro
Mangabeira, João Pessoa - PB. |
1 |
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4175/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Avenida Sinésio Guimarães, localizada no bairro Torre, João
Pessoa - PB, CEP 58040-400 |
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| materia |
4176/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Avenida Ruy Barbosa, localizada no bairro Torre, João Pessoa |
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| materia |
4177/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Avenida Barão de Mamanguape, localizada no bairro Torre,
João Pessoa - PB, CEP 58040-330. |
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| materia |
4178/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Avenida Barão da Passagem, localizada no bairro Torre, João
Pessoa - PB, CEP 58040-390. |
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| materia |
4179/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Joaquim dos Santos Sobrinho, localizada no bairro
Mangabeira, João Pessoa - PB. |
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| materia |
4180/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua João Vaz da Silva, localizada no bairro Mangabeira, João
Pessoa - PB |
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| materia |
4181/2026 |
2026-05-26 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações a EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana. Retirada de lixo e entulhos na Rua Presidente Arthur Bernardo, Bessa, João Pessoa |
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| sessao |
4 |
2026-05-26 |
Reunião CFOOAP |
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2026-05-26 |
Reunião da CCJRLP |
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| sessao |
27 |
2026-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Destaque da matéria para votação |
Requer o encaminhamento de apelo institucional à Assembleia Legislativa da Paraíba para que o Governo do Estado manifeste, junto ao Governo Federal, posicionamento favorável ao reconhecimento das facções criminosas como organizações terroristas. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Destaque da matéria para votação |
VEEMENTE APELO Presidente do Senado David Alcolumbre para que projeto de lei federal nº 4146/2020 conhecido como o PL dos Garis que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana seja incluída em regime de urgência na pauta daquela Casa Legislativa, e aos Senadores Veneziano Vital do Rego, Daniela Ribeiro e o Senador Efraim Filho para votarem a favor da proposição mencionada. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-25 |
REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. |
VOTOS DE PESAR pelo falecimento do senhor LUZIBERTO COSTA DO NASCIMENTO, conhecido carinhosamente como Beto dos Bandeirantes da Torre, Presidente do Clube de Frevo Cultural Bandeirantes da Torre, ocorrido neste sábado, dia 23 de maio de 2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-25 |
REQ- Inclusão de projeto de urgência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, INCISO I E §2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA REITERADA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE NOSSA AUTORIA: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 267/2025, 275/2025, 465/2025, 506/2025, 553/2025, 558/2025, 633/2025, 637/2025, 669/2025 E 708/2025 CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO EXTRAÍDO DO SAPL-SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento para Justificativa de Faltas |
Justificativa de falta |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-25 |
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta |
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa , com o fito de comemorar a Semana Nacional do Meio Ambiente. A primeira semana de junho foi definida, pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981, como a Semana Nacional de Meio Ambiente. O período busca celebrar o dia mundial do meio ambiente, que acontece entre os dias 05 a 09 de junho. É uma semana para nos sensibilizarmos e dialogarmos sobre o Meio Ambiente. Na mesma ocasião receberemos os moradores da Comunidade de Jacarapé, área de proteção ambiental, fazendo o reconhecimento como Guardiões de Jacarapé, em conformidade com a Lei 15.787, de 02 de março de 2026, de autoria do vereador Bosquinho do Partido Verde. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-25 |
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta |
Lido e aprovado no dia 14/05/2026
Venho requerer a V.Exa., com base na forma regimental desta Casa, que a Comissão Permanente de Políticas Públicas realize Audiência Pública a fim de debater "A situação dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem" - em alusão ao dia 20 de maio, data nacional que comemora a atuação desses profissionais. |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, para que viabilize um “LOCAL ADEQUADO PARA ACONDICIONAMENTO DE PNEUS USADOS QUE SÃO DESCARTADOS DE FORMA INDEVIDA EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, indicamos os seguintes Vereadores, que fazem parte da bancada da maioria, para compor a CPI DA CAGEPA:
◦ Ícaro Chaves
◦ João Bosco - Bosquinho
◦ Raoni Mendes
◦ João Corujinha
◦ Damásio Franca Neto |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-25 |
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) |
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, X do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, a concessão de VOTOS DE APLAUSOS ao Sargento Andrei Saint John Guedes da Nóbrega, ao Cabo Felipe Cassimiro de Albuquerque e ao Soldado Walmir Dias Mendes Cruz, em reconhecimento ao ato de bravura, comprometimento e dedicação à segurança pública ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2026, nesta Capital. |
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| materia |
198/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FILHAS DE SANTA CLARA. |
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| materia |
199/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERAÇÕES SOCIAIS E PELA SUSTENTABILIDADE - IBIS. |
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| materia |
1230/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA GUARDIÃ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CONSCIÊNCIA CÍVICA, PREVENÇÃO AO VANDALISMO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS. |
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| materia |
1231/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DA ZELADORIA URBANA, MEDIANTE PAINÉIS PÚBLICOS DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, DEMANDAS E AÇÕES DE MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1232/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO GLAUCOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1233/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "SELO INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL" E O "SELO INOVAÇÃO DIGITAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1234/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AMBIENTE SEGURO DE TRABALHO E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 13.270, DE 18 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
1235/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E GARANTIAS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O USO RESPONSÁVEL DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DAS RELAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1236/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA JOVEM FISCAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CIDADÃ E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1237/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “KIT ENXOVAL PESSOENSE”, DESTINADO À CONCESSÃO DE ITENS ESSENCIAIS PARA RECÉM-NASCIDOS A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4056/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de poda de árvore localizada na Rua Aposentado Lourenço Clementino dos Santos, nº 01, bairro Alto do Mateus, CEP 58090-442. |
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4057/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Eduardo Félix do Nascimento - CEP - 58063-160 - Valentina. |
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4058/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Geraldo Gonzaga Ribeiro - CEP - 58063-150 - Valentina. |
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4059/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Estudante Maria de Fátima Espínola da Nóbrega - CEP - 58063-143 - Valentina. |
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| materia |
4060/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Engenheiro Eliseu Sérvulo de Farias Luna - CEP - 58063-040 - Valentina. |
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| materia |
4061/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para instalação de um redutor de velocidades (Lombada), no cruzamento das Ruas Santo Onofre e Maria das Neves Medeiros Rodrigues, no bairro Gramame, nesta capital. |
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| materia |
4062/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para realização de melhorias no sistema de iluminação, substituição dos refletores queimados da quadra, troca das telas, pintura, capinação e revitalização geral da Praça do Coqueiral, localizada na Av. Laura Muniz de Lima, nº 77-201, Mangabeira, João Pessoa – PB, CEP 58056-470, nesta capital. |
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4063/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para realização de melhorias e revitalização geral da Praça da Família, localizada na Rua João Evangelista da Silva - Mangabeira VII, João Pessoa - PB |
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| materia |
4064/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do RANGEL na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. |
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| materia |
4065/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do CRISTO na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. |
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