br-locleg corpus explorer

← João Pessoa (PB)

materia nº 55/2026

Tipo REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
Número / Ano 55 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaLido e aprovado no dia 14/05/2026 Venho requerer a V.Exa., com base na forma regimental desta Casa, que a Comissão Permanente de Políticas Públicas realize Audiência Pública a fim de debater "A situação dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem" - em alusão ao dia 20 de maio, data nacional que comemora a atuação desses profissionais.
native_id199829

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Aprovado em Plenário — Lido e aprovado no dia 26/05/2026
2026-05-25 Encaminhado para Votação em Plenário — -

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T11:00:16.532645-03:00 APROVAD0 21 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 2

Câmara Municipal
Se João Pessoa
l ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Gabinete do Vereador Marcos Henriques
REQUERIMENTO
ns
AUTOR: MARCOS HENRIQUES - PT
REQ. /2026.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na
forma regimental desta Casa, que Comissão Permanente de Políticas Públicas
realize Audiência Pública a fim de debater "A situação dos Técnicos e Auxiliares
de Enfermagem” - em alusão ao 20 de maio, data nacional que comemora a
atuação desses profissionais.
Na oportunidade solicito que a citada atividade aconteça do dia 27 de
maior do corrente a partir das 10 horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Pessoa
João Pessoa, 14 de maio de 2026.
MARCÓS HENÉIQUES
Veados PT
aq
»
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação se justifica pela Importância social, eeonotiloa ds foLioiooinio
desempenhada pelos técnicos e auxiliares de enfermagem tio slatenim price te puitvmatdos
de saúde. Esses profissionais constituem a imalor força te frabialhico ele eritema posto
brasileira, atuando diretamente na assistência, acolhimento, culdado e tecupreeaçho tis
pacientes, sendo indispensáveis para o funcionamento das tnidados de ento, Hevspiltato,
matemidades e demais serviços de atendimento à população.
Mesmo exercendo papel fundamental, técnicos e aubelares de eterna mltitto
enfrentam diversos desafios relacionados às condições de trabalho, forte esemttatiza,
valorização profissional, remuneração, saúde mental e garanta de elireitos heebocalhilostees
Tais questões foram intensificadas nos últimos atos, espectalimente após 6 perlodo (let
pandemia da Covid-19, quando a categoria esteve tia linha de frente de etilretitemmenito f
crise sanitária.
A realização da Audiência Pública permitirá ampliar o debate Junto aos profisatatinia,
entidades representativas, gestores públicos e sucledade clvil, promovendo a escuta (leis
demandas da categoria e contribuindo para a construção de encarmlilementos é profilioeto
públicas voltadas à valorização e melhora das condições de trabalho tesao
trabalhadores e trabalhadoras,
A iniciativa também presta reconhecimento à passagem do úla 20 de maio, data niotorial
dedicada aos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, reafimando a lmportânicia tessea
profissionais para a saúde pública e pata a garantia de um atendimento elo é
humanizado à população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Pessoa
João Pessoa, 14 de malo de 2026.
1”
MAkcÓS Édlsa
O Vereador PT
Digitalizado com CamScanner

open original →