| materia |
4116/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Andorinhas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-341. |
1 |
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| materia |
4117/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Caubeiras, Bairro das Industrias, CEP: 58083-349. |
1 |
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4118/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Cerejeiras, Bairro das Industrias, CEP: 58083-343. |
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4119/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Flores, Bairro das Industrias, CEP: 58083-334. |
1 |
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| materia |
4120/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Indústrias, Bairro das Industrias, CEP: 58083-050. |
1 |
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| materia |
4121/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Jabuticabeiras, Bairro das Industrias, CEP: 58083-374. |
1 |
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| materia |
4122/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Macaíbas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-508. |
1 |
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| materia |
4123/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Maçarandubas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-347. |
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| materia |
4124/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Patativas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-333. |
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| materia |
4125/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Pérolas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-092. |
1 |
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| materia |
4126/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Rosas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-332. |
1 |
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| materia |
4127/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Secretárias, Bairro das Industrias, CEP: 58083-320. |
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| materia |
4128/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Violetas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-331. |
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| materia |
4129/2026 |
2026-05-25 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Dinamarca, Bairro das Industrias, CEP: 58083-618. |
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
SESSÃO SOLENE |
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| sessao |
14 |
2026-05-22 |
SESSÃO ESPECIAL |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-21 |
REQ- Inclusão de projeto de urgência |
LIDO E APROVADO NO DIA 21/05/2026
Urgência - PLO 761/2026 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-21 |
REQ- Inclusão de projeto de urgência |
LIDO E APROVADO NO DIA 21/05/2026
Urgência PLO 737/2025 |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento para Justificativa de Faltas |
O Vereador Guga PET vem, respeitosamente, justificar sua ausência na Sessão Ordinária desta terça-feira, 21 de maio de 2026, em razão de motivos médicos, conforme comprova o atestado médico anexo.
Dessa forma, solicita-se o devido registro da presente justificativa para fins regimentais. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento para Justificativa de Faltas |
Venho, respeitosamente, justificar minha ausência da Sessão Ordinárias de hoje 21 de maio de 2026, em razão de compromisso de natureza pessoal, anteriormente agendado. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento para Justificativa de Faltas |
Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura no dia 21/05/2026 para participação da, XXVII Marcha a Brasilia em Defesa dos Municipios. |
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| materia |
4014/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Maria Olívia
de Alcântara e Silva, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB |
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| materia |
4015/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Professor Paredes,
localizada no bairro Torre, João Pessoa - PB, CEP 58040-150 |
1 |
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| materia |
4016/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Manoel Deodato,
localizada no bairro Torre, João Pessoa - PB, CEP 58040-190 |
1 |
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| materia |
4017/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Intendente Carlos
Marcelo, localizada no bairro Torre, João Pessoa - PB, CEP 58040-320 |
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| materia |
4018/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa – SEDURB, solicitando a realização de serviço de poda de árvores na Rua Ilustrador Noé Vieira de Almeida, bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58056-650, tendo como ponto de referência o Restaurante Monaci. |
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| materia |
4019/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Corinta Rosas,
localizada no bairro Torre, João Pessoa - PB, CEP 58040-520 |
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| materia |
4020/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Manoel
Joaquim das Neves, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB. |
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| materia |
4021/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Manoel Elias
de Oliveira, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB. |
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| materia |
4022/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Joarene
Cavalcante Albuquerque, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB. |
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| materia |
4023/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Ivo dos Anjos
Vila Nova, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB. |
1 |
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| materia |
4024/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Francisco
Pereira da Silva, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB |
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| materia |
4025/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Filomena
Santana, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB |
1 |
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| materia |
4026/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Creusa
Campos de Vasconcelos, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB. |
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4027/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Antônio
Cordeiro da Costa, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB |
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| materia |
4028/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Ana Maria
Palitot Ramalho, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB |
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4029/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Adauto de
Oliveira Galvão, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB |
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| materia |
4030/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Maria dos
Anjos de Lima Feitosa, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB. |
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| materia |
4031/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Maria de
Lourdes da Cunha Pereira, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB. |
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| materia |
4032/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua Manoel
Leonardo Damasceno, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB |
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| materia |
4033/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando, em caráter de urgência, a realização de retirada de lixo, limpeza urbana e demais serviços necessários na Rua João Batista Maia, nº 50, Bairro dos Bancários, próximo ao Restaurante Dona Branca, nesta Capita |
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| materia |
4034/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro do Centro da cidade, com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. |
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| materia |
4035/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
VEEMENTE APELO ao Prefeito Leo Bezerra que a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio de suas secretarias e órgãos técnicos competentes, promova articulação institucional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para apresentação de projetos ao Fundo Clima, especialmente no eixo Cidade Resiliência, bem como ao programa Impacto, destinado ao apoio de iniciativas voltadas à redução das desigualdades sociais e ambientais. |
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| materia |
4036/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro de Otizeiro na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. |
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| materia |
4037/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro de Jaguaribe na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. |
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| materia |
4038/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e aos órgãos competentes do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias fluviais e sistemas de drenagem urbana nas ruas do bairro da Torre na cidade João Pessoa , com o objetivo de prevenir enchentes, alagamentos e transtornos à população, especialmente durante o período chuvoso. |
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| materia |
4039/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Marinho de Araújo - CEP - 58063-190 - Valentina. |
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| materia |
4040/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José Rosino do Nascimento - CEP - 58063-130 - Valentina. |
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4041/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Padre João Félix de Medeiros - CEP - 58063-290 - Valentina. |
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4042/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação, na Rua José João de
Deus Madruga, localizada no bairro Mangabeira, João Pessoa - PB. |
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