| materia |
4043/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João de Oliveira Lins - CEP - 58063-100 - Valentina. |
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| materia |
4044/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Professora Luzia de Cristo - CEP - 58063-210 - Valentina. |
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| materia |
4045/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Artífice Pedro Marcos Souza - CEP - 58064-000 - Valentina. |
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| materia |
4046/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José Mirônico Serrano - CEP - 58063-110 - Valentina. |
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4047/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Audhmar da Silva Peregrino - CEP - 58063-215 - Valentina. |
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| materia |
4048/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Manoel Pessoa dos Anjos - CEP - 58063-220 - Valentina. |
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| materia |
4049/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Antônio Belarmino Costa - CEP - 58063-090 - Valentina. |
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| materia |
4050/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Luiz Dias Novo - CEP - 58063-135 - Valentina. |
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| materia |
4051/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Vilma Brito Ribeiro - CEP - 58063-140 - Valentina. |
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| materia |
4052/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Manoel José dos Santos - CEP - 58063-138 - Valentina. |
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4053/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Maria Batista da Silva - CEP - 58063-170 - Valentina. |
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| materia |
4054/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Padre Emiliano de Cristo - CEP - 58063-230 - Valentina. |
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| materia |
4055/2026 |
2026-05-21 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Maria da Glória Vilarin Dias Pinto - CEP - 58063-120 - Valentina. |
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| sessao |
26 |
2026-05-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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19/2026 |
2026-05-20 |
REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. |
O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário,
requer que sejam encaminhados VOTOS DE PROFUNDO PESAR deste Poder Legislativo, aos familiares da Senhora
SUELLY DA CUNHA PAIVA SERAFIM, falecida na noite de ontem, nesta Capital. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-20 |
REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Dilane Estrela Vilar, ocorrido em 20 de maio de 2026, bem como seja encaminhada a presente manifestação aos seus familiares. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-20 |
REQ- Inclusão de projeto de urgência |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer, nos termos do artigo 63, Inciso I e §2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam incluídas, em regime de urgência, na Ordem do Dia da próxima sessão plenária, as seguintes proposições de nossa autoria: Projetos de Lei Ordinária Nºs 437/2025, 709/2025,2008/2024 e 2168/2024 , conforme detalhamento constante no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento de Pedido de Informações |
Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, solicitando informações acerca de quais blocos parlamentares encontram-se oficialmente constituídos e reconhecidos por esta Casa Legislativa no ato de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da CAGEPA, cuja leitura ocorreu na Sessão Plenária realizada na presente data, sendo posteriormente aprovada pelo Plenário. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento para Justificativa de Faltas |
Justificar minha ausência na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de maio (quinta-feira) do corrente ano.
A referida ausência dar-se-á em virtude de ainda me encontrar em cumprimento de agenda oficial na cidade de Brasília/DF, visando tratar de demandas de interesse público inerentes ao exercício deste mandato parlamentar. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento para Justificativa de Faltas |
Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA do vereador abaixo-assinado à 26ª Sessão Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 21 de maio de 2026, em virtude de cumprimento de agenda externa previamente agendada para a referida data. |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO BAIRRO
DO GEISEL.” |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA “PARADA SEGURA” NO ÂMBITO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA NOS FINS DE SEMANA” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-20 |
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) |
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE CONGRATULAÇÕES/APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DE INSTRUTORES DE MOTOCICLISMO DO GMAU – GRUPO DE MOTOCICLISTAS DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS, pela sua importante atividade na cidade de João Pessoa |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-20 |
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Adalberto Neto, diretor da ABC Construções |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-20 |
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) |
REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à escritora e advogada LILIANA FELL pelo lançamento do livro MULHERES D’ONDE O SOL NASCE MAIS CEDO (Protagonismo Feminino na Paraíba), retratando a história de 16 mulheres que se empoderaram e revolucionaram o papel feminino no terceiro setor, criando pontes entre a tradição e a inovação, entre a luta e a esperança coletiva. |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-20 |
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) |
Concede Voto de Aplausos ao Senador Efraim de Araújo Moraes Filho pelo reconhecimento nacional recebido como “Melhor Senador da Atual Legislatura do Senado Federal (2023–2026)”, em avaliação promovida pela plataforma Ranking dos Políticos, importante plataforma que analisa o desempenho dos parlamentares do Congresso Nacional, com base em critérios técnicos, transparência pública e atuação legislativa. |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ADALBERTO UCHOA DE CASTRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A EMPRESÁRIA ANA HELENA PINHEIRO LIMA. |
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| materia |
1221/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO JIU-JITSU COMO PRÁTICA ESPORTIVA DE CARÁTER TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM NEURODIVERSIDADE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. |
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| materia |
1222/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS DA MOTOLÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. |
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| materia |
1223/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A FLORICULTURA INDEPENDÊNCIA, SITUADA NO CORETO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INTEGRANTE DA PAISAGEM CULTURAL URBANA DA CIDADE. |
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| materia |
1224/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA PROVISÓRIA PARA FINS DE ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. |
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| materia |
1225/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ZELADORIA COMUNITÁRIA COM MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1226/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSCRIÇÃO EM BRAILLE PARA TÍTULOS, CERTIFICADOS, MEDALHAS, PLACAS COMEMORATIVAS E PREMIAÇÕES DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM EVENTOS DE HOMENAGEM E COMPETIÇÕES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1227/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O “SELO CORRIDA SUSTENTÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1228/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO E DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL CRÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1229/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE MARCAS, LOGOTIPOS E ELEMENTOS DE PUBLICIDADE DE PATROCINADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3928/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a substituição dos abrigos de ônibus atuais trocando por abrigos modernos na Rua Vereador Gumercindo Dunda, em Manaíra. |
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| materia |
3929/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo solicite à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA a REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO da Rua Agripino Paulino da Costa, no bairro de mangabeira, cidade verde, CEP 58059-340. |
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| materia |
3930/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SESUZ, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO GONÇALO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TORRE, NESTA CAPITAL. |
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| materia |
3931/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Pedro Marcos de Souza, Valentina Figueiredo, nesta capital. |
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| materia |
3932/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para a execução do CALÇAMENTO da Rua Economista Héder Paulo Henrique da Silva, no bairro de Mangabeira, CEP 58059-176, nesta Capital. |
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| materia |
3933/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Antônio Alves de Morais, bairro Jardim Veneza, nesta capital. |
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| materia |
3934/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Maria Lourdes de Andrade Barbosa, bairro Jardim Veneza, nesta capital. |
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| materia |
3935/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Ramalho Vicente Ferreira, bairro Jardim Veneza, nesta capital. |
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| materia |
3936/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Aposentada Josefa Freire do Ramo, bairro Jardim Veneza, nesta capital. |
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| materia |
3937/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Professora Maria José Costa de Oliveira, bairro Jardim Veneza, nesta capital. |
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| materia |
3938/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Cristóvão Rodrigues de Oliveira, bairro Jardim Veneza, nesta capital. |
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3939/2026 |
2026-05-20 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. |
Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Algemiro Pedro de Deus, bairro Jardim Veneza, nesta capital. |
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