materia nº 4151/2026

Rua das Trincheiras, 43, Centro, João Pessoa – PB, CEP: 58.011-000 Telefone: (83) 
3218-6358
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA 
Casa Napoleão Laureano
Gabinete do Vereador Rômulo Dantas 
REQUERIMENTO
AUTOR: Rômulo Dantas
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se 
digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO
à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a adoção de 
providências urgentes para a retomada e conclusão da obra de construção de 
uma creche localizada na Rua Carlos André Ferreira Narciso, no bairro 
Gramame, nesta Capital.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento decorre de demanda apresentada pelos 
moradores do bairro Gramame, que relatam a existência de uma obra 
destinada à construção de uma creche na Rua Carlos André Ferreira Narciso, 
a qual foi iniciada, mas permanece paralisada até o momento.
A situação tem causado preocupação às famílias da comunidade, 
sobretudo diante da necessidade crescente de vagas na educação infantil e 
da importância de um equipamento público dessa natureza para o 
atendimento digno e seguro das crianças da região.
A creche é um instrumento essencial de promoção da cidadania e de 
garantia de direitos. Além de proporcionar educação, cuidado e 
desenvolvimento na primeira infância, também desempenha papel 
fundamental no apoio às famílias, especialmente às mães, pais e 
responsáveis que precisam exercer suas atividades profissionais e dependem 
Rua das Trincheiras, 43, Centro, João Pessoa – PB, CEP: 58.011-000 Telefone: (83) 
3218-6358
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA 
Casa Napoleão Laureano
Gabinete do Vereador Rômulo Dantas 
de uma rede pública estruturada para acolher seus filhos.
A conclusão da obra beneficiará diretamente os moradores de Gramame, 
contribuindo para a ampliação do acesso à educação infantil, para a proteção 
das crianças e para o fortalecimento da infraestrutura pública do bairro. Por 
outro lado, a permanência da obra paralisada representa prejuízo à população, 
que aguarda a disponibilização de um serviço indispensável para a 
comunidade.
Dessa forma, torna-se necessária a atuação da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura para que sejam esclarecidos os motivos da paralisação, 
realizada a avaliação técnica da obra e adotadas as medidas cabíveis para 
sua retomada e conclusão com a maior brevidade possível.
Diante do exposto, requer-se que a SEINFRA informe o atual estágio da 
obra, os motivos de sua paralisação e o cronograma previsto para retomada e 
entrega da creche à população do bairro Gramame.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Pessoa, em 25 de maio de 2026.
RÔMULO DANTAS 
Vereador