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materia nº 20/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaRequer do Poder Executivo Municipal a manutenção da rede de drenagem, com a substituição e instalação de manilhas de maior diâmetro na Rua José Paulo Vieira, localizada no Conjunto Vitória, neste município.
native_id112

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Proposição aprovada U Requerimento aprovado pelo Poder Legislativo Municipal em sessão ordinária e encaminhado, por meio de ofício, ao Executivo Municipal para conhecimento.
2026-04-13 Proposição aprovada U Proposição aprovada, enviada para as devidas providências.
2026-04-13 Proposição aprovada U Requerimento lido e aprovado.
2026-04-10 Analise Preliminar Requerimento encaminhado ao Plenário para leitura e votação em sessão.
2026-04-10 Aguardando Inclusão da Ordem do Dia Matéria encaminhada à Presidência para inclusão na ordem do dia.
2026-04-09 Analise Preliminar U Matéria devidamente protocolada nesta Casa Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T20:55:38.788676-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhora 
Eliane Costa Domingo - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Montadas
 
 
 REQUERIMENTO Nº 20 /2026
Assunto: Requer do Poder Executivo Municipal 
a manutenção da rede de drenagem, com a 
substituição e instalação de manilhas de maior 
diâmetro na Rua José Paulo Vieira, localizada 
no Conjunto Vitória, neste município.
CONSIDERANDO que a infraestrutura atual de escoamento na Rua 
José Paulo Vieira, no Conjunto Vitória, mostra-se insuficiente para a demanda 
local, resultando no acúmulo severo de águas pluviais contaminadas por esgoto;
CONSIDERANDO que tal situação representa uma crise 
multifacetada que ameaça a saúde pública, expondo os moradores a patógenos 
causadores de doenças graves como Leptospirose, Hepatite A, gastroenterites 
e a proliferação de arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya);
REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito do Município de Montadas/PB, solicitando, em caráter de 
urgência, a manutenção e a ampliação da rede de manilhas na referida 
localidade, visando garantir a segurança, a saúde e a dignidade dos moradores 
do Conjunto Vitória. 
Nestes Termos, pede deferimento.
 Montadas - PB, 09 de abril de 2026.
 
 
 JOSÉ MARCOS JUSTINO 
 VEREADOR

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