| materia |
25/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de bolsa complementar aos médicos residentes participantes do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no âmbito do Município de Montadas, em parceria com o Estado da Paraíba, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de 2026, e dá outras providências. |
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2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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34/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um parque de diversão infantil na comunidade Sítio Campos, no Município de Montadas. |
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35/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o reabastecimento do Banco de Sementes do Município de Montadas para atendimento dos agricultores do município. |
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36/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada e o calçamento da ladeira no Riacho de Biloca, localizado no Sítio Manguape, no Município de Montadas. |
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32/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a reconstrução de bueira e a colocação de novas manilhas no riacho do Sítio Furnas, nas proximidades da propriedade do senhor Genário Francisco. |
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33/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal no Sítio Lagoa do Açude, com colocação de material metralha. |
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31/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a distribuição gratuita de sensores de monitoramento de glicose (sistema FreeStyle Libre ou similar) para portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no município de Montadas-PB. |
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2/2026 |
2026-05-12 |
Emenda |
Acrescenta o Artigo 6º ao Projeto de Lei nº 20/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Programa Escola em Tempo Integral. |
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2026-05-12 |
Sessão Extraordinária |
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2/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Cidada |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) alusiva ao Projeto De Resolução Nº 04, de 23 de abril De 2026, que dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências. |
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| norma |
24/2026 |
2026-05-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências. |
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8 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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21/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 361, de 15 de abril de 2009, e institui a nova Lei do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação, organização e implementação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes, denominado "Programa Família Acolhedora", no âmbito do Município de Montadas/PB; estabelece diretrizes para o cadastramento, seleção e concessão de subsídio financeiro (bolsa-auxílio); adequa a legislação municipal às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, à Lei Estadual nº 11.038/2017 e ao Decreto Estadual nº 41.877/2021; revoga integralmente a Lei Municipal nº 562/2021 e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial até o limite de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para fins que especifica e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento em frente à Capela São João Batista, na localidade de Mares Preto, no Município de Montadas-PB. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma bueira no Sítio Manguape, na localidade de Moço Eduardo, no Município de Montadas-PB. |
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29/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de bueiro no Sítio Maxixe, nas proximidades da residência do senhor Elias Zé Avelino, no Município de Montadas-PB. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal nas proximidades da Vila Bagal, no Sítio de Begue, no Município de Montadas-PB. |
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26/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Ladeira de Antônio Eduardo, iniciando no riacho de Luiz de Dó, no Sítio Manguape, no Município de Montadas-PB. |
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25/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de bueiros na localidade Lagoa de Açude, no trecho que dá acesso à estrada que liga ao Açude do Emídio, nas proximidades da propriedade do senhor Hélio de Gonça, no Município de Montadas-PB. |
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| norma |
708/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. |
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706/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
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| norma |
707/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Montadas/PB, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-24 |
Recurso |
Recurso Administrativo Legislativo ao Plenário interposto por vereadores contra o Parecer Único CCJ/COF nº 07/2026, que opinou pela inconstitucionalidade e ilegalidade do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2026, requerendo a anulação do parecer e o regular prosseguimento da tramitação da matéria. |
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1/2026 |
2026-04-23 |
Parecer Comissão de Assuntos Sociais |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o Projeto de Lei nº 17, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Montadas/PB, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-23 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Montadas, altera as Leis Municipais nº 411/2013 e nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas, cria a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e para a Diversidade Humana, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-23 |
Parecer Comissões Competentes |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15, de 27 de março de 2026, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Montadas, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 57212022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de bueiro com passagem molhada nas proximidades do Sítio Tubaína, atendendo aos moradores do Sítio Cobiçado, no município de Montadas/PB. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação com lâmpadas de LED no novo trecho asfáltico que se inicia nas proximidades da residência de "Chico de Áurea", neste município. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e a instalação de redutor de velocidade (lombada) no Sítio Mares Preto, especificamente em frente à Escola Maria Vital dos Santos. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Comissões Competentes |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14, de 09 de março de 2026, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da rede de drenagem, com a substituição e instalação de manilhas de maior diâmetro na Rua José Paulo Vieira, localizada no Conjunto Vitória, neste município. |
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21/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção urgente na rede de esgoto da Rua Inácio Fernandes da Silva, neste município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação da Secretaria Municipal da Mulher, mediante alteração e inclusão no Projeto de Lei nº 15/2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas para vedar a contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, no Município de Montadas-PB. |
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19/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de médico veterinário para atendimento aos criadores de animais no Município de Montadas-PB. |
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705/2026 |
2026-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos cargos de motorista categoria c, motorista categoria d e operador de máquinas agrícolas e pesadas do município de montadas, estado da paraíba, em conformidade com a lei municipal nº 697/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Montadas/PB, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos cargos de motorista categoria c, motorista categoria d e operador de máquinas agrícolas e pesadas do município de montadas, estado da paraíba, em conformidade com a lei municipal nº 697/2026, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Montadas, para instituir o processo legislativo eletrônico (PLE) e a assinatura digital de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
700/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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