| norma |
701/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
702/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
703/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
704/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissões Competentes |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre Substitutivo ao Projeto de Lei nº 13, de 09 de março de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial na lei municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissões Competentes |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei nº 09, de 09 de março de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial na lei municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissões Competentes |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 09 de março de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial na lei municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-03-23 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Substitutivo |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
Substitutivo |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-18 |
Substitutivo |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
697/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas. |
1 |
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| norma |
698/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
699/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Emenda |
Inclui o cargo de Motorista Categoria C entre aqueles com data-base fixada no mês de março, no âmbito do Projeto de Lei nº 06/2026. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-09 |
Resolução |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Montadas e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Cidada |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) alusiva ao Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de Motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Comissões Competentes |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei nº 07, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Comissões Competentes |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o projeto de lei nº 08/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição do regime de ressarcimento de despesas com alimentação para os motoristas que realizam viagens de longa distância a serviço do Município. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pilar da Conceição, neste município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura do Complexo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho aos domingos no turno da tarde, para a prática de caminhadas e atividades esportivas pela população. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para atender aos moradores da Comunidade Manguape. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de poda de árvores e roçagem de vegetação em todas as estradas vicinais do município de Montadas-PB. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Montadas, para instituir o processo legislativo eletrônico (PLE) e a assinatura digital de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a requalificação e adequação do refeitório e alojamento destinados aos servidores motoristas da Garagem Municipal José Augusto (Fifita), no Município de Montadas-PB. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação das anilhas já adquiridas para instalação no córrego localizado em propriedade do Senhor Antônio Napoleão, no Município de Montadas-PB. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de lâmpadas metálicas de 400 watts nos postes de iluminação pública do Município de Montadas-PB. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza das margens da PB-115, no trecho compreendido entre a entrada da cidade de Montadas-PB, incluindo as margens da barragem, até o trevo que interliga os Municípios de Pocinhos e Areial. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a cobertura do pátio da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, bem como a elevação do muro com a instalação de tela de proteção, no Município de Montadas-PB. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de ponto eletrônico na Garagem Municipal do Município de Montadas/PB. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal de Montadas/PB a disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria, localizada na comunidade de Manguape, zona rural do Município. |
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| norma |
693/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias vigentes em 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
696/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
22/2026 |
2026-01-31 |
Resolução |
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Resolução |
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba. |
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