sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA 
QUINTA (15ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS – PB
Aos quatro (04) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (2026), às dezenove horas e 
trinta e oito minutos (19:38), sob a presidência da vereadora Eliane Costa Domingos - PSDB, foi 
aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montadas, em conformidade com o disposto 
no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município. Compuseram a Mesa 
Diretora a Presidente Eliane Costa Domingos - PSDB, o Vice-Presidente José Marcos Justino - MDB, 
o Primeiro-Secretário Fagner Junior da Silva - MDB e o Segundo-Secretário Yuri Veríssimo de 
Souza - PSDB. Registrou-se a presença dos vereadores Damião Paulo da Silva - PP, Eliane Costa 
Domingos - PSDB, Helium Luiz da Silva - PSDB, Fagner Junior da Silva - MDB, Katia Pereira da Silva 
- MDB, José Marcos Justino - MDB, Valdez Freire de Andrade - PP e Yuri Veríssimo de Souza - PSDB. 
Foi registrada a justificativa de ausência da vereadora Maria da Guia Lima de Oliveira, por motivo 
de licença médica conforme atestado protocolado nesta casa. Iniciados os trabalhos, procedeu￾se à leitura de um trecho bíblico pelo vereador Helium Luiz da Silva - PSDB. Ato contínuo, realizou￾se a leitura e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, 
realizada no dia dezenove (19) de janeiro de dois mil e vinte e seis (2026), a qual foi aprovada por 
unanimidade dos vereadores presentes. Nas Pequenas Comunicações, foi efetuada a leitura do 
banner da Oficina de Organização e Gestão de Gabinete Parlamentar: Estratégias para mandatos 
transformadores - 01/2026, a ser realizada nos dias vinte e seis (26) e vinte e sete (27) de fevereiro 
de dois mil e vinte e seis (2026), das 09:00hs às 12:00hs, via plataforma Zoom pelo Interlegis. Nas 
Matérias do Expediente, foram lidos os seguintes documentos: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 
2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização do piso 
salarial para o magistério público municipal; Requerimento nº 5 de 2026, de autoria de Eliane 
Costa Domingos - PSDB, solicitando autorização para Sessões Ordinárias Itinerantes; Projeto de 
Resolução nº 2 de 2026, de autoria de Eliane Costa Domingos - PSDB e Fagner Junior da Silva -
MDB, que reajusta vencimentos de cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores; e 
Projeto de Resolução nº 3 de 2026, de autoria de Eliane Costa Domingos - PSDB, que institui a 
Ouvidoria da Câmara. Na Ordem do Dia, a pedido do vereador Yuri Veríssimo de Souza - PSDB e 
considerando o regime de urgência, a Presidência consultou as Comissões de Constituição, Justiça 
e Cidadania (CCJC) e de Orçamento e Finanças (COF) para emissão de parecer verbal, o que foi 
autorizado e resultou em parecer favorável unânime ao Projeto de Lei nº 05 e ao Projeto de 
Resolução Legislativa nº 02. O Plenário dispensou as formalidades regimentais para imediata 
votação. Foram aprovados por unanimidade (7 votos favoráveis): o Projeto de Lei Ordinária nº 5 
de 2026; o Requerimento nº 5 de 2026; e o Projeto de Resolução nº 2 de 2026. Sobre o Projeto 
de Resolução Legislativa nº 03, a pedido de Yuri Veríssimo de Souza - PSDB, a matéria foi 
encaminhada às comissões que emitiram pareceres verbais favoráveis, contudo, o projeto não foi 
submetido à votação do Plenário nesta sessão. Fizeram uso da palavra os seguintes oradores: 
Katia Pereira da Silva - MDB (https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=4109), que destacou o 
encerramento do Projeto do professor Jilton, lamentou prejuízo a crianças, cobrou apoio da 
gestão e apontou falhas na saúde pública; Yuri Veríssimo de Souza - PSDB
(https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=4643), que questionou dados da saúde, pediu 
transparência, relatou problemas no transporte e uso de máquinas fora do município e cobrou 
soluções urgentes; Helium Luiz da Silva - PSDB (https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=4987), que 
relatou participação em evento da CNM, destacou capacitação técnica, defendeu mais recursos 
aos municípios e melhor fiscalização do Executivo; Valdez Freire de Andrade - PP
(https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=5230), que afirmou tranquilidade sobre processo, destacou 
ações na agricultura, transporte e saúde e reafirmou compromisso com o desenvolvimento local; 
Damião Paulo da Silva - PP (https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=5765), que agradeceu à equipe, 
comentou projeto social, parabenizou reajuste do magistério, declarou confiança na Justiça e 
defendeu a gestão; José Marcos Justino - MDB (https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=6132), que 
cobrou limpeza de barreiros, relatou demora em exames e dificuldades na saúde, afirmando levar 
à tribuna demandas da população; e Eliane Costa Domingos - PSDB
(https://youtu.be/Tub8AGWwErQ?t=6341), que agradeceu à população, destacou evento da 
CNM, valorizou servidores da Casa e reafirmou compromisso com transparência legislativa. Nada 
mais havendo a tratar, a Presidência agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às vinte 
e uma horas e vinte e um minutos (21:21). O arquivo audiovisual na íntegra está disponível em: 
https://youtu.be/Tub8AGWwErQ. Eu, Fagner Junior da Silva - MDB, na qualidade de Primeiro￾Secretário, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pela 
Presidente da Mesa Diretora. ======================================================
Eliane Costa Domingos Fagner Junior da Silva
Presidente Primeiro Secretário