materia nº 12/2026

REQUERIMENTO Nº 12/2026
Excelentíssima Senhora Presidente 
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Solicita ao Poder Executivo Municipal a 
cobertura do pátio da Creche Municipal 
Fernando Antônio de Souza, bem como a 
elevação do muro com a instalação de tela de 
proteção, no Município de Montadas-PB.
CONSIDERANDO, que o pátio da Creche Municipal Fernando 
Antônio de Souza é utilizado diariamente pelas crianças para atividades 
recreativas e pedagógicas;
CONSIDERANDO que a ausência de cobertura expõe as crianças ao 
sol intenso e às chuvas, prejudicando o bem-estar e limitando a utilização 
adequada do espaço;
CONSIDERANDO que o muro da referida unidade escolar possui 
baixa altura, o que compromete a segurança do ambiente escolar;
CONSIDERANDO que a presente solicitação decorre de pedido 
formulado pelos pais e responsáveis dos alunos, preocupados com a segurança 
e o bem-estar das crianças;
CONSIDERANDO que a elevação do muro com a instalação de tela 
de proteção contribuirá para maior segurança, prevenindo riscos e 
proporcionando mais tranquilidade à comunidade escolar;
REQUEIRO, nos termos do art. 87, inciso IV, do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Montadas-PB, solicitando a 
cobertura do pátio da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, bem como 
a elevação do muro com a instalação de tela de proteção, visando garantir 
melhores condições estruturais e maior segurança às crianças e profissionais da 
unidade.
Nestes Termos, pede deferimento.
Montadas, 20 de fevereiro de 2026.