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Excelentíssimo Senhora
Eliane Costa Domingo - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Montadas
REQUERIMENTO Nº 06/2026
Solicita ao Prefeito Municipal de Montadas/PB a
disponibilização de transporte escolar para os
alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria,
localizada na comunidade de Manguape, zona rural
do Município.
REQUEIRO, nos termos do art. 87, inciso IV, alínea “d”, do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal de Montadas/PB, solicitando a disponibilização de
transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria,
localizada na comunidade de Manguape, zona rural deste Município.
Montadas PB, 12 de fevereiro de 2026.
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente
Senhores Vereadores(as)
A presente propositura decorre de demanda apresentada por mães de
alunos matriculados na Escola Municipal Irineu José de Maria, que relataram as
dificuldades enfrentadas pelas crianças, especialmente as de menor idade, para se
deslocarem até a unidade escolar.
É de conhecimento que a locomoção na zona rural se torna ainda mais
difícil em períodos chuvosos, comprometendo o acesso regular à educação e
expondo os estudantes a situações de risco.
Dessa forma, a disponibilização de transporte escolar adequado garantirá
maior segurança, assiduidade e condições dignas de acesso à educação, direito
fundamental assegurado pela Constituição Federal.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação
deste requerimento.
Montadas PB,12 de fevereiro de 2026.
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