sessao nº 3

ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA 
QUINTA (15ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS – PB
Ao vinte e três (23) de fevereiro de dois mil e vinte e seis (2026), às dezenove horas e trinta e nove minutos 
(19:39), no Plenário da Câmara Municipal de Montadas, iniciou-se a Sessão Ordinária sob a presidência da 
vereadora Eliane Costa Domingos (PSDB), contando com a presença dos vereadores Maria da Guia Lima 
de Oliveira (SEM PARTIDO), Damião Paulo da Silva (PP), Helium Luiz da Silva (PSDB), Fagner Junior da Silva 
(MDB), Katia Pereira da Silva (MDB), José Marcos Justino (MDB), Valdez Freire de Andrade (PP) e Yuri 
Veríssimo de Souza (PSDB). Havendo quórum legal, a Presidência declarou aberta a sessão em 
conformidade com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, seguindo-se com a leitura de um 
trecho bíblico realizada pelo vereador Yuri Veríssimo de Souza (PSDB). Ato contínuo, foi realizada a leitura 
e votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, ocorrida no dia quatro 
(04) de fevereiro de dois mil e vinte e seis (2026), a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Nas 
Pequenas Comunicações, foi lido o Edital de Convocação nº 002/2026 da Presidência, convocando todos 
os vereadores para a Reunião Técnica do Projeto "Câmara Digital e Transparente" (SAPL) a ser realizada no 
dia vinte e cinco (25) de fevereiro de dois mil e vinte e seis (2026), às oito horas (08:00). No Expediente, 
foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, de autoria do chefe do Poder 
Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 695 para estabelecer data-base para motoristas 
Categoria D e Operadores de Máquinas; Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, de autoria do chefe do 
Poder Executivo Municipal, sobre reajuste da remuneração de Conselheiro Tutelar; e Projeto de Lei 
Ordinária nº 8 de 2026, de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal, versando sobre o reajuste de 
vencimentos dos servidores públicos efetivos. Na sequência, foram lidos e aprovados por unanimidade (8 
votos favoráveis) os seguintes Requerimentos: nº 6 de 2026, de autoria de Helium Luiz da Silva (PSDB), 
sobre transporte escolar para a Escola Irineu José de Maria; nº 7 de 2026, de Valdez Freire de Andrade 
(PP), solicitando ponto eletrônico na Garagem Municipal; nº 8 de 2026, de Katia Pereira da Silva (MDB), 
sobre adequação do refeitório da Garagem Municipal; nº 9 de 2026, de Katia Pereira da Silva (MDB), 
versando sobre instalação de anilhas em córrego; nº 10 de 2026, de Katia Pereira da Silva (MDB), 
solicitando lâmpadas de 400 watts na iluminação pública; nº 11 de 2026, de Katia Pereira da Silva (MDB), 
pedindo a limpeza das margens da PB-115; e nº 12 de 2026, de Maria da Guia Lima de Oliveira (SEM 
PARTIDO), solicitando cobertura e melhorias na Creche Fernando Antônio de Souza. Na Ordem do Dia, 
fizeram uso da palavra os seguintes oradores: Helium Luiz da Silva (PSDB) - URL Vídeo:
https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=5776 - Observação: Parabeniza requerimentos, destaca união dos 
vereadores na defesa da população e reforça o papel fiscalizador sobre o uso do dinheiro público; Yuri 
Veríssimo de Souza (PSDB) - URL Vídeo: https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=5902 - Observação: Parabeniza 
requerimentos, cobra fiscalização do ponto eletrônico, relata denúncias na saúde e educação e destaca o 
dever do vereador de fiscalizar; Damião Paulo da Silva (PP) - URL Vídeo:
https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=6191 - Observação: Defende responsabilidade nas críticas à gestão, 
comenta sobre barragem e medicamentos na farmácia básica e reafirma compromisso com a fiscalização; 
Maria da Guia Lima de Oliveira (SEM PARTIDO) - URL Vídeo: https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=6528 -
Observação: Parabeniza requerimentos, destaca melhorias na creche, comenta sobre barragem e saúde e 
agradece atendimento de pedido por caixas d’água; Katia Pereira da Silva (MDB) - URL Vídeo:
https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=6874 - Observação: Homenageia Chico Félix, cobra medicamentos, 
mais transparência na gestão, melhorias na barragem e reforça o papel fiscalizador do vereador; Valdez 
Freire de Andrade (PP) - URL Vídeo: https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=7369 - Observação: Defende 
motoristas, destaca fiscalização do vereador e aponta avanços na agricultura, como aumento no Garantia 
Safra e apoio aos agricultores; Eliane Costa Domingos (PSDB) - URL Vídeo:
https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=7824 - Observação: A vereadora presidente da Câmara agradeceu a 
presença de todos, bem como o empenho e a dedicação dos servidores, destacando o trabalho 
desenvolvido e as considerações finais, onde a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e 
declarou encerrada a Sessão às vinte e uma horas e quarenta e oito minutos (21:48). O arquivo audiovisual, 
na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
https://www.youtube.com/watch?v=o1OFPOJawLc.===========================================
Eliane Costa Domingos Fagner Junior da Silva
Presidente Primeiro Secretário