| materia |
37/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento nas ruas José Júlio Gonçalves e Vereador Antônio Luiz de Souza, localizadas neste município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no trecho que dá acesso a Escola Manoel Sebastião, localizada no sítio campos neste município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no Sítio Montadas de Cima, iniciando em frente ao sítio do senhor Zélio saindo para o Sítio de Paulo Pereira, neste município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer Do Poder Executivo municipal A Realização Da Limpeza Das Barragens E Barreiros Localizados Nas Comunidades Rurais Do Município De Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua José Roberto Freire, estendendo-se até o bairro Conjunto Vitória, no município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
686/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Imunização da Saúde do município de Montadas/PB, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 532, de 08 de junho de 2020, que institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
685/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Montadas/PB, em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
682/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais nº 409, de 29 de novembro de 2013, e nº 573, de 31 de maio de 2022, e dispõe sobre a nova organização das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Esportes no município de Montadas/PB. |
1 |
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| norma |
683/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atender ações específicas do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
684/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui, no município de Montadas/PB, o incentivo financeiro variável por desempenho denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), destinado às equipes de saúde da família, saúde bucal e equipe multiprofissional, com base na Portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Imunização da Saúde do município de Montadas/PB, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa no município de Montadas/PB, estabelecendo tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a contratação e implementação de cuidadoras nos ônibus escolares da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança em toda a frota de ônibus escolares do município de Montadas/PB. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Montadas/PB, em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais nº 409, de 29 de novembro de 2013, e nº 573, de 31 de maio de 2022, e dispõe sobre a nova organização das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Esportes no município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atender ações específicas do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no município de Montadas/PB, o incentivo financeiro variável por desempenho denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), destinado às equipes de saúde da família, saúde bucal e equipe multiprofissional, com base na Portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
674/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
675/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
676/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
677/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
678/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
679/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
680/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
681/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação das ações previstas na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), com a capacitação em primeiros socorros de profissionais da rede de ensino no município de Montadas/PB. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de ponto de parada de ônibus no Sítio Maxixe, nas proximidades do campo do Flamenguinho, no município de Montadas/PB. |
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| sessao |
15 |
2025-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição equiparada à deficiência no âmbito municipal, e regulamenta direitos, identificação e políticas de acesso. |
1 |
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| norma |
672/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do art. 7º da Lei Municipal nº 643/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
673/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
670/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade aos servidores efetivos e contratados da Secretaria de Saúde, referente ao ano de 2024, em parcela única, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
671/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no município de Montadas, Estado da Paraíba, e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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| sessao |
14 |
2025-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 643, de 22 de outubro de 2024, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a criação de linha oficial de comunicação para a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo telefone institucional ou canal de WhatsApp para atendimento à população. |
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