| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de área destinada à prática de caminhada, no trecho compreendido entre a saída do calçamento até a estrada de divisão que liga os municípios de Lagoa de Roça e Areial. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de estudo e posterior instalação de lombada física nas Ruas Manoel Cirino Lira e José Cirino da Silva, nas proximidades da Igreja Matriz e de farmácia, no município de Montadas/PB. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Assistência às Gestantes, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
662/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências referente as ações especificas do PNAB (plano nacional Aldir Blanc), e da outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
Constitui a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba. |
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| sessao |
4 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer a inclusão em pauta para votação de solicitação de implantação de quebra-mola em frente à Escola Manoel Sebastião, no Sítio Campos, visando à segurança no trânsito. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer a inclusão em plenário de solicitação para plantio de árvores nativas nas entradas da cidade de Montadas, a ser encaminhada à Secretaria competente. |
1 |
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| norma |
659/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 653, de 12 de novembro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
660/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 654, de 12 de novembro de 2024, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
661/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 655, de 12 de novembro de 2024, e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer que sejam levados a plenário para votação os Projetos de Lei nº 05/2025, 06/2025 e 07/2025, de autoria do Poder Executivo, com ou sem parecer das comissões, em razão do regime de urgência. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências referente as ações especificas do PNAB (plano nacional Aldir Blanc), e da outras providências. |
1 |
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| norma |
656/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do salário-base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
657/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da lei municipal n° 497/2019 que dispõe sobre o salário profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias e das outras providências. |
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| norma |
658/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Parecer Comissões Competentes |
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) e Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei Nº 02, de 03 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-15 |
Resolução |
Constitui as Comissões Permanentes e forma os blocos parlamentares. |
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| sessao |
1 |
2025-01-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de programa de bolsas de estágio para estudantes em nível de curso técnico, graduação, pós-graduação, nos órgãos que compõe a estrutura organizacional da administração municipal de Montadas-PB, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 653, de 12 de novembro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 654, de 12 de novembro de 2024, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 655, de 12 de novembro de 2024, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do salário-base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da lei municipal n° 497/2019 que dispõe sobre o salário profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias e das outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
652/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados no Loteamento Bela Vista II e no Loteamento Veríssimo, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
1 |
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| norma |
649/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação, no âmbito da administração pública municipal de Montadas, Estado da Paraíba, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção). |
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| norma |
650/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes locais para o saneamento básico no município de Montadas, Estado da Paraíba, em conformidade com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e suas alterações pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. |
1 |
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| norma |
651/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Montadas, Estado da Paraíba, em conformidade com as Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020. |
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| norma |
653/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional das Secretarias Municipais no âmbito do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
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| norma |
654/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Consolida e reorganiza o quadro funcional de servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
655/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Consolida e reorganiza o quadro funcional de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional das Secretarias Municipais no âmbito do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida e reorganiza o quadro funcional de servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida e reorganiza o quadro funcional de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação, no âmbito da administração pública municipal de Montadas, Estado da Paraíba, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção). |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes locais para o saneamento básico no município de Montadas, Estado da Paraíba, em conformidade com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e suas alterações pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Montadas, Estado da Paraíba, em conformidade com as Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados no Loteamento Bela Vista II e no Loteamento Veríssimo, no município de Montadas, Estado da Paraíba. |
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| norma |
644/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Montadas para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
643/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
645/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Montadas, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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